DA FALTA DE PROFESSORES. DAS RESPOSTAS CONJUNTURAIS ÀS RESPOSTAS ESTRUTURAIS

 

De acordo com o estudo do Edulog, o think tank da Fundação Belmiro de Azevedo da área da Educação, “Reservas de Professores Sob a Lupa – Antevisão de professores necessários e disponíveis” coordenado por Isabel Flores, em 2026 e 2027, se não se realizarem alterações no quadro actual, não existirão muito provavelmente professores em número suficiente nos grupos das Humanidades que possam substituir quem se aposenta ou adoece. O mesmo problema se verificará para Geografia e História.

Como tantas vezes aqui tenho escrito este gravíssimo problema era conhecido de há muito e irresponsavelmente tratado por sucessivas equipas ministeriais.

As medidas lançadas no âmbito do “Plano + Aulas, + Sucesso” cativando para a função docente estudantes dos mestrados de educação, bolseiros de doutoramento, docentes em fim de carreira que a queiram prolongar e docentes já aposentados que queiram regressar à sala de aula, o subsídio de deslocação aos professores e a realização de um concurso extraordinário de vinculação têm feito baixar o número de alunos sem aulas pelo menos a uma disciplina, mas a situação continua crítica.

Continuo a pensar que, apesar de compreender a urgência da situação e a forte probabilidade de continuarmos a ter muitos alunos sem aulas gerando, a necessidade de em muito curto prazo minimizar os problemas, só uma abordagem estrutural pode ter potencial de mudança sustentada.

Nesta perspectiva, julgo absolutamente necessário que as políticas públicas de educação assumissem como um eixo nuclear a valorização da carreira docente, dos professores.

É claro que mudanças estruturais têm custos e relembro a necessidade de investimento sério em educação, 6% do Produto Interno Bruto o que está definido pela UNESCO como meta para 2030.

Parece clara e urgente a necessidade de reforçar a capacidade de resposta das instituições de ensino superior que formam professores e importa que a formação dos professores resista ao risco de “deskilling” ou “desprofissionalização” através de mudanças nas exigências da habilitação para a docência

Parece claro que só a sua valorização pode tornar a carreira docente atractiva e com um potencial de retenção e satisfação dos que nela se integram.

Esta valorização passa, evidentemente, pela valorização salarial, mas importa considerar também dimensões como a definição de modelos de carreira e de avaliação justos, simplificados e transparentes e promotores de estabilidade.

Importa que a valorização dos professores resista ao risco de “deskilling” ou “desprofissionalização” através de mudanças nas exigências da habilitação para a docência.

Importa que se definam dispositivos de apoio ao exercício profissional em contextos mais exigentes.

É crítico que se desburocratize o exercício da docência com gastos brutais de tempo e esforço sem retorno pertinente.

Conhecendo o que acontece em muitos territórios educativos talvez seja de começar a reflectir sobre o modelo de governança das escolas e agrupamentos que parece excessivamente dependente da competência de cada direcção criando assimetrias profissionais e climas institucionais menos favoráveis ao trabalho de alunos, professores e técnicos. Sucessivas equipas do ME não consideram esta questão e percebe-se a razão, a gestão política do sistema.

Julgo claro que mudanças neste sentido não são fáceis e que será sempre difícil um caminho de concordância generalizado, mas também tenho a convicção de que medidas conjunturais, mais positivas ou menos ajustadas, concebidas por ciclos políticos continuarão, apesar, de alguns ajustamentos, a “mexer” na conjuntura e a não alterar substantivamente a estrutura que alimenta … as conjunturas.