A HISTÓRIA DO VELHO PESCADOR

Lá naquela terra onde acontecem coisas havia um Velho Pescador que toda a gente considerava o melhor pescador que por lá tinha aparecido.

Não havia peixe que ele não conseguisse pescar só que o Velho Pescador tinha uma particularidade até um bocado estranha, pescava os peixes para falar com eles, passado algum tempo, voltava a colocá-los na água e ficava a vê-los ir à sua vida, nadando para longe à procura do seu mundo.

É claro que as pessoas não percebiam muito bem o Velho Pescador, primeiro porque raramente algum peixe lhe escapava e também porque, era mesmo esquisito, os peixes pareciam ficar tranquilos a ouvir o Pescador Velho o tempo que ele estivesse a falar para eles com um jeito manso.

O Velho Pescador quando lhe perguntavam como conseguia que os peixes se deixassem pescar e encantar por ele respondia que era uma questão de escolher bem o isco. Afirmava que é preciso estudar bem os peixes, cada peixe, e depois arranjar o isco que levaria cada um, mesmo os mais arredios a morder e a ficar cativados a ouvir e, depois, ir embora tranquilos.

Por isso é que naquela escola não havia aluno que não gostasse daquele professor.

O INQUÉRITO SOBRE A SEXUALIDADE

Tem causado algum sobressalto o episódio que relativo à passagem numa escola básica no Porto de um inquérito dirigido aos alunos com questões que suscitaram polémica sendo dirigidas aos alvos de atracção sexual sentidos pelas crianças.

A questão é complexa e como não podia deixar de ser desencadeou uma enorme onda de opiniões, muitas das quais verdadeiramente assustadoras pela ignorância e preconceito que, também como é hábito, são vomitadas de forma alarve, com um suposto humor patético e com a arrogância com se mascaram … ignorância e preconceito.

Algumas notas breves.

Do que foi conhecido do inquérito parece-me francamente mal concebido, com conteúdo e formulações evidentemente desadequadas à idade dos respondentes, de que são conhece os objectivos e que me parece violar claramente a protecção de dados. Não deveria ser utilizado como foi.

Quem no seu trabalho, é o meu caso, recorre com alguma regularidade à recolha de dados em contextos escolares envolvendo alunos, professores, pais, funcionários, etc. sabe que é exigida uma autorização da parte da Direcção-Geral de Educação através de uma plataforma http://mime.gepe.min-edu.pt/. O pedido é escrutinado considerando objectivos, destinatários, instrumentos, etc. Da minha experiência, a análise é criteriosa e em algumas situações tive de reformular pedidos mesmo entendendo que estariam adequados e aumentou o nível de exigência com a mais recente legislação sobre protecção de dados. Acresce que quando envolve alunos é expressamente exigida a informação e consentimento dos pais ou encarregados de educação.

Neste contexto, o inquérito agora conhecido, tal como o que há umas semanas foi divulgado que inquiria a origem étnica dos alunos, não terá sido objecto de análise prévia e dada a falta de adequação do mesmo a discussão surgiu e é pertinente.

No entanto, e isto remete para muitos dos comentários que li e ouvi, a questão da sexualidade incluindo a orientação sexual é um universo que faz parte da vida de toda a gente, desde pequeno à velhice, independentemente do nosso quadro de valores. As pessoas, pais ou profissionais, por exemplo, que lidam com crianças e adolescentes sabem como se torna necessário ir construindo com eles uma abordagem adequada à idade na linguagem e nos conteúdos relativos à dimensão da sexualidade, cujos conteúdos constam, do meu ponto de vista bem, no trabalho desenvolvido nas comunidades educativas escolares ou familiares.
Esta situação foi mais um episódio lamentável em que a regulação falhou, importa perceber porquê como, mas não serve para dar cobertura a discursos que de educação, valores, cidadania, etc., têm nada.

DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. "ENTREGADOS" OU INTEGRADOS?

A referência a uma peça no Expresso sobre a longa caminhada da educação inclusiva e a forma como vão sendo experienciadas as mudanças introduzidas pelo DL 54/2018 para a qual me pediram uma pequena colaboração em que defendo o que tantas vezes tenho escrito e afirmado.

A legislação tem virtudes e é mais adequada que o DL 3/2008 embora tenha doutrina a mais. Do meu ponto de vista, a legislação deve ter princípios, regular procedimentos, ser o mais económica possível no estabelecimento de processos e não definir quadros teóricos.

Como aqui já tenho referido, o que vai acontecendo nas escolas, tenho e são conhecidos múltiplos relatos, não são situações pontuais, são situações graves de ausência de resposta educativa adequada e dos recursos e intervenção necessários e de eficiente regulação no período crítico de um processo de mudança.

Existem muitos casos de alunos com necessidades especiais “entregados” na sala de aula em nome da inclusão e …que se sentem e estão excluídos.

Apesar dos bons exemplos que felizmente sempre conhecemos e também merecem divulgação, a realidade, recorrendo a uma terminologia presente no DL 54/2008, acomoda professores e técnicos perdidos na mudança de paradigma, perdidos nas orientações e na inadequação dos recursos, nas medidas voluntaristas que quase parecem querer “normalizar” e “incluir” alunos, “entregando-os” nas salas de ensino regular, remetendo-os para "espaços outros" (agora já não se chamam "unidades") ou mesmo aconselhando a sua permanência em casa provocando exclusão e sofrimento, incumprimento de direitos, desespero nas famílias e também em professores e técnicos.

É esta realidade que me preocupa.

A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Na agenda das consciências cumpre-se hoje o Dia Mundial da Saúde Mental que, como muitas afirmo, é o parente pobre das políticas de saúde. Os indicadores disponíveis mostram com as perturbações no âmbito da saúde mental constituem um problema grave em Portugal com impactos fortíssimos no bem-estar pessoal e familiar e económicos através da perda de funcionalidade e de gastos brutais em medicação de que somos dos maiores consumidores europeus.

Algumas notas repescadas a pensar sobretudo nos mais novos.

Dados do divulgados European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs de 2016 sugerem que 13% os jovens portugueses até aos 16 anos consome antidepressivos e tranquilizantes. O estudo envolveu 96043 jovens de 35 países, 3456 portugueses alunos de escolas públicas. O valor é impressionante, a média é de 8%.

Muitas vezes aqui tenho escrito sobre a questão grave da saúde mental de crianças e adolescentes portugueses que, do meu ponto de vista, tem sido uma área desvalorizada, aliás, a saúde mental tem sido um parente pobre das políticas de saúde pública.

Um estudo divulgado em 2015 realizado pela Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade de Coimbra em colaboração com entidades estrangeiras apontava para que 8% por cento dos adolescentes portugueses que frequentam o 8.º e o 9 º ano apresentam sintomatologia depressiva e 19% estarão em risco de desenvolver a doença. O estudo contemplava também um programa de prevenção a promover em meio escolar, com a participação dos pais, que pareceu indiciar bons resultados.

Em Maio de 2014, o Expresso relatava que em 2013 se tinham registado cerca de 20 000 novas consultas de pedopsiquiatria, mais 30% que em 2011. Era um indicador preocupante e ainda mais preocupante pela inexistência de resposta adequada e acessível para muitas crianças e adolescentes.

Recordo também que em 2014 foi noticiada a interrupção dos apoios a crianças e adolescentes da região do Algarve pois o programa de que beneficiavam, Grupos de Apoio à Saúde Mental Infantil, que já tinha merecido prémios de boas práticas, foi suspenso em vez de ser generalizado. Esta suspensão foi obviamente sentida com grande inquietação por famílias e profissionais.

Em 2012 esteve em Portugal um especialista nesta área, Peter Wilson, que, naturalmente, referia a necessidade de que nas escolas e na comunidade próxima existam apoios aos professores, às famílias e às crianças com dificuldades emocionais, a única forma, entende, apoiado na sua experiência, de minimizar e ajudar neste tipo de problemas que, não sendo acautelados, têm quase sempre efeitos devastadores em termos pessoais e sociais. Segundo Peter Wilson, os estudos em Inglaterra sugerem a existência de três crianças com problemas do foro emocional em cada sala de aula pelo que o apoio é muito mais eficaz e económico prestado na escola ou na comunidade próxima a alunos, famílias e professores. Este entendimento é partilhado, creio, pela generalidade dos profissionais e famílias, também em Portugal e os dados conhecidos apontam nesse sentido.

Há algum tempo a imprensa referia a inexistência de camas nos serviços de pedopsiquiatria que possam acomodar adolescentes em tratamento o que leva a que em muitas circunstâncias adolescentes sejam internados em serviços de adultos o que na opinião dos especialistas pode ser uma experiência "traumatizante" sendo, aliás, contrárias às boas práticas de qualquer país civilizado em matéria de saúde mental.

Está nos livros e nas experiências que em situação de crise os mais vulneráveis, crianças e adolescentes, por exemplo, são, justamente, os mais sofredores com as dificuldades. Acresce que, actualmente, se verifica em muitos agregados familiares e em contextos escolares a emergência de discursos que pressionam os mais novos no sentido de atingirem a excelência nos resultados escolares ou em qualquer actividade “importante” pois será, dizem, a “única” forma de atingir um patamar de sucesso futuro.

Como se sabe e a experiência mostra, muitas crianças e adolescentes não suportam com tranquilidade esta pressão o que se repercute no seu bem-estar e na sua saúde mental. Para complicar um pouco mais, ainda se verifica que algumas pessoas desvalorizam estes fenómenos, entendendo que é preciso ser exigente e bem-sucedido e não entendendo o sofrimento de algumas crianças e jovens.

Por outro lado é também conhecida a enorme dificuldade que muitas instituições que acolhem menores estão a passar dificultando a resposta com a qualidade bem como a possibilidade de responder a novas situações.

Os miúdos, nas famílias preferencialmente, ou nas instituições, necessitam de um aconchego, um ninho, uma qualidade de vida que os cuidadores, por diversas razões, não sabem, não querem, não podem ou não são capazes de providenciar. Tal cenário implica riscos fortíssimos de compromisso do seu futuro pelo que os apoios e resposta são fundamentais mas não podem passar apenas pela medicação.

Como o povo diz, é de pequenino que se torce o … destino.

E SE OS ALUNOS AVALIASSEM OS SEUS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO?

No Blogue ComRegras, o Alexandre Henriques coloca a ideia dos alunos de que os alunos possam avaliar o desempenho dos seus encarregados de educação mostrando como exemplo dois instrumentos de avaliação que se realizaria no contexto escolar. O DN pediu opinião sobre a iniciativa a algumas pessoas que expressaram opiniões diferentes. Algumas notas.

Embora o que venha a seguir possa parecer paradoxal acho pouco sustentável a ideia. O sistema de relações familiares tem um conjunto de características que não me parecem compatíveis com avaliações formais dos filhos aos encarregados de educação/pais para mais desenvolvidas no contexto escolar. Não é desta forma que do meu ponto de vista se estimula a partir da escola a parentalidade competente e, naturalmente, a relação pais-escola e pais-filhos.

No entanto, agora o risco da contradição, a verdade é que diariamente, em múltiplas circunstâncias e em todas as idades os filhos avaliam os pais sem recorrer a dispositivos formais, estruturados ou a classificações ordenadas.

“Avaliam” de forma quase “intuitiva” o grau de consistência e firmeza das regras que lhes são “ditadas”, avaliam os contextos e sabem até onde ir para conseguir algo, avaliam as diferenças de estilo e funcionamento dos adultos que estão à sua beira, avaliam a vulnerabilidade de muitos pais “incomodados” com os estilos de vida que lhes roubam tempo para os filhos que procuram compensar “cedendo” ou “oferecendo”.

De facto, as crianças e adolescentes, na sua maioria, são muito perspicazes.

Acontece que esta perspicácia de avaliadores lhes rende “dividendos” pelo que desenvolvem as suas competências de empreendedores.

A grande questão, do meu ponto de vista, não é a avaliação que os filhos fazem dos pais e também de outros adultos, professores por exemplo, fazem sempre e sendo inteligentes adaptam-se. A grande questão é como ajudar os pais para que das avaliações produzidas pelos miúdos, mais pequenos ou mais crescidos, não resultem “dividendos” negativos mas indicadores eficientes de regulação dos comportamentos e das atitudes.

Como muitas vezes digo não se trata de uma educação para a santidade mas uma educação com valores e reguladora.
As crianças e adolescentes, sendo na sua grande maioria.crianças saudáveis sabem muito bem avaliar o que e quem está à sua volta e agir em conformidade, seja de forma positiva, seja de forma meno positiva.

É PRECISO INSISTIR, NÃO SOMOS UM PAÍS DE DOUTORES

A imprensa refere a apresentação hoje em Bruxelas do Relatório, “Retrato de Portugal”. Entre muitos outros dados e no que se refere indicadores de educação temos que mais de metade dos empregadores portugueses, 54,6%, não frequentou o ensino secundário ou superior face a 16.6% na UE.

Por outro lado, perto de metade dos trabalhadores por conta de outrem, 43.3% não têm escolaridade superior ao 9º ano.

Mais uma vez se demonstra o quanto errada está a tão frequente afirmação de que somos um país de doutores. Sempre tal se afirma e se promove, implicitamente, que estudar não é importante, estamos a dar um tiro no pé e a comprometer o desenvolvimento do país e, fundamentalmente, das pessoas.

Temos pela frente o combate ao insucesso e ao abandono precoces, em que temos conseguimos progressos de registar e temos o enorme desafio de promover a qualificação ao longo da vida para muitas pessoas que estão no mercado de trabalho sem qualificação.

Não podemos perder tempo, é o futuro com mais desenvolvimento e bem-estar que está em jogo.

UMA HISTÓRIA DE VULCÕES

Há uns dias, numa escola lá daquela terra onde acontecem coisas e onde vive o Professor Velho, aquele que está na biblioteca e fala com os livros, um dos gaiatos, o Marco, desencadeou uma cena complicada de gerir. Sem razão aparente e de forma súbita tornou-se muito reactivo, com uma atitude e uma linguagem muito agressivas. Os colegas, um pouco perplexos, afastaram-se, um funcionário tentou intervir mas não foi bem recebido e apenas o aproximar de mansinho e a fala cativante da Professora Joana pareceram começar a tranquilizar o Marco.

O episódio foi, naturalmente, objecto de conversa, até porque nos últimos tempos já tinham acontecido outras situações da mesma natureza que alimentam o que a escola chama de onda de indisciplina.

Num grupo em que, de volta de um chá na sala de professores, se comentava o assunto o Professor Velho opinou daquela forma tranquila que talvez se tratasse de um problema de vulcões, poderia não ser essencialmente um problema de indisciplina. Face à estranheza que a afirmação provocou o Velho começou a falar de como se tem vindo a instalar em muitos miúdos um mal-estar que, quase sem darmos por isso, os vai preenchendo por dentro. Uns resistem e com alguma ajuda que lhes possamos dar, quando estamos atentos, vão acomodando defesas e ajudas e reorganizam-se, sobrevivendo. Outros, mais vulneráveis e a que não conseguimos estar atentos, acabam roídos por esse mal-estar entranhado e pode acontecer que se afundem, implodam, se deprimam e desistam de si e de lutar pela vida ou, foi o caso do Marco, que a pressão do mal-estar dentro deles se torne tão grande e insustentável que provoque a explosão, entrem em erupção descontrolada que liberte aquela mágoa que lhes rói o sentir. Depois dessas erupções podem entrar em período de acalmia até à próxima explosão.

É agora que teremos de ir à procura do Marco.

Nas escolas encontram-se imensos vulcões, uns em actividade, outros adormecidos e outros ainda em gestação. Os vulcanólogos, também conhecidos por professores, andam preocupados, falta-lhes tempo e apoios e um clima mais amigável. Como é reconhecido, as alterações climáticas tem efeitos negativos e o clima das escolas anda alterado. 

GOSTEI DE LER "AS PROFISSÕES INFERNAIS"

Desta vez também estou de acordo com Pacheco Pereira. O seu texto no Público, “As profissões infernais”, sobre o mundo dos professores e da escola é uma reflexão muito actual.

“(…) Por isso escrevo hoje sobre os professores do ensino secundário, e por extensão sobre todos os professores. Não é pela sua luta sindical, nem por causa das manifestações, nem por nada dessas coisas, embora também seja. É pelo vilipêndio demasiado comum da condição de professor, de ser professor, como se fosse um lugar de comodismo, salários altos, trabalho confortável e nada desgastante. (…)

Como há dias escrevi “(…) ser professor no ensino básico e secundário por razões conhecidas e por vezes esquecidas, é hoje uma tarefa de extrema dificuldade e exigência que social e politicamente justifica um reconhecimento e valorização frequentemente negligenciadas. Acresce que é uma tarefa desempenhada por uma classe extremamente envelhecida e cansada. (…) e  (...) Raramente a profissão professor tem estado tanto em foco como nos últimos anos bem como a necessidade de defender a qualidade da escola pública sob ameaça significativa. Múltiplas acções e decisões políticas, bem como alguma imprensa e "opinion makers" têm contribuído para degradar a sua função, fragilizar a sua imagem social e comprometer o clima e a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas.”

DE NOVO, "FAMÍLIA PRECISA-SE, MUITO URGENTE"

A entrevista de Robbie Gilligan no Público sobre a questão das crianças à guarda do Estado merece reflexão e, sobretudo, acção considerando que “Só 3% das crianças retiradas às famílias estão com famílias de acolhimento”.

Recordo que em 2015 foi publicada legislação que estabelece o quadro das famílias de acolhimento para crianças em risco mas, três anos depois a lei continua por regulamentar.

Esta situação inibe o desenvolvimento de projectos que colocar em contextos familiares crianças que por situações de risco foram retiradas às famílias biológicas e ainda não estão em processo de adopção e vivem em instituições.

A lei pretende contrariar que a institucionalização seja a resposta mais frequente, sobretudo no caso das crianças mais novas, até aos seis anos. 

Não sendo ainda conhecidos os dados de 2017, em 2016 estavam sob tutela do estado 8175 crianças, um número que continua demasiado elevado. Destas, apenas 261, 3.1%, estavam com famílias de acolhimento apesar da lei determinar a prioridade ao acolhimento numa família relativamente à estadia numa instituição e 18 tinham até 5 anos sendo que nesta idade 969 estavam institucionalizadas. A colocação numa família de acolhimento decorre enquanto se tenta a reintegração na família biológica ou a adopção.

O número de crianças nesta situação é demasiado baixo e, lamentavelmente, tem vindo a decrescer, em 2008 viviam com famílias 657 crianças.

Não tenho conhecimento que a situação tenha sido alterada, a lei não foi regulamentada, e o quadro actual é ineficaz e incompreensível e muito pouco amigável para o acolhimento familiar. Uma família de acolhimento de uma criança recém-nascida não tem direito a licença de parentalidade. Não tem protecção no trabalho para faltas em caso de doença da criança e não a pode considerar em sede de IRS. A criança não recebe abono de família nem acede aos dispositivos da Acção Social Escolar.

No que respeita a apoios económicos, sim, as crianças são particularmente caras em Portugal, as famílias recém um subsídio mensal de 153.40€ e mais 176.89€ da Segurança Social, pouco mais de 330€ mensais. Ainda passa recibo verde e paga três prestações de 157.

Curiosamente, ou talvez não, e de forma inaceitável pela disparidade de tratamento as instituições que acolhem crianças recebem em média 700€ por cada e as crianças têm acesso à Acção Social Escolar e abono de família(?!).

Percebe-se também por isto o baixo número de crianças em famílias de acolhimento e o número excessivo das que se mantêm institucionalizadas.

Em nome do seu bem-estar seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade justificada pelo superior interesse da criança, um princípio estruturante das decisões neste universo.

#EleNão, JÁ TEMOS "ELES" QUE CHEGUEM

Amanhã realizam-se as eleições no Brasil

Um mundo com Duterte, Viktor Orbán, Salvini, Trump, Heinz-Christian Strache, Geert Wilders, Alexander Gauland, Erdogan, Jimmie Åkesson, Marine Le Pen, Jussi Kristian Halla-aho, Kim Jong-un, Kristian Thulesen Dahl, Maduro, Putin, Netanyahu, Bashar al-Assad, … e mais alguns nomes de diferentes geografias é inquietante quanto baste.

Democracia, direitos humanos, liberdade, tolerância são para esta gente valores (?) de geometria variável.

Não precisamos de acrescentar mais nomes a esta já sinistra lista que, como disse, está longe de ser exaustiva.

#EleNão, o Brasil não pode sofrer este castigo, Bolsonaro é uma, mais uma, ameaça.

O mundo está decididamente um lugar perigoso e mal frequentado.

DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

De acordo com o calendário das consciências, o 5 de Outubro é também o Dia Mundial do Professor. Algumas notas que sempre retomo.

Sem novidade, tenho para mim que crianças, enquanto grupo social, e professores, enquanto grupo profissional, constituem dois grupos centrais nas sociedades contemporâneas. Os mais novos porque são o futuro e os professores porque, naturalmente, o preparam, tudo passa pela escola e pela educação. Hoje em dia e em Portugal, este entendimento ainda me parece mais justificado porque, devido a ajustamentos na organização social e familiar e, é minha convicção, devido a políticas sociais a políticas educativas inadequadas, os miúdos passam tempo excessivo na escola, alterando a dinâmica educativa familiar o que sobrevaloriza o papel da escola através dos professores.

Raramente a profissão professor tem estado tanto em foco como nos últimos anos bem como a necessidade de defender a qualidade da escola pública sob ameaça significativa. Múltiplas acções e decisões políticas, bem como alguma imprensa e "opinion makers" têm contribuído para degradar a sua função, fragilizar a sua imagem social e comprometer o clima e a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas.

A atenção que tem estado centrada nos professores advém de boas e más razões. Não cabe aqui um balanço, e entendo que, tal como os miúdos, os professores não têm sempre razão, os discursos dos seus representantes são, por vezes parte do problema e não parte da solução e também sei que existem alguns professores que o não deviam ser. No entanto, a verdade é que a esmagadora maioria dos docentes são ... Professores.. Algumas reflexões.

Em primeiro lugar importa desde logo sublinhar que ser professor no ensino básico e secundário por razões conhecidas e por vezes esquecidas, é hoje uma tarefa de extrema dificuldade e exigência que social e politicamente justifica um reconhecimento e valorização frequentemente negligenciadas. Acresce que é uma tarefa desempenhada por uma classe extremamente envelhecida e cansada.

Pensemos no que é ser professor em algumas escolas que décadas de incompetência na gestão urbanística, nas políticas sociais e consequente guetização social produziram.

Pensemos ainda na forma como milhares de professores cumprem a sua carreira, muitos deles sem a possibilidade de desenharem projectos de vida para si quando são os principais responsáveis por lançar projectos de vida para os miúdos com quem trabalham. Nos últimos anos milhares de professores, de bons professores e professores necessários, foram constrangidos à reforma e muitos ao desemprego por uma política de contabilidade inimiga da educação pública e da qualidade.

Pensemos em como os professores são injustiçados na apreciações de muita gente que no minuto a seguir a dizer uma qualquer ignorante barbaridade, vai numa espécie de exercício sadomasoquista entregar os filhos nas mãos daqueles que destrata, depreendendo-se assim que, ou quer mal aos filhos ou desconhece os professores e os seus problemas.

Pensemos como é imprescindível que a educação e os problemas dos professores não sejam objecto de luta política baixa e desrespeitadora dos interesses dos miúdos, mesmo por parte dos que se assumem como seus representantes.

Pensemos que a forma como os miúdos, pequenos e maiores, vêem e se relacionam com os professores está directamente ligada à forma como os adultos os vêem e os discursos que fazem.

Pensemos finalmente nos professores que nos ajudaram a chegar ao que hoje cada um de nós é, aqueles que carregamos bem guardadinhos na memória, pelas coisas boas, mas também pelas más, tudo contribuiu para sermos o que somos.

A valorização social e profissional dos professores, em diferentes dimensões é uma ferramenta imprescindível a um sistema educativo com mais qualidade. 

Gostava ainda de deixar uma ideia do enorme João dos Santos, “O Professor João, foi meu professor porque foi meu amigo” e uma convicção pessoal que a idade cada vez mais cimenta, qualquer professor ou educador, tanto ou mais do que aquilo que sabe, ensina aquilo que é.

A prova é que de todos os professores que connosco se cruzaram os que mais nos marcaram positivamente foi sobretudo pelo que eram e menos pelo que nos ensinaram.

PS - O Dia Mundial do Professor é este ano marcado em Portugal por uma manifestação que bem mais do que a comemoração do dia e a afirmação da sua profissão é marcado pela existência de um conflito com o ME em torno da questão do descongelamento do tempo de serviço que ocorreu durante mais de nove anos.

Mais uma vez. Qualquer de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Defender que tal decisão não é adequada não é uma “exigência” é a expressão de um direito.

No entanto, esta forma de abordar a questão contribui, implícita ou explicitamente, para criar ruído e diabolizar a classe docente o que, lamentavelmente, não é raro como ainda ontem escrevi aqui.

Se a estrutura da carreira, do acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.

O quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável.

O que estará em causa é o modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.

AS CAIXAS DE COMENTÁRIOS

Faz parte das minhas rotinas uma passagem de olhos pela generalidade da imprensa portuguesa e também de alguns títulos internacionais. Embora procure fugir das caixas de comentários nas peças sobre educação nem sempre resisto e espreito. Prometo sempre a mim mesmo que não o volto fazer pois boa parte das vezes e com uma parte muito grande dos comentários fico algures entre o perplexo, o amargurado, o preocupado ou … agoniado.

Alguns exemplos breves, no Público numa notícia sobre a greve dos professores “Os professores estão ensinando o socialismo em vez de ensinar o civismo …” Também no Público numa peça sobre o conhecimento que os alunos têm sobe a greve dos professores. “Não sabem? Simples, estão de greve porque já começaram as aulas!”

No Observador numa peça sobre o vencimento dos professores, “A prova de que ganham bem acima da média dos restantes licenciados da função pública é que, desde Janeiro até agora já fizeram cerca de trinta dias de greve, não recebendo, supostamente, nem salário nem subsídio de refeição. Os outros licenciados não aguentariam o corte de tantos dias nos seus ordenados.”, “Torna-se urgente rever a nossa Constituição, no sentido de travar esta loucura da classe docente. Na prática, não deixa de ser uma ditadura dos professores sobre o resto da sociedade. Isto é uma caricatura da democracia e há que colocar um ponto final a esta pouca vergonha!”, “Três meses de férias por ano componentes lectivas de 20 horas, 50 dias de greve não á duvida que é muita canseira.”, “Claro que ganham demais pois à maioria dos nossos professores aplica-se a máxima que QUEM NÃO SABE FAZER ENSINA.” No JN a propósito também da greve dos docentes e de declarações do líder da FENPROF, “Este parasita, que nunca trabalhou e quem o acompanha nas greves não são mais nem menos chulos dos restantes trabalhadores, esta cambada estão-se nas tintas para os Pais que tem filhos na escola, e nos problemas que causam às pessoas que vivem e trabalham neste pobre País.” (corrigi algumas gralhas ou erros na escrita).

Eu sei que também aparecem comentários de outra natureza mesmo quando são em tom crítico ou expressando posições diferentes.

No entanto, tanta ignorância e preconceito, tanta raiva dirigida aos professores, são difíceis de perceber.

Será que esta gente tem filhos ou netos? Será que acham mesmo que os professores dos seus filhos ou netos são aquelas pessoas sobre as quais e os seus problemas falam daquela maneira? Será que acham que os  discursos que produzem sobre os docentes contribuem para que os seus filhos ou netos respeitem e valorizem os professores que diariamente têm à sua frente?

Tenho dificuldade em entender. Eu sei que também existem situações incompetência, nenhuma dúvida. Sei ainda que muitas peças sobre a educação em alguma imprensa e de acordo com as suas linhas editoriais também criam, sem surpresa como é óbvio, um contexto “amigável” para os comentários desta natureza.

Mas é mau, muito mau, para todos.  

A LONGA MARCHA DA INCLUSÃO

Texto escrito em 7 de Julho.

“Finalmente apareceu a nova legislação sobre a educação inclusiva.

Bolas, não era sem tempo.

Agora sim acaba-se com a exclusão e a guetização de alunos em espaços curriculares, CEIs, ou em instituições que promovem vida activa.

Já não vão acontecer situações de “entregação” mas todas serão de verdadeira inclusão. Boa!

Assim sim, com inovação, com um novo paradigma, com uma escola inclusiva x.0 acabou-se o ensino especial para alunos especiais providenciado por professores especiais que lidam ainda com os pais especiais dos alunos especiais.

Os agrupamentos e escolas terão as suas equipas preparadas, recursos suficientes e competentes e os técnicos necessários a projectos educativos que acomodem a diversidade dos alunos.

Estarão montados os dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido e a formação necessária, quem sempre fez de uma certa maneira não muda só porque a legislação se altera, é claro.

Finalmente, as famílias participam efectivamente nos processos educativos.

Acaba-se os “CEIs, os “redutores”, os “nees” e outras designações que, apesar de raramente acontecer, ainda se ouviam.

Tudo isto vai acontecer a tempo para o próximo ano lectivo.

Também já não …

Porra, que música é esta?! Ah, é o telemóvel a tocar … mas hoje é sábado, não precisava de acordar,  até estava a sonhar um sonho lindo.

Ando mesmo cansado disto tudo.

PS – Foi publicado Decreto-lei nº 54/2018, de 6 de Julho que estabelece o Regime Jurídico para a Educação Inclusiva.

Quero muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido que minimizem os efeitos em que, perdoem-me o excesso e a repetição, da dimensão o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.

Um melhor quadro normativo é necessário e uma boa base de trabalho mas mais recursos e apoios de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido são aspectos críticos.

O que será que efectivamente se altera com um novo quadro legislativo? Que vai acontecer no próximo ano lectivo nas condições em que todo o processo de finalização deste e preparação do próximo está decorrer.”

Continuam a aparecer publicamente e recebo informalmente muitos relatos do que se vai passando nas escolas desde o início do ano lectivo. Estes relatos e apreciações evidenciam com regularidade um elenco de dificuldades e constrangimentos referidos por professores e directores e, sobretudo, por pais com muitos alunos em situações muito sérias inadequadas que de educação têm pouco de de inclusão têm nada. Por outro lado, a tutela, assumindo dificuldades pontuais e já corrigidas, refere que globalmente o processo correu e está a correr bem, estamos num período de transição e adaptação e tudo irá decorrer positivamente.

Como há dias escrevi, também gostava de apanhar o comboio do “wishfull thinking” e achar que tudo vai bem. Não, não vai tudo bem. O normativo tem aspectos positivos de que relevam, por exemplo, o fim de algo insustentável, a questão da “elegibilidade”, ideia que em educação é incompreensível, a distinção sem sentido entre nee permanentes ou transitórias ou ainda uma bizarrice grave o CEI, entre outros aspectos. No entanto e como é habitual, tem excesso de doutrina e teoria, em vez da economia mais eficiente de definir princípios e regulação, o que acaba por entrar em conflito com a realidade.

Contrariamente ao que muitos decisores políticos acreditam a realidade não é a projecção dos nossos desejos, é … a realidade. E a realidade, recorrendo a uma terminologia presente no DL 54/2008, acomoda professores e técnicos perdidos na mudança de paradigma, perdidos nas orientações e na inadequação dos recursos, nas medidas voluntaristas que quase parecem querer “normalizar” e “incluir” alunos, “entregando-os” nas salas de ensino regular, remetendo-os para "espaços outros" (agora já não se chamam "unidades") ou mesmo aconselhando a sua permanência em casa  provocando exclusão e sofrimento, incumprimento de direitos, desespero nas famílias e também em professores e técnicos.

E a realidade preocupa-me.
Mas ... sou optimista.

HISTÓRIAS DA AVOZICE. A FORMAÇÃO CÍVICA

O meu neto entra em casa vindo com a avó não tendo ficado na “escola” devido à greve dos docentes.

Então Simão, não foste à escola?

Não, voltámos para casa, há greve.

Greve? Isso é o quê?

É quando as professoras estão zangadas umas com as outras.

Não é animador, aos olhos de um gaiato de cinco anos o mundo está em greve, toda a gente anda zangada com toda a gente.

Procurei contribuir para a sua formação cívica, não sei se terei sido bem-sucedido. A ver vamos.

DO RISCO DA RITALINIZAÇÃO

O PAN apresentou um Projecto de lei no Parlamento cuja discussão será marcada amanhã no sentido de proibir a prescrição de metilfenidato e de atomoxetina a crianças com menos de seis anos. Os dois princípios mais conhecidos pelo seu nome comercial (Ritalina, Concerta, Rubifen no caso do metilfenidato) e  Strattera no caso da atomoxetina, são frequentemente usados para tratamento de situações de hiperactividade com défice de atenção.

A fundamentação para a proposta do PAN assenta nas afirmações contidas nas bulas dos medicamentos onde se afirma, "Ritalina LA não se destina a ser utilizado como tratamento para a PHDA em crianças com menos de 6 anos. Desconhece-se a segurança e eficácia da utilização deste medicamento em crianças com idade inferior a 6 anos." No caso do fármaco Strattera lê-se  "não deve ser utilizado como tratamento da PHDA em crianças com menos de 6 anos e desconhece-se se o medicamento resulta ou se é seguro neste grupo de pessoas".

Como já aqui tenho afirmado o consumo destes fármacos e o diagnóstico das situações para as quais são prescritos requerem uma enorme prudência. No entanto, parece-me pouco defensável que seja o Parlamento a estabelecer regras de prescrição farmacológica em actos médicos.

Retomo algumas notas pois o consumo destes fármacos envolve muitos milhares de crianças e adolescentes.

Como já referi, esta medicação é usada na terapêutica das situações de alegados problemas de comportamento, hiperactividade, défice de atenção ou instabilidade. No entanto, é também usada como “auxílio” aos resultados escolares sendo também conhecida pelo “comprimido da inteligência”.

Esta preocupação tem sido objecto de intervenções recorrentes. Recordo que no Relatório anual do Conselho Nacional de Educação “Estado da Educação 2015” chamava-se a atenção para a questão do consumo de medicação por parte de crianças e adolescentes para alegados problemas de comportamento, hiperactividade, défice de atenção ou instabilidade.

Em 2010 prescreveram-se no SNS 133 562 e em 2016 o número foi 270 492. É ainda de considerar que em 2015 63% do volume do fármaco foi usado entre os 10 e os 19 anos e 26% até aos 9 anos. Os adultos consumiram “apenas” 7% do volume total de prescrições.

São valores impressionantes e altamente preocupantes e que estão em linha com os dados do Infarmed que tem alertado para o disparar do consumo do metilfenidato com os nomes correntes de Ritalina, Concerta ou Rubifen.

Face a este cenário e em diferentes intervenções públicas, especialistas como Mário Cordeiro, Gomes Pedro ou Ana Vasconcelos  têm revelado sempre uma atitude cautelosa e prudente face esta hipermedicação ou sobrediagnóstico e alertado para os riscos destas práticas que, aliás, não se verificam em todos os países. Este tipo de discurso, cauteloso e prudente, que subscrevo, contrasta com a ligeireza, que não estranho, de Miguel Palha que referia há algum tempo no Público as “centenas” de crianças que na sua clínica solicitam “diariamente” o fármaco. A pressão enorme que envolve pais, professores, técnicos e clínicos face ao comportamento de algumas crianças ajuda a perceber a tentação da medicação.

Conheço de forma directa algumas situações verdadeiramente preocupantes.

Pedindo desculpa ela repetição de escritos anteriores, a forma como olhamos, intervimos e exigimos dos comportamentos e resultados escolares dos mais novos mostram que de há uns tempos para cá uma boa parte dos miúdos e adolescentes parece ter adquirido uma espécie de prefixo na sua condição, o "dis", passam a "dismiúdos".

Se bem repararem a diversidade é enorme, ao correr da lembrança temos os meninos que são disléxicos em gama variada, disgráficos, discalcúlicos, disortográficos ou até distraídos.

Temos também as crianças e adolescentes que têm (dis)túrbios ou perturbações. Estes também são das mais diferenciadas naturezas, distúrbios do comportamento, distúrbio do desenvolvimento, distúrbios da atenção e concentração, distúrbios da memória, distúrbios da cognição, distúrbios emocionais, distúrbios da personalidade, distúrbios da actividade, distúrbios da comunicação, distúrbios da audição e da visão, distúrbios da aprendizagem ou distúrbios alimentares.

Como é evidente existem ainda os que só fazem (dis)parates e aqueles cujo ambiente de vida é completamente (dis)funcional ou se confrontam com as (dis)funcionalidades dem muitos contextos escolares, número de alunos por turma excessivo, currículos desajustados, falta de apoios, etc.

Pois é, há sempre um "dis" à espera de qualquer miúdo e senão, inventa-se, "ele tem que ter qualquer coisa".

De forma propositadamente simplista costumo dizer que algumas destas crianças não têm perturbações do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem, experimentam perturbações no envolvimento e sentem dificuldades na “ensinagem”.

Agora um pouco mais a sério, sabemos todos que existe um conjunto de problemas que pode afectar crianças e adolescentes, esses problemas devem ser abordados, se necessário com medicação, evidentemente, mas, felizmente, não são tantos as situações como por vezes parece. Inquieta-me muito a ligeireza com que frequentemente são produzidos "diagnósticos" e rótulos que se colam aos miúdos, dos quais dificilmente se libertarão e que pela banalização da sua utilização se produza uma perigosa indiferença sobre o que se observa nos miúdos. Aliás, é curioso perceber o que se passa noutros países, França, por exemplo, nesta matéria.

Inquieta-me ainda a ligeireza com que muitos miúdos aparecem medicados, chamo-lhes "ritalinizados", sem que os respectivos diagnósticos conhecidos pareçam suportar seguramente o recurso à medicação. A sobreutilização ou uso sem justificação do metilfenidato e de outros fármacos tem riscos, uns já conhecidos, outros em investigação.

Esta matéria, avaliar e explicar o que se passa com os miúdos e adolescentes, exige um elevadíssimo padrão ético e deontológico além da óbvia competência técnica e científica.

Não se pode aligeirar, é "dis"masiado grave.

PARTIU CHARLES AZNAVOUR

Partiu Charles Aznavour um nome grande da “chanson française”

A minha geração foi ainda muito marcada pela influência da cultura francesa e, naturalmente, tivemos como companhia musical os grandes nomes de uma das tribos dessa cultura, a “chanson française”, de que Charles Aznavour fez e fará parte. 

“Il faut savoir”, uma canção dos amores perdidos.

DO BULLYING

Como muitas vezes afirmo os problemas das minorias não são problemas minoritários pelo que retomo uma questão que já aqui tenho abordado, o bullying homofóbico em contexto escolar.

O Público faz referência a um trabalho do CIS-IUL - Centro de Investigação e de Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa segundo o qual as vítimas de bullying  relacionado com a orientação sexual, real ou percebida, têm menos hipóteses de ter ajuda por parte dos colegas que outras vítimas de bullying. Estando presente a questão óbvia do preconceito os colegas receiam efeitos de contágio, ou seja, serem também considerados homossexuais. A questão da ajuda é importante pois a generalidade dos estudos aponta para que em mais de 80% das situações de bullying existam assistentes que podem ter um papel importante na contenção das agressões. Aliás, é hoje aceite que uma parte significativa da intervenção e prevenção do bullying deve envolver os assistentes.

Um trabalho divulgado este ano pela Associação ILGA Portugal — Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo divulgou o “Estudo Nacional Sobre o Ambiente Escolar — Jovens LGBTI+ 2016/2017” realizado ISCTE e pela U. do Porto envolvendo perto de 700 jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos também tem dados pertinentes.

Mais de 62% dos inquiridos reporta comentários negativos feitos de pessoal docente e não docente de natureza ocasional e 28.5% refere regularidade nesses comentários.

Os comentários negativos são sobretudo produzidos por colegas, 75.1%.

Sendo a maioria das agressões de natureza verbal também se relatam agressões físicas, 7.7%.

De registar ainda que 73,6% refere ter sentido alguma forma de exclusão intencional por parte dos colegas e quase 65% foi alvo de rumores ou mentiras sobre si na escola.

É ainda relevante que apenas um em cada dez inquiridos denunciou regularmente a situação de vitimização e constata-se que em escolas onde se desenvolve trabalho sobre estas questões a situação é mais positiva.

Todos estes dados estão em linha com a realidade, são frequentes os discursos ou comportamentos discriminatórios face à orientação sexual ou identidade de género em contexto escolar.

Em 2017 a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia referia que 94% dos jovens LGBT ouvem ou testemunham comentários e comportamentos negativos em contexto escolar em Portugal". Já se referia também que a apresentação de queixa por parte das vítimas é rara.

Com demasiada frequência os problemas das minorias são eles próprios percebidos como problemas  minoritários, menores ou mesmo como não problemas.

Em 2014 foi divulgado um estudo referindo as dificuldades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em lidar com crianças e jovens com orientações sexuais diferentes, um problema que raramente é abordado mas que é fonte de sofrimento para muitas crianças, adolescentes famílias.

Um Relatório da Rede Ex-Aequo referia que no ano de 2012 se registaram 37 denúncias de homofobia e transfobia, sendo que 42 % da juventude lésbica, gay ou homossexual afirmou ter sido vítima de bullying homofóbico, 67% dos jovens declarou tê-lo presenciado e 85% afirmou já ter ouvido comentários homofóbicos na escola que frequenta. Em muitas situações desta natureza emergem quadros “baixa auto-estima, isolamento, depressões e ideação e tentativas de suicídio”, contribuindo ainda para o insucesso e para o abandono escolar de muitos jovens. O mesmo relatório referia ainda episódios recorrentes de bullying homofóbico em contextos de praxes académicas, situação que já aqui também comentei.

Recordo que em Novembro de 2011, dados da UNESCO referiam que cerca de 70 % de alunos homossexuais afirma ser vítima de bullying.

De facto, parece evidente o risco de sofrimento por parte destes adolescentes e jovens.

Sabemos também que tanto como intervir na remediação e apoio é fundamental entender que o público mais jovem terá de ser sempre ser um alvo privilegiado, é de "pequenino que se torce o pepino".

Esperemos que face à dimensão dos incidentes de bullying dirigidos a um alvo em particular a que acrescem os outros comportamentos da mesma natureza, sejam uma preocupação não ideológica mas de direitos e de natureza civilizacional no contexto das políticas e processos educativos.

QUEM PARTE E REPARTE E NÃO FICA COM A MELHOR PARTE ...

Como diz o povo “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte”.

Na verdade esta gente de tolo tem nada, mas são uns verdadeiros artistas.

“Os presidentes-executivos (CEO) das empresas cotadas do PSI-20 ultrapassaram o período do resgate da troika com um aumento salarial de 49,7%. Já os trabalhadores perderam 6,2%. Como resultado, entre 2010 e 2017, o pay-gap (fosso salarial entre as remunerações auferidas pelos CEO das empresas e o salário médio dos trabalhadores) agravou-se. No ano passado, as remunerações brutas anuais dos CEO das empresas do PSI-20 eram, em média, 33 vezes superiores aos salários dos trabalhadores. Há oito anos, os líderes ganhavam 24 vezes mais. E casos há em que a remuneração do líder é 160 vezes superior ao salário médio auferido pelos trabalhadores que lidera. Os valores relativos a2010 referem-se, ainda assim, a um ano anterior à chegada da troika a Portugal mas em que havia já alguns efeitos da crise financeira internacional. Quando se analisa o período da recuperação da economia, a partir de 2013, quando o PIB bateu no fundo, a diferença é também abissal: 35,8% de aumento nos CEO e 6% nos trabalhadores.”

DEFICIÊNCIA E SEXUALIDADE

No âmbito da realização no Museu da Farmácia de um ciclo de conferências sobre a sexualidade que se iniciou sobre a questão da sexualidade na vida das pessoas com deficiência no DN encontra-se uma entrevista muito interessante com Diana Santos, psicóloga clínica, pertence à direcção do Centro de Vida Independente, associação criada em 2015 para promover a autonomia de pessoas com deficiência. A Diana tem 34 anos, uma deficiência motora, desloca-se em cadeira de rodas.

Trata-se de uma questão muito importante, respeitante a direitos, qualidade de vida e felicidade de muitos milhares de pessoas.

É fundamental o conhecimento e a reflexão sobre estas matérias apesar da sua enorme complexidade, que, aliás, as pessoas mais próximas dos problemas, pais, técnicos e as próprias pessoas, reconhecem.

É certo que para muitos de nós os problemas que afectam as minorias são … problemas minoritários pelo que não nos afectam. No entanto, como tantas vezes afirmo, os níveis de desenvolvimento de uma sociedade também se aferem pela forma como lida com os problemas de grupos sociais minoritários.

Assim, a reflexão e conhecimento mais alargado sobre estas questões são desde logo um contributo para combater um enorme equívoco instalado, sexualidade na deficiência não é a mesma coisa que deficiência na sexualidade.

A experiência e alguns estudos dizem-me que este equívoco está também presente em discursos e atitudes de famílias e técnicos para além da comunidade em geral.

É uma questão complexa, no caso das pessoas com deficiência cognitiva mais severa pode colocar-se a questão da autodeterminação e do risco de abuso, por exemplo, sendo muito contaminada pelos valores dos indivíduos, dos técnicos e das famílias incluindo, naturalmente, as das pessoas com deficiência, quer relativos à sexualidade, quer relativos à vida e direitos das pessoas com deficiência. Aliás, com demasiada frequência parece esquecer-se que muitos dos problemas que as pessoas com deficiência e as suas famílias sentem, não são matérias de opção, são matéria de direitos.

Uma das questões levantadas na entrevista, a existência de “assistentes sexuais” é um exemplo da complexidade deste universo.

Acresce ainda que em muitas circunstâncias é uma matéria da qual "se foge" pois subsistem as dúvidas sobre o que pensar, como agir ou atitudes a adoptar.

Neste contexto, a iniciativa referida no DN e a própria entrevista são mais um importante contributo para reflectir e caminhar num sentido de protecção dos direitos das pessoas e do seu bem-estar em múltiplas circunstâncias.

DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Público de hoje apresenta várias peças dedicadas à questão da chamada “educação inclusiva” em particular aos efeitos da entrada em vigor do Regime Jurídico da Educação Inclusiva. Algumas notas que provavelmente vos parecerão amargas mas na verdade é assim que me sinto, não apenas pelo que li mas por muito do que me vai chegando e vou conhecendo apesar, como sempre, das boas práticas que também existem.

Em vários textos aqui no Atenta Inquietude me referi à urgência desde do aparecimento do DL3/2008 de instituir um outro enquadramento normativo para a resposta educativa à diversidade dos alunos, incluindo alunos com necessidades educativas especiais, sim, alunos com necessidades educativas especiais.

Acompanhei com esperança e algum optimismo o processo de construção e discussão pública do actual Decreto-Lei nº 54/2018, o Regime jurídico da Educação Inclusiva.

Em Junho passado, aquando da sua promulgação pelo PR escrevi:

"Insisto em quero muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido que minimizem os efeitos em que, perdoem-me o excesso e a repetição, da dimensão o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.

O grande risco é que apesar de uma “nova lei” se mantenha o “velho” quadro que referi acima, escolas, professores e técnicos a desenvolver trabalhos de qualidade e assentes numa perspectiva de educação inclusiva e que assim continuarão a tentar fazer, seja qual for o quadro legal e escolas, professores e técnicos envolvidos em práticas que, seja qual for o quadro legal, guetizam, excluem, não promovem direitos, participação, pertença e aprendizagem, os verdadeiros critérios de educação inclusiva que transformam a “integração” em “entregação”, os alunos estão “entregados”, não integrados.

Por estas razões parece-me ainda indispensável a existência de dispositivos de avaliação e regulação que não se confundam com as competências da Inspecção-Geral da Educação e Ciência."

Como tenho dito não me quero sentir o Waldorf ou o Statler, os velhos dos Marretas que estão sempre na crítica mas a verdade é que julgo que só mudar mesmo que num caminho ajustado não significa … mudar.

Tenho vindo a conhecer por vias diferentes múltiplas situações em que um novo “paradigma”, a eliminação da categorização, o fim das “necessidades educativas especiais”, educação inclusiva x.0 têm produzido situações inquietantes de exclusão e sofrimento.

Como tantas vezes tenho dito, nos últimos anos, na generalidade dos nossos territórios educativos, mesmo em cada comunidade, tivemos, temos e é o meu receio, teremos, crianças excluídas da escola, excluídas na escola, crianças integradas na escola e também, felizmente, crianças incluídas na escola e na comunidade. Aqui sim, como digo, o sistema é verdadeiramente inclusivo.

Continuo a entender que um melhor quadro normativo é necessário e uma boa base de trabalho e nesse sentido o DL54/2018 é mais adequado que o DL3/2008 mas uma boa base de trabalho mas mais recursos e apoios de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido são aspectos críticos.

Por outro lado, as alterações em educação, mesmo quando são justificadas e sugerem alguma urgência exigem que se considere de forma prudente e competente o seu processo e calendário de operacionalização.

Estamos todos cansados de inúmeras “reformas”, “orientações”, “alterações”, “inovações”, “projectos”, etc. que são postos em prática sem acautelar tanto quanto possível as condições de sucesso. Isto pode acontecer por excesso de voluntarismo, por incompetência, por imperativos de agenda ou por qualquer outra razão, como a falta de meios e recursos para operacionalizar de forma eficaz o que está disposto.

Os resultados podem ser seriamente comprometedores do sucesso das mudanças e, assim, o que deveria ser um contributo para a solução gera mais problemas e ruído.

Queria muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido que minimizem os efeitos em que, perdoem-me a repetição, o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.

Tenho afirmado que o grande risco é que apesar de uma “nova lei” se mantenha o “velho” quadro que referi acima, escolas, professores e técnicos a desenvolver trabalhos de qualidade e assentes numa perspectiva de educação inclusiva e que assim continuarão a tentar fazer, seja qual for o quadro legal e escolas, professores e técnicos perdidos na mudança de paradigma, perdidos nas orientações e na inadequação dos recursos, nas medidas voluntaristas que quase parecem querer “normalizar” e “incluir” alunos, “entregando-os” nas salas de ensino regular, remetendo-os para "espaços outros" (agora já não se chamam "unidades") ou mesmo aconselhando a sua permanência em casa  provocando exclusão e sofrimento, incumprimento de direitos, desespero nas famílias e também em professores e técnicos.

As peças do Público contribuem para ilustrar este cenário que, de certa forma antecipei sem que disso me orgulhe, antes pelo contrário, sinto uma enorme amargura.

GOSTEI DE LER

Já por aqui tenho falado de como são estimulantes os encontros que felizmente a vida me vai proporcionando com Laborinho Lúcio. Dialogar com ele ou lê-lo é sempre um gosto e um desafio, mesmo nas discordâncias.

A entrevista ao Sapo24 é mais um bom exemplo. Aqui fica.

"ENCHARCAMOS AS CRIANÇAS DE TAL MANEIRA COM COMPETÊNCIAS QUE NUNCA CHEGAMOS A SABER QUAIS SÃO AS SUAS CAPACIDADES"

QUE SE SEPAREM OS PAIS MAS QUE NÃO SE SEPAREM DOS FILHOS

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos lançou há uns meses uma petição no sentido de que se defina como princípio a residência alternada para as crianças de pais e mães após separação ou divórcio. Lançou também um inquérito há dias divulgado segundo o qual 68,6% dos portugueses com filhos defenderá que as crianças devem ficar com os dois progenitores, alternadamente, após a separação de um casal, 30,6% considera que devem ficar com a mãe e 0,8% com o pai. De uma forma mais fina, considerando inquiridos casados ou separados, nas duas situações a residência alternada é maioritária, 78% para os casais e 59% para quem não vive em casal ou é separado e, por géneros, 79% dos homens e 61% das mulheres inquiridas defendem esta opção.

É de não esquecer que residência alternada não é o mesmo que guarda partilhada, em residência alternada, existe um exercício conjunto das responsabilidades parentais e uma situação de convívio da criança com ambos os pais em tempos equilibrados, dito de outra forma, a criança vive “com os dois”.

A petição apresentada defende que seja este o princípio a adoptar.

Por outro lado, foi divulgada uma carta aberta contra esta ideia, subscrita por 23 associações que entendem que o estabelecimento do princípio da residência partilhada poderá levar a um aumento de conflitualidade. Do que conheço, quer da argumentação, quer do que se passa em muitas situações de separação não entendo muito bem esta posição. A ideia não é “obrigar” à residência partilhada mas tê-la como primeira opção.

Também creio que em caso de separação dos pais a melhor situação para a(s) criança(s) é a residência alternada, ou seja, passar tanto quanto possível tempo igual com o pai e com a mãe.

Esta decisão, a não ser em situações particulares que devem ser consideradas em Tribunal como negligência, abuso ou violência doméstica ou manifesta incapacidade de um dos progenitores parece ser a que melhor defende o bem-estar e o sempre afirmado superior interesse da criança.

Em 2015 o Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que inscrevessem o princípio da residência alternada nos seus quadros jurídicos pois “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.”

Em Portugal são altamente maioritárias as decisões de residência única. Um estudo da Universidade de Coimbra que analisou cerca de 500 sentenças de 2012 apenas encontrou duas de residência partilhada sendo 78% a residência entregue à mãe, 14% a familiares e 8% ao pai.

No entanto, a tarefa não é fácil considerando a cultura que tem predominado nas decisões dos Tribunais.

São numerosos os testemunhos e os estudos que mostram que em princípio é mais vantajoso para a criança viver em casa do pai e em casa da mãe por períodos alternados do que a situação que tem sido mais habitual nos casos de regulação parental, a entrega da criança à mãe e visitas ao pai. Como referi a cultura dos Tribunais de Família tem alimentado decisões desta natureza subvalorizando por preconceito e representação a capacidade cuidadora e educadora dos pais entendo-o sobretudo como “financiador” e parceiro para brincadeiras. Este modelo gera potenciais assimetrias e afastamento entre as crianças e os pais mas, quer na visão dos adultos e envolvidos, quer na decisão das instituições parece verificar-se alguma mudança o que se saúda.

É evidente que ao defender o princípio da residência alternada estamos a falar num princípio geral que deverá ser considerado caso a caso, aliás, como recomenda o Conselho da Europa.

Importa ainda sublinhar que as crianças gerem muito bem a dimensão logística e emocional da residência alternada. Na verdade, desde muito novas as crianças lidam tranquilamente com progenitores separados que as amem e delas cuidem e com quem convivam alternadamente.

É sempre preferível uma boa separação a uma má família, as crianças percebem muito bem quando têm pais casados por fora e “descasados” por dentro. Compete aos adultos o esforço, por vezes pesado, de construir uma boa separação. Aliás, só assim poderão voltar a construir uma boa família.

Importante mesmo é que também todos os que de nós lidamos com crianças e com os seus problemas possamos ajudar os pais neste entendimento, poupando sofrimento a adultos e crianças e mesmo decisões de guarda parental pouco amigáveis para o superior interesse da criança.

EDUCAÇÃO EM ALERTA VERMELHO

É conhecido o relatório “Perfil do Docente”, produzido pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativo ao ano 2016/2017. Com o inexorável passar do tempo acentua-se o envelhecimento dos professores portugueses.

No universo da educação pré-escolar apenas 13 profissionais da rede pública têm menos de 30 anos, 0.1%, enquanto 6034 educadores de infância, 74% têm 50 ou mais anos. No 1º ciclo no sistema público, entre 24 435 docentes apenas 16 têm menos de 30 anos, 0.1% do total. Do outro lado, 38%, 9298 têm 50 ou mais anos.

No 2º ciclo, temos 19 398 docentes dos quais 872 têm menos de 30 anos, 4.5% e 10271 com 50 anos ou mais, 53%.

No 3º ciclo e secundário, em 63473 professores temos 290 com menos de 30 anos, 0.5%, e 30242 com 50 anos ou mais, 48%.

Um outro indicador, a idade média, mostra que na educação pré-escolar é de 52 anos, no 1º ciclo 47 anos, no 2º ciclo 50 anos e no 3º ciclo e secundário 49 anos.

Se considerarmos o grupo de professores com 40 anos ou mais, temos 96% na educação pré-escolar, 78% no 1º ciclo, 87% no 2º ciclo e 86% no 3º ciclo e secundário.

No ensino privado o perfil de docentes no que respeita à idade é menos envelhecido.

São dados verdadeiramente preocupantes. Como escrevi há algum tempo, num país preocupado com o futuro este cenário faria emitir, como agora se usa, um alerta vermelho e agir em conformidade.

Como é reconhecido em qualquer país, a profissão docente e altamente permeável a situações de burnout, estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida profissional, associado a baixos níveis de satisfação profissional. Numa classe envelhecida o risco é, obviamente, mais elevado.

Dados já conhecidos do estudo realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova em parceria com a Fenprof sobre as condições pessoais dos professores considerando dimensões relativas ao “desgaste emocional, “burnout” incluído”, e sobre as condições em que estes trabalham - se há cansaço, desânimo, desmotivação ou, pelo contrário, alegria” em que responderam perto de 16000 docentes e os resultados são elucidativos e inquietantes. Quase metade dos docentes que responderam revela sinais preocupantes de “exaustão emocional”, (20,6% mostram sinais “preocupantes”, 15,6% apresentam “sinais críticos” e 11,6% têm já “sinais extremos” de esgotamento) e mais de 40% não se sentem profissionalmente realizado.

Foram identificados alguns factores explicativos dos resultados, a idade dos docentes, as questões relativas à carreira, organização (burocracia na escola e gestão hierarquizada das escolas) e o comportamento indisciplinado dos alunos.

Na verdade, os dados só podem surpreender quem não conhece o universo das escolas, como acontece com boa parte dos opinadores que pululam pela comunicação social perorando sobre educação e sobre os professores. Aliás, esta situação verifica-se noutros países, sendo que para além dos professores, os profissionais de saúde e de apoios sociais também integram os grupos profissionais mais sujeitos a stresse e burnout.

Este quadro é inquietante, uma população docente envelhecida e a revelar preocupantes sinais de desgaste.

Também se sabe que as oscilações da demografia discente não explicam a saída de milhares de professores do sistema, novos e velhos, como também não explicam a escassíssima renovação, contratação de docentes novos. Sem estranheza, no universo do ensino privado é bastante superior a presença de docentes mais jovens. Não esqueçamos ainda a deriva política a que o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores. Acresce que sucessivas equipas ministeriais têm empreendido um empenhado processo de desvalorização dos professores com impacto evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade estabelece com estes profissionais

Sabemos que os velhos não sabem tudo e os novos nem sempre trazem novidade. Mas também sabemos que qualquer grupo profissional exige renovação pelas mais variadas razões incluindo emocionais, de suporte, partilha de experiência ou pela diversidade.

As salas de professores são cada vez mais frequentadas, quando há tempo para isso, por gente envelhecida, cansada e pouco apoiada que muitas vezes pergunta "Quanto tempo é que te falta?"

Na verdade, ser professor é uma das funções mais bonitas do mundo, ver e ajudar os miúdos a ser gente, mas é seguramente uma das mais difíceis e que mais respeito e apoio deveria merecer. Do seu trabalho depende o nosso futuro, tudo passa pela educação e pela escola.
A relativamente curto prazo corremos o sério risco de dada a aposentação de milhares de docentes sentirmos falta de professores.

Os sistemas educativos com melhores resultados são, justamente, os sistemas em que os professores são mais valorizados, apoiados e reconhecidos.

DO APOIO TUTORIAL ESPECÍFICO

Em 2016/2017 foi lançado o programa Apoio Tutorial Específico em substituição de um indefensável percurso precoce conhecido por "cursos vocacionais" e também destinado a alunos com pelo menos duas retenções.

Foi conhecida a avaliação realizada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência ao primeiro ano de funcionamento. Em síntese, 77.4,% dos alunos abrangidos registou progressos moderados ou fortes no comportamento, 67.4% também evidenciou progressos moderados a fortes na assiduidade e 58.2% registou progressos nos resultados escolares. Interessantes também os dados relativos ao grau de satisfação dos alunos. No entanto, 40.7% dos alunos mostrou progressos fracos ou muito fracos.

Algumas notas face a resultados que não surpreendem, sejam os mais positivos sejam os menos positivos.

Em primeiro lugar e até pelos resultados positivos importa sublinhar algo que as boas práticas já existentes em muitas escolas e os estudos nacionais e internacionais sustentam, os programas de natureza tutorial são ferramentas sólidas e eficazes para acomodar e responder a dificuldades de alunos e professores nos processos de ensino e aprendizagem.

De há muito que defendo dispositivos desta natureza até como forma de gerir de forma adequada os recurso docentes já integrados no sistema e que manifestamente podem ser utilizados em programas de tutoria ou coadjuvação. Aliás, é também interessante o recurso a alunos para programas de tutoria com vantagens recíprocas, para tutores e para tutorandos.

No entanto e talvez ajude a perceber alguns dos resultados menos positivos, o Programa de Tutoria em desenvolvimento, da forma como está desenhado, quatro horas semanais por professor tutor para 10 alunos e considerando o perfil de intervenção definido e que julgo adequado, tem evidentes constrangimentos. No entanto, também já estamos habituados a que o empenho, competência e profissionalismo da generalidade dos professores minimizem insuficiências que ninguém estranhará.

Recordemos as funções atribuídas.

a) Reunir nas horas atribuídas com os alunos que acompanha;

b) Acompanhar e apoiar o processo educativo de cada aluno do grupo tutorial;

c) Facilitar a integração do aluno na turma e na escola;

d) Apoiar o aluno no processo de aprendizagem, nomeadamente na criação de hábitos de estudo e de rotinas de trabalho;

e) Proporcionar ao aluno uma orientação educativa adequada a nível pessoal, escolar e profissional, de acordo com as aptidões, necessidades e interesses que manifeste;

f) Promover um ambiente de aprendizagem que permita o desenvolvimento de competências pessoais e sociais;

g) Envolver a família no processo educativo do aluno;

h) Reunir com os docentes do conselho de turma para analisar as dificuldades e os planos de trabalho destes alunos

Quem conhece a realidade das escolas e as problemáticas complexas dos alunos em insucesso, com desmotivação, desregulação de comportamento, ausência de projecto de vida, falta de enquadramento e suporte familiar, lacunas graves nos conhecimentos escolares de anos anteriores, etc., quase sempre presentes e só para referir dimensões relativas aos alunos, percebe a dificuldade de reverter, para usar um termo em voga, o seu trajecto escolar.

À luz do que me parece ser um trajecto de defesa da efectiva autonomia das escolas, preferia que, dando o ME orientação e a possibilidade de gerir e alocar recursos a estes programas, que fossem as escolas a organizar os seus programas de tutoria, definindo destinatários, professores e técnicos envolvidos, tempos de realização e objectivos a atingir.

Caberia, evidentemente, às escolas e ao ME a regulação e acompanhamento dos programas e a sua avaliação.

Sabemos, é uma referência comum, a existência de “constrangimentos” que pesam nos recursos disponíveis.

No entanto, mais uma vez e não esquecendo a necessidade de combater desperdício e ineficácia, é bom recordar que a qualidade da educação e a promoção do sucesso para todos os alunos não representam despesa, são investimento.

LICENCIADOS E MESTRES, PRÉ-BOLONHA E PÓS-BOLONHA

Contrariamente ao que tinha sido anunciado, já não se estranha, o Ministério da Ciência, Ensino Superior e Tecnologia decidiu não equiparar as licenciaturas (incluindo as de cinco anos) concluídas antes da reforma de Bolonha a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimentos de estudos.

Uma pequena nota. Desde o início tenho afirmado que o processo de reforma no ensino superior mais conhecido pela "Reforma de Bolonha" radicou mais em questões económicas, o financiamento do ensino superior, que de natureza científica, curricular ou de mobilidade envolvendo estudantes e professores. O encurtamento do chamado grau de licenciatura para três anos e a criação do 2º ciclo, o grau de mestrado, possibilitou que na grande maioria dos cursos passassem a ser as propinas dos alunos a financiar o 2º ciclo com custos elevadíssimos em muitos estabelecimentos de ensino superior.

Tal decisão, sobretudo a atribuição do grau de licenciatura a uma formação de três anos, gerou, como não podia deixar de ser um enorme equívoco que só por má-fé ou incompetência não foi antecipado aquando da decisão. O equívoco foi criar a situação em que pessoas com formações de natureza superior com a mesma duração, cinco anos, realizadas na mesma instituição, possam ter grau de licenciado ou de mestrado consoante a data em que finalizam os estudos.

De facto, passei a ter alunos que com um currículo com conteúdos essências da mesma natureza e com cinco anos de duração terminavam licenciados e os alunos pós-Bolonha que com os mesmos cinco anos e com o mesmo conjunto de competências são mestres.

Para além disso, ainda temos os detentores do grau de mestre obtido antes da bolonhesa ideia que pedalaram cinco anos de licenciatura e mais dois ou três anos de trabalho de um programa de mestrado para acederem ao grau de mestre. Para ruído não está mal.

O anúncio de que aquelas licenciaturas seriam para efeitos de concursos ou prosseguimento de estudos equiparadas aos actuais mestrados parecia resolver uma situação de iniquidade que afectava muitos milhares de licenciados embora, por exemplo, na minha área já muita gente desencadeou, com os respectivos custos, o processo de equivalência através de procedimentos definidos pelas instituições.

Não sei qual a justificação para o recuo, a situação de outros países, não serve bem, mas, mais uma vez temo que sejam questões de natureza económica e tenham pouco a ver com graus e competências académicas.

A verdade é que mais cambalhota, menos cambalhota, não se estranha.

A QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE MAS MUITO CARO

Lê-se no JN que segundo o estudo “O Custo dos Estudantes no Ensino Superior Português” da responsabilidade do Instituto de Educação da U. de Lisboa, no ano lectivo de 2015/2016 cada estudante universitário gastou em média 6445€ em despesas como propinas, material escolar, alojamento ou alimentação. Os alunos de instituições universitárias privadas têm uma despesa perto dos 10000€ e nos politécnicos privados o custo será de 8296€. De facto, sendo a qualificação superior um bem de primeira necessidade para os cidadãos e para o país, é um bem muito caro, demasiado caro para muitas famílias e indivíduos. Algumas notas repescadas.

Um estudo elaborado e divulgado já este ano pelo Projecto  Eurostudent “Social and Economic Conditions of Student Life in Europe” mostra um extenso quadro das condições de frequência do ensino superior em muitos países da Europa com base em dados de 2016 a 2018.

Da imensidade de dados disponíveis releva que Portugal é o quarto país em que as famílias assumem maior fatia dos gastos com a frequência do ensino superior.

Verifica-se ainda uma forte associação entre a frequência do ensino superior e nível de escolarização e estatuto económico das famílias.

São conhecidas as dificuldades de promoção de mobilidade social que o sistema educativo português, e não só, atravessa registando ainda níveis baixos de qualificação e perto de 160 000 jovens que não estudam nem trabalham.

Por outro lado, talvez seja de recordar no que respeita aos custo de frequência do ensino superior que muitos jovens portugueses têm emigrado para realizar os seus estudos superiores em países em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo ou são financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália fora da Europa.

Lembrando ainda o episódio das disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também. Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Em 2015 a Baixa Saxónia foi o último estado alemão a abolir as propinas, a Ministra da Ciência e da Cultura desse estado justificou a decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior afirmando, “Livramo-nos das propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”. Elucidativo da forma como é vista a qualificação de nível superior.

Mais algumas notas. Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado em Outubro de 2014 pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.

Recordo que também em 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar.

Importa ainda acrescentar que estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino superior apesar recentemente se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

De acordo com o Relatório da OCDE, Education at a Glance 2015, os custos da frequência de ensino superior em Portugal suportados pelo universo privado, sobretudo as famílias, era o mais alto da União Europeia, 45.7%. 

Segundo o relatório "Sistemas Nacionais de Propinas e Sistemas de Apoio no Ensino Superior 2015-16", da rede Eurydice da União Europeia apenas Portugal e a Holanda cobram propinas a todos os alunos do ensino superior, sendo também Portugal um dos países com valores de propina mais altos. Já em 2011/2012 dados também da rede Eurydice mostravam que Portugal tinha o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerassem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro valor mais alto de propinas.

Recordo que no início de 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior o que se repercute na maior taxa de abandono. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.

As dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Como a atribuição de apoios sociais a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é fácil perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão a Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e diversificados na diversidade e na qualidade.

A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.

O abandono e a insuficiente procura por formação superior são comprometedores do futuro e dos objectivos estabelecidos para qualificação de nível superior em 2020.