NOVAS OPORTUNIDADES - cuidado com as tentações

Segundo a imprensa de hoje existem cerca de 75 000 inscritos visando o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário no âmbito do Programa Novas Oportunidades. Ainda de acordo com a notícia, mais de três meses depois do previsto, este processo ainda não teve início fundamentalmente devido ao atraso na formação dos técnicos que reconhecerão, validarão e certificarão as competências. Uma pequena nota. Referir três meses de atraso quando o Programa foi apresentado em 2005 estabelecendo, aliás, como meta para 2006 a certificação de ensino secundário para 15 000 indivíduos conforme expresso em brochura editada e publicitada conjuntamente pelo Ministério da Educação e do trabalho e Solidariedade Social em Dezembro de 2005 (2ª edição) é um excesso de simpatia.

Mas a questão que me parece de sublinhar prende-se, sobretudo, com a natureza do Programa destinado a pessoas com mais de 17 anos e que tenham no mínimo três anos de experiência profissional ou frequentado o Secundário há mais de 3 anos sem o concluir. Portugal tem uma das mais baixas taxas de escolarização de nível secundário de toda a União Europeia o que obviamente exige um enorme esforço de qualificação da população que se traduz no objectivo de em 2010 ter cerca de 650 000 pessoas com certificação de Ensino Básico e Secundário em 500 Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC). Se este objectivo parece importante, torna-se igualmente necessário que o processo seja efectivamente regulado na certificação pois, três anos de experiência profissional eventualmente não qualificada podem ser manifestamente insuficientes para atribuição de equivalências o que descredibilizaria todo o Programa e, mais grave, os próprios sujeitos envolvidos e a sua competência.

Como dizia Miguel Torga, a carne é fraca e a pressa de mostrar resultados pode ser uma tentação.