AS CRIANÇAS PORTUGUESAS APRENDEM INGLÊS AOS SEIS ANOS. SERÁ?

O Público coloca hoje em título (na edição on-line) que, segundo um estudo da Comissão Europeia, as crianças portuguesas são das que mais cedo iniciam a aprendizagem de uma língua estrangeira, seguindo uma tendência europeia de iniciar precocemente o acesso a uma segunda língua.

Na verdade, a situação real não é exactamente como o título sugere.

A legislação em vigor, o Decreto-Lei 139/2012 de 5 de Julho sobre a organização curricular determina no Artº 9 que: 1 - As escolas do 1.º ciclo podem, de acordo com os recursos disponíveis, proporcionar a iniciação da língua, 2 - A língua estrangeira de Inglês inicia-se obrigatoriamente no 2.º ciclo e prolonga-se no 3.º ciclo, num mínimo de cinco anos, de modo a garantir uma aprendizagem mais consolidada da língua e 3 - A aprendizagem de uma segunda língua estrangeira inicia-se obrigatoriamente no 3.º ciclo.

Em anexo encontramos a referência às Actividades de Extensão Curricular  que, afirma o DL são "Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 9". O citado artigo 14 determina o carácter facultativo e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural das actividades de extensão do currículo.

Neste contexto, parece-me que não corresponde à situação real afirmar que as crianças portuguesas são das que mais cedo iniciam a aprendizagem de uma língua estrangeira. É abusiva a afirmação. Acontece, isso sim, que algumas crianças portuguesas começam, podem começar, aos seis anos o contacto de "natureza eminentemente lúdica" com uma língua estrangeira, o inglês. Aliás, do meu ponto de vista, o inglês deveria integrar o currículo. No tempo actual é uma ferramenta fundamental de comunicação e acesso ao saber e à informação.

Dadas as dificuldades e os problemas que diferentes estruturas como autarquias, associações de pais, etc., têm experimentado no âmbito das Actividades de Extensão Curricular, poderia ainda ser discutida a qualidade genérica, apesar de algumas boas práticas, das "aulas de inglês" no 1º ciclo, mas isso seria uma outra questão.

87 % DESILUDIDOS COM A DEMOCRACIA. PORQUÊ?

Em sondagem hoje divulgada na imprensa, para além dos dados que se referem à apreciação do governo, figuras partidárias ou intenção de voto, parece-me relevante o facto de 87% dos inquiridos se revelarem desiludidos com a democracia". Embora não seja surpreendente, creio, esta constatação é verdadeiramente preocupante e não pode, não deve, ser encarada sem um sobressalto.

Relembro que em Janeiro deste ano foi divulgado um estudo, "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos" realizado pelo Instituto de Ciências Sociais no qual  56% dos inquiridos entendiam que a democracia é o melhor sistema, 65% se mostravam pouco ou nada satisfeitos com a democracia e de 70,4% entendiam que a crise veio afectar a qualidade da democracia.

Estes dados vão na mesma linha dos dados do Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit, segundo os quais, Portugal passou da situação democracia plena para uma democracia com falhas, o que segundo a análise realizada se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro.

Embora me pareça essencial considerar os efeitos que do ponto de vista da soberania assumem as decisões altamente restritivas no âmbito do Programa que nos foi imposto, creio que a soberania já estava sob ameaça pelo actual cenário económico e político. Parece-me no entanto claro, que a degradação da qualidade de vida das pessoas, relembro que a União Europeia alertou para que as medidas de austeridade em Portugal estão aumentar as assimetrias sociais, não pode deixar de influencia a percepção das pessoas sobre a qualidade da democracia.

Por outro lado, creio que a degradação da qualidade da nossa democracia assenta em três questões fundamentais que telegraficamente refiro retomando algumas notas já aqui afirmadas.

Em primeiro lugar, a nossa organização política tem vindo a transformar a democracia política numa partidocracia. A participação cívica e política dos cidadãos depende quase exclusivamente do controlo dos aparelhos partidários. Este controlo, assente no quadro legal e na administração dos interesses pessoais, tem vindo a afastar franjas significativas da população da intervenção cívica e política como atestam os crescentes e elevados níveis de abstenção.

Em segundo lugar, existe uma área do nosso funcionamento cujo mau desempenho contribui decisivamente para a degradação da qualidade da vida cívica. Refiro-me à justiça. De um modo geral o sistema de justiça é percebido como moroso, ineficaz, cheio de manhas e alçapões que acabam por beneficiar os mais poderosos e criar um trágico sentimento de impunidade e desconfiança.

O terceiro aspecto prende-se com os efeitos dos modelos de desenvolvimento económico e político que, apesar de enquadrados numa democracia política, comprometem seriamente uma ideia de democracia económica na medida em que produzem exclusão e pobreza que afecta e ameaça muitos portugueses e que actual situação veio expor de forma dramática.

Sintetizando, do meu ponto de vista, para além de questões de soberania, as verdadeiras causas da degradação da qualidade da nossa democracia remetem para os efeitos da partidocracia, do sistema de justiça e das questões decorrentes da pobreza e exclusão.

Neste quadro, a "desilusão" com a democracia parece-me na verdade algo de preocupante, instalando de mansinho um caldo de cultura favorável à emergência de derivas de natureza não democrática de contornos populistas e demagógicos, produtos altamente perigosos e inflamáveis.

Bons motivos para nos inquietarmos.

O VENDEDOR DE SONHOS

Era uma vez uma terra, chamada Terra, onde as pessoas, melhor, a maioria das pessoas não tinha uma vida fácil, antes pelo contrário, sentiam muitas dificuldades.

Era muito frequente que entre aquelas pessoas as conversas andassem invariavelmente à volta dos desejos de melhoria das suas condições de vida.
Uns diziam, quem me dera ganhar mais, ao que outros acrescentavam, quero é saúde. Uns diziam que gostavam de ter trabalhos diferentes, ao que outros respondiam desejar melhor tratamento. Uns suspiravam por prémios na lotaria, outros por melhores casas. Uns desejavam férias em sítios diferentes, alguns contentavam-se apenas com ter férias. E este rol de desejos não tinha fim.

Lá na Terra havia um jovem, muito esperto e empreendedor que, percebendo como as pessoas se sentiam, inventou uma maneira de lidar com essa sensação.

Começou a inventar sonhos e a vendê-los às pessoas, conforme o que cada uma desejava. Ele percebeu que as pessas gostam de sonhos e que é possível encontrar sonhos de todas as formas e feitios à medida de toda a gente. Construiu um catálogo e apregoava-os. As pessoas aceitaram bem os seus sonhos. Eram muito bonitos e correspondiam tanto ao que as pessoas queriam que, quando os usavam, ficavam espantadas, nem pareciam sonhos. Com esta arte de construir sonhos, o jovem prosperou e ainda mais sonhos e mais convincentes aprendeu a fazer e a vender.

É já o presidente da juventude do partido maior lá da Terra que espera vê-lo chegar, dentro de pouco tempo, à chefia do partido e, naturalmente, do governo da Terra.

A NORMALIDADE DO ANO LECTIVO E METAS CURRICULARES SEM AUSTERIDADE

O Ministro Nuno Crato informou hoje na Assembleia da República que o ano lectivo abriu com toda a normalidade. Seria desejável que quando o Professor Nuno Crato chegasse de Marte, alguém lhe explicasse que normalidade não será a melhor forma para adjectivar o clima e as circunstâncias em que nas escolas se iniciou o ano lectivo. Dispenso os exemplos, não tenho espaço.

Informou também, sem surpresa, face à persistência que este governo demonstra na sua acção, que História, Geografia, Ciências Naturais, Físico-Química e Inglês terão as metas curriculares definidas como já tiveram Português, Matemática, Tecnologias da Informação e Comunicação, Educação Visual e Educação Tecnológica. Não posso, por isso, deixar de retomar algumas notas.

Não sou especialista em questões curriculares mas existe gente competente e de bom senso capaz de elaborar em tempo útil um currículo ajustado, actualizado e que vá ao encontro das aprendizagens e definindo de forma ágil e clara as competências e saberes essenciais para cada ciclo de escolaridade. Parece-me que também nesta matéria, conteúdos curriculares, seria bom não esquecer João dos Santos, desligar o “complicómetro” e lembramo-nos de que apesar de mais difíceis de conseguir, as coisas simples são as mais eficazes. Basta atentar na carga burocrática a que as escolas e os professores estão sujeitos e bem se percebe a necessidade de se simplificar.

Reparem no exemplo para o 1º ciclo e considerando Português e Matemática. As duas áreas curriculares  envolvem no total 177 objectivos e 703 descritores, ou seja, no 1º ano, 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47 objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º, 46 objectivos e 190 descritores. É obra, uff. No final, considerando todas as disciplinas a folha de EXCEL, instrumento hoje em dia indispensável, de planeamento das aulas vai tornar-se algo facilmente gerível.

Por outro lado, como também já escrevi, a lógica de elaboração das metas curriculares remete para uma lógica de ano de escolaridade e não de ciclo como prevê a Lei de Bases, isto é, os objectivos são definidos para o ciclo e não para o ano, aliás, os exames, tão caros ao MEC, acontecem exactamente no final de ciclo. A definição exaustiva de metas curriculares por ano de escolaridade faz emergir o risco de uma leitura fechada, relembro que serão obrigatórias a partir de 2013/2014 e segundo os autores, estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar, “exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos referidos nos descritores”, recordo que como disse acima, os professores deverão avaliar só em Matemática e Português do 1º ciclo 703 descritores. Tarefa fácil, como se compreende.

Este entendimento pode levar a que o ensino se transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem o que culminará, antecipa-se, com a realização de exames todos os anos. O MEC tem referido, presumo como chancela de qualidade, que as metas curriculares definidas radicam no modelo de standards e core standards seguido no Reino Unido e nos EUA. Os mais atentos a estas matérias sabem que a origem não garante, só por si, nenhum selo de qualidade dadas as características e problemas que os sistemas educativos quer do Reino Unido, quer dos EUA atravessam. Uma nota lateral para lamentar que o MEC não se tenha também inspirado no movimento actual dos EUA e do Reino Unido de contrariar as grandes escolas, e não prosseguir a sua política de mega-agrupamentos.

Para além da necessidade de uma mais consistente revisão curricular, parece-me clara a pertinência da definição de orientações em matéria de gestão curricular, mas um excesso de normalização pode fazer parte do problema e não um contributo para a solução. Alguns estudos recentemente divulgados relativos ao Português no 1º ciclo não são particularmente animadores.

No entanto, o MEC persiste.

O COLOSSAL PREÇO DE TER FILHOS

Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, até ao final de Agosto deste ano nasceram em Portugal 59 603 crianças. Em 2011, nos primeiros oito meses, o número de nascimentos foi de 64 838, o que significa uma diminuição de 5235 crianças.

Acresce que o ano de 2011 foi o ano com menos nascimentos pelo que continua um abaixamento colossal, como agora se diz, da natalidade.

A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Temos 1,37 como índice sintético de fecundidade, o segundo mais baixo do mundo, atrás da Bósnia.

É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de 10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida.

Por outro lado, embora a maternidade faça parte dos projectos de vida das mulheres portuguesas, apenas 10% das que têm mais de 49 anos não têm filhos e 30% têm apenas um. Estes indicadores comprometem, obviamente, a renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio demográfico. Contrariamente ao que se verifica noutros países que têm as respectivas taxas a subir, em Portugal o declínio a partir de 2003 tem sido constante.

É ainda interessante sublinhar que trabalhos recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família.  Também é sabido de outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa.

Como parece claro, este cenário, menos filhos quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos  ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Só com uma abordagem global e multi-direccionada me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.

OBESIDADE INFANTIL, UM PROBLEMA DE PESO

Quando as pessoas mais novas insistem na defesa ou referência a uma ideia ou assunto são vistas como persistentes e obstinadas. Quando se trata de pessoas mais velhas são consideradas teimosas e chatas. Já me vou habituando mas, ainda assim, as minhas desculpas por retomar um tema que repetidamente abordo por me parecer que não tem, ainda, a atenção que do meu ponto de vista justifica, refiro-me à obesidade infantil.

Um estudo hoje divulgado, realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, encontrou 17% de rapazes e 26% de raparigas de quatro anos, sublinho, quatro anos, com excesso de peso e obesidade e níveis de colestrol elevados, um cenário verdadeiramente preocupante e de graves consequências futuras. Ainda mais alguns dados.

Em 2008 um estudo da Childhood Obesity Surveillance Initiative estimava que 32,2% de crianças portuguesas, dos seis aos oito anos apresentassem excesso de peso ou obesidade.

Segundo o último Relatório Health Behaviour in School-aged Children da OMS e dos dados relativos a Portugal, é um dos países envolvidos no estudo, 39 da Europa e América do Norte, que apresenta mais excesso de peso entre a população mais jovem, 5º lugar aos 11 anos, 4º lugar aos 13 e 6º aos 15 anos.

Dados de há meses apresentados no XIV Congresso Português de Obesidade, referem, sem novidade pois vai ao encontro de outros resultados, que 22.6 % das crianças dos 10 aos 18 anos estão em situação de pré-obesidade e 7.8 % já são obesos.

Creio ainda de sublinhar que estudos realizados em Portugal mostram que a obesidade infantil é já um problema de saúde pública, implicando, por exemplo, o disparar de casos de diabete tipo II em crianças.

Na verdade, a obesidade infantil afecta um número muito significativo e crescente de crianças e adolescentes, assenta fundamentalmente nos estilos de vida dos mais novos de que releva o sedentarismo excessivo e a péssima qualidade genérica ao nível dos hábitos alimentares. É de registar que as escolas têm vindo a fazer um esforço no sentido de aumentar a qualidade alimentar da oferta, o que não parece ser acompanhado pelas famílias, ilustrado pela desproporcionalidade do consumo de água e de refrigerantes no contexto familiar. Por coincidência estava há algumas horas na sala de espera no Centro de Saúde da minha zona, com um funcionamento muito bom, registe-se, e uma mãe anda de um lado para o outro com uma bebé que ainda mal andava e que, evidentemente, aparentava peso a mais. Para conseguir que a miúda se calasse ia-lhe dando bolachas que eram despachadas em pouco tempo. Tal situação mostra como é preciso insistir.

Sabe-se também que em adultos e sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam.

Não é raro que ao abordar matérias desta natureza surjam reacções contra o chamado “fundamentalismo nos hábitos individuais” mas creio que são também de ponderar as implicações colectivas e sociais do problema.

Além de que todos sabemos que o excesso de peso e os riscos associados não serão, para a esmagadora maioria das miúdos e graúdos nessa situação, uma escolha individual, é algo de que não gostam e sofrem, de diferentes formas, com isso.

O EQUÍVOCO DO BILINGUISMO

A imprensa de hoje faz referência a um estudo realizado na Universidade do Minho que, do meu ponto de vista, merece essa referência e reflexão sobre as suas implicações.

O estudo realizado com 80 crianças no 2º ano de escolaridade, oriundas de famílias com baixo rendimento, mostra que estas obtêm melhores resultados escolares quando aprendem duas línguas devido ao efeito produzido pelos processos de aprendizagem.

Eram já conhecidos os efeitos positivos do bilinguismo em crianças de meios favorecidos sendo que este estudo é um contributo para se poder estender a todas as crianças esse tipo de efeito potencialmente positivo.

Do meu ponto de vista, o estudo dá um contributo essencial para desmontar um dos mais enraizados equívocos instalados na nossa cultura escolar, o de que crianças que se confrontam com duas línguas estão “condenadas” a sentir dificuldades de aprendizagem.

Como é evidente, já aqui o referi, algumas pessoas que genuinamente assumem este entendimento, são as mesmas que proporcionam aos seus filhos pequenos a aprendizagem, por exemplo, do inglês, e não entendem que isso lhes provoque dificuldades na aprendizagem, antes pelo contrário, é benéfico como os estudos comprovam e o que hoje se cita apenas estende esses benefícios a crianças de meios desfavorecidos.

A questão essencial é a representação sobre a segunda língua envolvida, ou seja, se para além do português as crianças estiverem a aprender, inglês, alemão, espanhol ou francês, por exemplo, isto é benéfico. No entanto se estiverem a aprender português e crioulo vão, com toda certeza, sentir dificuldades escolares. Dito de outra maneira é o estatuto atribuído às línguas envolvidas que determina a natureza da apreciação sobre os resultados esperados.

Embora o estudo incida sobre português e um dialecto alemão falado no Luxemburgo, creio que pode ajudar a contrariar a representação instalada, mesmo entre professores, de que crianças que lidam diariamente com o português e com o crioulo estão condenadas a dificuldades ou mesmo ao fracasso.

Não estão e não é um problema, pode ser uma vantagem se a soubermos, quisermos e conseguirmos aproveitar.

ESTES MIÚDOS ANDAM MESMO ESQUISITOS

Os dois primeiros dias de aulas a sério, por assim dizer, já nos vão deixando perceber como os miúdos que estão agora a começar a sua vida de estudante andam mesmo estranhos.

O Manel protesta que já foi dois dias à escola  e afinal ainda não sabe ler.

A Maria está muito preocupada porque a professora está a ensinar coisas que ela não sabe.

O João, pelo contrário, está decepcionado porque a professora só ensina coisas que ele já sabe.

A Joana queixa-se de que não consegue estar tanto tempo sentada, que é muito chato. No Jardim de Infância andava muitas vezes em pé.

Já o Vítor diz que gosta de falar e a professora está sempre a mandá-lo calar. Ele não percebe porquê.

A Leonor diz que a mochila tem muitas coisas e perde imenso tempo à procura do que precisa.

O Francisco está com medo de aprender matemática porque lhe disseram que é muito difícil.

A Ana diz que há muito barulho na sala e é muita confusão.

O Bernardo diz que está muito tempo na escola e que não tem tempo para brincar.

A Sara gostava que a professora contasse uma história todos os dias como fazia a educadora Marta no Jardim de Infância.

O Fábio está sempre a rir e a fazer macacadas, os colegas riem-se e a professora zanga-se, ele não percebe porque é que ela não se ri também.

...

Na verdade, estes miúdos andam mesmo esquisitos.

UMA ATITUDE FORA DO TEMPO

A escritora Maria Teresa Horta recusou receber o importante prémio literário D. Dinis, atribuído pela Fundação Casa de Mateus, das mãos do Primeiro-ministro. Justificou a recusa com o conjunto de políticas desenvolvidas pelo Governo de que Passos Coelho é responsável.

A posição de Maria Teresa Horta será certamente criticada, desvalorizada ou ridicularizada por muitos e, simultaneamente, elogiada por alguns outros.

Do meu ponto de vista, independentemente de um juízo de valor que não pretendo fazer, entendo-a como uma tomada de posição pouco frequente em nome de uma coerência com o olhar através do qual se vê o mundo. Nos tempos que correm não é coisa pouca.

Gosto de o entender como uma expressão de algo que está em vias de desaparecimento, o romantismo, do discurso político. Num tempo marcado por calculismo e estratégia, contas e folhas de excel, onde as pessoas pouco contam, uma posição que é "apenas" uma afirmação pessoal, individual, assume uma ideia romântica de combate político.

Na verdade, posições desta natureza começam a ser cada vez mais raras, têm custos que nem todos estamos preparados ou disponíveis para pagar.

ATENÇÃO, PROFESSOR EM TRÂNSITO

No DN de hoje pode encontrar-se com chamada a 1ª Página que "Existem professores a dar aulas em mais de 10 escolas". Notável.

No desenvolvimento da notícia é contada a história de um professor que lecciona em 11 escolas e, por acaso, não tem carta de condução pelo que, presume-se, não terá meios próprios de deslocação.

As deslocações para este exercício profissional extraordinário são realizadas sem ajudas de custo embora, como será bom de ver, realizadas com muitos custos, de natureza variada.

Nem sequer me parece relevante atentar na natureza das razões para que tal situação aconteça nem o número de professores que envolve.

Qualquer pessoa minimamente atenta aos fenómenos educativos percebe que situações desta natureza são verdadeiros atentados, em primeiro lugar à qualidade do trabalho e em segundo lugar e não menos importante à estabilidade e dignidade profissional e pessoal das pessoas e às condições em que realizam o seu trabalho.

A austeridade e a necessidade de contenção de despesas há muito que deixaram de justificar boa parte do que está a acontecer no sistema educativo português. Muito do que observamos é pura e simplesmente insustentável à luz de qualquer critério racional.

A MOCHILA DOS POBREZINHOS

A agenda de hoje permitiu-me assistir ao Jornal televisivo da RTP à hora de almoço. Nestes tempos que voam, apesar se serem de chumbo, é preciso estar informado.

Entretanto surge uma peça sobre a distribuição de material escolar às famílias carenciadas. Não estranhei a notícia, numa época em que tudo é mediatizado, porque não a pobreza.

Fiquei a saber que uma conhecida empresa detentora de uma cadeia de lojas com material de desporto, vestuário e afins entendeu por bem distribuir em 60 escolas 4 000 mochilas com material escolar aos pobrezinhos. É bonito, é solidário e deve ser a isto que chamam responsabilidade social.

Mas havia mais, aparece uma Senhora Secretária de Estado da Educação, Isabel Leite, que com ar de quem visita um campo de refugiados, falou da importância de encontrar na "sociedade civil", adoro a ideia da sociedade civil, um parceiro que colabora no atenuar das dificuldades das crianças contribuindo assim para o seu sucesso. Falou ainda o representante da empresa que, naturalmente, sublinhou o contributo da mochila para a vida dos pobrezinhos que, obviamente, carregam já uma mochila demasiado pesada, a sua própria vida.

Com as intervenções ia sendo mostrada a distribuição das mochilas numa escola em Carnaxide com, presumo, os carenciados a receberem das mãos dos representantes ministerial e da empresa a mochila de ajuda.

Numa evento, obviamente discreto, espontâneo e informal, a entrega da ajuda aos carenciados era realizada em frente a painéis publicitários num cenário bem produzido que publicitava, claro, o MEC e a empresa com responsabilidade social.

Não tenho, naturalmente, nada a opor, antes pelo contrário, à responsabilidade social das empresas e à sua genuína vontade de ajudar os pobrezinhos. Choca-me o envolvimento de uma Secretária de Estado da Educação de um Ministério que tem subscrito medidas que comprometem a qualidade da educação e limitam o acesso dos miúdos e famílias aos apoios sociais escolares, em "parceria" com a sociedade civil, a distribuir mochilas aos pobrezinhos.

Talvez a forma como a peça foi produzida e apresentada possa gerar equívocos mas creio que um pouco de pudor e dignidade evitariam um espectáculo de mediatização da pobreza que me incomodou.

Deve ser um problema de hipersensibilidade que a idade me vai causando e certamente está a merecer tratamento.

APRENDER A ESCOLA E DEPOIS AS COISAS DA ESCOLA

Depois de uma semana a "fingir", começou hoje mesmo "a sério" a escola. Para alguns milhares de crianças vai ser o primeiro dia na escolaridade obrigatória, o primeiro ano de uma longa carreira escolar, com um mínimo de doze anos. É muito tempo.

Apesar da maioria das crianças ao entrar para o primeiro ano de escolaridade já ter passado, felizmente, pela educação pré-escolar, a entrada na escola, ou melhor, o processo de entrada, continua a ser uma experiência fundamental para o lançamento de um percurso com sucesso.

Em muitíssimas circunstâncias da nossa vida, quando alguma coisa não correu bem é possível recomeçar e tentar de novo com a expectativa de se ser melhor sucedido. A maioria de nós, para não dizer todos, já experimentou episódios desta natureza, seja com companheiras ou companheiros, curso, emprego, casa, etc. Sempre que recomeçamos esperamos que vá ser mais positivo.

O processo de entrada na escola é dos poucos que quando corre mal já não é possível voltar atrás e entrar de novo com a esperança de que a coisa vá correr melhor.

Torna-se, pois, essencial que este processo de entrada na escola seja pensado e orientado, que crie as rotinas, a adaptação e a confiança em miúdos e em pais, indispensáveis à aprendizagem bem sucedida.

É fundamental não esquecer que os miúdos à entrada na escola não estão todos nas mesmas condições pelas mais variadas razões, ambiente e experiências familiares, percurso anterior, características individuais, etc. o que exige desde o início uma atenção diferenciada que combata a cultura de que devem ser todos tratados da mesma maneira que alguma opinião publicada e ignorante defende.

Antes de, com voluntarismo e empenho, se tentar ensinar aos miúdos as coisas da escola é preciso, como sempre afirmo, dar tempo, oportunidade e espaço para que os miúdos aprendam a escola. Depois de aprenderem a escola estarão mais disponíveis para aprender então as coisas da escola.

Compete-nos a nós que chegámos à vida mais cedo, tentar que estes primeiros dias da vida escolar dos miúdos sejam os primeiros de muitos dias bem sucedidos que terão pela frente.

O FASCÍNIO DO COMPORTAMENTO HUMANO

A fotografia que inunda as redes sociais e a imprensa, mostrando a jovem que abraça o polícia de intervenção em frente à sede do FMI, durante a manifestação de sábado, evidencia, na senda de várias fotos que captaram um outro lado de momentos, tão breves quanto inesperados, como o comportamento humano é algo de absolutamente fascinante e imprevisível, capaz do melhor e do pior, em qualquer circunstância.

É uma daquelas narrativas que quanto mais tempo lemos, mais tempo pensamos. É um enorme mérito.

 

ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA SEM ESCOLAS

Como é do conhecimento geral, a escolaridade obrigatória foi alargada para 12 anos o que, naturalmente, corresponde à frequência do Ensino Secundário. Pode parecer surpreendente, mas, lê-se no JN, 37 concelhos não possuem escolas secundárias. Destes, em dois, existem Colégios que, através dos contratos de associação, aqui justificados, providenciam a resposta de ensino secundário. Também não será estranho que a maioria destes concelhos se situe no interior afectando em particular o Alentejo.

Coloca-se uma questão óbvia, escolaridade obrigatória sem escolas? Acresce que por disposição legal, os alunos do ensino secundário não estão abrangidos pelo transporte escolar gratuito, exceptuando os alunos com necessidades especiais e os alunos abrangidos pelos dispositivos de Acção Social Escolar que também sofreram cortes orçamentais.

Talvez seja oportuno relembrar o mais recente relatório da OCDE "Education at a Glance 2012" que já aqui citei, que sublinha a desigualdade fortíssima ainda presente no nosso sistema educativo no acesso à educação, ou seja, os filhos de famílias com menores habilitações são os que apresentam mais altas taxas de abandono e insucesso não promovendo mobilidade educacional e social. Em zonas menos desenvolvidas, com famílias menos escolarizadas, sem escolas acessíveis não é previsível que tal situação se altere.

É ainda relevante considerar que em 2009, Portugal alocava 5.9% do PIB à educação e para 2012 estaremos nuns prováveis 3.8% com a perspectiva de que para 2013 seja ainda revisto em baixa o nível de investimento em educação.

Na verdade, com tudo o que tem vindo a acontecer neste universo essencial, a educação, começa a ser difícil perceber como cumprir com qualidade o direito à educação em condições de sucesso, justamente a forma mais eficaz de prevenir pobreza e exclusão e promover crescimento e desenvolvimento económico, social, científico e cultural.

O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA

O Público de hoje aborda uma matéria que várias vezes aqui tenho referido e que não tendo grande impacto mediático é de extrema importância. Com o actual quadro legislativo compete ao Instituto de Segurança Social a intervenção nos casos de regulação parental decorrentes da separação das famílias. Para este ano esperam-se cerca de 37 000 casos para os quais o Instituto  tem 154 técnicos, sendo ainda que alguns acumulam outras funções, por exemplo, nas Comissões de Protecção de Menores.

Neste cenário verificam-se atrasos de 8 a 12 meses nas respostas e falhas absolutamente deploráveis no acompanhamento às situações advindas dos tribunais de família, com as previsíveis consequências paras as crianças, mas também, naturalmente para os adultos que, apesar da separação, não perdem a condição de pais e desejam vê-la regulada. Este facto assume especial relevância em casos de maior litígio ou até na controversa situação designada por alienação parental.

O princípio fundador do nosso quadro normativo, o Superior Interesse da Criança, tantas vezes lembrado e tantas vezes esquecido, exige, obviamente, que esta situação seja com a rapidez possível minimizada.

Os estudos na área da sociologia familiar têm vindo a evidenciar um aumento do número de divórcios que parece ligado, entre outras razões, a alterações na percepção social da separação, menos “punitiva” e “culpabilizante” para os envolvidos. Estará criar-se assim uma situação mais favorável, até do ponto de vista legal, à facilidade do processo de divórcio o que poderá levar a decisões, cuja bondade não avalio, que podem ser apressadas, por decisão não assumida por ambos e não antecipando a necessidade de minimizar eventuais impactos, sobretudo quando existem filhos.

Neste quadro, podem emergir nos adultos, ou num deles, situações de sofrimento, dor e/ou raiva, que “exigem” reparação e ajuda. Muitos pais lidam sós com estes sentimentos pelo que os filhos surgem frequentemente como “tudo o que ficou” e o que “não posso e tenho medo de também perder”. Poderemos assistir então a comportamentos de diabolização da figura do outro progenitor, manipulação das crianças tentando comprá-las (o seu afecto), ou, mais pesado, a utilização dos filhos como forma de agredir o outro o que torna necessária a intervenção reguladora de estruturas ou serviços que se deseja oportuna no tempo e eficaz na ajuda.

É obviamente imprescindível proteger o bem-estar das crianças mas não devemos esquecer que, em muitos casos, existem também adultos em enorme sofrimento e que a sua eventual condenação, sem mais, não será seguramente a melhor forma de os ajudar. Ajudando-os, os miúdos serão ajudados. Quero ainda sublinhar que, por princípio, prefiro uma boa separação a uma má família.

Uma nota final que me parece positiva. À solicitação de desenhar a sua família, esta criança de seis anos desenha as suas duas famílias. Se repararmos bem, as duas famílias têm um Solzinho que as ilumina e aconchega. É o (quase) tudo que as crianças precisam.

A SÍNDROME DE MARTIM MONIZ

O Professor Marcelo, mediático entertainer político, afirmou hoje que "Portas entalou  o Primeiro-ministro".

Considerando que o Primeiro-ministro nos tem entalado a todos, quase todos, temos o País transformado numa multidão de entalados, padecendo do que habitualmente designo por Síndrome de Martim Moniz, numa referência ao primeiro grande entalado na história portuguesa e também, curiosamente, por portas. A história tem desta vicissitudes e concidências.

Por falar em entalado, Alberto João afirmou, ao que parece sem se rir, que também se sente entalado e que não foi à manifestação de ontem por "razões de decoro institucional".

Fiquei um pouco na dúvida, mas as imagens televisivas das declarações mostram um ambiente formal e sério, longe da folia da poncha ou do carnaval. Alberto João a falar em decoro institucional, é delirante.

Por favor, não me entalem. Mais.

O DESIGN DA TSU

A notícia do Público sobre exemplos em como o design pode ter um efeito negativo, motivando recuos ou o abandono das ideias ou produtos que procura veicular, remeteu-me para a actual situação política.

Na verdade, os designers da estratégia do Primeiro-ministro sobre as novas medidas de austeridade assumiram opções verdadeiramente desastrosas, designadamente no design e apresentação desse novo produto chamado "Mexida na TSU".

Em primeiro lugar e desde logo, porque estava em causa a divulgação de um mau produto que ninguém parece interessado em comprar. É verdade que a publicidade procura muitas vezes criar a necessidade levando-nos ao consumo de bens ou serviços de que em bom rigor não precisamos, mas que a mensagem publicitária, o marketing ou design tornam "imprescindíveis", levando-nos à sua aquisição.

Depois, porque a mensagem do Primeiro-ministro, para além do conteúdo, foi do ponto de vista formal e de oportunidade absolutamente bizarra. Lembram-se certamente que foi a um final de semana e uns minutos antes do jogo de futebol da selecção e realizada num tom tenso, crispado e fugidio.

Logo em seguida, numa espécie de fuga para a frente, surge uma inenarrável mensagem no Facebook do pai e cidadão Passos Coelho sobre a comunicação ao país do Primeiro-ministro Passos Coelho, numa manifestação absolutamente patética do que não deve ser a liderança, a comunicação e a convicção em matéria de política.

O processo continuou com o crescente coro de recusa e protesto generalizado dos consumidores face ao produto divulgado que culmina com enormes manifestações de rua.

Contrariamente ao que a notícia do Público refere em casos de falha no design, o vendedor Passos Coelho insiste no mesmo produto, afirma que a opinião dos consumidores não é importante e que dorme de forma muito tranquila.

Na verdade, o lançamento deste produto, a "Mexida a TSU", de execrável qualidade foi, ele próprio, um verdadeiro desastre.

SERÁ INDIGNAÇÃO E PROTESTO QUE CHEGUE?

Num contexto global e abrangente, não muito habitual entre nós, realizam-se hoje em dezenas de cidades iniciativas de protesto sob a bandeira da indignação e do protesto dirigida ao atropelo à dignidade de muita gente em que se tornaram as políticas de austeridade cega e insensível impostas pela troika e ampliadas pelos diligentes feitores do protectorado em que nos transformámos. Afirma-se “Que se lixe a troika. Queremos as nossas vidas”, justamente pela desesperança com que olhamos para ela, a nossa vida.

À hora a que escrevo estas notas não tenho informação sobre o nível de participação, ainda que as primeiras informações sugiram uma forte presença, designadamente em Lisboa e Porto.

As graves circunstâncias sociais e económicas de hoje terão, seguramente, um efeito potenciador do sentimento de indignação e protesto que derivará de múltiplas razões.

No entanto e do meu ponto de vista, parece-me interessante perceber a dimensão deste protesto que emerge fora da tutela da partidocracia instalada que capturou de forma quase exclusiva o envolvimento cívico das pessoas, promovendo um nível de afastamento dos cidadãos muitíssimo significativo.

As progressivas taxas de abstenção nos últimos actos eleitorais são um bom exemplo desse afastamento e, importa salientar, não são algo que envolva exclusivamente o eleitorado mais jovem. É minha convicção que algumas das mais importantes causas deste afastamento entre os cidadãos e a vida cívica, remetem para a degradação da sua qualidade. Com excessiva regularidade temos exemplos arrasadores da saúde ética da vida cívica.

No actual quadro de organização e cultura política e administrativa, é muito difícil a intervenção cívica fora da tutela dos aparelhos partidários. Verifica-se também que a capacidade de mobilização dos partidos se dirige a uma minoria de pessoas que se movimenta e sobe nos respectivos aparelhos, podendo, assim, aceder a alguma forma de poder e a uma maioria que enche autocarros, recebe uns brindes e tem um almocinho de borla. A partidocracia não atrai porque os partidos se tornam donos da consciência política das pessoas, veja-se o espectáculo deprimente da Assembleia da República, vota-se o que o partido manda, independentemente da consciência.

Reconhece-se hoje que as camadas mais novas, mas não só, atravessam uma complexa situação envolvendo os valores, a confiança nos projectos de vida, os estilos de vida, etc. Neste quadro, a adesão à intervenção política, tal como se verifica genericamente em Portugal, parece mais uma parte do problema, é velha a partidocracia para responder a problemas novos, que um caminho para a solução.

De tudo isto resulta, como muitas vezes refiro, o afastamento das pessoas pelo que a construção de outras formas de participação cívica parece ser a única forma possível de reformar o quadro político que temos, ou seja, os partidos ou definham ou mudam, pela pressão do exterior.

Esperemos, portanto, para perceber a dimensão da indignação e do protesto e, consequentemente, a pressão e exigência que poderá criar-se para a reforma das políticas e mesmo da política.

Será indignação e protesto que chegue?
PS - A participação das pessoas nos diferentes locais em que se realizaram manifestações atingiu níveis muito significativos. Passos Coelho afirma, de acordo com o "manual", que não governa a pensar na "rua". Mas ninguém de bom senso pode esquecer a rua e o que significa uma adesão fortíssima a um protesto contra medidas que apenas Passos Coelho e Vítor Gaspar parecem defender. Aguardo com curiosidade o próximo Conselho de Estado, cuja composição e posições públicas dos conselheiros e do Presidente sugerem uma posição contrária à do Governo e, portanto, um forte abalo no apoio e confiança política.

HÁ MIÚDOS, MUITOS MIÚDOS, A PASSAR MAL

Tragicamente sem estranheza, o início do ano escolar está a revelar o enorme conjunto de dificuldades que muitas famílias, demasiadas famílias estão a sentir para a assegurar condições mínimas de qualidade de vida aos seus miúdos. Professores e directores escolares registam a subida de pedidos de ajuda e da apresentação de situações de carência, sendo particularmente preocupante a situação de carência alimentar.

Ontem a imprensa referia a impotência e dificuldade de muitas instituições de solidariedade social em responder ao aumento brutal de pedidos de ajuda das famílias.

Face a este cenário o que temos pela frente é a insistência insensível num caminho de cortes nas áreas sociais e da educação, no corte insentaso e insustentável no rendimento das famílias produzindo diariamente novos pobres que já nem envergonhados se conseguem sentir, tamanha é a desesperança que faz aparecer na escola ou nas instituições de mão estendida.

Felizmente temos um Primeiro-ministro que dorme tranquilo com a gestão do país. Sim, eu sei, é demagogia, mas há expressões proibidas a quem lidera quando as sociedades experimentam fortíssimas dificuldades.

Já foi decidido que este ano lectivo as escolas distribuirão pequenos-almoços às crianças identificadas como situações vulneráveis, sinalizadas, como se costuma chamar entre nós. A medida pecou por tardia, muitas crianças têm como alimentação não muito mais do que aquilo que as escolas lhes providenciam, como bem sabem as pessoas que se movem no universo da educação.

As dificuldades das famílias e o que dessas dificuldades penaliza e ameaça os mais pequenos, é demasiado importante para que não insistamos nestas questões. Todos os estudos e indicadores identificam os mais novos como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza que, aliás, tem vindo a aumentar.

Por outro lado, relembro um estudo de há uns meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos mas baixos. Este cenário agravou-se fortemente para este ano lectivo. Acresce a dificuldade advinda dos cortes na Acção Social Escolar e no orçamento das autarquias.

Estes indicadores sobre as dificuldades que afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Miúdos com fome não aprendem e vão continuar pobres. Manteremos as estatísticas internacionais referentes a assimetrias, insucesso e incapacidade de proporcionar mobilidade social através da educação. Não estranhamos, Dói mas é “normal”, é o destino.

AS METAS CURRICULARES EM UTILIZAÇÃO. Parte da solução ou parte do problema

Na altura da discussão pública sobre as metas curriculares escrevi.

“As metas curriculares podem funcionar como uma ferramenta orientadora e muito útil para o trabalho de alunos e professores. Para que tal aconteça, para além do seu ajustamento aos programas em vigor, importa que, lembrando João dos Santos, sejam de simples utilização e operacionalização.

Neste sentido, o documento do MEC, que se encontra em discussão levanta uma enorme reserva. Vejamos o exemplo do 1º ciclo e apenas para Português e Matemática.

Em Português, temos três domínios que no 1º ano se desdobram em 20 objectivos e 81 descritores, no 2º ano em 25 objectivos e 86 descritores, no 3º ano 29 objectivos e 104 descritores e no 4º ano em 31 objectivos e 109 descritores. Em síntese, para os quatro anos do 1º ciclo, em Português, temos 105 objectivos e 380 descritores.

No que respeita à Matemática (…)

Estas duas áreas do currículo, Português e Matemática, envolvem no total 177 objectivos e 703 descritores. Por anos, temos: no 1º ano, 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47 objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º, 46 objectivos e 190 descritores. É obra, uff.

Por outro lado, como também já escrevi, a lógica de elaboração das metas curriculares remete para uma lógica de ano de escolaridade e não de ciclo como prevê a Lei de Bases, ou seja os objectivos são definidos para o ciclo e não para o ano, aliás, os exames, tão caros ao MEC, acontecem exactamente no final de ciclo. A definição exaustiva de metas curriculares por ano de escolaridade faz emergir o risco de uma leitura fechada, relembro que serão obrigatórias a partir de 2013/2014.

Este entendimento pode levar a que o ensino se transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem o que culminará, antecipa-se, com a realização de exames todos os anos. As metas, segundo os autores,  estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar, “exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos referidos nos descritores”. Por curiosidade, dois exemplos de descritores de Português que deverão ser “formalmente ensinados”, “Apropriar-se de novos vocábulos: reconhecer o significado de um mínimo de 150 novas palavras, relativas a temas do quotidiano, áreas de interesse dos alunos e conhecimento do mundo (exemplos de áreas vocabulares: casa, família, escola, vestuário, profissões, festas, animais, jardim, cidade, campo)” ou “Ler pelo menos 45 de 60 pseudo-palavras (sequências de letras que não têm significado mas que poderiam ser palavras em português) monossilábicas, dissilábicas e trissilábicas (em 4 sessões de 15 pseudo-palavras cada)”.

Este cenário, aplicado a turmas do 1º ciclo, com 26 alunos (os agrupamentos e mega-agrupamentos assim o determinarão em muitos casos), algumas com alunos de diferentes anos de escolaridade, com ritmos e assimetrias nos seus percursos e competências, deixa-me uma imensidade de dúvidas sobre a aplicação das metas curriculares, tal como estão definidas."

O trabalho muito interessante desenvolvido pela Professora Dulce Gonçalves sobre as metas curriculares de Português no 1º ciclo, hoje citado no Público, é um exemplo muito claro das reservas que me suscitam a forma e modelo de definição das metas curriculares, obrigatórias a partir do próximo ano lectivo.

OU ENFARTAMOS OU DEPRIMIMOS

Um estudo divulgado na Lancet e citado no Público, sugere que o stresse profissional decorrente de tensão e pressão laboral ou excesso de trabalho, pode implicar um risco acrescido de problemas do foro cardiovascular da ordem dos 23 %. Creio que esta conclusão não é de todo surpreendente.

Também no âmbito das questões relativas ao trabalho foi divulgado um estudo, desta vez realizado na Austrália sobre a relação entre saúde mental e trabalho. Confirmou-se que as pessoas desempregadas têm pior saúde mental que as pessoas com emprego o que o senso comum dirá. Lembro-me de uma célebre resposta de um conhecido futebolista português que ao ser interrogado numa entrevista sobre se não sentia stress antes do jogo, respondeu qualquer coisa como, "stress é chegar ao fim do mês e não ter dinheiro para dar de comer aos filhos".

Mas o estudo vai ainda mais longe e conclui que empregos mal remunerados, com grandes cargas de stresse ou incertos no futuro (nota do tradutor - "incerto no futuro" deverá ser tradução para australiano do termo português "precário") também não fazem nada bem, antes pelo contrário, podem fazer mais mal. Esta conclusão merece uma reacção típica em Portugal, "A sério?! Não posso".

Na verdade, quem iria imaginar que ganhar pouco, sentir problemas e pressão ou temer a perda do emprego poderia comprometer a saúde mental das pessoas. Alguns especialistas portugueses ouvidos sobre este estudo entendiam uma explicação para tal fenómeno poderia advir da existência de apoios sociais excessivamente generosos aos desempregados que assim não se sentem tão mal quando comparados com os desgraçados que estão mal empregados. Bem visto.

Se conjugarmos estes dados com os do estudo hoje divulgado, o quadro é verdadeiramente preocupante.

Num país com uma das mais altas de precariedade laboral na Europa, promotora de pressão e stresse a que acresce um baixo nível de qualidade do trabalho e das suas condições e uma ameaça constante sobre a manutenção do emprego, os trabalhadores terão uma “escolha” ou destino pouco tranquilo, ou deprimem ou enfartam.

Poderia ser interessante replicar estes estudos com a nossa população. Talvez obtivéssemos resposta à questão sobre quem se deprime ou enfarta mais depressa, um desempregado sem subsídio de desemprego, um desempregado com subsídio de desemprego, um trabalhador com contrato precário ou um trabalhador com o salário mínimo que faz um trabalho de que não gosta e o pressionam o tempo todo.

Ainda vamos ficar a perceber porque é que somos um dos países com maior consumo de anti-depressivos e com um nível elevado de doença do foro cardiovascular.

EM CONTRAMÃO

Nem sei como dizer isto. Mas correndo o risco de contrariar quem nunca erra, quem domina o único ponto de vista ajustado sobre qualquer problema que afecte o país, quem se julga detentor da verdade, também tenho o despudorado atrevimento de expressar a maior das dúvidas sobre a bondade do caminho de empobrecimento e sacrifício insustentável que o Governo tem vindo a desenvolver.

O último conjunto de medidas anunciado por Passos Coelho conseguiu, estranhamente, uma quase unanimidade. Na verdade, à excepção de alguns indefectíveis deputados, a esmagadora maioria da apreciação produzida sobre estas medidas é francamente negativa, incluindo a expressa por pessoas relevantes dentro do PSD e pessoas ligadas às organizações empresariais de várias áreas. Sublinho a apreciação discordante de Belmiro de Azevedo que potencialmente seria um dos beneficiários da mais estranha das medidas deste pacote, a descida da TSU das empresas e a subida dos encargos dos trabalhadores.

O Primeiro-ministro procurou na entrevista televisiva justificar a medida mas também as explicações ficaram longe de conseguir concordância alargada.

Da entrevista releva sobretudo a afirmação de uma profissão de fé no caminho que obstinadamente tem vindo a prosseguir, custe o que custar, independentemente dos sacrifícios que já tornam a vida de muita gente uma luta diária pela sobrevivência e assombrada pela desesperança.
Registei ainda que face ao que ouve como crítica e ao estado em que o país está, dorme tranquilo. Alguns milhões de portugueses não poderão afirmar o mesmo.

Este entendimento do Primeiro-ministro inscreve-se na habitual miopia que ataca os políticos no poder, a realidade está enganada, eles é que estão certos.

Sempre me lembra a história que se conta no meu Alentejo do sujeito que indo, sem dar por isso, em contramão na auto-estrada, ouve avisar pela rádio que se encontra um automobilista a circular em contramão naquela via. O nosso amigo condutor ouviu e interrogou-se “Só um em contramão? Porra, aqui vão todos!”.

Não Senhor Primeiro-ministro, o Governo é segue em contramão.

O SEGREDO

Desde que entrou naquela escola, nova para ele, o Rapaz pensou que ninguém poderia descobrir o seu segredo, como tinha acontecido na outra escola.

Logo nos primeiros dias, começou a mostrar aos novos colegas, quase todos um pouco mais novos porque ele já era repetente, que não se poderiam meter muito com ele. A qualquer olhar ou palavra reagia mal e procurava intimidar os colegas. Se fosse preciso, crescia para eles e mesmo com um safanão a coisa ficava logo por ali.

Esta forma de agir parecia estar a dar resultado, embora o Rapaz sempre sentisse algum receio que pudessem descobrir o seu segredo e voltaria a ter a vida um inferno como se tinha passado na outra escola  donde, por causa disso, foi obrigado a sair.

Quando ele se aproximava os colegas olhavam com alguma reserva,  sempre receosos das reacções do Rapaz.

Nas aulas começou a perceber que se fizesse uns disparates, os colegas se divertiam e ainda mais o admiravam.

O Rapaz foi-se tornando um rapaz temido com quem os colegas não queriam grande proximidade e problemas.

Ele sentia-se, bem, achava, assim, menos possibilidades haveria de descobrirem o seu segredo.

Nenhum deles sabia que o Rapaz tinha um medo terrível de todos eles e que tinha sido muito maltratado na escola onde tinha andado. Agora tinha conseguido construir uma máscara, um personagem, forte, que metesse medo, para não deixar ninguém chegar ao seu segredo, o medo, muito medo.

ESTE PAÍS VAI TER QUE SER PARA VELHOS

No Público de hoje encontra-se um trabalho interessante sobre as implicações da evolução demográfica em Portugal. Segundo as projecções, a população tenderá a diminuir e a envelhecer. Em 2030 cerca de metade da população terá mais de 50 anos.

Este cenário provável exigirá seguramente profundas alterações no que respeita às relações com o trabalho e a situação de reforma, solicitando uma enorme reflexão em torno do chamado estado social.

Por circunstância história esta discussão decorre num contexto de profundas dificuldades e em que o chamado estado social, tal como o conhecemos parece ameaçado, não só em termos de sustentabilidade quer mesmo na sua matriz conceptual.

Na verdade e pensando sobretudo no quadro actual e futuro próximo, a nossa população mais velha vive de uma forma genérica em condições muito precárias, como também sabemos que a população mais jovem é a mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos.

Os mais velhos começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio sem médico de família. Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução.

Segundo o INE e reportando-se a 2009 a taxa de risco de pobreza em Portugal continua alta, tendo subido na população idosa, 20.1 % deste grupo etário vive esta situação. Se considerarmos os efeitos conjugados das dificuldades económicas e dos cortes em políticas sociais de 2010,  2011 e 2012, esta taxa tenderá seguramente a subir.

É também pertinente relembrar que dados do Eurobarómetro sobre os impactos sociais da crise, mostravam em Junho de 2010 que os portugueses tinham como preocupação fundamental a pobreza, 91% dos inquiridos, e a velhice, 69% dos inquiridos.

Se olharmos para conjunto de dados que vão sendo disponibilizados, verifica-se que as condições estruturais se mantêm sem alterações, estamos na mesma posição de pobreza há vários anos e, por outro lado, as condições conjunturais, a crise, acentuam a preocupação com a pobreza e com a velhice o que define um cenário altamente inquietante em termos de confiança no futuro e na desejada e necessária qualidade de vida.

Temos vindo a assistir a um acréscimo de dificuldades das organizações de solidariedade social no providenciar de apoios às dificuldades crescentes da população, sobretudo à mais idosa, e retorna a mendicidade ou o bater à porta das instituições, porventura de forma mais envergonhada e a atingir camadas diferentes.

Neste cenário, todas as medidas que de alguma forma atinjam os mais velhos devem ser objecto de uma extrema reflexão no sentido de evitar que se acentuem as dificuldades no (sobre)viver de uma parte significativa da população portuguesa.

Se a este quadro já instalado acrescer o envelhecimento progressivo, o futuro exigirá mudanças substantivas e soluções novas.

Este país não estando a ser para jovens vai ter que ser para velhos.

SOBREVIVENTES

No meio da tragédia em que a nossa vida se transformou precisamos desesperadamente de encontrar algo de positivo que possa, apesar das dificuldades, promover um segundo de melhor viver.

A imprensa refere hoje a divulgação  do Relatório da UNICE, "Committing to child survival: a promise renewed" (“Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”) onde poderemos saber que Portugal se situa entre os dez países do mundo com menor mortalidade infantil, até aos cinco anos. Na verdade, entre 1990 e 2011 passámos de uns negativos 15 óbitos por 1000 crianças para uns bem mais positivos 3,4. Este abaixamento foi conseguido sobretudo através de uma fortíssima melhoria de 7 para 2 óbitos em recém-nascidos, um período extraordinariamente crítico.

Estes números que merecem registo, criam-nos a todos uma enorme responsabilidade.

Em primeiro lugar obriga-nos a assegurar um futuro positivo a todos estes sobreviventes.

Em segundo lugar e de forma mais particular, considerar que entre as dimensões mais contributivas para esta melhoria se destacam as condições e qualidade de vida, a qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde e a educação.

E pronto, não queria falar da crise mas tem que ser. A tragédia que se abate sobre muitas famílias, os cortes no SNS e na educação não são propriamente um bom augúrio para esse futuro de que falava e para a manutenção da trajectória positiva que temos vindo a percorrer no sentido de proteger melhor os mais novos à chegada ao mundo, no seu cuidado e no seu futuro.

Não há como fugir a esta enorme responsabilidade.

AGARREM-ME SE NÃO EU CANDIDATO-ME

Com a maior surpresa Luís Filipe Menezes anunciou ser candidato à Câmara do Porto. Estando impedido de concorrer de novo a Gaia, Rui Rio, pelas mesmas razões, impedido de concorrer ao Porto a que acresce o enorme espírito de missão e sacrifício de Menezes e a nunca escondida apetência pela liderança da Invicta. Menezes não resistiu ao apelo, ninguém o agarrou e pronto, é candidato.

À medida que se aproxima o período de lançamento das próximas autárquicas, os aparelhos da partidocracia vão definindo estratégias de regulação da dança das cadeiras. Devo confessar que acho um espectáculo absolutamente deprimente e despudorado que também pode ilustrar-se com a contratação em final de época, por parte da estrutura concelhia do PSD de Oeiras, do Dr. Moita Flores, um conhecido entertainer e escritor medíocre, criminólogo, comentador televisivo, etc., etc., e também presidente da Câmara de Santarém. Não se conhecem os valores do contrato, mas sabe-se que, obviamente, Moita Flores é um profundo conhecedor do concelho vizinho de Santarém, o de Oeiras, pelo que se percebe a bondade e acerto da escolha.

No entanto, exemplos destes são muito comuns.

Há tempos a imprensa referia, apesar de as eleições ainda virem longe, que o PSD se prepara para, apesar da oposição do CDS, aprovar a “clarificação” legal que permite que um cidadão que já cumpriu três mandatos à frente de uma estrutura autárquica possa concorrer … a outro município. A jogada manhosa prendia-se, pelo menos, com a intenção agora explícita de apresentar o “action man”, Dr. Luís Filipe Menezes, que já não pode concorrer a Gaia, à Câmara do Porto, dado que Rui Rio também já está no fim do “contrato” dos três mandatos. Evidentemente que não é caso único, há umas semanas ouvi o senhor presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, o Sr. Jaime Soares, também conhecido pela sua ligação ao universo dos bombeiros, já impedido de concorrer ao mesmo município, admitir a possibilidade de se candidatar a Coimbra. São uns empreendedores, sempre a bombar.

De acordo com o quadro legal, para esta mudança normativa o PSD não precisa dos votos do CDS, basta que um dos partidos da oposição se abstenha.

Aqui surge a posição do PS em que, por exemplo, Francisco Assis é absolutamente fiel ao espírito da lei, a renovação política, o combate à eternização no poder, mas desconhece-se a posição que virá a ser adoptada por António José Seguro. Em todo o caso, também no PS há quem já vá afirmando que não vê “qualquer razão para que um autarca que atinja um limite de mandatos numa autarquia não possa candidatar-se a outra”, o que também não estranho. Por coincidência e só para exemplo, o PS tem um autarca em fim de mandato em Loures, Joaquim Raposo, que entende como uma boa candidatura para disputar a Câmara de Sintra a Fernando Seara, se este, entretanto, não se “interessar” pela Câmara de Lisboa. É um susto a dança das cadeiras.

E é assim que esta choldra, como diria o eterno Eça, funciona. A lei é clara na sua intenção e formulação mas, como sempre, se não serve os interesses partidários de ocasião, muda-se a lei, é simples e aparentemente barato. No entanto em termos de saúde ética da nossa vida cívica o preço deste pântano é altíssimo.

O despudor e a partidocracia capturaram e debilizaram a qualidade da democracia e confiança e envolvimento cívico dos cidadãos.

Este é, também, uma dimensão enorme da crise, das crises.

O ENTUSIASMO DO INÍCIO DE AULAS. Outro diálogo improvável

Então Sílvia, as primeiras impressões do novo ano. Estou a falar dos alunos, do resto é melhor nem falar, é claro.

Olha Francisco, tive agora a primeira aula com o 9º B e estou entusiasmada.

Ainda bem. No meio desta confusão toda é bom a gente sentir-se entusiasmada com o trabalho, pelo menos com os miúdos. E porquê o entusiasmo?

Na primeira aula faço sempre algumas perguntas para os conhecer melhor e poder, na medida do possível, ir ajustando o trabalho.

Também faço isso, às vezes nem serve de muito para o trabalho, mas sempre permite conhecê-los um bocadinho logo no início.

Bom e então é assim. Perguntei quem é que gosta mesmo da escola, seis responderam que gostam bastante, mas mais de metade diz que não gosta nada. Depois tentei saber quem é que gostava da disciplina, quatro alunos disseram que é a de que gostam mais e uns quantos disseram-me que não devia haver esta disciplina. Não perguntei, mas já sabia que a turma tem sete miúdos repetentes e a Mariana, a adjunta do Director, também me tinha informado que tinha quatro miúdos no 9º B que habitualmente dão alguns problemas de comportamento e que existem vários que pediram apoio do SASE . Também frequenta a turma uma aluna com necessidades especiais e a semana passada a colega do ensino especial já me disse que não poderá dar uma ajuda muito grande no trabalho com a aluna pois é educadora de infância. Acho que ainda não disse, mas tenho trinta alunos na turma. Ainda não é como Singapura, mas já estamos perto da Áustria mas lá chegaremos conforme o Ministro deseja. De modo que o retrato, como vês, é entusiasmante.

Estás a falar a sério?

Claro, toda gente nos diz, logo desde o primeiro ano da formação, que a educação, em particular ser professor é um desafio permanente e só com entusiasmo se pode enfrentar e levar de forma positiva. Só posso mesmo estar entusiasmada. Bom, vou andando, agora vou ter o 8º C.

Boa sorte.

OS BRANDOS COSTUMES REVISTOS EM BAIXA

Em pouco tempo temos alguns episódios que, apesar de frequentes noutras paragens, são relativamente raros entre nós embora também não inéditos, isto é, reacções significativas de hostilidade face aos representantes do poder político. Depois de alguns incidentes que envolveram o Presidente da República, designadamente em Guimarães, há algumas semanas tivemos uma situação da mesma natureza com o Ministro da Economia na Guarda que recorreu a uma milagrosa porta lateral assim como o Primeiro-ministro utilizou também a providencial e indispensável porta lateral para escapar a uma manifestação de desagrado em Braga. Nos últimos dias assistimos a um refrescante banho de cerveja a Alberto João Jardim, ontem à calorosa recepção do Ministro Vítor Gaspar à porta da SIC, a Ministra Assunçao Cristas recebeu um produto do âmbito do seu Ministério, um ovo, como prémio de presença em Santarém e Passos Coelho terá usado a porta dos fundos numa visita a uma ábrica em Vila do Conde.

Estas manifestações, que a retórica política manda designar como descontentamento normal em democracia, mas que as condições de vida, ou melhor, a falta delas, sugerem que se pense em indignação e revolta por se sentirem ultrapassados os limites.

Passos Coelho elogiou recentemente a "extrema paciência" que os portugueses têm demonstrado nestes tempos que atravessamos e afirmou o orgulho que sente na capacidade suportar sacrifícios que demonstramos. Também há algum tempo, numa espécie de profissão de fé, Cavaco Silva afirmou que acredita na manutenção do “clima de paz e coesão social" e Vítor Gaspar afirma ontem que “as pessoas estão dispostas a sacrificar-se". Como é óbvio, só o Ministro Gaspar é que acredita na justa distribuição dos sacrifícios. Aliás, sendo um homem inteligente, nem mesmo ele acreditará nessa equidade.

Mais uma vez, parece-me de reflectir sobre esta convicta confiança na paciência, resistência e capacidade de sacrifício dos portugueses que os sucessivos episódios de manifestações começam a não sustentar.

As constantes e pesadíssimas medidas, chamadas de austeridade, conjugadas com as dificuldades decorrentes da própria situação económica estão a colocar a resistência de muitas pessoas nos limites ou para além dos limites. O desemprego atingiu um nível recorde, prevendo-se ainda o seu crescimento, o que representa uma fortíssima ameaça à dignidade das pessoas e testa fortemente a sua paciência e a contenção da indignação e revolta.

Por outro lado, e do meu ponto de vista de forma muito grave, muitas afirmações de gente politicamente responsável têm sido profundamente infelizes, para ser simpático, mas na verdade insultuosas e inaceitáveis face aos problemas que colocam 2,7 milhões de portugueses à beira da pobreza e da exclusão. O exemplo mais recente foi oferecido por Nogueira Leite.

Tudo isto gera um caldo de cultura em que se corre o risco de diluir os brandos costumes com que nos costumam identificar e nos quais as lideranças políticas querem desesperadamente acreditar. Como o povo diz, “quem semeia ventos, colhe tempestades".

Na verdade, dizem que somos reconhecidamente um povo de brandos costumes, dizem. Não abusamos da violência e quando o fazemos é no recato do lar, quando muito, no quintal ou num desaguisado de trânsito, nada que possa configurar violência pública ou convulsão social graves. A nossa violência, é uma violência de proximidade.

Somos mesmo um povo tranquilo e de brandos costumes, uma das apreciações que os estrangeiros quase sempre referem como característica dos portugueses.

A questão é que, como dizia Camões, todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Um dia cansamo-nos de ser bons rapazes.

Se assim for, nem a porta lateral será uma saída.

JÁ NÃO HAVERÁ VIDA PARA LÁ DO DÉFICE

Apesar de todas as vozes, incluindo algumas do seu espectro político, o Governo continua a persistir num caminho inaceitável de corte nos rendimentos do trabalho e  de promoção do empobrecimento as famílias.

Tal como a maioria dos cidadãos, incluindo "especialistas", e, no meu caso, certamente por ignorância, não consigo compreender como é que as medidas anunciadas, mesmo considerando o abaixamento do desconto para a segurança social por parte das empresas, podem combater o desemprego e promover crescimento e desenvolvimento. As explicações vagarosas do Ministro Vítor Gaspar não esclareceram dúvidas e deixaram-me ainda mais preocupado. Numa estranha concepção mágica da realidade, afirma que os "portugueses estão dispostos a fazer sacrifícios". Será que esta gente não consegue entender o quão difícil já é a situação em que milhões de portugueses sobrevivem diariamente?

O caminho que tem vindo a ser trilhado parece de forma cada vez mais clara levar-nos a um inexorável processo de empobrecimento, a promover desemprego e recessão. Estamos cada vez mais longe de relançar a economia, promover crescimento, acentuando-se, aliás, o cenário depressivo que atravessamos e de que se não vislumbra o fim, apesar do voluntarismo patético do Governo anunciando para 2013 o retorno a um caminho de crescimento que as medidas agora anunciadas desmentem, dramaticamente.

A persistência cega e surda no “custe o que custar", no cumprimento dos objectivos do negócio com a troika e dos objectivos da sua própria política "over troika", atingem claramente o limite do suportável afectando gravemente as condições de vida que muita gente está enfrentar.  Segundo o DN, as medidas anunciadas pelo Governo representam um "corte" seis vezes superior ao necessário para cumprimento dos objectivos impostos pelo negócio com a troika. Mais uma vez não consigo perceber.

Para cada vez mais gente, o abismo está mais perto, não está mais longe, como Passos Coelho sustentava há semanas. A realidade não é a projecção dos seus desejos, dramaticamente.

ESTUDAR COMPENSA

Como muitas vezes aqui tenho afirmado e mais uma vez os números confirmam, Portugal é o país da OCDE em que estudar mais compensa ao nível do estatuto salarial.

Não esqueço o altíssimo e inaceitável nível de desemprego entre os jovens, em particular entre os jovens com qualificação superior, mas esta questão decorre do baixo nível de desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, de circunstâncias conjunturais e de erradas políticas de emprego e não da sua qualificação.

No entanto, segundo o Relatório da OCDE ontem revelado, "Education at a Glance 2012" e que já citei, a diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível do secundário, é de 69 %.

Neste cenário e como sempre afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação sendo, um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa.

Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais.

PROJECTO DE VIDA. Outro diálogo improvável

Achas mesmo que nós ...?

Acho, ... ia ser bom, para ti e para mim.

Eu sei, no fundo também quero mas ... tenho medo.

Bom, .... eu também tenho algum receio.

É, ... as coisas estão difíceis.

Pois, como diz a tua mãe, não sabemos o dia de amanhã.

Hoje em dia ninguém pode ter a certeza de nada.

Podemos ter dificuldades e depois iria ser pior.

Mas ... gostava mesmo.

Também eu.

E se nós ...?

Já te disse, .... tenho medo.

Se calhar tens razão.

Vamos ter de esperar mais algum tempo.

Mas era mesmo bonito ... ter um filho.

O nosso primeiro filho ... ia ser bonito.

...

A REALIDADE SÓ ATRAPALHA

É um problema, a realidade nunca é a projecção dos nossos desejos e parece que todos os dias se organiza só para nos arreliar.

Para justificar o abaixamento das necessidades de docentes no sistema educativo português, o Ministro Nuno Crato decretou que nos últimos três anos teriam desaparecido cerca de 200 000 alunos das nossas escolas.

Uma consulta rápida dos dados da PORDATA não confirmam os números decretados pelo Senhor Ministro e agora, pasme-se,  a OCDE vem dizer que, devido aos efeitos do prolongamento da escolaridade obrigatória, o número de alunos, sobretudo entre os quinze e os dezanove anos, vai subir significativamente.

Não se faz.

Acresce que releva da leitura do Relatório que a escola não está conseguir combater as desigualdades e promover a mobilidade social. Afirma-se ainda que, tal como noutros países, as vias profissionais sendo destinadas sobretudo aos alunos mais fracos, os oriundos de meios "desiguais", acabam por não favorecer essa mobilidade.

Logo agora que o Ministro Nuno Crato tenciona condenar os alunos com menor rendimento aos "trabalhos manuais" deixando os "trabalhos intelectuais" para os outros, os nossos filhos.

Não se faz.

 

ESTUDAR É CARO, MUITO CARO

Como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior, Portugal, contrariamente ao que muitos afirmam, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme pode ler-se no Público, estamos em 10º lugar nos países com propinas mais caras, embora em vários destes países com propinas mais altas, muitos dos alunos não sejam abrangidos por esses valores.

Também há pouco tempo foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior.

Tem vindo a ser regularmente noticiada a desistência da frequência dos cursos por muitos alunos que, por si, ou os respectivos agregados familiares não suportam os encargos com o estudo. Sabe-se também dos constrangimentos na atribuição de bolsas de estudo.

Segundo um estudo da Universidade do Porto, quase um quarto dos seus alunos abandona o curso durante os três primeiros anos. Os números dos diferentes cursos têm variações acima ou abaixo do valor médio, mas são muito elevados. Embora existam outros factores contributivos, as dificuldades económicas parecem constituir a razão fundamental para esta enorme taxa de abandono.

Também um inquérito envolvendo estudantes de todo o país coordenado pela Associação Académica da UTAD, apurou que 48% dos inquiridos já passaram por dificuldades económicas e cerca de 65% temem abandonar o curso em consequência das dificuldades.

Recordo ainda um trabalho recente realizado pelo Público junto de um grupo significativo de estabelecimentos de ensino superior, em que se constatou que, face a igual período do ano passado, aumentou 6% o número de desistências do ensino superior por efeitos da crise. Esta percentagem corresponde a cerca de 3300 estudantes o que é significativo. As dificuldades económicas, a dificuldade no acesso a bolsas e o aumento de propinas são os motivos identificados.

As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduzem, por exemplo, no aumento das desistências.

Quando se espera e entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e qualificação, o seu preço e as dificuldades actuais, longe de as combater, alimenta-as.

É preocupante.