Segundo a imprensa de hoje, o Ministério da Educação tem em preparação a reorganização da resposta aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirma, citado pelo JN, “não é possível ter um discurso sobre inclusão e uma prática de exclusão”. Certo, não podemos estar mais de acordo. Mas…
O ME com este Secretário de Estado, criou um quadro para professores de educação especial com 2155 lugares para apoiar 44 640 alunos com NEE (números do ME em 04/05 e que, no mínimo, não se alteraram pois trata-se de necessidades de carácter prolongado), o que estabelece um ratio de 1 docente para mais de 20 alunos. Inclusão?
A aplicação à população escolar portuguesa das taxas internacionalmente aceites relativas à incidência de necessidades educativas especiais, porá em evidência a situação de milhares de crianças e jovens sem apoio adequado às suas necessidades educativas. Aliás, ao longo do ano apareceram na comunicação social muitas referências a este quadro. Tem razão o Secretário de Estado. São práticas de exclusão desenvolvidas sob a sua responsabilidade.
A partir deste ano lectivo, o ME determinou que fosse utilizada a Classificação Internacional de Funcionalidade elaborada pela Organização Mundial de Saúde para escolher os alunos que beneficiam de apoio educativo. Esta utilização, que nem a OMS aconselha (para este efeito), foi contestada por especialistas em Educação Especial ligados a 18 instituições de ensino superior, pois “a CIF é uma classificação da funcionalidade e da incapacidade do Homem. Ela agrupa, de maneira sistemática, os domínios da saúde e os domínios relacionados com a saúde”, p.22. A generalidade dos países utiliza avaliações de natureza educativa para aferir das necessidades educativas o que não parece estranho. A utilização inadequada e gravosa em termos educativos da CIF é também, naturalmente, da responsabilidade do Secretário de Estado, Valter Lemos.
Num aspecto concordamos. É preciso criar escolas de referência, mas com um pequeno ajustamento. Que todas as escolas sejam de referência, para todos os alunos e não só para os que passarem pelo errado filtro da CIF. Trata-se de um direito que lhes assiste. A todos.
O ME com este Secretário de Estado, criou um quadro para professores de educação especial com 2155 lugares para apoiar 44 640 alunos com NEE (números do ME em 04/05 e que, no mínimo, não se alteraram pois trata-se de necessidades de carácter prolongado), o que estabelece um ratio de 1 docente para mais de 20 alunos. Inclusão?
A aplicação à população escolar portuguesa das taxas internacionalmente aceites relativas à incidência de necessidades educativas especiais, porá em evidência a situação de milhares de crianças e jovens sem apoio adequado às suas necessidades educativas. Aliás, ao longo do ano apareceram na comunicação social muitas referências a este quadro. Tem razão o Secretário de Estado. São práticas de exclusão desenvolvidas sob a sua responsabilidade.
A partir deste ano lectivo, o ME determinou que fosse utilizada a Classificação Internacional de Funcionalidade elaborada pela Organização Mundial de Saúde para escolher os alunos que beneficiam de apoio educativo. Esta utilização, que nem a OMS aconselha (para este efeito), foi contestada por especialistas em Educação Especial ligados a 18 instituições de ensino superior, pois “a CIF é uma classificação da funcionalidade e da incapacidade do Homem. Ela agrupa, de maneira sistemática, os domínios da saúde e os domínios relacionados com a saúde”, p.22. A generalidade dos países utiliza avaliações de natureza educativa para aferir das necessidades educativas o que não parece estranho. A utilização inadequada e gravosa em termos educativos da CIF é também, naturalmente, da responsabilidade do Secretário de Estado, Valter Lemos.
Num aspecto concordamos. É preciso criar escolas de referência, mas com um pequeno ajustamento. Que todas as escolas sejam de referência, para todos os alunos e não só para os que passarem pelo errado filtro da CIF. Trata-se de um direito que lhes assiste. A todos.
Temos uma voz activa, quer por parte dos académicos, que se dedicam a estudar as necessidades das crianças no sentido de uma melhor e mais educação, uma educação de qualidade, quer por parte de quem trabalha com as crianças, alertando que tanto a classificação que vai entrar em vigor, como a introdução de provas globais vão expor os miudos a uma situação dramática de exclusão educativa.
ResponderEliminarRecentemente, um pai disse-me "no meu tempo era a mesma coisa, só que diziam-nos na cara que não serviamos para a escola, agora produzem o efeito camaleão, põem-nos na rua, mas dizem que lhes dão todo o apoio necessário."
A pergunta que lhe faço, é: Como transformar esta voz activa em mudança, em acção? (acho que sei a sua opinião nesta matéria, mas gostraia de a ver partilhada)
Grande abraço.