GENTLE POLICY. Preferíamos que se realizassem mas façam como acharem por bem

Como o povo diz, o que nasce torto tarde ou nunca se endireita. É o caso da narrativa recente sobre os exames e as provas de aferição.

Os que acompanham este espaço e o que penso sobre a educação sabem que entendo como indispensável a avaliação externa como também sabem que não me parece que essa a avaliação externa deva ser realizada através de exames, sobretudo no 1º ciclo.

Apesar deste entendimento recordarão que discordei da oportunidade e conteúdo da decisão de acabar com os exames finais do 1ºe 2º ciclos e a introdução das provas de aferição em anos intermédios2º, 5º e 8 anos. Não cumprem o que se espera de uma prova de “aferição”, são mais uma prova externa de diagnóstico a meio de um trajecto de ciclo o que, evidentemente, não é uma aferição.

Recordarão ainda que manifestei várias vezes a estranheza pela ausência do calendário de avaliação quando estamos a terminar o segundo período.

Depois, ao parece em entendimento como o Presidente da República, definiu que as provas de aferição não serão obrigatórias para este ano sendo as escolas a decidir se as realizam ou não.

O ME estabeleceu ainda que, se assim o entenderem, as escolas também podem realizar os exames finais de 4ºe 6º ano que foram abolidos. Como disse na altura esta deriva não serve o interesse da qualidade e serenidade do trabalho de alunos e professores.

A devolução às escolas da decisão de realizarem ou não as provas de aferição este ano bem como os finados exames do 4º e 6º causa perplexidade.

Os finados exames são “bons” ou não? A decisão de os abolir foi justificada (com algumas razões que me merecem concordância) pela sua “dispensabilidade”, para ser simpático. No entanto se as escolas quiserem podem realizá-los. Como?! Então passam a uma boa ferramenta educativa?!

Atribuir às escolas a decisão relativa às provas que realizam em nome da autonomia é algo patético e um fingimento de autonomia na medida em que se estabelece que a regra é transitória. Para o ano tudo é obrigatório (já haverá tempo para preparar) e … acaba-se a autonomia.

Dá para entender?

Não, não poderia ter acontecido assim.

Para finalizar, num exemplo muito interessante de “gentle policy”, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, hoje no Parlamento afirmou que “O Ministério da Educação tem uma preferência para que estas se realizem, mas entende que, por razões ponderosas, as escolas possam não o fazer”.

Repito, este processo não podia ter sido assim.

A MINHA ESCOLA

A minha escola é uma escola pequena. Dessas que estão a fechar, parece que já não há alunos.

Na minha escola brinco e ensinam-me muitas coisas. As que eu já sabia mas não sabia que sabia e as que preciso de saber mas não sabia que precisava.

Também gosto da minha professora. É mesmo professora. Sabia o que eu sabia e ainda sabia o que eu precisava de saber e ainda não sei. E conta histórias e a gente também contas histórias, que já sabemos e que inventamos.

Também gosto dos meus colegas e gosto de gostar deles, são meus amigos. Eles também gostam de mim e eu gosto quando gostam de mim.

Pronto. Já acabei o trabalho sobre a escola que eu gostava de ter.

DA SÉRIE METE-ME ESPÉCIE. Bem prega Frei Tomás ...

Nota prévia. Qualquer iniciativa ou discurso que denuncie abusos e desrespeito pelos direitos humanos tal como qualquer iniciativa ou discurso que os promova são positivos.

O Departamento de Estado norte-americano elabora um Relatório Anual de Direitos Humanos sobre diferentes países, 58 se bem contei, no agora conhecido respeitante a 2015.

Relativamente a Portugal, entre outros problemas, identificam-se abusos das forças policiais, a violência doméstica, as condições das cadeias e a discriminação. Existem e devem ser combatidos sem qualquer sombra de dúvida.

Dito isto mete-me espécie que o Departamento de Estado norte-americano se pronuncie sobre a situação em matéria de direitos humanos em 58 países não referindo os Estados Unidos. Talvez não se tenha dado conta dos homicídios por forças policiais americanas em muitas circunstâncias sem justificação e que incidem quase sempre sobre cidadãos de minorias étnicas ou sociais.

Talvez não se tenham dado conta da existência da pena de morte nos EUA.

Talvez não se tenha dado conta o inferno que se vive nas prisões do seu país.

Talvez não se tenha dado conta dos níveis de pobreza e exclusão que afectam milhões de cidadãos americanos com prevalência clara, evidentemente, de pertencentes minorias étnicas.

Talvez …

Bem prega Frei Tomás …

MAS AS CRIANÇAS, SENHORES.

Foi divulgado hoje o Relatório da Unicef “Equidade para as crianças: uma tabela classificativa das desigualdades no bem-estar das crianças nos países ricos”. Os dados encontrados não podem deixar de se considerar uma poderosa acusação aos responsáveis políticos dos diferentes países e das instituições transnacionais.

Dada a extensão do Relatório que merece leitura atenta apenas algumas referências. Em Portugal a “diferença de rendimentos entre as crianças mais pobres e as do meio da distribuição é superior a 60%. Isto significa que as mais pobres dispõem de menos de 40% dos rendimentos da média”.

Portugal teve nos últimos um dos maiores aumentos das desigualdades de rendimento, igual ou superior a 5%. Este valor confirma que o Governo anterior sempre negou, aumento das desigualdades em consequência do fundamentalismo austeritário.

Portugal é também dos países em que as transferências sociais, subsídios, abonos, etc. menos minimizam a desigualdade de distribuição de rendimentos.

Nada disto é novo, como é sabido as situações de carência assumem sempre consequências mais graves nos grupos mais vulneráveis, designadamente crianças e velhos. Vários outros trabalhos têm mostrado indicadores no mesmo sentido.

Há poucos dias era divulgado que segundo dados do sistema de monitorização da Direcção-Geral da Saúde constantes no relatório “Portugal – Alimentação Saudável em Números 2015, uma em cada 14 famílias portuguesas salta refeições por não ter comida suficiente.

O impacto das circunstâncias de vida no bem-estar das crianças e de forma mais particular no rendimento escolar e comportamento é por demais conhecido e essas circunstâncias constituem, aliás, um dos mais potentes preditores de insucesso e abandono quando são particularmente negativas, como é o caso de carências significativas ao nível das necessidades básicas.

Recordo o estudo do CNE e da Fundação Francisco Manuel dos Santos há pouco tempo divulgado mostrando com clareza que a esmagadora maioria dos alunos com insucesso é oriunda de famílias com estatuto económico e social muito baixos e vivem em situação de pobreza e carência.

Um Relatório de 2013, "Food for Thought", da organização Save the Children, afirmava que 25% das crianças terão o seu desempenho escolar em risco devido à malnutrição com as óbvias e pesadas consequências em termos de qualificação e qualidade de vida de que a educação é uma ferramenta essencial.

Em qualquer parte do mundo, miúdos com fome, com carências, não aprendem e vão continuar pobres. Manteremos as estatísticas internacionais referentes a assimetrias e incapacidade de proporcionar de forma mais efectiva mobilidade social através da educação. Não estranhamos. Dói mas é “normal”, é o destino.

Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e ao sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem-sucedidos.

Quando penso nestas matérias sempre me lembro da história que aqui conto com frequência e foi umas das maiores lições que já recebi, acontecida há uns anos em Inhambane, Moçambique. Ao passar por uma escola para gaiatos pequenos o Velho Bata, um homem velho e sem cursos, meu anjo da guarda durante a estadia por lá, disse-me que se mandasse traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza, explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é Velho, miúdos com fome não aprendem e vão continuar pobres.

As palavras de Augusto Gil de 1909 estão tragicamente actualizadas.

(...)

Mas as crianças, Senhor,

porque lhes dais tanta dor?!...

Porque padecem assim?!

(...)

OS PAIS QUE AJUDAM OS FILHOS NAS TAREFAS ESCOLARES

Segundo um estudo da responsabilidade do ISCTE, mais de 90% dos pais com ensino superior ajudam habitualmente os filhos nas actividades escolares enquanto em pais que apenas realizaram o 1º ciclo a percentagem é de 21%.

No grupo de pais menos escolarizados 36% afirma que “que não ajudam os filhos porque não o conseguiram fazer”.

A associação entre os resultados escolares dos alunos e variáveis de natureza sociodemográfica como meio social, económico e cultural, circunstâncias de vida, estilos parentais, etc. etc., está estabelecida de há muito.

No entanto, também sabemos que a escola faz, pode fazer a diferença, ou seja, o trabalho na e da escola e dos professores é um factor significativamente explicativo do sucesso dos alunos mais vulneráveis e capaz de contrariar o peso das outras variáveis que estão presentes nesses alunos. Do trabalho agora divulgado e na linha do que já tem sido estudado e objecto de recomendações e estudos por parte da OCDE releva que a utilização excessiva dos trabalhos de casa clássicos como suporte da aprendizagem alimenta e promove assimetrias dadas as dificuldades criadas a muitas famílias que não conseguem ajudar os filhos e não têm maios para comprar a ajuda, a “explicação”.

Num quadro de verdadeira autonomia o trabalho realizado nas escolas envolvendo dimensões como a organização e funcionamento, o clima ou liderança são variáveis contributivas paa que a escola possa fazer a diferença.

Por lado, no trabalho em sala de aula é ainda mais relevante a diferença produzida pelo professor, pelos professores.

Quando abordo estas questões cito com frequência uma afirmação de 2000 do Council for Exceptional Children, "O factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".

No entanto a existência de professores qualificados e empenhados não depende só de variáveis individuais de cada docente, decorre também de um conjunto de políticas educativas que promovam a qualificação, a motivação e a valorização a diferentes níveis do trabalho dos professores.

A diferença que a escola pode fazer também começa nas políticas educativas de forma global e envolvendo dimensões como currículos, sistema de organização, recursos humanos docentes, técnico e funcionários, tipologia e efectivo de escolas e turmas, autonomia das escolas apenas para dar alguns exemplos de como a diferença tem que ser construída também antes de chegar à sala de aula.

E nesta matéria também temos muito trabalho para realizar.

Temo no entanto que estudos desta natureza continuem a mostrar o que já sabemos e continuemos impotentes para contrariar o destino de muita gente que bate à porta da escola e que se traduz na velha afirmação, “tal pai, tal filho”.

DA MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Parece estar em marcha o movimento de “municipalização” da educação conforme constava do Programa do PS e do Governo. Ao que afirmou o presidente Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, as novas competências dos municípios na área da educação deverão abranger toda a escolaridade obrigatória e "só deverão entrar em funcionamento em 2018 e o financiamento deverá ser assegurado pela criação de um fundo destinado globalmente à educação".

Como é reconhecido a municipalização da educação é uma matéria controversa.

Recordo uma consulta promovida em 2015 pela Plataforma Sindical de Professores em que participaram cerca de 50 mil professores participaram na consulta sobre a "municipalização da Educação", à volta de 43 mil manifestaram-se contra o processo.

A posição dos professores face ao modelo que tem sido anunciado de “municipalização” que possibilitará que serviços, actividades e/ou projectos, nomeadamente de administração escolar, papelaria, refeitório, biblioteca, bem como serviços de apoio educativo, incluindo psicologia ou desporto escolar, possam ser subcontratados a operadores privados.

O Conselho de Escolas e as associações de directores bem como os professores temem a diminuição da autonomia das escolas apesar da retórica da tutela.

Seria desejável uma avaliação séria e externa das experiências em desenvolvimento.

Por outro lado, insisto na necessidade de se considerarem com atenção os resultados de experiências de "municipalização" realizadas noutros países nos termos e cujos resultados estão longe de ser convincentes. A Suécia, por exemplo, está assistir-se justamente a um movimento de "recentralização" considerando os resultados, maus, obtidos com a experiência de municipalização.

Por outro lado, o que se vai passando no sistema educativo português no que respeita ao envolvimento das autarquias nas escolas e agrupamentos, designadamente em matérias como as direcções escolares, os Conselhos gerais ou a colocação de funcionários e docentes (nas AECs, por exemplo) dá para ilustrar variadíssimos exemplos de caciquismo, tentativas de controlo político, amiguismo face a interesses locais, etc. O controlo das escolas é uma enorme tentação. Podemos ainda recordar as práticas de muitas autarquias na contratação de pessoal, valorizando as fidelidades ajustadas e a gestão dos interesses do poder.

Assim sendo, talvez seja mesmo recomendável alguma prudência embora, confesse, não acredite pois não se trata de imprudência, trata-se de uma visão, de uma agenda.

Ainda nesta matéria e dados os recursos económicos que se anunciam através das verbas comunitárias para além dos dinheiros públicos, parece clara a intenção política de aumentar o "outsourcing", a intervenção de entidades e estruturas privadas que já existem nas escolas, muitas vezes com resultados pouco positivos, caso de apoios educativos a alunos com necessidades educativas especiais e do recurso a empresas de prestação de serviços, (de novo o exemplo das AECs).

Está expressa nos Projectos de contrato em funcionamento a intenção de contratar a privados a prestação destes serviços nas escolas, incluindo no universo da inclusão, um modelo ineficaz pois a intervenção de qualidade e adequada dos técnicos, designadamente de educação ou psicólogos, depende, evidentemente, da sua pertença às equipas das escolas e não é compatível com a prestação de serviços por técnicos de fora em regime de "consulta".

Um modelo deste tipo, estruturas e entidades privadas a intervir em escolas públicas, só é garantidamente bom para as entidades a contratar, não, muito provavelmente, para alunos, professores e escolas. Temo que “municipalização” possa ser um incremento e apoio a um nicho de mercado.

Finalmente, uma referência ao equívoco habitual entre autonomia das escolas e municipalização. De acordo com o modelo em desenvolvimento, esperemos para ver mais claramente o que o ME proporá, e conforme os directores têm referido recorrentemente a autonomia da escola não sai reforçada, antes pelo contrário, passa para as autarquias por delegação de competências do MEC. O imprescindível reforço da autonomia das escolas e agrupamentos não depende da municipalização como muitas vezes se pretende fazer crer.

Confundir autonomia das escolas com municipalização é criar um equívoco perigoso e, frequentemente, não passa de uma cortina de fumo para mascarar os caminhos dos negócios da educação.

OS CUSTOS DA SAÚDE MENTAL

Um Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado na The Lancet Psychiatry e hoje citado no DN avalia o impacto económico dos problemas do universo da saúde mental e o retorno económico dos investimentos no seu tratamento.

Assim, conclui o estudo, um euro investido no tratamento da depressão e ansiedade tem um retorno de quatro euros em saúde e capacidade de trabalho. É muito significativo.

Em Portugal esta matéria assume ainda contornos mais pesados pois é reconhecida a alta prevalência de problemas de saúde mental e ainda mais evidente o fortíssimo consumo de psicofármacos por parte dos portugueses.

Recordo que o Relatório Portugal – Saúde Mental em Números 2014, na linha dos dados dos últimos anos, evidenciava o peso fortíssimo que as patologias no âmbito da saúde mental têm no âmbito da designada carga global de doença.

Estima-se que as perturbações do foro psiquiátrico afectem mais de um quinto dos portugueses, 22.9%, umas das taxas mais altas da Europa. O Relatório sublinha a inexistência de respostas ajustadas, equipas comunitárias de saúde mental por exemplo, o que potencia o recurso aos fármacos mesmo em situações não recomendáveis clinicamente. Este recurso excessivo à medicação torna-nos num dos maiores consumidores de psicofármacos com custo económicos brutais.

Se atentarmos no relatório "Portugal Saúde Mental em Números 2013", só 16,2% das pessoas com perturbações mentais ligeiras e 33,8% das que sofrem de perturbações moderadas recebem tratamento em Portugal.

São também referidas no Relatório a de 2014 as dificuldades de resposta em saúde mental para crianças e adolescentes levando, por exemplo, a que em muitas situações os internamentos neste grupo etário ocorram em serviços vocacionados para adultos algo que, evidentemente, não deveria acontecer.

Num cenário de retracção dos investimentos nas políticas de saúde que tantas vezes referi no Atenta Inquietude, a experiência tem mostrado que a doença mental é, nas mais das vezes, um parente pobre no universo das políticas de saúde.

Este cenário, fica agora comprovado, torna-nos todos mais pobres e menos saudáveis. É uma opção política, como sempre.

AGRESSÃO A PROFESSORES. Enésimo episódio

Como temos dado conta, com demasiada regularidade acontecem episódios de ameaças e agressões verbais e físicas a professores cometidas por alunos ou encarregados de educação. Desta vez em Braga uma docente foi vítima de agressão severa por parte de duas alunas. A gravidade destes acontecimentos justifica o retomar de algumas notas.

Esta questão, embora sempre objecto de rápidos discursos de natureza populista e securitária, parece-me complexa e de análise pouco compatível com um espaço desta natureza. No entanto, uma breve reflexão em torno de três eixos: a imagem social dos professores, a mudança na percepção social dos traços de autoridade e o sentimento de impunidade, que me parecem fortemente ligados a este fenómeno.

Já aqui tenho referido que os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores, incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela que evidentemente, têm responsabilidades acrescidas e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para alterações significativas da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos de muitos alunos e pais.

Esta fragilização tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais pelo impacto na percepção social de autoridade.

Em segundo lugar, tem vindo a mudar significativamente a percepção social do que poderemos chamar de traços de autoridade. Os professores, entre outras profissões, polícias ou médicos, por exemplo, eram percebidos, só pela sua condição de professores, como fontes de autoridade. Tal processo alterou-se, o facto de se ser professor, já não confere “autoridade” que iniba a utilização de comportamentos de desrespeito ou de agressão. O mesmo se passa, como referi, com outras profissões em que também, por razões deste tipo, aumentam as agressões a profissionais.

Finalmente, importa considerar, creio, o sentimento instalado em Portugal de que não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa porque não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”.

Considerando este quadro, creio que, independente de dispositivos de formação e apoio, com impacto quer preventivo quer na actuação em caso de conflito, obviamente úteis, o caminho essencial é a revalorização da função docente tarefa que exige o envolvimento de toda a comunidade e a retirada da educação da agenda da partidocracia para a recolocar como prioridade na agenda política. A autoridade dos docentes não se alimenta com normativos embora estes sejam necessários para enquadrar procedimentos.

A valorização social e profissional dos professores, em diferentes dimensões é imprescindível a um sistema educativo com mais qualidade. Aliás, uma das características dos sistemas educativos melhor considerados é, justamente, a valorização dos professores.

É ainda fundamental que se agilizem, ganhem eficácia e sejam divulgados os processos de punição e responsabilização séria dos casos verificados, o que contribuirá para combater, justamente, a ideia de impunidade.

NOVAS TECNOLOGIAS, ENSINO E APRENDIZAGEM

A imprensa referia ontem a aposta forte do ME no recurso aos jogos digitais como ferramenta de aprendizagem. Estão em desenvolvimento ou em projecto diversas iniciativas neste âmbito.

Algumas notas relativas a este universo, novas tecnologias, sala de aula, ensino e aprendizagem.

No Volume V do Relatório PISA 2012, era evidenciada uma relação entre o desempenho na resolução de problemas e a presença do computador na sala de aula, sugerindo os dados que a relação é negativa, ou seja, o uso do PC não faz aumentar a capacidade de resolução de problemas.

Esta "constatação", do meu ponto de vista e considerando o que o Relatório refere (pg. 73  e seguintes), dever ser considerada com precaução pois não sabemos como é "usado" o PC na sala de aula, ou seja, dizer que se usa é curto para saber em que termos, em que actividades, com que intensidade, com que objectivos, etc. Só com dados desta natureza seria possível estabelecer uma relação sólida entre o uso do PC e das suas potencialidades na sala de aula e os resultados na resolução de problemas.

No entanto, estas informações relança a questão sempre aberta do uso das novas tecnologias na sala de aula que se instalaram sobretudo com o incontornável Programa Magalhães e o e-escola.

Desde o seu início, tive oportunidade de o referir no Atenta Inquietude, estes programas foram objecto de muita discussão que, do meu ponto de vista, se tem centrado nas mais das vezes no acessório e não na questão essencial, faz sentido, ou não, e com que função o computador e dispositivos desta natureza na sala de aula, designadamente quando se considera os alunos em início de escolaridade. Nesta perspectiva:

1 – O contacto precoce com as novas tecnologias é, por princípio, uma experiência positiva para os miúdos, para todos os miúdos, se considerarmos o mundo em que vivemos e no qual eles se estão a preparar para viver. Nós adultos estamos a pagar um preço elevado pela iliteracia, os nossos miúdos não devem correr o risco da iliteracia informática. Para muitos miúdos foi a única forma de acederem a estes dispositivos, conheço várias situações

2 – O Programa Magalhães e o e-escola foram, do ponto de vista expresso acima, iniciativas interessantes. Teve erros, teve propaganda política, teve marketing a mais, sim teve isso tudo como é habitual mas, creio, o princípio é positivo.

3 – O computador na sala de aula é mais uma ferramenta, não é A ferramenta, não substitui a escrita manual, não substitui a aprendizagem do cálculo, não substitui coisa nenhuma, é “apenas” mais um meio ao dispor de alunos e professores para ensinar e aprender e agilizar o acesso a informação. Em termos provocatórios, por vezes afirmo que o computador é apenas um lápis mais sofisticado.

4 – É preciso evitar o deslumbramento provinciano do novo-riquismo com as novas tecnologias, reafirmo, são apenas ferramentas que a evolução nos disponibiliza e não algo que nos domina e é visto como uma panaceia.

5 – O que dá qualidade e eficácia aos materiais e instrumentos que se utilizam na sala de aula não é a tanto a sua natureza mas, sobretudo, a sua utilização. Posso ter um computador para fazer todos os dias a mesma tarefa, da mesma maneira, sobre o mesmo tema, etc. Rapidamente se atinge a desmotivação e ineficácia, é a utilização adequada que potencia o efeito as capacidades dos materiais e dispositivos.

6 – Para além de garantir o acesso dos miúdos aos materiais é fundamental disponibilizar a formação e apoio ajustados aos professores sem os quais se compromete a qualidade do trabalho a desenvolver bem como, evidentemente, assegurar as condições exigidas para que o material possa ser rentabilizado.

7 – Finalmente, como em todas as áreas, é imprescindível avaliar o trabalho realizado, única forma de garantir a sua qualidade.

O JOVEM QUE NÃO SABIA LER

Era uma vez um Jovem. Não era um jovem como os outros. Tinha, diziam, uma deficiência mental.

O Jovem em todo o tempo que andou na escola nunca aprendeu a ler ou nunca lhe ensinaram ou ainda, nunca terá perdido o medo de aprender. Talvez seja melhor aceitar que tem uma deficiência pois, como, quase, toda a gente decide, os deficientes não aprendem a ler.

O Jovem gostava muito de fazer bonecos com material que encontrava como cartão e embalagens de plástico. E fazia coisas bem giras, eu vi algumas muito bonitas mesmo, mas o que ele adorava mesmo era estar com os miúdos de um ATL a ensinar-lhes a fazer os seus bonecos. Aí era um Professor.

Um dia o Jovem ia a passear com uma Professora e quando passavam ao pé de uma biblioteca o Jovem disse que às vezes ia lá mas não sabia ler. “Vês as ilustrações dos livros”, comentou a Professora.

“É Professora, eu não sei ler mas sei imaginar”, disse o Jovem que fazia bonecos espantosos, ensinava os pequenos e não sabia ler.

AS PALAVRAS QUE OFENDEM

Segundo o Público a Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo do Douro entendeu por bem apresentar queixa pela utilização em duas novelas de referências ao autismo de forma depreciativa. No entanto, a Entidade Reguladora da Comunicação Social entende que o uso da palavra “autista” não é ofensivo.

Recordo que no final do ano passado a associação BIPP (Banco de Informação de Pais para Pais) – Inclusão para a Deficiência desencadeou uma campanha de sensibilização que visava inibir o uso de expressões como “deficiente mental” ou “atrasado mental” como insulto ou para censurar determinados comportamentos humanos. A campanha intitulava-se “Ser deficiente não é um insulto” e tinha como objectivo que o recurso a esta terminologia alimenta ou promove comportamentos de exclusão social dos cidadãos com deficiência.

Na verdade, para além das expressões citadas remetendo para o universo da deficiência, são também usados com demasiada regularidade termos próprios da área da saúde mental, esquizofrenia ou autismo, por exemplo, para adjectivar comportamentos e discursos em particular na vida política.

Dito de outra maneira, a condição de deficiência ou de doença mental é utilizada como insulto sendo que este comportamento é recorrente mesmo em pessoas com responsabilidade de natureza pública e social de relevo o que agrava o seu já inaceitável uso.

Sem querer assumir uma posição "politicamente correcta" este uso e abuso incomoda-me. Creio que que ignora e ofende o sofrimento das pessoas e das famílias que lidam com quadros clínicos, de desenvolvimento ou de funcionalidade desta natureza. Pela decisão agora conhecida a Entidade Reguladora da Comunicação Social não vê nada de negativo nesta situação o que me parece lamentável.

No entanto, este é apenas mais um exemplo das palavras que ofendem e que tão frequentemente ouvimos.

JOSÉ PACHECO, UM CONSTRUTOR DE PONTES

Uma escola sem divisão por ciclos de ensino, sem turmas, sem aulas, nem testes. Uma escola onde os alunos aprendem e onde são felizes. É esta a escola que o professor José Pacheco defende.

O Professor José Pacheco tem uma entrevista no Observador que deve ser lida, reflectida e divulgada.

Foi há 40 anos a alma da escola da Ponte, uma fonte de inspiração de muita gente por cá e por fora e que se desenvolveu em contraciclo em contraciclo com as orientações do MEC. Como se depreende da entrevista o José Pacheco continua, felizmente, em contraciclo com muitos dos discursos e ideias em educação.

Na verdade sob a orientação de José Pacheco, que entretanto partiu, e apesar das vicissitudes e constrangimentos, da pressão da tutela sobre a escola da Ponte e sobre o Director, das inspecções e avaliações que procuravam concluir que seria uma experiência falhada, a comunidade mostrou que era, é, possível ter um outro tipo de escola. Não, não é uma escola perfeita, é apenas uma escola de pessoas.

Aliás, a escola da Ponte tem sido de há anos um objecto de estudo e visita recorrentes por parte de investigadores e professores nacionais e estrangeiros que reconhecem o que de qualidade por ali acontece. Deve ainda sublinhar-se que a visão da escola da Ponte é de uma escola onde verdadeiramente cabem todos, alunos, professores, funcionários e pais.

Há quem lhe chame escola inclusiva.

Para que conste.

Leiam a entrevista, por favor. José Pacheco continua, agora no Brasil, a construir pontes … com o futuro.

PS - O José Pacheco tem uma colaboração regular no site Educare com um espaço, "O aprendiz de utopias", que é sempre uma leitura estimulante, mesmo que de utopias vindas de um eterno aprendiz.

JÁ TEMOS MINISTRO

Embaixador Luís Filipe Castro Mendes é novo ministro da Cultura

Já temos Ministro, falta termos política cultural. A não continuidade da promoção de Joana Vasconcelos como artista do regime já será um avanço.

A PEGADA ÉTICA

Relator do caso Maria Luís: “Não há nenhum problema legal ou sequer ético”

Como todos sabemos, o despertar das consciências para as questões do ambiente e da qualidade de vida colocou na agenda a questão das pegadas, das marcas, que imprimimos no mundo através dos nossos comportamentos. Este novo sentido dado às pegadas tornou secundárias e ultrapassadas as míticas pegadas dos dinossauros e as românticas pegadas que os pares de namorados deixam na areia da praia.

Fomo-nos habituando a ouvir referências às várias pegadas que produzimos com nomes e sentidos mais próximos ou mais distantes mas, sobretudo, tem-se acentuado a grande preocupação com a diminuição do peso, isto é, do impacto das nossas pegadas. Conhecemos a pegada ecológica numa perspectiva mais global ou, em entendimentos mais direccionados, a pegada hídrica, a pegada energética, a pegada verde, a pegada do papel, a pegada do carbono, etc.

No entanto, do meu ponto de vista e sempre preocupado com o ambiente, com a qualidade de vida e com a herança que deixaremos a quem nos segue, nunca encontro referências e muito menos inquietações sérias com a pegada ética, isso mesmo, a pegada ética.

Os comportamentos e valores que genericamente mobilizamos têm, obviamente, uma consequência na qualidade ética da nossa vida que não é despicienda. Os maus-tratos e negligência que dedicamos aos princípios éticos mais substantivos provocam um empobrecimento e degradação do ambiente e da qualidade de vida das quais cada vez parece mais difícil recuperar.

As lideranças, as várias lideranças de diferentes áreas, hipotecando a sua condição de promotores de mudanças positivas são fortemente responsáveis pelo peso e impacto que esta pegada ética está a assumir.

Vai sendo tempo de incluir a pegada ética no universo da luta pelo ambiente, pela qualidade de vida, pela sustentabilidade do planeta ou pelo futuro, o que quiserem.

Em termos mais pragmáticos e face aos numerosos e despudorados incidentes que regularmente surgem, talvez fosse de considerar a instalação urgente de uma ETAR – Estação de Tratamento do Ambiente da República.

Gostava de acreditara que ainda estaremos a tempo de recuperar o ambiente da República. Haverá ETAR que responda?

DA EDUCAÇÃO LOW COST

O texto de de Paulo Guinote no Público merece leitura atenta no sentido de se construir uma visão global sobre as políticas educativas dos últimos anos.

Ao começar a ler recordei que em tempos aqui tinha deixado um texto em que também usei em título a ideia de "low cost", "Educação low cost". O texto é de 15 de Janeiro de 2015, Pode ser um exercício curioso perceber o que muda, mudou ou está a mudar na educação em Portugal. Aqui fica tal e qual e em complemento do texto do Paulo Guinote.

"O terreno continua a ser preparado para sustentar os cortes nas dotações orçamentais para a educação.

Agora trata-se do Banco de Portugal que num estudo, mais um, vem sustentar que, apesar da evolução dos resultados dos estudantes portugueses no PISA de 2009, estes resultados não são ainda compatíveis com a despesa na educação pelo que, tinha de ser, existe "margem para redução da despesa e ganhos adicionais ao nível da eficiência”.

Os autores sustentam a conclusão pelo facto de ao comparar os indicadores portugueses com os dos países europeus que obtiveram as melhores médias de resultados em matemática, leitura e ciências,  Estónia, Finlândia e Holanda, Portugal apresentou uma despesa superior em educação à destes países em 2009, e ainda assim, “resultados mais desfavoráveis que a média da área euro”, sublinham em abono das suas teses.

Dada a natureza deste espaço, duas ou três notas breves.

De há muito que se reconhece que o estudo nem a promoção da qualidade na educação não pode, não deve, assentar exclusivamente numa lógica de "input-output", ou seja, quanto é que se gasta, qual é o resultado. A qualidade dos processos educativos depende de um conjunto extremamente complexo de variáveis e processos que devem ser obrigatoriamente considerados, alguns dos quais, curiosamente o estudo aborda.

Um primeiro aspecto remete para o ponto de partida, ou seja, comparar os resultados dos alunos em 2009 com gastos nos sistemas em 2009 esquece a história anterior e o patamar de partida dos alunos e a evolução dos sistemas  que servem de comparação, dito de outra maneira, manter um sistema razoavelmente eficaz a funcionar é, naturalmente, mais económico que estruturar um sistema pouco eficaz que há poucos anos apresentava níveis de insucesso absolutamente devastadores. Aliás, o próprio MEC entende que na avaliação das escolas deve ser ponderado o seu nível de progresso e não só a comparação com outras escolas.

O estudo retoma também um tema velho, o ratio professor/aluno, expressando que é baixo e que encarece o sistema pelo que ... talvez se possam cortar professores, o FMI estima em 50 000, coisa pouca. Talvez fosse interessante considerar as contas de 2012 e verificar os actuais ratios. Do meu ponto de vista, mais uma vez é curto ver a questão em termos de quantos professores, quantos alunos e ... é só fazer as contas. O sistema português tem modelos de organização dos agrupamentos e das escolas que exigem e absorvem muitas horas de professores em trabalho não docente, tarefas burocráticas, desarticuladas e com pouca eficácia. Entendo que aqui poderemos, na verdade, optimizar recursos, não para dispensar professores e cortar despesa, simplesmente, mas para aumentar a qualidade do trabalho.

A PEC - Política Educativa em Curso, numa espécie de política contabilística, assenta nesta lógica, corta nos inputs, meios humanos e económicos, e espera que subam os outputs, os resultados alterando pouco e mal os processos e as outras variáveis.

Como muitas vezes afirmo é fundamental intervir nos processos mas numa base promotora da qualidade e não numa lógica simples de cortar despesa. Os mega-agrupamentos, as turmas com 30 alunos, uma reforma curricular feita assente em euros e não em ajustamentos significativos da extensão e conteúdos, a insuficiente trajectória de promoção da autonomia e responsabilização das escolas por processos e recursos, a inexistência de apoios às dificuldades de alunos e professores, por exemplo, são fortes condicionantes à qualidade dos resultados.

O nosso sistema é ainda, os resultados dos rankings sazonais, mostram-no e o Estudo do Banco de Portugal também, profundamente assimétrico e com desigualdades gritantes em termos de contextos sociogeográficos de funcionamento das escolas. Estas assimetrias, não sendo acauteladas, por discriminação positiva, autoalimentam-se e eternizam-se, servindo de base às desigualdades sociais.

A cultura instalada exclusivamente orientada para resultados, omitindo intencionalmente, por negligência ou por incompetência a importância dos processos e as variáveis complexas que os envolvem, produzirá políticas que sendo mais baratas no imediato, podem, a prazo, sair caras, levando-nos a piores resultados mas então já a gastar menos. É uma opção."

Na verdade, a educação é uma das áreas em que o "low cost" não será de todo a melhor opção.

Em educação não existe despesa, existe investimento.

HISTÓRIAS - Outro diálogo improvável

História de um diálogo entre o Rapaz, de cinco anos, e a sua Mãe, um pouco mais velha.

- Mãe, hoje lá na escola, o meu amigo Manel contou uma história que lhe tinha acontecido. Foi com o Pai à praia para lançar a voar um papagaio de papel muito grande, que o tio lhe tinha dado. Como estava muito vento foram agarrados ao papagaio. Disse que é bonito ver as casas lá de cima, ficam muito pequeninas. Andaram a voar muito tempo e só desceram quando o vento parou. É mesmo giro, o Manel e o Pai a voarem agarrados a um papagaio.

- Ó Rapaz, és mesmo parvo. Então tu acreditas em histórias dessas?

- Acredito e gosto de acreditar.

- Está bem, tu é que sabes. Olha, agora ficas a brincar sozinho que eu vou ver a novela da televisão. É tão bonita, parece mesmo verdadeira, às vezes até me faz chorar.

UM RETRATO DO PAÍS

Circunstancialmente estava em frente a um televisor quando se iniciou o jornal televisivo da tarde.

A primeira notícia foi a demissão do Ministro da Cultura, João Soares.

O senhor não gostou das prosas de Augusto M. Seabra e de Vasco Pulido Valente, teve o seu momento Arroja e via Facebook ameaçou-os com umas "salutares bofetadas". São palavras condenáveis, evidentemente, sobretudo num país em que o nível e cuidado colocados por boa parte dos políticos na sua linguagem e no seu  comportamento são do mais fino recorte literário e ético.

Como é hábito em Portugal, os responsáveis admitem a sua responsabilidade por declarações e decisões, João Soares demitiu-se. Fica-lhe bem mas é ... nada.

A segunda notícia remete para a demissão do Chefe de Estado-maior do Exército na sequência de declarações do Subdirector do Colégio Militar sobre discriminação e "convite" à saída de alunos homossexuais. As forças armadas são assim, nada de mudanças. Ainda me lembro, pois foi motivo para ter sido castigado. No dia em que fui à inspecção para o serviço militar, há umas décadas, o oficial que chefiava a Junta afirmou que estávamos no dia mais importante das nossas vidas, tínhamos entrado no quartel como mancebos e iríamos sair com homens. Como não percebi a ideia solicitei algum esclarecimento. Apenas recebi um olhar fulminante e o castigo de ficar só naquela sala até ao fim da tarde à espera da guia de marcha que me devolveu à vida civil. Foi entusiasmante.

Terceira notícia. A Polícia Judiciária está a realizar "diligências" na sede da TAP ao que parece relativas a "negócios". Nada de novo, começam as diligências mas, diligentemente, nunca acabam.

Finalmente, a quarta notícia, Pinto da Costa considera que o Porto "bateu no fundo", como adepto está "envergonhado" e talvez tenha dado demasiado poder a Lopetegui.

Não vi mais, tive que me ausentar.

Se souberem digam-me se aconteceu alguma coisa de verdadeiramente sério no mundo.

A PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO. UMA PEQUENA DÚVIDA

No dia 5 foi publicado em DR o Despacho Normativo nº 1 – F/2016 da Secretaria de Estado da Educação que regulamenta o novo regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas no ensino básico e apresenta medidas de promoção do sucesso educativo, transcritas acima.

Pela enésima vez se altera e regulamenta a avaliação e certificação das aprendizagens e, também pela enésima vez, se regulamenta a promoção do sucesso educativo.

Como é claro pelo estado da arte, o resultado de sucessivas regulamentações tem sido compatível com o volume de alterações, ou seja, ainda temos muito a fazer. É no entanto justo reconhecer que a qualidade das aprendizagens dos alunos tem revelado nos últimos anos, apesar de alguma quebra mais recente, uma evolução importante apesar das muitas fragilidades que se mantêm.

As medidas de promoção do sucesso educativo contidas no Despacho Normativo parecem-me globalmente claras, formuladas adequadamente e estão dentro do que a evidência sugere como boas práticas e conceptualmente sólidas.

A sua leitura atenta suscita-me uma pequena dúvida, são para aplicar na generalidade das nossas escolas e agrupamentos?

Com que real autonomia das escolas e agrupamentos?

Com que recursos docentes e técnicos disponíveis para os diferentes dispositivos de apoio enunciados?

Com a burocratização e modelos de funcionamento e organização da generalidade das escolas?

Com …

A COISA ANIMA-SE

Ministro da Cultura promete “bofetadas” a colunistas do PÚBLICO

O Ministro da Cultura em modo Belarmino. Um verdadeiro contributo para a renovação e agitação da cultura em Portugal, umas "bofetadas" em Augusto M. Seabra e em Vasco Pulido Valente.

Aguardam-se desenvolvimentos que poderiam incluir algumas "performances" dos "Trauliteiros de Lisboa" com coreografias inspiradas nas tradições culturais ligadas aos Pauliteiros de Miranda.

A veia artística cultural de João Soares é reconhecida, a sua entrada nas artes "performativas" é esperada com verdadeira expectativa.

Como diria outro "monstro da cultura" portuguesa, Jorge Coelho, "quem se mete com João Soares leva", "eles hádem ver".

COPY, PASTE. PÁ, UM TIPO TEM QUE SE SAFAR, TÁS A VER

Foi divulgado em livro, “A Fraude Académica no Ensino Superior em Portugal”, o trabalho resultante da investigação da Universidade de Coimbra sobre a fraude académica, um problema sério nos tempos que correm.

Foram envolvidos 7292 alunos de 101 faculdades e institutos politécnicos frequentando, 182 cursos diferentes, entre licenciaturas e mestrados.

De forma sintética, temos, 65,3% admite que deixa que os colegas copiem, 52.2% admite que copia, 44% admite que cábulas nos exames e 38.9% admite copiar da internet para realização de trabalhos académicos.

Nada de novo nos tempos que correm embora com contornos preocupantes que quem se move pelo ensino superior bem reconhece.

Também nesta matéria os padrões éticos e deontológicos estão revistos em baixa. Algumas notas repescadas.

De facto a fraude académica, incluindo o plágio, atinge sérias proporções. Só por curiosidade, já encontrei textos que aqui deixo colocados noutros espaços sem indicação da fonte.

Considerando o volume crescente de situações muitas instituições têm vindo a adoptar dispositivos de despiste e regulamentos que minimizem o risco de tais práticas.

Esta atitude tornou-se uma necessidade e, felizmente, tem vindo a emergir e entrar na agenda a questão da utilização da informação disponível, designadamente na net, na produção fraudulenta ou nos limites da ética de trabalhos académicos e científicos da mais variada natureza. Neste âmbito, conheceu-se o primeiro caso, creio, em Portugal de uma Tese de Doutoramento apresentada na Universidade do Minho e anulada por motivo de plágio. Este tipo de comportamentos e os discursos produzidos sobre eles em todos os níveis de ensino, do básico à formação pós-graduada, doutoramentos incluídos, bem como artigos científicos, remete, creio, para a natureza da relação ética que estabelecemos com o conhecimento e que os alunos replicam.

 Recordamos também que o Secretário de Estado da Educação, João Granjo também se demitiu o ano passado devido a uma situação de plágio.

O conhecimento será entendido como algo que se deve mostrar para justificar nota ou estatuto, não para efectivamente integrar, ou seja, importante mesmo é que a nota dê para passar, que o curso se finalize, que a tese fique feita e se seja doutorado ou que se possa acrescentar mais um artigo à produção científica num mundo altamente competitivo, ou, que se alinhave uma comunicação com material que não se produziu e do qual não se identifica a fonte.

Que tudo isto possa acontecer à custa da manhosice, do desenrasca mais ou menos sofisticado, são minudências com as quais não podemos perder tempo. Veja-se todo o vergonhoso processo, para o envolvido e para a instituição, relativo à “licenciatura” de Miguel Relvas, processo que, aliás, ainda não terminou.

Não sendo um exclusivo do sistema educativo constitui uma preocupação séria e justifica que as escolas, do básico ao superior, se envolvam na tentativa de que todos tenhamos uma relação sólida do ponto de vista ético com o conhecimento, a sua produção e divulgação.

O caminho passa pelo estabelecimento obrigatório de códigos de conduta com implicações sancionatórias severas e com uma atitude formativa e preventiva e próxima dos alunos durante as aulas, como aliás o estudo agora conhecido sugere.

O trabalho será sempre difícil pois o actual contexto ao nível dos valores e da ética dos comportamentos e funcionamento social é, só por si, um caldo de cultura onde o copianço e o plágio, por vezes, não passam de "peanuts".

É a cultura do desenrascanço, não importa como.

Os recém-conhecidos “Panama Papers” são “só” mais uma versão, numa escala inimaginável, desta cultura de “vale tudo”.

O ARROJA É BURRO. PIM!

O economista Pedro Arroja defende que a ascensão generalizada das mulheres nas direções partidárias é "um sinal da degenerescência dos partidos".

O Arroja põe-se em frente ao espelho e pensa, sou arrojado. Pega na pena ou enfrenta o microfone e, qual puto desafiador, decide, vou provocá-las e provocá-los.

E abre a boca.

Sai merda, evidentemente.

Nem sei porque estou a escrever sobre estrume, deve ser o meu lado de agricultor com preocupações biológicas.

Deveroa ter cuidado, o Arroja é tóxico. 

E, sobretudo, é burro. PIM!

Quando crescer, se crescer, vai perceber.

Se não perceber, o Arroja é burro, PIM!

O MUNDO DA AVOZICE AUMENTOU

Hoje correu um dia comprido e cumprido, muito cumprido.

Durante a sua quase totalidade, adormeceu há pouco tempo, estive de "anjo da guarda", desculpem o atrevimento, do meu neto. Na verdade, que mais deve ser um pai ou um avô que não um anjo da guarda.

Mas o dia de hoje era Grande, noutro espaço estava a nascer o irmão dele, o Tomás.

Sim, entrei de novo no mundo mágico da avozice. 

Este encantamento começou há quase três anos e a estrada tem sido uma bênção em cada dia que passa. Contribui decisivamente para cumprir a narrativa de um Homem com sorte, eu. Agora  estemundo aumentou, chegou o Tomás.

Não se explica, não se descreve, é assim.

INDISCIPLINA, OUTROS ASPECTOS PARA ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA

O número de alunos por turma tem estado na agenda por via das propostas apresentadas na Assembleia da República, pela intenção expressa pelo Governo e pela publicação do Estudo do CNE “Organização Escolar: As Turmas”.

Uma das dimensões mais associadas ao número de alunos por turma, hoje é a implicação no tempo gasto pelos professores no controlo da turma, dos comportamentos dos alunos.

A relação sugere que quanto maior é a turma mais tempo é gasto na gestão dos seus comportamento e, da mesma forma, quanto menor é a turma mais tempo o professor usa em actividades directamente ligadas ao ensino e aprendizagem.

O Estudo o CNE e outros trabalhos internacionais mostram que Portugal e um dos países em que os professores mais tempo gastam em trabalho de controlo de comportamentos dos alunos. É reconhecido também que turmas de maior dimensão registam mais episódios de indisciplinas.

Esta evidência não pode deixar de ser tida em conta na discussão aberta sobre o número de alunos por turma.

No entanto, creio que existe um outro conjunto de aspectos que me parecem fortemente associados à qualidade da educação e dos resultados escolares para além do número de alunos e que não devem ser esquecidos nesta equação. Sem esgotar ou hierarquizar, vejamo alguns desses aspectos.

Como várias vezes aqui tenho referido e o Estudo do CNE também aponta, parece-me que a autonomia das escolas deve ser reforçada também no que respeita à organização dos alunos de forma a acomodar as especificidades dos territórios educativos. Para além disso, existência de recursos técnicos em número e com a qualificação adequada é importante.

Creio também que a questão dos comportamentos dos alunos em sala de aula não pode ser desligada da organização e conteúdos curriculares. Se recordarmos o trabalho recentemente divulgado Health Behaviour in School-aged Children temos que os alunos portugueses expressam uma apreciação negativa da escola, das mais baixas entre os 42 países participantes, apenas 11% dos rapazes e 14% das raparigas aos 15 anos afirma gostar da bastante da escola, resultado mais baixo que em edições anteriores. Ainda de acordo com o estudo os alunos portugueses gostam dos colegas e dos intervalos e não gostam das aulas porque as consideram aborrecidas e com matéria excessiva.

Temos currículos extensos, normativos, associados a um conjunto insustentável e burocratizado de metas curriculares que tornam muito difícil aos docentes acomodar a diversidade dos alunos e, como estes dizem, reflectem-se na motivação. Como sabemos a baixa motivação é um factor fortemente contributivo para comportamentos desajustados em sala de aula.

Parece-me também de considerar o impacto da alteração do quadro de valores, por exemplo a percepção social dos designados traços de autoridade. Dito de outra maneira, o facto de ser velho, polícia, professor ou médico, já não basta, só por si, para inibir comportamentos de desrespeito pelo que importa perceber o impacto destas alterações nas relações entre professores e alunos.

Daqui decorre, por exemplo, que restaurar a autoridade dos professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os tempos mudaram e não voltam para trás. Pela mesma razão, não se fala em restaurar a relação pais – filhos nos termos em que se processava antigamente e falar da "responsabilização" dos pais é interessante, mas é outro nada.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente, apoiado e valorizado se sentir. O apoio aos professores é um problema central no que respeita à indisciplina mas não só.

Neste âmbito, apoio e valorização dos professores está muito por fazer.

É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

Parece também importante a existência de estruturas de mediação entre a escola e a família o que implica a existência de recursos humanos qualificados e disponíveis. Veja-se o trabalho dos GAAFs apoiados pelo IAC, experiências no âmbito da intervenção da Associação EPIS ou iniciativas que algumas escolas conseguem desenvolver e que permitam apoiar os pais dos miúdos maus que querem ter miúdos bons e identificar as situações para as quais, a comprovada negligência dos pais exigirá outras medidas que envolvam, eficazmente e em tempo oportuno as CPCJ.

Por outro lado, os estudos e as boas práticas mostram que a presença simultânea de dois professores é um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

As dificuldades dos alunos estão com muita frequência na base do absentismo e da indisciplina, os alunos com sucesso, em princípio, não faltam e não apresentam grandes problemas de indisciplina.

Os professores também sabem que na maior parte das vezes, os alunos indisciplinados não mudam os seus comportamentos por mais suspensões que sofram. É evidente que importa admitir sanções, no entanto, fazer assentar o combate à indisciplina nos castigos aos alunos e, eventualmente, nas multas e retirada de apoios aos pais, é ineficaz, é facilitista na medida em que é a medida mais fácil e mais barata, é demagógica porque vai ao encontro dos discursos populistas que aplaudem a ideia do "prender" do "expulsar" até ficarem só os nossos filhos.

O problema é quando também nos toca a nós, aí clamamos por apoios.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem-intencionados, não são um bom serviço à minimização dos muito frequentes incidentes de indisciplina que minam a qualidade cívica da nossa vida além, naturalmente, da qualidade e sucesso do trabalho educativo de alunos, professores e pais.

VANDALISMO E ESCOLAS

É sempre com forte inquietação que tomo conhecimento de episódios de vandalismo dirigidos a escolas. Agora, pela quarta vez em mês e meio, aconteceu à Escola Secundária da Ramada.

Qualquer tipo de comportamento desta natureza é sempre lamentável, acontecer com escolas é particularmente preocupante.

Nada do que a seguir escrevo pretende branquear ou minimizar este gesto delinquente que, como tal, deve ser punido e, tanto quanto possível prevenido. Do meu ponto de vista esta prevenção não passa só por um reclamado aumento da vigilância sobre as instalações.

No que li na imprensa não sei se os autores são, ou foram, alunos desta escola mas é frequente que assim seja.

Se bem se recordam dados recentes do Estudo Health Behaviour in School-aged Children, da responsabilidade da OMS mostraram a apreciação puco positiva que os adolescentes fazem da escola.

Muitos dos autores envolvidos em actos de vandalismo contra escolas são actuais alunos ou ex-alunos dessas escolas mas quase sempre com trajectórias de insucesso e abandono A escola é, por assim dizer, a face do seu fracasso.

Não que este fracasso seja culpa da escola. O insucesso educativo envolve, evidentemente, a escola mas também a qualidade das políticas educativas em múltiplas dimensões, os recursos disponíveis, as políticas sociais, as famílias que por negligência, impotência ou incompetência também falham no seu papel, etc., etc.

Por princípio, ninguém mentalmente e educativamente saudável, por assim dizer, vandaliza a sua casa ou um espaço percebido como seu. Como diz Caetano Veloso, “quando a gente gosta, a gente cuida”. A questão é muitos alunos não percebem, não sentem a escola como sua e, como disse, é o espelho de tudo o que não são.

Temos que caminhar neste sentido, reconstruir a relação de alguns alunos com a escola.

Como escrevia há algum tempo, seria muito interessante, mas não passa, provavelmente, de um romantismo não compatível com a dureza crispada, agressiva e feia, dos tempos e da vida actual, imaginar que a generalidade dos miúdos e adolescentes quisessem fugir para a escola, não porque fugissem de algo mau, o contexto familiar, por exemplo, e que em bom rigor e lamentavelmente é por vezes tão mau que obriga a fugir, mas porque os miúdos quisessem correr para a escola por nela se sentirem bem e não apenas nos intervalos e com os amigos.

Para isso, tem que caber na escola mais do que currículos fechados, extensos, normativos apenas direccionados para os saberes estruturantes que se revela incapaz de acomodar a diversidade dos alunos. Temos que ser capazes de introduzir diferenciação de trajectos e de ofertas não de natureza discriminatória, dirigida a “bons” ou dirigida a “maus” mas apenas que pela sua diferença possa atrair e ser adequada a … alunos diferentes.

Como também escrevi, nos tempos que correm também muitos professores, bons professores, mostram por cansaço ou desesperança que já não fogem para a escola, um lugar de realização, de trabalho duro mas com uma das maiores compensações que se pode ter, ajudar gente pequena a ser gente grande.

O clima institucional, a burocracia, a deriva política foram, vão, levando a que a escola não apeteça. Felizmente, muitos outros professores ainda conseguem fugir para escola, os alunos desses professores são gente com sorte.

Se não conseguirmos caminhar noutro sentido os episódios de vandalismo em escolas, de indisciplina e a delinquência infanto-juvenil dificilmente serão revertidas. Mesmo com aumento de vigilância e de dispositivos legais ou processuais de punição.

LES BEAUX ESPRITS SE RENCONTRENT

Está uma linda manhã em modo chuva forte o que torna a entrada e o trânsito ainda mais apetecível agravado pelo excesso de prudência me levou a não trazer mota.

As notícias centram-se, por um lado, no rescaldo ao Congresso do PSD do qual releva a promoção partidária de Maria Luís Albuquerque e alguma frieza com que a ideia foi recebida pela tribo laranja bem como a busca para o tom certo de Passos Coelho em fase de adaptação à oposição.

Por outro lado aborda-se, como não podia deixar de ser os designados “Panama Papers” que ilustram com clareza o fenómeno da globalização, neste caso relativa a corrupção e lavagem de dinheiro. As funções e origem dos envolvidos conferem também um carácter abrangente a este mundo.
A propósito disto tudo recordei a velha fórmula "Les beaux esprits se rencontrent".
O mundo anda feio. Mesmo com a chuva a manhã está mais bonita.

AOS VOSSOS LUGARES. VAI COMEÇAR O TERCEIRO PERÍODO

Vai começar amanhã, o terceiro período escolar. Para muitos alunos será o período da decisão, das decisões.

Considerando que uma boa parte dos alunos está já "arrumada" ou porque "chumbados" ou porque passados ou com boas perspectivas de que tal aconteça, com excelência ou com suficiência, para quase todos os outros o terceiro período é o da recuperação, dito de outra maneira, é o das explicações.

Existe um grupo significativo de alunos dos quais se espera que recuperem o rendimento escolar de forma a salvar o ano, pelo que crescerá exponencialmente o recurso à velha "explicação", um importante nicho de mercado para professores, ex-professores, candidatos a professores ou simples curiosos que se dedicam à lucrativa arte. Aliás, ainda durante as férias de Páscoa que hoje terminam muitas crianças e adolescentes passaram já algum tempo nos centros de explicações o aumento da procura dos centros de explicação durante as férias da Páscoa. É preciso ir adiantando para garantir a "recuperação", a nota que permita “passar” ou dê acesso ao curso escolhido, pelo aluno ou pela família.

É também um período de promessas, "se passares, nós oferecemos-te ...", "se tiveres notas para entrar, terás ...". Chamam-se incentivos e providenciam, esperam os pais, uma ajuda extra à motivação para este terceiro período.

Para alguns alunos este terceiro período vai anteceder, espera-se que facilitando, uma mudança, de ciclo, de escola ou a, por muitos desejada, passagem para o ensino superior, esperemos que não desistam de estudar.

No fim do período uma parte dos alunos ainda vai realizar exames. Há que trabalhar e mostrar conhecimento e, dizem, os exames servem para evidenciar uma coisa e outra. Daqui decorre uma outra pressão para o recurso às explicações, vêm lá os exames e os pais e professores esperam, naturalmente, que os filhos ou os alunos façam "boa figura". Alguns pais, mais do que esperar ou desejar, exigem, o que torna vida mais difícil para alguns miúdos e que, em algumas situações, pode mesmo ser um contributo para mais dificuldades.

No entanto, para outros alunos, o terceiro período vai deixá-los mais perto do insucesso, da desmotivação, do abandono revoltado ou resignado. Eles terão falhado, mas não terão sido só eles, nós também.

Na verdade, os próximos meses vão ser pesados, exigentes, apesar de haver quem entenda como fáceis os trabalhos dos alunos.

Boa sorte e bom trabalho, para alunos, professores e pais.

DIA INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTIL

Na agenda das consciências regista-se hoje o Dia Internacional do Livro Infantil.

A este propósito deixo um texto sobre crianças, livros e leitura divulgado no âmbito da minha colaboração na Visão.

(…)

Muitos estudos e a experiência mostram que os hábitos de leitura são pouco consistentes entre as crianças, adolescentes e jovens como, sem surpresa, também o são entre a população em geral.

Por outro lado, também sabemos que a existência de hábitos de leitura e o contacto regular com livros no ambiente familiar são contributos muito importantes para a construção de percursos escolares e educativos bem-sucedidos.

(…)

ISTO SIM, É POLÍTICA A SÉRIO

Rangel quer abolir títulos de "dr." e "eng." em documentos e atos oficiais

Isto sim, é política a sério, pura e dura, ao serviço do bem-estar comum dos portugueses e com a lucidez que permite identificar os verdadeiros problemas e necessidades. 

O genial Paulo Rangel avançou no Congresso do PSD com uma proposta "socialmente fraturante". Propõe que "nos documentos oficiais, os atos públicos e nas cerimónias oficiais acabem com a diferença entre os portugueses com título e os portugueses sem título".

Paulo Rangel interroga-se "Porque razão ao fim de 40 anos de Constituição continuamos nas instituições públicas e privadas a marcar diferenças entre aqueles que são doutores, engenheiros e arquitetos e não são?"

Tem toda a razão, Dr. Paulo Rangel, perdão, Paulo Rangel.

No nosso Portugal dos Pequeninos ser doutor ou engenheiro é frequentemente visto como uma condição necessária e importante para usar colada ao nome e passa a fazer parte da identidade. Aliás, em muitas circunstâncias nem se sabe se o destinatário tem algum título académico mas à cautela é melhor acrescentar o “Sr. Dr.” ou o “Sr. Eng.”

Com esta proposta socialmente fracturante os portugueses vão viver bastante mais felizes e sem se sentir discriminados por não poderem ter o privilégio do Dr. ou Eng. antes do nome, é a demcracia em crescimento.

No entanto, aqui para ós, eu acho que a proproposta do Paulo Rangel é uma forma de tentar antecipar a retirada do título ao Miguel Relvas que tanto trabalho e tempo lhe demorou a consegui. Assim o "Dr." Miguel Relvas já pode voltar a ser Miguel Relvas sem que alguém esconda um discreto sorriso.

Ao que se lê o discurso de Paulo Rangel foi muito aplaudido.

DOS CUSTOS DA EDUCAÇÃO

A forma como é tratada no importante Estudo do CNE "Organização Escolar: As Turmas", os eventuais custos económicos de um eventual abaixamento do número de alunos por turma é a parte que me merece mais reservas e, creio mesmo, que destoa do rigor da parte substantiva do trabalho.

Em primeiro lugar o estudo baseia-se numa proposta, não mais do que uma proposta de Verdes e PCP, pelo que apesar da anunciada intenção do Governo de baixar o número de alunos por turma não conheço quais os limites e, deste ponto de vista o Estudo é um exercício, não mais do que isso.

Em segundo lugar e mais importante, conforme a revisão de estudos internacionais demonstra o número de alunos por turma mais baixo tem vantagens óbvias, já escrevi sobre elas no texto anterior e noutras ocasiões cujo valor económico é difícil de determinar mas fácil de entender pelo impacto na qualidade.

Na verdade qual o valor económico de menos problemas de comportamento?

Qual o valor económico de melhor clima na sala de aulas?

Qual o valor económico de mais tempo para cada aluno?

Qual o valor o valor económico de mais possibilidade de diferenciação das práticas?

No entanto se atentarmos “apenas “ no valor económico talvez seja de recordar que o Relatório Técnico do Conselho Nacional de Educação sobre a retenção em Portugal divulgado em Fevereiro de 2015  afirma que o custo estimado por cada aluno que chumba é de 6500€ e também se lê que em cada ano são retidos cerca de 150 000 alunos. Dito de outra maneira os custos da retenção são cerca de 975 milhões.

Quero afirmar apesar de não desconhecer a importância da dimensão económica em matéria de educação, a complexidade deste universo exige a consideração de múltiplas variáveis e não apenas a questão financeira. Quer isto dizer que não gosto da análise que acabei de estabelecer mas foi uma tentação.

Aliás, neste sentido, o Estudo do CNE agora divulgado é uma excelente ferramenta de trabalho e reflexão pois aborda aspectos essenciais e abrangentes.

Mas, por favor, educação não prescinde dos euros mas é mais do que euros. A despesa na educação, bem decidida e sem desperdício não é despesa é investimento.

Uma nota final para sublinhar algo que os estudos revistos neste trabalho do CNE também mostram e que se conhece de há muito, o peso também não quantificável em termos económicos da qualidade do trabalho dos professores, da sua motivação e empenho, da sua qualificação, etc. Aliás, o professor, a qualidade do seu trabalho, é, em muitas circunstâncias a variável que faz a diferença.

O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA E A AUTONOMIA DAS ESCOLAS

O Conselho Nacional de Educação divulgou um estudo "Organização Escolar: As Turmas", centrado na variável dimensão da turma e no seu impacto, cuja leitura me parece importante.

Para além de realizar uma leitura sobre o que se passa em matéria de dimensão das turmas no ensino português, é feita um análise comparativa internacional e uma revisão de estudos relativos ao impacto da dimensão da turma na qualidade da educação e não só, sublinho não só, nos resultados escolares.

Sem surpresa e considerando o que está estabelecido no quadro legal, encontramos turmas subdimensionadas, turmas sobredimensionadas, turmas dentro dos parâmetros estabelecidos, turmas em que se não cumpre o definido relativamente à presença de alunos como necessidades educativas especiais e muitos casos de turmas do 1º ciclo com alunos de diferentes anos de escolaridade.

Da referência aos estudos realizados releva a vantagem genérica, mais ou menos significativa, consoante as variáveis consideradas, de turmas com efectivos menores. Gostava de acentuar que os estudos sugerem com clareza impacto positivo no clima da sala, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.

Alguns estudos, apenas centrados em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que não são consideradas variáveis importantes o que deve ser tido em conta na sua análise.

O CNE recomenda que todas estas variáveis sejam consideradas e que às escolas seja atribuído uma maior responsabilidade na definição das turmas, na organização dos grupos de alunos.

Como ainda não há muito aqui escrevi importa ter em conta as diferentes características dos diversos territórios educativos.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares, no clima e condições de trabalho e, naturalmente, no comportamento dos alunos.

No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Daí a importância de promover uma autonomia real.

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos. Acresce nesta matéria importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma.

Diga-se ainda que quase que seria dispensável referir a diferença entre trabalhar com trinta alunos num estabelecimento privado de acesso condicionado ou o mesmo número de alunos num mega agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.

De acordo com a recomendação do CNE e dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam estas ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.

Acontece que as sucessivas equipas do ME não confiam nas escolas e nos professores pelo que também este processo é altamente centralizado e administrativo com efeitos negativos conhecidos.

Não só por esta razão, dimensão das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos professores, também me parece que deveria ser promovida uma verdadeira desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.

Sei que mudanças neste sentido são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis. 

RELVICES DE VOLTA

A questão relativa à licenciatura em modo "rapidinha" do "Dr." Relvas, também conhecido pelo "Facilitador", aguarda decisão do tribunal há anos e de vez em quando dá sinais de vida. Provavelmente, a demora dever-se-á à dificuldade sentida pelos juízes em analisar o extenso e denso trajecto académico do "Dr." Relvas cuja excepcionalidade o faria certamente ultrapassar o apertadíssimo crivo da FCT se estivesse interessado em investigação.

É evidente que o "Dr." Relvas não se interessa por coisas dessa natureza pois os baixos dividendos que a vida académica proporciona não compensam. Aliás, há algum tempo no âmbito de um processo de recuperação em curso que incluiu a publicação de um livro, o “Dr.” Relvas afirmou que “não precisei da licenciatura para chegar onde tinha chegado”. Não temos a menor das dúvidas Sr. “Dr.” Relvas.

Também parece que as decisões de “apoio” ao estudante Miguel Relvas por parte de algumas “autoridades académicas”(?) terão sido uma preciosa ajuda à sua “rapidinha” formação. Não havia necessidade, o “Dr.” Relvas teria certamente dispensado tais “ajudas” dado o seu empenho e disponibilidade para estudar e se qualificar.

Entretanto, neste espaço de tempo, o "Dr." Relvas concluiu com o habitual brilhantismo um doutoramento em "Facilitação e Influência" com uma Tese intitulada "Como produzir um Primeiro-Ministro".

Relvices e manhosices do Portugal dos Pequeninos em que ser doutor ou engenheiro é frequentemente visto como uma condição necessária e importante para usar colada ao nome e passa a fazer parte da identidade.

A CORRIDA DE OBSTÁCULOS QUE NÃO TEM FIM

CP recusa transportar deficientes motores

Desculpem a insistência mas … é necessário.

A situação mostra mais um, apenas mais um, exemplo das dificuldades, por vezes inultrapassáveis, que enfrentam pessoas com mobilidade reduzida para aceder a um dos seus direitos, a acessibilidade.

A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis mesmo no sentido literal do termo pois vivemos em ambientes e comunidades que em variadíssimas áreas, acessibilidades por exemplo, são pouco amigáveis ou desatentas, com edifícios e serviços e equipamentos inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida ou o "típico" estacionamento em cima dos passeios que cria enormes obstáculos a quem necessita de se deslocar em cadeira de rodas mas não só.

Como também não é raro os obstáculos são criados não só pelas barreiras físicas mas pela falta de senso, pela incompetência ou negligência com que gente responsável(?) lida com estas questões.
Na verdade, boa parte dessas dificuldades decorre do que as comunidades e as suas lideranças, políticas por exemplo, entendem ser os direitos, o bem comum e o bem-estar das pessoas, de todas as pessoas.
Gente de bem deveria sentir-se envergonhada mas o pudor ético é um bem tão necessário quanto escasso por estes tempos.

Ainda há pouco escrevi, as pessoas com deficiência não precisam de tolerância, não precisam de privilégios, não precisam de caridade, precisam só de ver os seus direitos considerados. Os direitos não são de geometria variável cumprindo-se apenas quando é possível.

O DIA DAS MENTIRAS

Como acontece com quase tudo o que está no nosso mundo, as mentiras também têm o seu dia, o 1 de Abril. Lembro-me que ainda miúdo o dia 1 de Abril era aguardado com alguma excitação. Numa rígida matriz judaico-cristã em que a ideia do pecado desempenha um papel essencial, ter uma dia em que se pode pecar, mentir, era algo de estimulante. Esmerávamo-nos na tentativa de criar a melhor das mentiras.

A imprensa tinha, alguma tem ainda, o hábito de colocar uma mentira e ficaram célebres algumas das que ao longo dos anos fizeram primeiras páginas de jornais ou abertura de noticiários televisivos.

Actualmente, com mais ou menos criatividade, ainda podemos ver algumas dessas ingénuas tentativas de criar uma mentira que sublinhe o Dia das Mentiras.

O problema grande é que nos tempos que atravessamos não temos O Dia das Mentiras. Numa espécie de concorrência desleal vivemos nos dias das mentiras.

Os padrões éticos da nossa vida política, económica e social baixaram e a mentira, as mentiras, são regra, deixaram de ser excepção.

Mente-se para alimentar relações laborais precárias e lesivas dos direitos das pessoas a projectos de vida viáveis e positivos.

Mente-se para proteger agendas pessoais ou interesses corporativos.

Mente-se para manipular ou alimentar clientelas que sirvam de patamar para o poder, os poderes, pequenos ou grandes e de natureza diferenciada.

Mente-se para fazer ou pedir um “jeitinho” que só varia na escala, dos cêntimos aos milhões.

Mente-se para legitimar decisões incompreensíveis.

Mente-se para vender ilusões ou promessas.

Mente-se vivendo, por vezes, a vida num fingimento.

São mentiras demais.

Um dia destes, alguém se lembrará de instituir um Dia da Verdade. Nessa altura vamos ver como reagimos à verdade a que já não estamos habituados.