SÓ SE APRENDE A LER, LENDO

No Público de hoje referem-se os resultados positivos alcançados no âmbito do Plano Nacional de Leitura, sublinhando o aumento da importância atribuída à leitura pelos jovens portugueses.

Os resultados globalmente positivos são, naturalmente, de registar. Uma das questões contributivas para as dificuldades em matéria de língua portuguesa prende-se com o pouco tempo que lhe é dedicado, embora a partir deste ano a situação se atenue. Por outro lado, os estudos continuam a evidenciar hábitos de leitura insuficientes entre os mais novos, lêem pouco, o que acentua as dificuldades. De facto, independentemente das questões relacionadas com as metodologias dos professores, das suas opções e competências na didáctica da Língua portuguesa, certamente passíveis de melhorar através de formação consistente, a grande questão parece simples de enunciar, as crianças, de uma forma geral, lêem pouco. Podemos aduzir uma série de razões para que isto aconteça, questões que decorrem da concorrência da actividade de leitura com outras actividades percebidas aos olhos dos miúdos como mais apelativas, poucos hábitos de leitura no ambiente familiar, uma equívoco instalado há alguns anos nas concepções sobre práticas pedagógicas que levou muitos professores a recorrerem pouco à actividade de leitura individual na sala de aula por parecer “conservador” ou “pouco activo”, etc.

Mas mais do que as razões, e todas contribuirão para a situação que temos, é importante, diria imprescindível, que nos convencêssemos todos, professores, pais e outros actores, que só se aprende a ler, lendo, só se aprende a escrever, escrevendo, só se aprende a andar, andando, só se aprende a falar, falando, etc., etc.

Ofereçam livros aos miúdos, contem-lhes histórias, leiam com eles e, talvez, tenhamos menos miúdos a lutar contra a leitura.

ESPELHO MEU, ESPELHO MEU

Era uma vez um Rapaz. Andava na escola mas não gostava muito. Não era bom aluno. Havia muitas coisas que não sabia e, para dizer a verdade, nem percebia bem porque precisava de saber parte das coisas que lhe queriam ensinar. Como não estava interessado, acabava por não se comportar muito bem nas aulas. Lá na escola não gostavam muito dele, nem os professores, nem muitos colegas, o que não parece estranho. Bom, o Manel e o João que eram assim como o Rapaz, gostavam dele e os três davam-se bem.

E a sua vida lá ia andando, entre os ralhetes dos adultos, o desgostar das aulas e as asneiras com o Manel e o João.

Um dia, ao sair de casa a caminho da escola, ia a pensar em mais um dia igual aos outros, quando na sua frente vê um enorme espelho. Mesmo muito grande. Espantado olhou para o espelho, à espera de ver devolvida uma imagem sua tamanho gigante, mas não foi isso que viu. O espelho só tinha escrito frases que, a custo, começou a ler. “Rapaz, não prestas”, “Rapaz, não sabes”, “Rapaz, não és capaz”, “Rapaz, não vais ser alguém”, “Rapaz, só fazes asneiras”, “Rapaz, os teus amigos são tão maus como tu”, “Rapaz, não vales nada”. Não leu mais. Pegou numa enorme pedra e, com raiva, estilhaçou o espelho.

O Rapaz apanhou um castigo grande porque não se podem partir os vidros da escola.

O PRIMEIRO DIA

Começa por estes dias o ano lectivo. Apesar da maioria das crianças ao entrar para o primeiro ano de escolaridade já ter passado, felizmente, pela educação pré-escolar, a entrada na escola, ou melhor, o processo de entrada, continua a ser uma experiência fundamental para o lançamento de um percurso com sucesso.

Em muitíssimas circunstâncias da nossa vida quando alguma coisa não correu bem é possível recomeçar e tentar de novo com a expectativa de se ser melhor sucedido. Todos nós experimentámos episódios deste tipo.

O processo de entrada na escola é dos poucos que quando corre mal já não é possível voltar atrás e entrar de novo com a esperança de que a coisa vá correr melhor.

Torna-se, pois, essencial que este processo de entrada na escola seja pensado e orientado, que crie as rotinas, a adaptação e a confiança em miúdos e em pais indispensáveis à aprendizagem bem sucedida.

É fundamental não esquecer que os miúdos à entrada na escola não estão todos nas mesmas condições pelas mais variadas razões, ambiente e experiências familiares, percurso anterior, características individuais, etc. o que exige desde o início uma atenção diferenciada que combata a cultura de que devem ser todos tratados da mesma maneira que alguma opinião publicada e ignorante defende.

Antes de, com voluntarismo e empenho, se tentar ensinar aos miúdos as coisas da escola é preciso, como sempre afirmo, dar tempo, oportunidade e espaço para que os miúdos aprendam a escola. Depois de aprenderem a escola estarão mais disponíveis para aprender então as coisas da escola.

Compete-nos a nós que chegámos à vida mais cedo, tentar que estes primeiros dias da vida escolar dos miúdos sejam os primeiros de muitos dias bem sucedidos que terão pela frente.

DEMASIADO PERTO, OS OLHOS NÃO VÊEM BEM

Era uma vez uma Mãe de um Rapaz. Era o seu primeiro filho e toda a vida sonhara ser mãe. Não havia no mundo mãe que gostasse mais de um filho que esta Mãe. Não havia no mundo mãe mais preocupada que esta Mãe. Não havia no mundo mãe mais atenta que esta Mãe. Não havia no mundo mãe mais presente que esta Mãe. Não havia no mundo mãe mais disponível que esta Mãe. Não havia no mundo mãe mais próxima do filho que esta Mãe.

Só que o Rapaz parecia desconfortável e às vezes, cada vez mais vezes, reagia mal a tanta mãe. A Mãe começou a ficar perplexa e perdida, e com o tempo, ainda mais perdida e perplexa.

Um dia encontrou no parque aquele Velho que sabia ler as pessoas que, quando a ouviu, pensou alto.

"Por mais que a gente goste dos filhos, eles não podem ser usados e guardados só no coração. Também têm de ser usados e guardados na cabeça e nos olhos. Demasiado perto os olhos não conseguem ver bem e, por isso, a cabeça não entende”.

Naquela noite ao jantar, a Mãe, ao ver o Rapaz do outro lado da mesa, reparou como ele estava crescido e tinha uns olhos bonitos. Como os dela, que já viam.

A MINHA ESCOLA

A minha escola é uma escola pequena. Dessas que estão a fechar, parece que já não há alunos.

Na minha escola ensinam-me muitas coisas. As que eu já sabia, mas não sabia que sabia e as que preciso de saber mas não sabia que precisava.

Também gosto da minha professora. É mesmo professora. Sabia o que eu sabia e ainda sabia o que eu precisava de saber e ainda não sei.

Também gosto dos meus colegas e gosto de gostar deles, são meus amigos. Eles também gostam de mim e eu gosto quando gostam de mim.

Pronto. Já acabei o trabalho sobre a escola que eu gostava de ter.

O HOMEM QUE SABIA TUDO

Era uma vez um Homem que sabia tudo, de tudo, mesmo de tudo. As pessoas acreditavam, parecia mesmo que acreditavam porque o homem sabia tudo de tudo.

Discutia-se qualquer assunto na televisão e o Homem aparecia a ensinar o que todos deviam saber e pensar sobre isso. Se aparecesse uma dúvida sobre o que quer que fosse, o Homem compunha aquele ar de sábio que só ele tinha e esclarecia. Não havia jornal que não citasse o Homem que sabia tudo a propósito de qualquer coisa.

Não havia, pois, um dia em que o Homem que sabia tudo não aparecesse a ensinar. Vivia feliz de tão sábio e de tão ouvido. Quando não estava a mostrar o tudo que sabia, estava sempre só, porque o tempo, todo o tempo, que tinha era para tentar saber mais. As pessoas que se cruzavam com ele nem ousavam dirigir-lhe a palavra com medo de tanto saber. Só um Rapaz, com o atrevimento ingénuo que a idade cura, falava para o Homem que sabia tudo.

Chamava-lhe, “Fala só”. Era a única circunstância em que o Homem que sabia tudo não conseguia ensinar alguém. Os miúdos costumam atrapalhar os homens que sabem tudo, ainda não acreditam nisso.

TEM 15 ANOS E É GAY, PRENDAM-NO. Pede o pai

Apesar de não ser muito facilmente surpreendido com os comportamentos das pessoas ainda surgem, de quando em vez, episódios que me deixam perplexo.

Em Vila Nova de Gaia um pai, ao que parece com formação de nível superior, terá descoberto que o seu filho com 15 anos é homossexual. Uma vez descoberto este "crime" o pai, de madrugada, dirigiu-se a uma esquadra da PSP, acompanhado do miúdo, emocionalmente desfeito, e entregou-o aos cuidados da polícia que procurou posteriormente uma instituição de acolhimento.

Sabemos todos como as discussões em torno das questões da orientação sexual e das implicações sociais são crispadas pela contaminação que sofrem advinda do quadro de valores dominantes ou dos intervenientes, veja-se as questões sobre o casamento gay ou a adopção de crianças por casais de homossexuais. No entanto, apesar da enorme latitude de discursos que se produzem neste universo, parece no mínimo estranha e indefensável uma atitude deste tipo advinda do pai e dirigida a um adolescente.

Este episódio elucidativo e certamente com um efeito potencialmente pesadíssimo para o miúdo recordou-me que em Fevereiro deste ano dois serviços do Ministério da Educação recusaram apoiar a distribuição pelas escolas de material produzido no âmbito do Programa Inclusão apoiado e financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Estes materiais destinavam-se a apoiar uma campanha de combate a atitudes e comportamentos discriminatórios relativamente à orientação sexual.

A justificação, para que a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e o Núcleo de Educação para a Saúde, Acção Social e Apoios Educativos recusasse o apoio a uma iniciativa que conta com o apoio de outra estrutura pública, foi o "cariz ideológico" das matérias.

Para além da óbvia confusão entre ideologia e valores, ficou estranho como é que a prevenção e combate à atitudes de discriminação face a minorias se possa recusar por se tratar de ideologia. Pela mesma ordem de razões não deveriam ser incentivadas e muito menos apoiadas pelo Ministério, acções que, por exemplo, combatam a xenofobia ou o racismo, terão certamente um "cariz ideológico".

Muito provavelmente, é, também, por questões desta natureza que o engenheiro, pai de um miúdo de 15 anos que supõe ser gay, o entrega na esquadra da polícia para que o "encaminhem", "prendam" ou "curem".

O RAPAZ QUE NÃO SABIA LER

Era uma vez um Jovem. Não era um jovem como os outros. Tinha, diziam, uma deficiência mental. O Jovem em todo o tempo que andou na escola nunca aprendeu a ler, ou nunca lhe ensinaram, ou ainda, nunca terá perdido o medo de aprender. Talvez seja melhor aceitar que tem uma deficiência pois, como quase toda a gente decide, os deficientes não aprendem a ler.

O Jovem gostava muito de fazer bonecos com material que encontrava como cartão e embalagens de plástico. E fazia coisas bem giras, eu vi algumas, mas o que ele adorava mesmo era estar com os miúdos de um ATL a ensinar-lhes a fazer os seus bonecos. Aí era um Professor.

Um dia o Jovem ia a passear com uma Professora na escola e quando passaram ao pé da biblioteca o Jovem disse que às vezes ia lá mas não sabia ler. “Vês as ilustrações dos livros”, comentou a Professora.

“Professora, eu não sei ler mas sei ter ideias”, disse o Jovem que fazia bonecos espantosos, ensinava os pequenos e não sabia ler.

POUPAR NO PRESENTE PERDENDO NO FUTURO

Creio que nenhum de nós que conheça ou esteja minimamente atento ao funcionamento da administração pública nas suas mais variadas dimensões e áreas, duvida de que existe um volume significativo de desperdício e de ineficácia, quer ao nível da gestão e funcionamento, quer ao nível dos recursos mobilizados, humanos e materiais. Também no universo da educação se verifica esta situação.

Neste cenário, independentemente da conjuntura particularmente difícil em termos económicos e financeiros que atravessamos, é razoável e necessário um esforço de combate e contenção relativos ao desperdício e à ineficácia.

No entanto e pensando no caso particular do sistema educativo, este esforço não pode colocar em causa a qualidade e os apoios necessários ao trabalho bem sucedido dos alunos, dos professores, dos técnicos e funcionários, enfim, como se costuma dizer, da escola.

Acontece que o arranque do ano lectivo estará marcado pelos riscos enormes de carências e implicações negativas que os cortes impostos irão induzir.

A educação, traduzida na qualificação bem sucedida dos alunos, é o garante do futuro. Nesta perspectiva, que apesar de ser um lugar-comum é obviamente verdadeira, não podemos correr o risco de, ao combater em termos contabilísticos uma situação aflitiva imediata, hipotecar de forma indesculpável o desenvolvimento e a qualidade educativa do trabalho com as gerações em formação.

O futuro custar-nos-á muito mais caro do que o presente. Não teremos novas oportunidades.

UM HOMEM DO AVESSO

Era uma vez um Homem que vivia do avesso, diziam as pessoas. Tudo começou cedo. Em pequeno, o Homem chorava e fazia birras. Os pais exclamavam “é mesmo ao avesso, não se cala com nada”.

Quando entrou na escola, a situação manteve-se pois o Homem tinha tendência para fazer tudo ao contrário do que lhe pediam, falava quando era para estar calado, imaginava quando era para copiar, protestava com facilidade e ria-se quando devia estar sério. Os professores sempre acharam que tinham um aluno do avesso.

Quando acabou de crescer, do avesso continuava, achava toda a gente. Arranjou um emprego esquisito, ganhando pouco, mas também trabalhando pouco, para ter tempo para ler. Ainda protestava, quando o tempo era de estar calado. Aliás, passava o tempo a dizer que as pessoas se calavam a tudo o que lhes acontecia. Nunca teve um carro e passava as curtas férias num banco de jardim onde continuava os seus protestos. Toda a gente achava que o Homem continuava do avesso.

Um dia, cansado, resolveu calar-se definitivamente. Ninguém mais lhe ouviu uma palavra.

As pessoas afirmavam, “agora é um tipo às direitas” e o Homem ficou infeliz para sempre. E do avesso.

PELA NOSSA SAÚDE

A área da saúde foi identificada como uma das que mais sofrerá os cortes financeiros. Têm-se discutido aspectos relativos aos medicamentos, às taxas moderadoras, aos transplantes, etc. O Ministro da Saúde referiu que existirão 1,7 milhões de pessoas sem médico de família.

A preocupação com a doença, sobretudo numa população envelhecida, está permanentemente na cabeça das pessoas e, naturalmente, não estou a falar de hipocondria. Se a este peso acrescer o facto de que não terem um médico de família acessível, que conheçam, que as conheça e com quem, desejavelmente, mantêm uma relação de confiança as pessoas sentem-se fortemente vulneráveis e impotentes.

Assente no fundamental direito à saúde e na imprescindibilidade do SNS a inexistência de médico de família é inaceitável. Como é também reconhecido, a maior parte das pessoas nesta situação não terá grandes possibilidades de recurso a serviços privados.

Não sei se algum de vós já passou por esta situação, eu estive durante cerca de dois anos sem médico de família. Sei que sou um privilegiado e acabei por recorrer à medicina privada até para prescrição de exames de rotina que depois deixo no Centro de Saúde, onde volto dias depois para levantar as prescrições, agora já passadas por um médico do SNS que eu não conheço, que não me conhece e não me viu. Então já posso realizar os exames.

Das duas ou três vezes que me dirigi ao Centro de Saúde para marcar uma consulta, depois de um tempo razoável de espera, a resposta foi invariavelmente, “Olhe, para as próximas duas semanas nem vale a pena, experimente depois vindo assim cedinho”. Informei-me e o “cedinho” teria que ser sempre bem de madrugada. Eu desisti, há quem não possa.

Gostava também de referir algumas notas de um estudo realizado pela DECO sobre a acessibilidade dos portugueses aos serviços de saúde em 2009/2010.

Em primeiro lugar, seis em cada dez famílias exprimem dificuldades em suportar as despesas com a saúde. Destas, quase metade adiaram o início de terapias e cerca de 40% nem pondera iniciá-las por questões económicas. Cerca de 20% contraíram créditos para este efeito. Sabemos também que contamos com cerca de 18% de pessoas em situação de risco de pobreza, sendo que entre a população idosa o número é maior, 22%.

Este cenário evidencia as dificuldades enormes que milhões de portugueses sentem no que respeita ao acesso a um direito, o direito a cuidados básicos de saúde, sendo também reconhecida existência de dificuldades do acesso a alguns actos médicos originando listas de espera muito significativas em várias especialidades clínicas.

Este quadro evidencia como um Serviço Nacional de Saúde eficaz é imprescindível. Embora me pareça razoável que se estudem modelos mais equitativos e sustentáveis, que possam implicar algum custo de natureza diferenciada para alguns de nós, mas que não promovam mais discriminação.

HISTÓRIAS. Mais um diálogo improvável

Mãe, hoje lá na escola, o meu amigo Tiago contou uma história muito gira que lhe tinha acontecido. Foi com o Pai à praia para lançar a voar um papagaio de papel muito grande, que o tio lhe tinha dado. Como estava muito vento foram agarrados ao papagaio. Disse que é bonito ver as casas lá de cima, ficam muito pequeninas. Andaram a voar muito tempo e só desceram quando o vento parou. É mesmo giro, o Tiago e o Pai a voarem agarrados a um papagaio.

Ó Rapaz, és mesmo parvo. Então tu acreditas em histórias dessas?

Acredito e gosto de acreditar.

Está bem, tu é que sabes. Olha, agora ficas aqui a brincar um bocado sozinho que eu vou ver a novela da televisão. É tão bonita, parece mesmo verdadeira, às vezes até me faz chorar.

AS QUOTAS EVIDENCIAM FALTA DE CONFIANÇA NA AVALIAÇÃO

Como era previsível a existência de quotas mantém-se no modelo de avaliação agora apresentado pelo MEC no processo negocial em curso.

Assim sendo, creio que se justifica a insistência na abordagem a algo que continuo a considerar insustentável, embora também deva dizer que já não acredito em alterações. No entanto, a teimosia de velho leva-me à persistência.

A manutenção das quotas e a argumentação que a sustenta revelam o entendimento de que a avaliação se destina “apenas” a estruturar a progressão na carreira. Como de há muito penso e insisto, numa perspectiva de defesa do mérito é impossível admitir que administrativamente se estabeleça o número de profissionais excelentes num determinado grupo, ou seja, à luz de todos os critérios utilizados, um profissional é excelente mas, por razões administrativas não pode ser classificado como tal e ver reconhecida a sua competência.

Argumenta-se que as quotas estão previstas no SIADAP e, por isso, têm que ser respeitadas. Não percebo a argumentação, temos inúmeros exemplos de disposições legais incompetentes, desajustadas e que carecem de modificação, acabando muitas delas por ser reformuladas. Aliás, a situação assim posta é preocupante pois se aplicarmos os 5% de excelência aos ministros, só um será Excelente e dois Muito Bons. Parece-me motivo de inquietação.

O Ministro Nuno Crato há dias afirmava em defesa das quotas, que "não podemos ser todos excelentes". É óbvio e é exactamente para isso que serve a avaliação, ou seja, se for bem realizada, rigorosa e competente será capaz de discriminar a excelência. Estranho é alguém ser reconhecidamente excelente à luz dos critérios que o avaliam mas não caber no número de excelentes estabelecidos e, assim, não aceder à classificação que o seu mérito exige.

Continuo a insistir na existência de um pecado original neste processo, a colagem "automática" da avaliação de desempenho à progressão na carreira. Não é obrigatório que assim seja. A progressão na carreira deve assentar em concursos abertos, transparentes e de entre os critérios a utilizar deverá, naturalmente, constar a avaliação de desempenho. Neste cenário, os docentes classificados com notas mais altas terão mais probabilidades de aceder a escalões superiores. Nesta perspectiva, qualquer profissional que à luz dos critérios utilizados, sejam eles quais forem, mereça a classificação de “excelente” deve tê-la. É assim que se discrimina e promove o mérito.

Como muitas vezes aqui tenho afirmado, não é possível dizer a alguém, "à luz de todos os critérios de avaliação, é, reconhecidamente, um professor excelente, mas já não cabe, não pode ter excelente, tenha paciência fica para a próxima, continue assim".

Finalmente e não menos importante, acredito que a defesa das quotas representa, no limite, a falta de confiança no sistema de avaliação.

AS FRAUDES DE MILHÕES E O ROUBO DAS TAMPAS DE ESGOTO

Como se sabe, Portugal é um dos países europeus com maior assimetria nos rendimentos. Tal situação decorre naturalmente de modelos de desenvolvimento injustos e promotores de exclusão. A situação é ainda alimentada entre outros aspectos pela desigualdade do tratamento fiscal.

O Público de hoje noticia a recorrente situação de roubos de tampas de esgoto, grelhas de sarjetas, bem como de contadores de água ou bocas-de-incêndio.

Esta constatação evidencia a solidez das nossas condições de vida e, portanto, a dificuldade em alterá-las. Quero eu dizer com isto que assim como se verifica assimetria nos rendimentos, também encontramos assimetria nos roubos. Por outras palavras, enquanto uns se dedicam aos milhões, ver casos da SLN, BPN ou do BPP, outros dedicam-se ao roubo de tampas de esgoto ou grelhas de sarjeta. Elucidativo.

De facto, é tudo uma questão de escala e de modelos.

Mantendo a coerência do sistema, muito provavelmente, os pilha galinhas que roubam tampas de esgoto, se forem apanhados, correm algum risco de condenação, enquanto a minoria de empreendedores responsáveis por roubos e fraudes de milhões, passarão, poderemos dizê-lo com alguma segurança, incólumes perante a justiça.

E assim se cumpre Portugal.

AS VERDADEIRAS PIPOCAS DOS CINEMAS. Crónica dos Açores

Uma famosa canção de Gilberto Gil, “Aquele abraço”, começa com “O Rio de Janeiro continua lindo”. Sendo certo que ele tem razão no que se refere ao Rio, pensei o mesmo neste regresso à Ilha Terceira dos Açores que a lida profissional me proporcionou. Angra do Heroísmo continua linda. A aproximação aérea à Ilha revela a essência dos Açores e o cair do dia na baía de Angra, ontem ao fim da tarde com os efeitos especiais que uma trovoada longínqua produzia num céu já meio escuro e com algumas nuvens, assumem nos tempos que correm um efeito terapêutico. Como sabem, a beleza faz bem à saúde e as tantas coisas feias que acontecem e se vêem à nossa volta fazem-nos mal.

Hoje, ao fim da tarde ao subir a Rua da Sé bato com os olhos num letreiro comercial extraordinário. Anunciava-se de forma bem visível que ali se vendiam, faziam, “As verdadeiras pipocas dos cinemas”, isso mesmo, “As verdadeiras pipocas dos cinemas.

É um produto que não conheço, não gosto, e tenho a maior das resistências a ver cinema com a banda sonora do mastigas das pipocas e com a respectiva banda olfactiva, mas, provavelmente haverá um tipo de pipocas próprias dos cinemas e, imagino, pipocas para outros contextos. E ali, sem margem para dúvidas, fazem as verdadeiras pipocas dos cinemas, nem mais.

De certa maneira, este enunciado publicitário representa uma certa inocência ou ingenuidade que em algumas bolsas, já poucas, do mundo actual se vão mantendo.

Eu acho bonito.

O MOMENTO EUREKA DO SR. BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

A capacidade infinita de nos surpreender é uma das características da sociedade portuguesa, a perplexidade de que falava Pessoa. O Bastonário da Ordem dos Médicos entende por bem criar um imposto sobre a chamada “fast food” e sobre “outras dezenas de lixo alimentar” como forma de financiar o SNS.

Já muitas vezes aqui tenho escrito sobre os riscos enormes da obesidade, sobretudo da obesidade infantil associada ao aumento exponencial da diabete tipo II. Sabemos que actualmente a obesidade é um problema de saúde pública a merecer atenção muito séria.

É também verdade que outro tipo de consumo de efeitos negativos, o tabaco, é uma excelente fonte de receita fiscal mas taxar os hamburgers ou as batatas fritas acho algo de notavelmente criativo.

Tentando acompanhar o racional que sustentará tal ideia, se eu consumir coisas que eventualmente me façam mal, devo pagar um imposto sobre tal consumo o que financiará as actividades do estado. O Senhor Bastonário teve o seu momento eureka, este modelo resolverá certamente os problemas financeiros do país.

Imagine-se que é taxado tudo o que consumimos e não tem qualidade. Vamos a alguns exemplos. Como cidadão atento procuro informar-me sobre o que se passa à minha volta. Acontece que boa parte da informação é lixo e desinforma-me, pelo que o consumo desta informação deve ser taxado.

Com os meus impostos sustento uma organização política cujos actores, em boa parte, são de uma mediocridade atentatória dos meus direitos, deve ser taxado este consumo.

Também será de considerar o imposto devido sobre medidas lesivas do nosso bem-estar e contributivas para a reconhecida degradação da nossa saúde mental como o desemprego ou a precariedade laboral. E vários outros exemplos poderiam ser colocados.

De facto, abre-se um mundo novo e infinito de financiamento do estado. É certo que a fórmula é velha, mais impostos, mas com um potencial absolutamente notável.

Bem-haja, Sr. Bastonário pelo seu momento eureka.

SUCESSO

Desde cedo começou a ouvir.

Ainda não está perfeito. Aguenta. Tens que te esforçar mais. Tens que ser o melhor. Não chores. Tens que estar na frente. Não desistas.

Durante algum tempo ainda ouviu.

Só os melhores, como tu, vencem. O sucesso vai fazer-te feliz. Não percas tempo. Tens que chegar lá. Não podes ficar para trás. O mundo não é para quem falha.

E continuou a ouvir.

Não podes desistir. Tens que continuar. Estás no caminho certo. Até não teres ninguém à tua frente, é assim que deve ser. Dos fracos ninguém fala ou se lembra.

Um dia.

Foi perfeito, esforçou-se e conseguiu. Ninguém mais soube dele.

A NOTÍCIA DA MORTE DA CRISE TALVEZ SEJA UM POUCO EXAGERADA

A afirmação de Passos Coelho no sentido de que "2012 será o princípio do fim da emergência nacional", levou-me imediatamente ao mítico dia 10 de Outubro de 2006 em que o não menos mítico Manuel Pinho, então ministro da economia, decretou, "a crise acabou", a grande questão passa a ser, "quanto é que a economia vai crescer".

O fim da crise e o crescimento da economia deu no que sabemos e sofremos.

Eu sei que quando se contam histórias aos mais novos existe sempre a tentação natural de lhes proporcionar histórias simpáticas, sem grandes problemas que lhes possam incutam receio ou ansiedade e é obrigatório nas histórias para os gaiatos, devem ter um fim feliz.

Compreende-se assim que Passo Coelho fosse a Castelo de Vide dizer aos moços e moças da Universidade de Verão do PSD que esta narrativa negra e complicada está a aproximar-se do fim, é certo que ainda com algumas dificuldades pela frente, mas a partir do próximo ano a coisa vai compor-se.

Na verdade, ainda hoje alguma imprensa refere a ameaça e o receio de que a economia mundial caia numa fase recessiva e o estado económico e político da Europa é de prognóstico reservado. No entanto, estas minudências, como sempre, não nos afectarão, claro.

A realidade, no discursos dos políticos, será sempre a projecção dos seus desejos.

Lembro-me ainda de Mark Twain, talvez a notícia da morte da crise seja um pouco exagerada. Eu também gostava de acreditar.

A CRÍTICA DOS SEM VOZ

O Primeiro-ministro diz que aceita críticas mas não vira a cara às dificuldades. A afirmação inscreve-se na resposta às vozes que dentro do próprio PSD e também no CDS se levantam face à natureza das opções políticas que têm vindo a ser tomadas.

Apesar das reiteradas promessas eleitorais de não aumento de impostos, os primeiros meses da governação tem sido caracterizado exactamente pelos sucessivos aumentos dos impostos.

Passos Coelho abordou também o risco de se verificarem protestos de forma mais radical, ou seja, que o descontentamento saia para a rua e com proporções imprevisíveis.

Sendo afirmado que está disponível para ouvir as escritas é fundamental que entenda que o martelo" de que fala Pacheco Pereira está a martelar de fora discriminada e penalizadora os que já passam mais dificuldades. Os sucessivos e fortíssimos cortes nas áreas da saúde, educação e segurança social, sobretudo quando não privilegiadamente direccionadas para a máquina estatal mas para os apoios que chegam aos cidadãos, tem efeitos fortíssimos na degradação da qualidade vida de milhões de portugueses.

Passos Coelho pode ver com agrado as críticas de Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira, marques Mendes, deputados do CDS-PP ou mesmo dos líderes da oposição que, como afirma Francisco Louçã, desejam um 25 de Abril na economia, no fundo, é assim que tem funcionado a política em Portugal, é quase uma liturgia. O que Passos Coelho não pode de todo deixar de considerar é a voz dos que não têm voz, os que efectivamente, passam mal e poderão passar pior. Se começarem a criticar não o farão com artigos nos jornais, intervenções nas televisões ou em comícios partidários, não têm "tempo de antena", "criticarão" na rua, com muito ruído.

Como alguém disse, não se pode governar com base na rua, mas não se pode esquecer a rua.

A ENVERGONHADA POBREZA QUE NOS ENVERGONHA

A imprensa de hoje refere, sem surpresa, o aumento da procura de apoios junto das instituições de solidariedade social. Os responsáveis sublinham que para além do aumento de pedidos, emergem de forma significativa os pedidos realizados por gente mais jovem e por pessoas com emprego. Relativamente aos mais jovens sabemos que este grupo etário é o mais afectado pelo desemprego e começa a ser urgente uma atenção muito sólida à degradação da qualidade do emprego, a causa próxima do risco de pobreza entre pessoas empregadas.

De facto, nos últimos tempos cresceram exponencialmente os casos do que se pode chamar de “pobreza envergonhada”, sobretudo devido a desemprego mas também devido à falta de qualidade do emprego, aumentos e perdas salariais. São pessoas que se julgavam a coberto deste tipo de riscos e que sentem um embaraço pessoal e social enorme para assumir as dificuldades porque passam.

Este cenário é absolutamente extraordinário. Para além das consequências óbvias das dificuldades ainda se torna necessário, como várias vezes aqui tenho referido, acautelar a dignidade das pessoas afectadas. De facto, umas das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. Curiosamente, até da área política mais próxima do actual governo começam a surgir críticas às opções que têm vindo a ser assumidas.

A envergonhada pobreza deveria envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera. A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.

SR. POLÍCIA, ROUBARAM A RAFAELA, A MINHA BONECA

No meio do turbilhão sobre a crise, os aumentos, as dificuldades, e tudo o que enche o nosso quotidiano de desesperança, o DN noticia algo que me parece extraordinário e com honras de primeira página, “Rita fez queixa à PSP por lhe roubarem a boneca”, tal e qual, exactamente o que leram.

Em síntese, a gaiata, a Rita de seu nome, com sete anos, apresentou-se numa esquadra da PSP em Vila Nova de Gaia, acompanhada do seu amigo Pedro, com dez anos, para fazer queixa sobre o desaparecimento, por roubo presume-se, da sua boneca. A Rita afirmou que não conseguia dormir sem ela.

Segundo o jornal, o agente da PSP “aceitou” a queixa “só para acalmar a menina” e prontificou-se a iniciar as buscas pela boneca. Posteriormente, os agentes da esquadra entenderam por bem comprar uma outra boneca que pudesse substituir a Rafaela, a boneca desaparecida, junto da Rita.

Acho a ideia da miúda aparecer na esquadra com um amigo a apresentar queixa pelo desaparecimento da sua Rafaela, sem a qual não consegue dormir, algo de notável, quer na autonomia, quer no sentido de contribuir para reparar uma perda que a magoava, constituindo também um episódio interessante de relação tranquila das crianças com os polícias, aquele pessoal que se ameaçava chamar quando nos portávamos mal ou não comíamos a sopa.

Por outro lado, a actuação dos agentes com a “aceitação” da queixa e a iniciativa de tentar encontrar uma forma de apaziguar a inquietação da Rita, parece-me um gesto de uma ternura imensa que emerge num contexto e em pessoas cuja actividade profissional, nos tempos conturbados que atravessamos, nos habituou a pensar que a ternura não é uma presença assídua.

SIMPLIFICAÇÃO DO MEC E AUTONOMIA DAS ESCOLAS, MAS A SÉRIO

No universo da educação é hoje notícia a extinção das Direcções Regionais. Tal medida, com a qual concordo, inscreve-se, afirma o Ministro Nuno Crato num processo de reestruturação e simplificação administrativa, com o objectivo de facilitar a comunicação entre as escolas e o Ministério, bem como de aumentar progressivamente a autonomia da escola.

A existência do MEC é justificada pela necessidade de organizar, apoiar, regular e estimular os grandes princípios e dispositivos de suporte ao trabalho de professores, técnicos, funcionários e alunos bem como, indirectamente as famílias. Do meu ponto de vista, um dos grandes problemas do nosso sistema educativo tem sido a deriva das políticas educativas, traduzidas em medidas avulsas muitas vezes incompetentes, insustentáveis e incompreensíveis, tentativas de reforma em várias direcções, quase nunca avaliadas e tudo isto assente numa máquina pesadíssima, burocratizada e ineficaz cuja forma de funcionar alimenta a sua própria existência. Aliás, há uns meses atrás o Ministro defendia a implosão do Ministério pelo que, a extinção das DREs pode ser um caminho de simplificação, agilização e aumento de eficácia funcional do MEC.

No que respeita à autonomia das escolas, de há muito que venho a defender, como boa parte das pessoas mais atentas ao universo da educação, que a autonomia das escolas é uma ferramenta indispensável ao seu desenvolvimento.

Apesar de alguns avanços verificados nas últimas décadas, o nosso sistema educativo permanece excessivamente centralizado, inibindo a necessidade de que as escolas possuam um quadro legal que sustente a sua organização, funcionamento e recursos adequados a especificidades contextuais que tornam a realidades educativas bem contrastadas. Continuam dependentes de modelos de funcionamento centralizado que de uma forma geral as tratam como iguais. Por outro lado, existe ainda uma dispersão nos enquadramentos e tutela que dificultam uma gestão integrada e ajustada aos contextos. Para exemplificar esta dispersão, podemos referir o facto de que a tutela dos espaços e equipamentos educativos, apoios sociais e pessoal de apoio, até ao 1º ciclo, ser das autarquias, enquanto que as mesmas competências para 2º, 3º ciclos e ensino secundário são do ME. No que respeita aos limites da autonomia, repare-se que apenas 10 % dos encargos de funcionamento das escolas e agrupamentos são da responsabilidade das respectivas direcções, tudo o resto é gerido de fora.

Neste quadro, tal como o CNE recomenda, parece importante iniciar um processo gradual, progressivo, que estruture um novo modelo de financiamento das escolas através do estabelecimento de contratos-programa que promovam, de facto, a autonomia das escolas e lhes permitam, face às suas especificidades como, população servida, dimensão, tipologia de espaços e equipamentos, necessidades, etc., organizar-se de forma mais autónoma e, pressupõe-se, mais eficaz e com maior qualidade. Como é natural, este modelo de financiamento e organização exige uma forte responsabilização e empenho das direcções das escolas face aos conteúdos e objectivos definidos nos contratos-programa ou nos seus projectos.

A questão é que as sucessivas equipas do Ministério têm expressado sempre algum receio ou falta de vontade política, no sentido de promoverem verdadeiramente uma autonomia responsabilizada nas escolas e um aligeiramento do aparelho e das competências do MEC.

Veremos se o passo agora dado com a extinção das DREs e a promessa da autonomia, será o princípio do caminho ou, mais uma, falsa partida.

A MAFALDA E O MESTRE ALMADA NEGREIROS

Pode parecer-vos estranha esta associação da Mafalda, a personagem criada por Quino, com o Mestre Almada Negreiros, um dos, entre vários outros, mal-amados da cultura portuguesa. A ver se consigo explicar esta bizarra aproximação.

Primeiro, recordar uma cena em que a Mafalda, ao ver o ar pensativo do irmão Gui, o questionou sobre o que o fazia pensar. O Gui respondeu que andava desconfiado de que o professor dele, quando fazia perguntas aos alunos, já sabia a resposta, comportamento que lhe parecia um bocado esquisito.

Por outro lado, na Invenção do Dia Claro, Almada Negreiros dizia, "Nós não somos do século de inventar palavras. As palavras já foram inventadas. Nós somos do século de inventar outra vez as palavras que já foram inventadas”.

Estes dois enunciados ocorreram-me ao olhar para como mundo está a correr à nossa volta. Tudo o que está a acontecer parece resultar das respostas velhas a perguntas, também elas já velhas, porque assentes em fórmulas velhas e que nos conduziram ao que estamos a assistir. Não vale a pena como dizia o Gui, fazer perguntas de que já sabemos as respostas, vão alimentar o que já temos, sem mudança.

Creio que a questão essencial nos nossos dias, nestes tempos de inquietação, se coloca nos termos utilizados pelo Mestre Almada. Temos as palavras, não precisamos de outras palavras. Temos de utilizá-las para fazer novas perguntas, para encontrar novas respostas. Se ficarmos à espera, os donos do mundo continuarão apenas a fazer as perguntas de que eles já sabem a resposta. E nós também.

Basta olhar à volta.

A COLOSSAL PREOCUPAÇÃO

Apesar das sucessivas referências aos cortes na despesa para recuperar o equilíbrio nas contas, aquilo que de mais objectivo tem sido decidido e publicado situa-se na área das receitas com a sobrecarga de aumentos e de impostos, a título de exemplo, o IVA sobre o gás e a electricidade sobe hoje de 6 para 23 %, que incidem sobre a mais assimétrica das populações da zona euro no que respeita à distribuição da riqueza, como ontem o Primeiro-ministro reconhecia.

O governo tem procurado mitigar o impacto destes aumentos com medidas que, no fundo e provavelmente por pressa, acabam por elas próprias promoverem injustiça além de quase sempre terem um impacto baixo. Um exemplo recente passa-se com os novos passes sociais + que não consideram a existência de filhos no agregado familiar pelo que uma pessoa com 540 € de salário tem direito ao passe e uma outra com dois filhos e com 580€ de vencimento já não tem direito ao passe +.

Segundo o Ministro das Finanças, os salários vão permanecer congelados o que significa abaixamento do poder de compra devido à inflação e ao aumento de impostos, o desemprego está para durar e os cortes em todas as áreas, na saúde na educação ou na segurança social antecipam ainda mais dificuldades para as famílias.

No fim de um Verão que também ele primou pela austeridade o regresso às rotinas vai evidenciar, mais, os tempos difíceis que vivemos e se prevêem.

Não é possível adivinhar o futuro, mas é certo que neste momento a expectativa da grande maioria de nós é de uma colossal preocupação que pode esconder uma colossal reacção.

PROFESSORES A MAIS (Take 2)

A publicação das listas de colocação de professores veio, sem surpresa, confirmar as expectativas dos docentes e as afirmações do Ministro, muitos professores ficaram por colocar. Para além das consequências graves de natureza pessoal que a situação de desemprego que muitos dos professores agora não colocados arriscam julgo oportunas algumas notas repescadas de um texto de há algumas semanas sobre este universo.

Em primeiro lugar, em qualquer circunstância e em particular devido às características do nosso sistema educativo, a questão do número de professores necessários ao funcionamento dos sistema é uma matéria bastante complexa.

Existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa aparte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. A ver vamos.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

Importa também não esquecer o enviesamento que por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de professores produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de recursos em diferentes áreas.

O processo em muitos casos justificado de enceramento de escolas e os insustentáveis (alguns) mega-agrupamentos tem também contribuído para a fazer decrescer os professores em funções pois, na maioria das vezes, assiste-se a um aumento de alunos por turma. Aliás o número de alunos por turma no 1º ciclo foi aumentado por decisão do MEC.

Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão brutal para a redução de custos.

Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a horários zero, bem como na manutenção dos contratados ou ainda na entrada de novos docentes.

Face a este quadro considerar a hipótese de que e estando o MEC a estudar a situação, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, não estou só a falar dos chamados horários zero, pelo menos esses, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, na altura afirmei que talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos e a outros professores, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

Creio que valia pena fazer contas e, como escrevi, nisso o Ministro Crato é especialista.

VOLUNTARIADO, VOLUNTARISMO OU HABILIDADE POLÍTICA

Ontem referi a natureza positiva da medida de flexibilizar a legislação, por vezes excessiva e desajustada em alguns aspectos, no sentido de poder aumentar a capacidade de resposta ao nível da creche, um dos grandes problemas de muitas famílias, quer pela insuficiência de equipamentos, quer pelos custos que implicam. Sublinhei a importância de que esta flexibilização não poderia, em caso algum, hipotecar a qualidade da resposta educativa numa idade absolutamente essencial na vida dos miúdos.

Hoje coloca-se o recurso ao voluntariado para corresponder ao aumento de crianças nas instituições.

Tenho o maior dos apreços pelo voluntariado, mas esta ideia preocupa-me. Para cuidar bem de crianças, não estou a referi-me a tomar conta de crianças, é exigida formação e preparação. A resposta educativa em termos institucionais não pode ficar entregue ao "tem jeito" e "gosta muito de crianças".

Não é de esperar que apareçam profissionais a inscreverem-se nestes programas de voluntariado e, nos tempos que correm, não vejo como as instituições possam garantir a formação dos "voluntaristas" que se apresentem para cuidar dos miúdos.

Acho que estamos em presença de uma habilidade política procurando o milagre de fazer omeletas sem ovos.

Independentemente dos voluntários e dos voluntaristas acho arriscado este passo. Ou existem pessoas com preparação profissional que, em regime de voluntariado, prestam algum trabalho social, ou entregar as crianças nas mãos de voluntaristas parece-me algo de pouco avisado.

A QUESTÃO CENTRAL EM EDUCAÇÃO É A QUALIDADE

Por diversas vezes o Ministro Nuno Crato tem afirmado que a avaliação dos professores não é o problema fundamental da educação.

Desta vez, estou de acordo. A questão central em educação é a qualidade do trabalho de alunos, professores e funcionários, para além das famílias, num outro plano.

A existência do MEC é justificada pela necessidade de organizar, apoiar, regular e estimular os grandes princípios e dispositivos de suporte a todo este trabalho. Do meu ponto de vista tem sido aqui que reside a questão central da educação, ou seja, o que temos assistido é à deriva das políticas educativas, traduzidas em medidas avulsas muitas vezes incompetentes, insustentáveis e incompreensíveis, tentativas de reforma em várias direcções, quase nunca avaliadas e tudo isto assente numa máquina pesadíssima, burocratizada e ineficaz cuja forma de funcionar alimenta a sua própria existência. Aliás, há uns meses atrás o Ministro defendia a implosão do Ministério.

Por outro lado, a educação, pelo impacto social e dimensão do seu universo, tem sido nas últimas décadas um espaço permanente de crispação decorrente da afirmação dos interesses partidários decorrentes dos contextos políticos produzidos pela partidocracia em cada momento histórico. Tal situação tem transportado para a escola um universo de ruído e crispação que, obviamente, é mais um enorme constrangimento, ao trabalho de qualidade dos alunos, professores e funcionários.

É evidente a necessidade de discutir as políticas educativas e, certamente, existirão diferentes entendimentos, é desejável e promotor do desenvolvimento. A questão é que, em muitas circunstâncias, não se discutem políticas educativas mas defendem-se interesse corporativos. Nesta matéria, provavelmente, todos teremos responsabilidades.

De facto, avaliação dos docentes não será a questão fundamental da educação. Mas a justiça, a equidade, a promoção do mérito, a defesa da qualidade na seu trabalho são aspectos essenciais e imprescindíveis.

O RAPAZ QUE NÃO GOSTAVA DE ESCREVER

Era uma vez um Rapaz. Tinha sete anos e andava na escola. O Rapaz não era muito bom aluno. Para dizer a verdade até era mau aluno. Lia com alguma dificuldade, atrapalhava-se muito nas contas e em outras coisas da escola, mas escrever era o seu maior problema. Dava muitos erros e não gostava nada, mas mesmo nada, de escrever. Fingia sempre que tinha alguma coisa para tentar fugir à escrita.

A professora já não sabia o que fazer. Achava que o Rapaz era inteligente, sabia muitas coisas que gostava de mostrar. Sabia conversar muito bem e, mais do que qualquer outro colega, inventava histórias muito bonitas e cheias de coisas imaginadas. Tendo, sem resultado, procurado ajuda dentro dos seus livros e da sua experiência, a professora resolveu, sem grande esperança, perguntar ao Rapaz por que motivo, com tantas histórias bonitas para contar, não queria escrever.

O Rapaz pensou um pouco e com um ar muito sério disse “Mas eu quero escrever, a sério, quer mesmo, a minha mão é que não”.

A professora pegou-lhe na mão que não gostava de escrever, escondeu-a no meio das suas e disse muito baixinho umas palavras que o Rapaz não percebeu. “Que disseste à minha mão?”, perguntou o Rapaz.

“Um segredo. Para ela gostar de escrever”, disse a professora.

OS TIMONEIROS E OS REMADORES

Uma vez as diferentes terras decidiram realizar provas de canoagem. Cada canoa tinha onze tripulantes.

Depois de várias provas verificava-se que a canoa que representava aquela terra onde acontecem coisas ficava quase sempre em último lugar. Tentando perceber a razão de tão magros resultados os responsáveis daquela terra criaram um grupo de trabalho para analisar a questão e, naturalmente, propor soluções.

Os estudos mostraram que, de uma forma geral, as canoas das outras terras tinham um timoneiro e dez remadores enquanto que a canoa da terra onde acontecem coisas tinha um director-geral, dois assessores, dois subdirectores-gerais, dois directores de serviço, três chefes de divisão e um remador.

Ao constatar tal cenário o grupo de trabalho logo viu a razão dos sucessivos maus resultados e promoveu as mudanças necessárias. Assim, a tripulação passou a contar com um director-geral, um assessor, dois subdirectores-gerais, dois directores de serviço, quatro chefes de divisão e procederam também à substituição do remador. Acontece que nas provas seguintes os resultados continuaram a ser péssimos e houve necessidade de se tomarem, finalmente, medidas drásticas. A toda a tripulação foi atribuído um aumento de vencimento e um prémio de produtividade à excepção do remador que foi despedido com justa causa após um processo que evidenciou inaptidão funcional.

Serve esta história para comentar a notícia do da redução das chefias na administração pública, no caso na Segurança Social, que só a crise e a imposição do governo no exterior, a chamada Troika, vieram desencadear. Há algumas semanas um trabalho sobre esta matéria publicado pelo I referia que, em termos genéricos, a administração pública apresenta um rácio de 1 dirigente para 45 trabalhadores, existindo serviços em que a relação é de um para cinco.

Curiosamente e como sabem, continua na na agenda a flexibilização do despedimento dos remadores

COM QUOTAS PARA A EXCELÊNCIA, SÓ PODERÁ HAVER UM MINISTRO EXCELENTE. Estamos tramados

Segundo o Público de hoje, o MEC terá recuado na intenção de isentar da avaliação os professores em final de carreira, a partir do 8º escalão. Do meu ponto de vista é uma boa decisão pois a proposta decorria do princípio base de que a avaliação tem como fim último e quase exclusivo, ordenar a progressão na carreira, o que me parece pouco. A avaliação é uma ferramenta de desenvolvimento profissional e de promoção da qualidade, pelo que deve estar sempre presente.

No entanto, ao manter as quotas continua no limite a entender que a avaliação se destina “apenas” a estruturar a progressão na carreira. Como de há muito defendo e insisto, numa perspectiva de defesa do mérito é impossível defender que administrativamente se estabeleça o número de profissionais excelentes num determinado grupo, ou seja, à luz de todos os critérios utilizados, um profissional é excelente mas, por razões administrativas não pode ser classificado como tal e ver reconhecida a sua competência.

Argumenta-se que as quotas estão previstas no SIADAP e, por isso, têm que ser respeitadas. Não percebo a argumentação, temos inúmeros exemplo de disposições legais incompetentes, desajustadas e que carecem de modificação. Aliás, a situação assim posta é preocupante pois se aplicarmos os 5% de excelência aos ministros, só um será Excelente. Estamos tramados.

O Ministro Nuno Crato há dias afirmava em defesa das quotas que "não podemos ser todos excelentes". É óbvio, é para isso que serve a avaliação, se for bem feita, rigorosa e competente será capaz de discriminar a excelência. Estranho é alguém ser reconhecidamente excelente mas não caber no número de excelentes estabelecidos e, assim, não aceder à classificação que o seu mérito exige.

Continuo a insistir na existência de um pecado original neste processo, a colagem "automática" da avaliação de desempenho à progressão na carreira. Não tem que ser assim. A progressão na carreira deve assentar em concursos abertos, transparentes e de entre os critérios a utilizar deverá, naturalmente, constar a avaliação de desempenho. Neste cenário, os docentes classificados com notas mais altas terão mais probabilidade de aceder a escalões superiores. Nesta perspectiva, qualquer profissional que à luz dos critérios utilizados, sejam eles quais forem, mereça a classificação de excelente, deve tê-la. É assim que se discrimina e promove o mérito.

Como muitas vezes tenho aqui afirmado não é possível dizer a alguém, "à luz de todos os critérios és, reconhecidamente, um professor excelente, mas já não cabes, não podes ter excelente, tem paciência fica para a próxima".

Finalmente, acredito que a defesa a quotas representa, no limite, a falta de confiança no sistema de avaliação.

DE PEQUENINO É QUE ...

Como muitas vezes aqui tenho referido, a falta de respostas e recursos a preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3 anos é um dos grandes obstáculos a projectos familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos e reconhecidos baixos níveis de natalidade entre nós, 30 % das mulheres portuguesas têm apenas um filho.

A alteração dos estilos de vida, a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras. Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que é, naturalmente, um forte constrangimento um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Neste quadro, parece francamente uma boa notícia o aumento que será hoje anunciado pelo governo de 20 000 lugares em creches e centros de dia. Parece-me ainda positivo que este aumento seja também conseguido através de um entendimento mais racional e desburocratizado dos normativos sobre equipamentos desde que, obviamente, estejam garantidos padrões adequados de qualidade, conforto e segurança. É conhecido por quem se move neste universo, a existência de exigências perfeitamente aberrantes num país como o nosso contidas nas normas relativas aos equipamentos socais que, muitas vezes, não são garante de qualidade mas sim um obstáculo, às vezes intransponível, à resposta necessária.

Sabemos todos como o desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de vida, de pequenino é que ...

Assim, o aumento significativo da resposta ao nível da creche é, seguramente, uma aposta no futuro e, por isso, merece registo.

CÃO TRISTE, DE MEDO

Não sei exactamente porquê mas tenho um enorme medo a cães, e o meu Faísca sabia disso, abusava como cão esperto que era. Nunca me sinto confortável ao pé de um, grande ou pequeno, com aspecto mansinho ou mais bravo.

Ontem à noite, no cumprimento da responsável e estimulante tarefa de levar o lixo ao contentor, vejo no meu percurso um cão, um cão grande. Ao vê-lo, ainda a uns metros, pensei logo em recuar mas, inspirado certamente pela coragem que está no património genético dos portugueses e que nos predispõe para os grandes feitos, segui o meu caminho. O cão grande, já perto, olhou para mim com um ar tão triste que até me doeu, passou apressado para o outro lado da estrada e correu assustado. De tão triste, não percebeu que me fez mais medo do que alguma vez eu lhe faria a ele.

Tenho a sensação de que a nossa vida contém cada vez mais episódios deste tipo. Gente triste, assustada, que foge de outra gente tão assustada quanto a primeira. Falta perceber se estamos tristes porque temos medo ou se, pelo contrário, temos medo porque estamos tristes. Por vezes ainda fica mais estranho, para combater o medo, maltratamos. Quase sempre os mais vulneráveis, os miúdos, por exemplo.

A IRREVERSIBILIDADE DE UM MAU COMEÇO

O JN de hoje aborda uma matéria, com chamada à primeira página, que já há alguns dias aqui referi e que me parece preocupante, as famílias de alunos com direito ao apoio social escolar devem proceder à aquisição dos manuais escolares e, posteriormente, aguardar o reembolso.

Apesar de alguma redução do número de alunos apoiados, devida aos cortes nos apoios sociais, existem largos milhares de alunos envolvidos nesta situação. É conhecida a significativa degradação das condições de vida de muitas famílias levando a um aumento exponencial, por exemplo, de pedidos de assistência alimentar.

Neste cenário, é quase certo que uma boa parte das famílias sentirão a maior das dificuldades para assegurar a compra dos manuais escolares acrescida dos incontornáveis e, muitas vezes, desnecessários, cadernos de exercícios, de actividades, etc., para além, é claro, da lista sem fim de outros materiais cujo preço total ultrapassa, em média, mais de 200 €. Algumas escolas desenvolvem iniciativas junto de fornecedores criando uma espécie de linha de crédito procurando minimizar as dificuldades das famílias mas, no entanto, o problema persiste e é grave.

Sabemos também que muito do trabalho em sala de aula assenta, do meu ponto de vista excessivamente, na utilização do manuais, costumo referir-me a um ensino demasiado "manualizado".

De todo este quadro resulta uma situação em que muitos alunos poderão começar as aulas sem os materiais que a escola entende como necessários às aprendizagens o que, obviamente, compromete o bom arranque do ano lectivo e, portanto, o sucesso desejado. O insucesso educativo continua a ter uma forte marca de classe, atingindo, sobretudo, os grupos mais vulneráveis.

A situação que parece vir a instalar-se será um bom contributo para a manutenção deste enunciado.

Em educação é muito difícil combater a irreversibilidade de um mau começo.

DESENCONTRADA MENTE

Desencontrada mente,
Inesperada mente,
Activa mente,
Alegre mente,
Inteligente mente,
Inoportuna mente,
Desalinhada mente,
Apressada mente,
Surpreendente mente,
Delicada mente,
Viva mente,
Simples mente,
Feliz mente,
A dos miúdos.

AFINAL ...

Não se admitirão "jobs for the boys". Afinal, aconteceram as nomeações para a aumentada administração da CGD, em anunciado emagrecimento, e em que está claramente em causa um conflito de interesses em alguns dos novos administradores.

Actuação do estado será transparente. Afinal, o negócio com o BIC sobre o BPN não foi propriamente um modelo de transparência.

A ser necessário um aumento de impostos incidirá sobre o consumo e não sobre o trabalho, disse o Primeiro-ministro. Afinal, cerca de metade do subsídio de Natal vai ser, por assim dizer, cativado pelo Estado. E o mais que adiante se verá.

Os gabinetes ministeriais terão de ser exemplos de contenção e austeridade, disse-se. Afinal, segundo o Público, em dois meses aconteceram 500 nomeações. Em alguns casos, a informação disponibilizada, designadamente no que se refere a vencimentos, mostra situações curiosíssimas com disparidades, no mínimo estranhas.

Acontece ainda que muitas das nomeações são de "especialistas", um processo que mais não passa de uma habilidade para fugir à impossibilidade de contratação por parte dos gabinetes e tem sido condenado pelo Tribunal de Contas. O número de nomeações é da mesma natureza dos governos de Sócrates, Santana Lopes e Durão Barroso.

Afinal, lembro-me que nem sequer as moscas, algumas moscas, são muito diferentes.

OS BRANDOS COSTUMES

O Presidente da República, desta vez sem recorrer ao Facebook, alerta para o perigo decorrente do excesso de sacrifícios exigidos ao “cidadão comum”. Não entendo bem este aviso pois é sabido que estão anunciados e previstos novos pacotes da chamada austeridade que, para não variar, complicam ainda mais as condiçoes de vida de milhões de portugueses.

A preocupação do Presidente fez-me lembrar que há algum tempo, uma entidade basicamente desconhecida para a esmagadora maioria de nós, a Aon Risk Solutions, nos colocava no lote dos países com algum risco de violência pública em consequência da crise e da austeridade. Esta entidade terá a mesma isenção que as famosas agências de rating pois é parte interessada na avaliação, ou seja, quanto maior for o risco, maiores serão os encargos com seguros e, portanto, a favor dos interesses das seguradoras que financiam a Aon Risk Solutions. Ao que parece, a avaliação de risco assentou nos exemplos de outros países, designadamente da Grécia.

Se conhecessem o nosso país, as nossas particularidades, veriam como o risco de violência pública é baixo como, aliás, veio afirmar o responsável pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.

De facto, somos reconhecidamente um país de brandos costumes, somos um povo discreto. Não abusamos da violência e quando o fazemos é no recato do lar ou, quando muito, no quintal.

A nossa violência, é uma violência de proximidade, violência doméstica em números muito elevados, umas tareias nos miúdos a ver se eles aprendem, uma sacholada ou tiro num vizinho por causa de uma partilha ou de uma pinga de água, pouco mais do que isso. Por vezes, lá trocamos uns sopapos ou coisa pior por causa de um desaguisado de trânsito, mas nada que possa configurar violência pública ou convulsão social graves.

Somos mesmo um povo tranquilo e de brandos costumes, algo que os estrangeiros, quase sempre, referem como característica nossa.

A questão é que, como dizia Camões, todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Um dia cansamo-nos de ser bons rapazes.

UMAS NOTAS NO FEMININO

Há uns minutos, num jornal televisivo vi a escritora Maria Teresa Horta, no seu jeito aguerrido, sustentar a continuidade de uma mentalidade machista na nossa sociedade apesar de alguma mudança nos últimos anos. Ilustrou o seu entendimento com várias situações como os números da violência doméstica, discriminação salarial, a presença das mulheres na política ou em lugares de chefia, etc.

No Público de hoje refere-se a situação das docentes que cumpriram interrupções por maternidade pelo que, na interpretação do MEC, não cumpriram o tempo mínimo de serviço na escola que lhes permita ser avaliadas. Tal entendimento tem implicações negativas na carreira destas professoras e é claramente um constrangimento a projectos de maternidade que ajudem a minimizar o inverno demográfico que vivemos.

Curiosamente, sempre no feminino, o CM titula em primeira página que uma mulher, armada, actuando só, já realizou dois assaltos a dependências bancárias.

Numa outra notícia de rodapé, no JN noticia-se que a dona de uma ourivesaria conseguiu evitar, afugentando o assaltante armado, um assalto à sua ourivesaria.

Finalmente, um caso de discriminação positiva, a referência a um estudo da Comissão Europeia informando que, em idade activa, morrem duas vezes mais homens que mulheres na Europa.

Assim se completam umas notas de um só género.

O HOMEM DISCRETO

Era uma vez um Homem discreto, o mais discreto dos Homens. O seu grande desejo era, em qualquer circunstância, passar o mais despercebidamente que conseguisse.

Já em criança, ficava muito quieto numa sombra a ver se ninguém dava por ele. Enquanto jovem, vivia nos cantos da vida e aprendeu a esconder-se com um livro.

Quando chegou a Homem, sempre com o desejo de que não reparassem nele, escolheu o lado só da vida e arranjou um trabalho tão discreto quanto ele, atrás de um ecrã.

Um dia, já velho, esqueceu-se de acordar. Ninguém sentiu a sua falta.

Só ele, o Homem discreto, sentiu falta de si.

Mas já era tarde.

A DEPURALINA

Parece um bom sinal. O Governo decidiu restringir a criação de empresas municipais e aumentar o controlo sobre estas estruturas. Parece-me necessário ir mais longe mas será um passo positivo.

Lamento que só a situação de aperto que vivemos e a pressão do governo exterior, a “troika”, tenham sido capazes de nos obrigar a esta decisão.

De facto, parece sempre mais óbvio e fácil taxar o rendimento do trabalho e o consumo, não tardará mais um aumento em sede de IVA. No entanto, de há muito que a grande via para o equilíbrio deveria assentar no abaixamento da despesa, do desperdício que se criou para alimentar clientelas de natureza variada. Há muito por fazer e por onde provocar, como se costuma dizer, o emagrecimento do estado.

Existem milhares de institutos, fundações, entidades e organismos públicos cuja eficácia é mais do que duvidosa. Só pelo facto de existirem são um sorvedouro de dinheiros públicos. Salários elevados da administração e chefias, máquina administrativa, edifícios e manutenção, logística e funcionamento, veículos afectos, etc. constituem-se como um saco de desperdício sem fundo. Os serviços de consultoria e aquisição de serviços em "outsourcing" são uma praga de altíssimo custo.

Na gestão autárquica existem centenas de empresas municipais com competências ininteligíveis e eficácia não perceptível, também com custos imensos só por existirem.

Os modelos de funcionamento em muitos organismos públicos centrais e locais são um convite ao desperdício sem controlo.

Como é evidente este universo está estruturado desde sempre para servir as clientelas que sustentam a partidocracia, por isso, nenhum dos partidos ligados ao poder tem estado verdadeiramente interessado em mexer na estrutura que justamente suporta esse poder.

Talvez a pressão exterior, que nos deveria embaraçar mas a ética em política tem caído em desuso, obrigue a que finalmente se recorra seriamente à depuralina, a substância que, diz a publicidade, liberta os organismos dos conteúdos tóxicos e da gordura.

O RAPAZ QUE ERA PEIXE

Era uma vez um Rapaz que tinha, não se percebia bem, mas aí uns doze anos e andava numa escola. Parecia mais velho. Era um bocado diferente dos outros alunos. O aspecto dele não bem igual ao dos outros, às vezes não falava, parecia, com as mesmas palavras dos outros, não olhava para os adultos da mesma maneira que os outros, não fazia os trabalhos da escola da mesma forma que os outros. Às vezes nem os fazia, os de casa então, nunca. Mas a diferença maior era no modo como o Rapaz era gente. Era inquieto, sempre com perguntas, às vezes estúpidas para arreliar os professores, diziam eles. Era irrequieto, sempre em movimento como quem tem pressa sem saber para quê. Era falador quando devia estar calado e calava-se quando lhe pediam para falar. Era, parecia, desinteressado nas coisas das aulas, sempre com ar de não perceber porque teria de aprender aquilo. Era um cabeça no ar, diziam-lhe, o que até achava estranho pois em que sítio quereriam que tivesse a cabeça? No chão? Os professores tinham alguma dificuldade em perceber o Rapaz.

Um dia, a conversar com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, os professores mais novos contaram-lhe o Rapaz. Depois de os ouvir e naquele jeito de falar baixinho o Professor Velho falou.

“O Rapaz é um peixe e o aquário dele ainda não é a escola. É assim tão agitado para ver se respira. Vejam lá de que aquário veio, tragam alguma água desse aquário e misturem-na com a água deste aquário, a escola”.

E lá foi nadando para o meio dos livros.