DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS

Em Gaia há 26 alunos inscritos num curso profissional que o MEC não aprovou

A autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento, oferta educativa, etc. se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades.

Certamente por isto, não há como negar, a defesa da autonomia das escolas é parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro.

No entanto e como é observável, o sistema educativo continua, pois, altamente centralizado e com uma carga de burocracia asfixiante apesar do “upgrade” tecnológico, ou seja, “plataformizou-se” mas a burocracia centralizada continua imensa.

A decisão central sobre a oferta de escola à revelia dos projectos sustentados as escolas hoje relatado ou a decisão sobre número e constituição das turmas são apenas alguns exemplos desta centralização.

Tudo isto radica numa questão nuclear, apesar da retórica da autonomia e como é evidente o MEC não confia nas escolas, nos seus órgãos e nos professores. Assim sendo, são os Serviços que analisam e decidem sobre boa parte da vida escolas, incluindo dimensões que se inscrevem no âmbito da autonomia atribuída. Elucidativo.
Há ainda que considerar que o movimento de municipalização da educação transfere competências para as autarquias também diminui a autonomia das escolas e agrupamentos conforme muitos drectores têm referido.
Tudo dentro da normalidade, evidentemente. É assim a PEC – política Educativa em Curso.

E PORQUE NÃO UMA TRIPLA LICENCIATURA?

Privadas permitem fazer dois cursos de uma vez

Depois da "meia licenciatura" que não confere grau mas conta para a estatística dos cidadãos com formação superior o que é muito importante porque as estatísticas e os mercados são quem manda e obedece quem deve, temos uma inovadora mas não inédita dupla licenciatura.

Coisa simples, mais dois semestre de aulas e o cidadão não sai com uma licenciatura mas sim com duas licenciaturas, um "dois em um". É fixe.

Aguardo ansiosamente o surgimento da tripla licenciatura, pois, como é sabido, não há duas sem três.

O RECADO

Há umas semanas, ainda antes das férias, numa animada conversa com gente que procura que os seus filhos cresçam de bem consigo e com o mundo, uma das mães presentes contou uma história pessoal curiosa. Por isso, aqui fica neste tempo quente antes do regresso à lida.

Um dia, durante a adolescência, quando a família se juntou para jantar, o pai disse para a mãe, “Se eu tivesse a certeza do que vi, a tua filha levava uma tareia” e mais não disse. A mãe não entendeu, mas a moça sabia que à tarde estava num café perto da escola com um daqueles cigarros, os primeiros, pelos quais a maioria de nós passámos, e muitos continuámos. Sabia também que, apesar de todas as improbabilidades, o pai entrou naquele café, tinha que ser naquele café, e viu-a a fumar e sem tempo para as habilidades de que todos nos socorremos em tais circunstâncias. Olhou, olhou, para que se percebesse bem que tinha visto e sem uma palavra saiu depois de uma bica e de deixar pago o lanche do grupo da filha.

Numa época em que tanto se fala de recados, parece que se substituiu o diálogo pelo recado, este é um exemplo notável de um recado.

Toda a gente que estava no grupo entendeu por bem não perguntar se resultou. A história fica mais engraçada assim.

DAS PRESIDENCIAIS, A CANDIDATURA DE MARIA DE BELÉM

Como era previsível e anunciado por sucessivas intervenções o peso aparelhístico no PS e luta interna pelo poder fez-se sentir e é pública a candidatura de Maria de Belém às presidenciais.

O lado do direito do espectro político agradece o contributo no qual se terá também empenhado, evidentemente, mas é assim o cenário político em Portugal, são coisas da partidocracia.

As inquietações provocadas pela independência e autonomia de Sampaio da Nóvoa forçaram à apresentação de uma candidatura cinzenta e inócua, creio.

Não estão em causa as qualidades pessoais ou a simpatia de Maria de Belém. Muito menos considero que opiniões contra esta candidatura traduzam, como demagogicamente Manuel Alegre afirma, a existência de "preconceitos machistas ou sexistas" é algo de extraordinariamente simples a irrelevância polítia de Maria de Belém de que se não conhece um qualquer conjunto de ideias para e sobre o país.

Tem para apresentar um trajecto político dentro do aparelho do partido, com cargos relevantes na estrutura, foi presidente do PS, mas o PS não é o país. Não recordo também marcas que sublinhasssem a sua passagem pelo Ministério da Saúde.

Em síntese e como afirmou Henrique Neto em entrevista recente, em toda a vida política Maria de Belém "entrou calada e saíu silenciosa". De um Presidente calado e sem independência estamos cansados e urge a mudança. Por isso ainda mais sentido vai ganhando a candidatura de Sampaio da Nóvoa.

Parece claro que António Costa terá a vida mais difícil e um PS entalado ente a mudança e a gestão dos poderes internos.

No entanto, o que me inquieta, é que este caminho pode fazer correr o risco de comprometer uma necessidade de reforço da cidadania e de uma visão humanista na Presidência da República, a eleição de Sampaio da Nóvoa.

Será difícil mas será possível.

POLÍTICA "BY THE BOOK" E COM OS ÂNIMOS LEVANTADOS

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou nesta segunda que estão alocados 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 ao reequipamento escolar, à reabilitação e requalificação de cerca de 130 escolas.

O Ministro Nuno Crato, como homem inteligente que é, mostrou desde o início do mandato uma enorme capacidade de aprendizagem das manhas dos discursos e comportamentos políticos.

Uma permanente negação da realidade, um discurso demagógico e cheio de referências que "vendem" bem como rigor, excelência, exigência, etc., a desvalorização ou branqueamento da incompetência de decisões e procedimentos, por exemplo, são dimensões recorrentes da actuação do MEC.

De acordo com os manuais da governança política, em período pré-eleitoral e apesar de um "que se lixem as eleições" proclamado pelo Primeiro-ministro espera-se uma dose acrescida de promessas e realizações não consideradas ao longo do mandato. O Ministro Nuno Crato leu e aprendeu a cartilha.

Hoje foi anunciada a disponibilidade para a reabilitação e requalificação de 130 escolas, com verbas comunitárias é claro, mas também dos orçamentos autárquicos e do Estado.

Não está, evidentemente, em causa a necessidade da requalificação do parque escolar, existem milhares de alunos com aulas em contentores e em espaços degradados há anos. Á "festa" em muitos casos excessiva e desadequada da Parque Escolar de Maria de Lourdes Rodrigues sucedeu-se a quase inacção de Nuno Crato nesta matéria.

Até que chegam as eleições e o financiamento surge, é milagres senhores.

Também hoje Nuno Crato anunciou que o ano lectivo irá arrancar com toda a normalidade e toda gente "com os ânimos levantados".

Se considerarmos o significado estranho que o Ministro atribui à palavra normalidade e com o que se vai sabendo dos processos de concurso e colocação de professores, a Provedoria de Justiça recomendou ao MEC que aceitasse novas candidaturas de professores que foram prejudicados no último processo, por exemplo,  ... talvez ainda não seja desta que teremos um ano lectivo com um começo sem sobressaltos e com normalidade, no sentido que a generalidade das pessoas atribui ao termo, é claro.
Também gostava de me sentir "com os ânimos levantados" mas ... 

DA AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

O MEC acabou por decidir que, tal como aconteceu nos últimos dois anos, os docentes com mais de cinco anos de serviço, com a avaliação mínima de Bom e com 730 dias de serviço efectivo no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em funções docentes nos cinco anos imediatamente anteriores ao ano lectivo 14/15, já possuem experiência objecto de avaliação pelo estão isentos de cumprir o ano probatório.

Parece claro que a decisão é correcta, trata-se de professores com experiência avaliada que não fazia o mínimo sentido serem sujeitos a avaliação probatória.

Não quero crer que esta posição do MEC tenha algo a ver com as próximas eleições, foi apenas uma questão de justiça e competência. A sério.

Só continuo a não entender muito bem o seguinte. Se o MEC entende que a experiência, a prática avaliada ou o ano probatório, constituem um bom dispositivo de avaliação dos docentes porque insiste na realização de sinistra Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para avaliar os professores à entrada na carreira?

Acresce que a sinistra PACC, sobretudo na sua parte geral, não tem rigorosamente a ver com conhecimentos científicos, didácticos ou pedagógicos e é sabido que a melhor forma de avaliar um professor é justamente avaliar o seu desempenho em sala de aula, recorrendo a um ano probatório, por exemplo, para os que estão a iniciar.

DA PROLETARIZAÇÃO DA ECONOMIA

A economia portuguesa está mais competitiva desde a chegada da troika, mas em grande parte à custa da desvalorização salarial. Hoje, um em cada cinco trabalhadores (19,6%) ganha o salário mínimo nacional de 505 euros por mês. Em 2011, antes das medidas de ajustamento impostas pelos credores, apenas 11,3% recebiam a remuneração base, então de 485 euros. É um aumento de 73,6%, segundo os números do Ministério da Economia.

Na verdade, boa parte dos vencimentos em empregos mais recentes, mesmo com gente qualificada, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência. É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho sem margem negocial, altamente fragilizada e vulnerável, que entre o nada e a migalha "escolhe amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de um período de indigno trabalho gratuito. Como é evidente, esta dramática situação vai-se alargando de mansinho e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.

É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.

Ter como preocupação quase exclusiva o abaixamento dos custos do trabalho através do aumento da carga horária, da precariedade e do abaixamento de salários não será a forma mais eficaz de combater o desemprego, promover desenvolvimento e criação de riqueza.

Parece razoavelmente claro que a proletarização da economia e o empobrecimento das famílias não poderão ser a base para o desenvolvimento e promoção de coesão social.

DO CINEMA E DOS FILMES

No conjunto de trabalhos que têm vindo a ser apresentados no Público comparando em alguns domínios a situação em Portugal e o que se passa noutros países que desenvolvem que evidenciam situações ou políticas bem-sucedidas nessas áreas, fala-se hoje de cinema.

É tratado o declínio de espectadores e de salas em Portugal por oposição à situação positiva que o cinema vive em França para o que contribui um forte investimento político em cultura e nos respectivos apoios e promoção.

Em termos genéricos os portugueses apresentam dos indicadores mais baixos da União Europeia no que respeita ao consumo de bens culturais. Actividades como leitura, cinema e outros espectáculos culturais, visitas a museus e exposição não fazem parte de forma significativa dos nossos hábitos, mais destinados ao consumo de televisão ou de outros ecrãs de uso mais pessoal.

Os especialistas sustentam que esta situação, para além dos efeitos da crise na alteração de consumos, remete para aspectos de natureza educativa e para a política relativa à cultura e à sua valorização que tem sido seguida.

O universo da cultura vive e vai viver numa apagada e vil tristeza orçamental. Sabe-se como os museus têm dificuldade em manter portas abertas, para não falar dos problemas com investimentos e manutenção nos respectivos espólios. Muito do que se realiza em Portugal em matéria de cultura está dependente de apoios privados, carolice e mecenato e do que ainda algumas autarquias conseguem promover com orçamentos cada vez mais apertados. A crise instalada agrava, naturalmente, a situação.

No caso particular do cinema e ao longo dos últimos anos foram desaparecendo as salas de cinema, existem cidades portuguesas sem este equipamento. Existem muitas salas em que se passam filmes e comem pipocas mas as salas de cinema são cada vez menos e os filmes com mais qualidade fazem, com raras excepções, carreiras efémeras.

Não sendo ingénuo ou romântico sei que se pode esquecer o mercado.

Mas também sei que em matéria de cultura as leis do mercado transformam a arte em “produtos” que têm de ser rentáveis e apenas se justificam se rentáveis. As consequências são devastadoras, a normalização dos gostos e dos consumos, a produção do que apenas “se vende”, o que o “público” gosta. Não tenho nada contra a popularização da arte nem uma visão de elite cultural mas creio que as produções artísticas mais marginais, por assim dizer, são um factor de desenvolvimento e mudança imprescindíveis.

Neste contexto, apoios criteriosos, transparentes e regulados à produção e divulgação de diferentes formas de arte, incluindo o cinema, a protecção e divulgação do património cultural nas suas diferentes formas também contribuem para fazer a diferença entre países desenvolvidos e menos desenvolvidos e não entre países mais ricos ou mais pobres.

O TEMPO ROUBADO - OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL

A propósito do trabalho do Público sobre o designado “slow movement” no qual vale a pena reflectir, deixo mais um diálogo improvável.

Bom dia, venho apresentar uma queixa.

Com certeza, contra quem?

Contra muita gente.

Será, portanto, contra incertos. E apresenta queixa porquê?

Por roubo, roubaram-me tempo.

Muito bem, então roubaram-lhe tempo. Por favor, pode explicar um pouco melhor para eu poder registar a situação.

Eu já não tinha muito tempo porque nunca fui uma pessoa muito rica de tempo, mas o pouco que tinha roubaram-me. Fiquei sem tempo para estar com os meus filhos e brincar com eles. Este tempo faz-me muita falta, os miúdos andam tristes porque desde que me roubaram o tempo não consigo mesmo. Já não tenho tempo para descansar ou ler qualquer coisa como gostava de fazer. Não tenho tempo descansado para a minha mulher que também precisava do tempo que eu tinha e que partilhava com ela. No meu trabalho não tenho tempo para parar um minuto sem que alguém venha logo chamar a atenção. Fiquei sem o tempo que tinha para beber um copo com os meus amigos e trocar umas lérias que serviam para aliviar das coisas da vida.

Eu percebo o seu problema, mas como deve calcular não tenho tempo para queixas como as que apresenta.

Não tem tempo? Não me diga que também lhe roubaram o tempo. Até às autoridades, é demais.

SER PEQUENO

Dado o inexorável movimento dos dias cumpro hoje mais um marco de uma estrada que já vai ficando longa. Na minha terra era costume, creio que ainda é muito frequente em Portugal, referir que quando se celebra um aniversário, se é "pequeno". Assim sendo, hoje sou "pequeno", coisa que não é nada fácil imaginar.

Embalado por essa ideia lembrei-me de quando era mesmo pequeno, coisa que parece inevitável cada vez que ficamos mais velhos.

Lembrei-me de como brincava, ao que brincava e com quem brincava, quase sempre na rua.

Depois lembrei-me de como brincava com o meu filho, quando ele era pequeno, grandes viagens em grandes brincadeiras.

Agora brinco com o meu neto, é ele o pequeno. Muito a gente se diverte. E havemos de nos divertir ainda mais a brincar. Palavra de avô.

A este propósito e com já vos tenho dito e, certamente, alguns estranharão, acho que por estes dias os miúdos brincam pouco.

Eu sei que os tempos são diferentes e os estilos de vida mudaram significativamente. No entanto, não me parece que sejam razões suficientes. A questão é, creio, de outra natureza.

As brincadeiras já não brincadeiras, passaram a chamar-se actividades. E os miúdos têm muito pouco tempo para brincar, é quase todo destinado a actividades, muitas actividades, que, dizem, são fantásticas e fazem bem a tudo e mais alguma coisa, promovem competências extraordinárias.

Deixem os miúdos brincar, faz-lhes bem, é mesmo a coisa mais séria que fazem e, como sabem, é importante lidar desde pequeno com coisas sérias.

Agora vou brincar com o meu neto, hoje sou pequeno, vamo-nos entender ainda melhor.

Até depois, fiquem bem.

DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO

Cantinas escolares abertas no verão dão "única refeição completa" de alguns alunos

Hoje às 09:46

Um pouco por todo o país, as cantinas escolares mantêm-se em funcionamento no período das férias de verão, proporcionando para alguns alunos aquela que é a "única refeição completa" ao longo da semana.

A situação, recorrente nos últimos anos, mostra um outro lado da ideia de Escola a Tempo Inteiro e da municipalização da educação.

Mas as crianças senhores ...

EDUCAÇÃO, EQUIDADE E INCLUSÃO

No Público encontra-se um texto de David Rodrigues sobre a “Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa” produzida e apresentada no âmbito de um congresso internacional "Equity and Inclusion in Education"recentemente realizado em Lisboa e que aqui registei na altura.

Dada a importância e a necessidade de uma pressão constante no sentido de promover uma educação que acomode a diversidade e necessidades de todos os alunos, aqui deixo umas notas breves.

Na verdade, a educação inclusiva e a equidade em educação não decorrem de uma moda ou opção científica, são matéria de direitos pelo que devem ser assumidas através das políticas e discutidas, evidentemente, na sua forma de operacionalizar. Aliás, poderá afirmar-se, citando Biesta, que a história da inclusão é a história da democracia, a história dos movimentos que lutaram pela participação plena de todas as pessoas na vida das comunidades, incluindo, evidentemente a educação.

Nesta perspectiva, os tempos que vivemos são tempos de exclusão, de competição, de desregulação ética e de oscilação de valores que atingem, evidentemente, os mais frágeis, caso das crianças e jovens com necessidades educativas especiais e as suas famílias.

Logo de muito novos os miúdos começam a passar por sucessivos crivos, exames escolares ou Classificações de outra natureza. Muitos são identificados por etiquetas, "repetentes", "dificuldades de aprendizagem", "necessidades educativas especiais permanentes", "hiperactivos" "autistas", etc., agrupam-se os miúdos com base nessas etiquetas, do ensino vocacional, às unidades ou escolas de referência e “guetizam-se” por espaços, curriculares ou físicos, entre a escola e as instituições, de novo e cada vez mais.

É verdade que também temos excelentes exemplos de trabalho em comunidades educativas que, tanto quanto possível e com os recursos de que dispõem, se empenham em estruturar até ao limite ambientes educativos mais inclusivos em que todos, mesmo todos, participem. Como sempre afirmo, a participação é um critério essencial de inclusão.

Deveremos então falar do copo meio cheio ou do copo meio vazio?

Existem miúdos que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa em que estão, não “integrados” mas “entregados”, por várias razões e nem sempre por dificuldades próprias.

Existem pais que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa em que os seus filhos cumprem os dias.

Existem professores que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa onde se empenham e querem trabalhar apesar dos meios e recursos tantas vezes insuficientes e desadequados.

Existem orientações normativas e políticas que, sempre em nome da inclusão, acabam por promover ou facilitar a exclusão.

Existem direcções escolares, poucas, quero acreditar, que gostariam de ver as suas escolas ou agrupamentos mais “bem frequentadas”, alguns miúdos só criam dificuldades e atrapalham os resultados das escolas.

Será a nossa escola inclusiva? Passará o futuro da nossa escola pública pelos princípios da educação inclusiva e a garantia da equidade educativa?

Eu quero acreditar que sim, já percorremos muito caminho mas ainda falta muito mais caminho.

Pode ser que, efectivamente, a Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa seja um contributo.

O MEC E A NORMALIDADE DA ANORMALIDADE

A Provedoria de Justiça entende que o MEC errou na contabilização do tempo de serviço efectivo dos professores nos concursos de colocação de docentes que estão a decorrer. Desse entendimento foi dado conhecimento, não vinculativo ao MEC recomendando a possibilidade de correcção.

O Ministério da Educação e Ciência afirma desconhecer o parecer que a Provedoria garante ter enviado e defende que agiu correctamente. Para tal torce a interpretação das suas próprias leis até que elas justifiquem a sua (in)competência.

O povo português tem um enunciado, "cada cavadela, cada minhoca". De facto, quando se espera que, finalmente, as escolas possam ter os professores colocados o passo seguinte cria novos problemas, novos inconseguimentos ou, dirá o Ministro, "conjecturáveis ambiguidades".

Prudentemente, vêm aí eleições, o MEC até tinha atrasado o início do lectivo para garantir a “normalidade” e lá vem um problema.

O Ministro Nuno Crato e aquela figurinha curiosa, Casanova de Almeida, virão falar de "procedimentos concursais", "normalidade", "resolução de casos pontuais", "normalidade" e estamos numa situação absolutamente insustentável.

Na verdade, como já tenho dito, só mesmo um despudor e uma arrogância sem limites e a irresponsabilidade de gente sem princípios permitem a manutenção em funções de um Ministro que de há muito negou a imagem que lhe colaram mas que nunca me pareceu justificada, competência e rigor.

Bateu no fundo.

Na verdade, esta forma de trabalhar numa equipa que sempre papagueou uma retórica com referências constantes ao rigor, à qualidade, à exigência seria uma anedota se não representasse um patamar de incompetência e desrespeito pelos professores e pelo seu trabalho que não conhece limites. Também pode explicar-se através de uma relação pouco saudável, por assim dizer, com a realidade.

No entanto, começo a pensar que Nuno Crato terá mesmo razão e muitos de nós estaremos enganados, a incompetência, o desrespeito, a demagogia passaram a ser a normalidade, portanto, está tudo bem.

Sem retorno. 

DA REFORMA DO ESTADO

Emprego só nos cargos de confiança política

Entre 2011 e Junho deste ano o ímpeto reformista do Govverno eliminou 72694 empregos na administração pública, 22 500 dos quais relativos a educadores e professores.

No âmbito das políticas de promoção do emprego, na administração publica o emprego apenas cresceu nos lugares de confiança política, gabinetes ministeriais, estruturas de missão, comissões de serviço, cargos políticos no sentido estrito, mandatos, ou seja, o velho princípio dos jobs for the boys.

A tradição ainda é o que era e funciona em alternância.

Deve ser a isto que chamam a reforma do Estado.

GOSTEI DE VER, "ESCOLAS DO MUNDO"

Um interessante e bonito trabalho de fotografia tendo como tema "Escolas do Mundo". Fica uma amostra.
A escola, nas suas múltiplas variações e culturas, é parte substantiva da educação a arma que mais pode contribuir para mudar o mundo, como sabiamente afirmava Mandela.

DUAS MÃES, DOIS PAIS

No P3 do Público encontra-se um trabalho sobre as crianças e adolescentes que lidam com dois pais ou duas mães e a forma como vivem essa situação.

Dado que a questão continua em permanente discussão entre nós, designadamente, no que respeita à adopção por casais homossexuais, cujo argumentário contra se centra nos eventuais impactos negativos nas crianças, parece pertinente uma pequena nota que sintetiza um artigo que coloquei no Público há algum tempo justamente intitulado, "Duas mães, dois pais".

Do meu ponto de vista e de uma forma propositadamente simples, a questão central é que o que faz com toda a certeza mal às crianças, é serem maltratadas e os maus tratos não decorrem do tipo de famílias, mas da competência humana e educativa, por assim dizer, de quem delas cuida, pais, mães ou educadores.

Quando as crianças são bem tratadas e crescem com adultos que gostam delas, as protegem e as ajudam a crescer, elas encontram caminhos para lidar com dois pais ou com duas mães.

Insisto, o que as crianças terão dificuldade em resolver é ter por perto adultos, heterossexuais ou homossexuais, que não gostam delas, que as maltratam, negligenciam, abandonam, etc. Isso é que faz mal às crianças.

O resto é uma discussão não conclusiva, assente em valores de que não discuto a legitimidade, mas que não podem ser confundidos com ciência ou com um discurso de defesa das crianças de males que estão por provar.

Parece bem mais importante defendê-las dos males comprovados e que todos os dias desfilam aos nossos olhos.

A CANDIDATURA DE SAMPAIO DA NÓVOA, O ESPAÇO DA CIDADANIA

Em entrevista à Visão e relativamente à candidatura de Sampaio da Nóvoa, António Costa parece deixar claro a sua abertura ao apoio do PS.

Entre outras afirmações pode ler-se, “nesta altura já há um candidato assumido e próximo da família socialista”

E acho incompreensível que numa eleição por natureza proposta por cidadãos e que apela aos princípios da cidadania se defenda que só têm direitoa candidatar-se os nascidos e criados nas estruturas partidárias... quando a Presidência da República deve ser, por excelência, o espaço da cidadania.”

Como já tenho referido, é justamente do “espaço da cidadania” que emerge a candidatura de Sampaio da Nóvoa e é também “o espaço da cidadania” o seu maior valor.

É ainda “o espaço da cidadania” que lhe dá um sentido de urgência e oportunidade. Precisamos imprescindivelmente de uma visão e de um sentido de missão informados por valores que estejam libertos dos limites da partidocracia.

Sublinho que sendo os partidos peças centrais das sociedades democráticas não podem, não devem, ter o monopólio da actividade cívica e política sob o risco de se virarem para dentro, se encapsularem e de se transformarem em espaços fechados dominados por interesses de conjuntura e luta pelo poder, organizados em aparelhos cujo controlo permite o domínio do partido e o acesso ao poder.

Neste contexto, a emergência de movimentos ou iniciativas com protagonistas como Sampaio da Nóvoa no exercício desse inalienável “espaço de cidadania” podem ser também um contributo para a renovação da “praxis” política que conduziu à partidocracia e se traduz no afastamento dos cidadãos como os níveis assustadores e crescentes da abstenção bem demonstram.

Assim sendo, continuo a assistir com alguma expectativa à tensão que existe de forma evidente dentro do PS entre uma “corrente”, onde se poderá incluir António Costa, Jorge Sampaio ou Mário Soares, entre muitas outras figuras de relevo no PS, que pode acolher uma candidatura que surge fora das “paredes” do partido e uma outra corrente de gente do “aparelho” que parece sentir-se desafiada e ameaçada por algo como liberdade e independência de pensamento.

Atentando nas reacções destas figuras e a ausência de substância nas críticas que produzem às posições e discursos de Sampaio da Nóvoa fica claro que a sua posição radica numa coisa simples, “não é um dos nossos”, da “nossa tribo”, o que traduz, justamente, o que numa sociedade aberta, moderna e democrática não devem ser as estruturas partidárias.

Aguardo, como disse, com alguma expectativa o desenvolvimento desta tensão dentro do PS e creio que se o “aparelho” sair vencedor poderemos perder uma oportunidade única de introduzir uma mudança imprescindível e urgente na política em Portugal, a Presidência da República com uma visão política e ética assente nas pessoas e no seu bem-estar.

Não é fácil mas pode ser possível.

Deixem lá ver, como diz o Velho Zé Marrafa lá no Alentejo.

PELA NOSSA SAÚDE

A maternidade do Hospital de Faro encontra-se em situação de “limite extremo”, sem condições para assegurar o normal funcionamento do serviço de obstetrícia.

A directora clinica do Centro Hospitalar do Algarve, Gabriela Valadas, pediu aos colegas dos centros de saúde para suspenderem o envio de grávidas durante o Verão. “Não é possível assegurar com qualidade e segurança todas as actividades deste serviço”, escreveu, numa nota interna, enviada a outros responsáveis pela saúde na região.  

Trata-se mais um fortíssimo contributo para políticas amigáveis das famílias e um incentivo à natalidade.

Sempre recordo Michael Marmot, reconhecidíssimo especialista em saúde pública, que há algum tempo esteve em Portugal e afirmou que todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na área da saúde.

Talvez a ideia da austeridade “cega”, do "custe o que custar" fosse de repensar.

Pela nossa saúde.

AS FÉRIAS DO MEU AMIGO CAJÓ

Hoje cruzei-me com o meu amigo Cajó, já vos tenho falado dele. É mecânico e tem um Punto kitado que é a menina dos seus olhos.

Tinha vindo de uns dias de férias que adorou e de volta da bica recordou-as.

Como sempre, passa uns dias na tenda que a sogra, a D. Gorete, tem alugada o ano inteiro no parque de campismo da Costa da Caparica. É uma tenda grande com dois quartos e um avançado onde está o assador e a mesinha da televisão. As tendas estão um bocado em cima umas das outras, tanto que a D. Júlia, da tenda ao lado, vê a novela da tarde no aparelho da sogra do Cajó sentada no avançado da sua tenda. É tudo gente fixe, está-se bem.

O Cajó carregou o Punto à maneira, até lhe pôs umas barras que tinha lá na oficina para levar as cadeiras de plástico para a família e os colchões enrolados. Segundo ele, teve sorte com o tempo que fez na semaninha passada na Costa.

De manhã, depois da bica, ia com a Odete e os miúdos até à praia, mas pouco tempo, que o Cajó não é menino de estar a torrar ao sol. Entretinha-se com as vistas que a praia por acaso até é muito bem frequentada, se estava maré para isso apanhava umas cadelinhas e lá pelo meio-dia deixava a Odete e os miúdos e vinha adiantar o almoço. No assador tratava das sardinhas que o sogro, o Sr. Abel, tinha ido buscar à praça. O Cajó fazia questão de as assar, ele é que tem o toque que elas precisam. Bom, era um cheirinho a sardinhas naquele parque que até chegava à praia. Com uma saladinha à maneira uma garrafinha de branco bem fresquinha graças ao frigorífico pequenino muito jeitoso que a D. Gorete tinha comprado para ter no parque, estavam 5 estrelas.

Depois da sardinhada ia com O Sr. Abel tomar a bica e meio uísque ao bar do parque e ficavam na palheta com o pessoal que já conhecia dos outros anos. 

Entretanto, a Odete e a sogra ficavam no avançado a ver televisão e os miúdos iam brincar com os outros ou jogar playstation.

Ao fim da tarde, o Cajó ia com a malta dar uns toques para o campo de futebol de salão que há lá no parque, o desporto faz bem e até abre o apetite. Para o jantar, a família abria umas conservas ou ia buscar um franguinho assado ao café do Passarinho, ali bem perto do parque que era bem bom, em conta e marchava com uma saladinha e umas "bejecas". É preciso poupar e até dizem que as conservas são boas para a saúde.

À noite ia até ao bar do parque jogar uma suecada e aí estava um dia perfeito. Todas noites, quando voltava para a tenda com o Sr. Abel, o Cajó lhe dizia, “isto é que são umas férias, a porra é que prá semana já tou na oficina a vergar a mola”.

Só havia uma coisinha que chateava o Cajó. Na tenda da D. Gorete tinha que dormir com a Odete e os miúdos, a Micas e o Tólicas, no mesmo espaço e de dia estava sempre gente à volta, de maneira que, estão a ver, sente falta da Odete. É pá, mas não se pode ter tudo, pensava o Cajó antes de adormecer a sonhar com as sardinhas do almoço servidas por aquela miúda “podre de boa” que entra na novela que a D. Gorete e a Odete não perdem.

Belas férias, as do Cajó. Está, disse-me, pronto para mais um ano lá na oficina. E para s biscates, é claro.

AVÓS E NETOS

O DN solicitou a minha colaboração numa peça sobre avós e netos que passam férias juntos. Como imaginam só podia expressar a opinião de que é bom para todos.

Como muitas vezes refiro, considero de especial relevo este contacto entre avós e netos que, lamentavelmente, nem sempre é possível por variadíssimas e, por vezes, inultrapassáveis razões.

Eu próprio entrei há pouco mais de dois anos neste mundo mágico da avozice e ainda não consegui acomodar os sentimentos e a magia de acompanhar de perto, tão de perto quanto possível, o crescimento de um gaiato que tem uma geração pelo meio. Tem sido um divertimento, uma descoberta permanente e a percepção de um outro sentido para uma vida que já vai comprida e também, desculpem a confissão, cumprida.

É por isso que retomo a minha proposta, bizarra eu sei, de ser legislado o direito aos avós. Isto quer dizer, simplesmente, que todos os miúdos deveriam, obrigatoriamente, ter avós e que todos os velhos deveriam ter netos.

Em algumas circunstâncias não seria muito difícil, tantos velhos sozinhos, tantas crianças e adolescentes sozinhos … era só juntá-los.

Um avô ou uma avó, de preferência os dois, são um bem de primeira necessidade na vida dos miúdos.

GOSTEI DE LER, "ENSINO SUPERIOR - UM EQUÍVOCO CHAMADO BOLONHA?"

Gostei de ler o texto de Hélder Carrasqueira no Público, "Ensino Superior - um equívoco chamado Bolonha?.

O texto levanta questões pertinentes sobretudo para quem como eu entende desde sempre que o processo de reforma no âmbito da chamada "Declaração de Bolonha" assenta bem mais em questões económicas, financiamento público dos sistemas de ensino superior por exemplo, do que em matérias de natureza curricular e qualidade da fomação, mobilidade de estudantes e professores ou o problema das equivalências.

Todas estas dimensões seriam geríveis sem que a necessidade uma reforma com com os contornos do "processo" de Bolonha.

O autor identifica o potencial impacto deste processo na mobilidade social. Para além dos efeitos dos custos de propinas no 2º ciclo, este risco está claramente presente no caso dos estudantes-trabalhadores, situação aceite em muitas instituições de ensino superior. Aliás, estudar e trabalhar é a única forma para milhares de pessoas acederem a formação de ensino superior mas dificilmente compatível com o quadro definido pelo "processo" de Bolonha.

COM AMIGOS DESTES ...

Mesmo que a Grécia não devolva nem um cêntimo, a bolsa pública alemã beneficiou financeiramente da crise.” Segundo um estudo divulgado esta segunda-feira pelo Instituto de Investigação Económica Leibniz, a Alemanha já ganhou 100 mil milhões de euros.

A instabilidade que a crise provocou na Grécia deixou os investidores assustados, que procuram mercados seguros e estáveis para investir. Na Europa, a solução mais segura e estável era o mercado alemão, que se tornou (ainda) mais atrativo para aqueles que querem investir. Foi precisamente derivado desta “corrida” para o mercado germânico que o país conseguiu os 100 mil milhões de euros em poupança garantida, nos últimos cinco anos, através de baixas taxas de juro sobre as suas obrigações.

O estudo conclui então que a economia alemã “beneficiou desproporcionalmente” dessa situação e as poupanças “excedem os custos da crise, mesmo se a Grécia não pagasse todas as suas dívidas”.

Mas a Alemanha não foi a única. Outros países como os Estados Unidos, aFrança e a Holanda também beneficiaram, mas “a um nível muito mais reduzido”.

Neste contexto, gostava também de recuperar a entrevista dada em Maio ao Público por Phippe Legrain, ex-conselheiro económico de Durão Barroso, que constitui um excelente contributo para entender como a ajuda "solidária" e "generosa" dos nossos parceiros e que nos empobreceu foi, fundamentalmente, resultante da incompetência das lideranças da Comissão Europeia e da protecção dos interesses da banca francesa e, sobretudo, alemã. Nada de novo, apenas o reforço de que a via seguida, austeridade e empobrecimento, não era a única alternativa mas foi imposta para defender interesses particulares e aceite sem sobressalto por uma gente sem espinha que abdicou da sua soberania.

Recordo, aliás, que em Novembro de 2013, já alguns países europeus consideravam cada vez mais as políticas económicas da Alemanha como o principal obstáculo à resolução da crise económica que atravessamos, referindo-se que a Comissão Europeia iria desencadear uma investigação sobre os excedentes comerciais e as contas correntes alemãs. No entanto, a situação privilegiada da Alemanha é conhecida de há muito.

Recordo ainda dados de Julho de 2013 que mostravam como os grupos empresariais franceses e alemães foram os que mais beneficiaram das políticas de ajuda do BCE sendo prejudicadas as empresas espanholas e portuguesas. As taxas de juro do BCE decididas como medidas de apoio à economia e a forma como os bancos gerem as taxas de juro nos empréstimos às empresas, levaram a que, de acordo com a Comissão Europeia, as pequenas e médias empresas portuguesas, gregas, espanholas e cipriotas as que mais são penalizadas pagando taxas de juro bastante mais altas. Muito interessante e elucidativo.

Dados do Eurostat mostravam como de 2009 para 2012 os países do Centro e Norte da Europa ficaram mais ricos e os do Sul mais pobres, ou seja e como sempre, a crise tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. Para exemplificar, Portugal em 2009 tinha Portugal um PIB per capita 80% da média da EU27 para em 2012 passar para 75% tornando-se um dos quatro países com menor poder de compra.

A análise dos dados mostra como os países envolvidos em programas de austeridade impostos pela "ajuda" se afundaram em dificuldades e os países que generosamente "ajudam" vão enriquecendo. Deve ser a isto que chama solidariedade e coesão europeias.

Parece claro que para além das enormes responsabilidades políticas internas, importa considerar como, sem surpresa face a muitos dados já conhecidos, que os países mais ricos têm beneficiado fortemente com os pacotes de "ajuda solidária" dirigidos, impostos, aos países mais pobres com os resultados conhecidos.

Por outro lado e como também se sabe, as economias fortes do norte da Europa financiam-se a taxa zero ou mesmo, estranhamente a taxas negativas, enquanto nós, as economias do sul e a Irlanda pagamos juros altos cujo montante seria um excelente contributo para a redução dos nossos problemas de equilíbrio. Está certo, somos pobres, temos o dinheiro mais caro, os mais ricos têm o dinheiro mais barato. Deve ser isto a que chamam os mercados a funcionar.

Eu sei, estúpido que sou, que a economia e as finanças constituem uma matéria inacessível ao cidadão comum, mas parece-me, certamente de forma errada, que assim se torna mais difícil que os países em dificuldades deixem de ser pobres e que haja maior equidade e coesão económica e política na União Europeia.

Que não me levem a mal os nossos generosos amigos, mas às vezes até penso que é justamente isso que pretendem com a ajuda desinteressada que nos dão, que, naturalmente, temos de pagar mas que nos vai deixando pobres.

Tenho até medo de estar a ser injusto para com a sua generosidade e para com os feitores que em seu nome nos administram e estão de forma tão empenhada e eficaz a promover o nosso empobrecimento.

DIAS DO ALENTEJO

Hoje, a meio da manhã, estava ainda "de posse", como por cá se fala, dos "pés de burro" das oliveiras quando o Mestre Zé Marrafa chegou à minha beira.

Estranhei, não era dia dele vir ao Monte e depois do cumprimento disse-me logo com os olhos pequeninos a rirem-se da mangação, "oiça, o trabalho está a fazer-lhe mal à vista".

Talvez por causa do calor e do cansaço não percebi logo. Mais um motivo para o Mestre Zé continuar a mangar, "Deixou aquela oliveira lá atrás sem ser limpa, não a viu?".

A entrada veio ao encontro do resto da conversa.

"Não era para cá vir hoje, só amanhã mas pensei, é melhor ir ao Monte para uma lérias, se Sr. Zé não tem ninguém para falar não pára de trabalhar", explicou ele e  bem que começou logo com lérias e a mangar.

E lá ficámos à sombra de uma oliveira um bocado matar o tempo com ... claro, lérias.

Às tantas, a conversa encaminhou-se para a maneira como algumas pessoas, muitas pessoas, funcionam, sempre a tentar aproveitar-se dos outros procurando receber o mais possível e dar o menos possível.

O Mestra Marrafa rematou, "Eu cá não sou assim, gosto mais de ter uma para dar do que uma para levar".

Eu conheço-o, sei que ele é assim, também por isso gosto dele.

E lá foi ver do almoço que seria, tal como o nosso, uma bela e fresca salada de pepino e tomate criados aqui no Monte temperada de "azeite e vinagre" com orégãos.

São assim os dias do Alentejo.

RUBEN, O HOMEM-BALA

No Público encontra-se a história de um homem com a mais improvável das profissões, é homem-bala e desempenha a sua extraordinária profissão no Circo Mundial.

O universo do Circo, creio que um dos últimos refúgios de algum romantismo, continua, apesar das mudanças significativas, a atrair as pessoas designadamente os miúdos.

Ao que parece, Ruben Mariani, o homem-bala, é o único homem-bala português, o que não significa coisa pouca deve dizer-se.

Anda assim de terra em terra no Circo da família, transportando consigo um enorme canhão que através de um dispositivo hidráulico o dispara a 200 km hora para um voo de 30 metros para cima de uma rede onde, vistosamente, aterra com um mortal pelo meio.

Começou a sua carreira após a partida de um estrangeiro que assegurava o apreciadíssimo “número” de homem-bala no Circo da família. Aliás, Ruben Mariani é ainda palhaço, técnico de som e luzes,além de outras tarefas.

Numa entrevista televisiva a que em tempos assisti o homem-bala afirmava o orgulho e o risco da sua profissão, esperando um dia atingir um recorde que figure no incontornável Guiness World Records. Por mim merece e, só por existir, já devia constar.

Desse trabalho televisivo recordo também o fascínio e a perplexidade com que algumas crianças inquiridas viram a actuação do homem-bala, mostrando-se encantadas e com aquele brilho mágico nos olhos e nas falas.

É assim o encantamento do circo que ainda persiste e acolhe um homem-bala, o único homem-bala português, a mais improvável das profissões.

É sempre com alguma perplexidade que olho para estas vidas, as vidas do circo, por exemplo.

Deve ser também por isso que o circo fascina os miúdos, retira-os, retira-nos durante uns minutos do outro circo, o circo de feras, em que nos movemos e que temos para lhes oferecer.

Obrigado ao Ruben.

DIAS DO ALENTEJO

Dia estranho o de hoje aqui neste canto do Alentejo. Um dia quente, muito quente, de abafura como por aqui se fala, céu carregado de nuvens sempre a adivinhar alguma água que chegou depois de almoço.

Foi pouca, umas pingas grossas, mas o suficiente para libertar o perfume incomparável que a terra nos oferece quando depois de meses de secura recebe uma água vinda lá do céu.

Passou depressa, foi pena.

Regressei à tarefa determinada para estes dias, limpar os pés de burro das oliveiras, os rebentos que se criam na base do tronco. Faz bem às árvores, ficam mais bonitas depois de limpas e torna mais fácil estender os panos na apanha da azeitona.

Há pouco tive de parar, o corpo explicou-me de forma muito clara que por hoje chegava.

Obedeci, há alturas em devemos ouvir o corpo.

Agora vai ser tempo de um gaspacho bem fresquinho que, tal como as pingas de chuva, terá vindo do céu de tão saboroso que fica.

São assim, por vezes, os dias do Alentejo.

OS TRANSPARENTES

No Público divulga-se a iniciativa de um grupo de pessoas já passaram pela experiência de viver na rua que pretende organizar uma manifestação “contra a invisibilidade” de quem está sem abrigo.

Os promotores pretendem realizar a manifestação no dia de arranque da campanha eleitoral, 19 de Setembro, e contar com a participação de gente da música que amplifique a atenção ao evento.

Esta gente que caiu e vai caindo na rua e ainda não teve tempo de se entusiasmar com a viragem e o fim da crise mostra de forma muito evidente as suas características de resistência e os limites, o melhor povo do mundo é assim, dando suporte ao modelo de Fernando Ulrich e tornando-se alguns dos mais bem preparados cidadãos para os tempos que atravessamos, vivem do nada.

Na verdade têm nada, aguentam tudo e só são notícia quando chegam as vagas de frio ou quando aparecem gratos e contentes naqueles jantares oferecidos no Natal que quase sempre compõem indecorosos espectáculos mediáticos.

Continuam os tempos de chumbo, os tempos da indignidade.

Também me parece que muitos de nós, assumo a minha parte, não temos consciência das dificuldades e os estilos de vida de parte significativa da nossa população. São aqueles a que costumo chamar os transparentes. Não os vemos, mesmo quando nos cruzamos com eles o nosso olhar passa através das pessoas, sem se deter e perceber quem habita naquele corpo e como vive.

Assim é melhor, dormimos mais tranquilos.

A VOZ DAS MINORIAS

Na lista do PS para as legislativas em lugar elegível pelo círculo de Lisboa está incluída Ana Sofia Antunes.

Este enunciado mereceria o mesmo relevo que qualquer outro nome menos conhecido das lides partidárias. No entanto, tem vindo a ser destacada esta candidatura. Ana Sofia Antunes é a presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo).

Na verdade, o que deveria ser algo de “normal”, é uma questão de cidadania, torna-se notícia porque Ana Sofia Antunes é cega e será, muito provavelmente, deputada.

Ao Expresso afirma o que pode considerar-se uma síntese do seu programa embora a liberdade individual dos deputados face aos partidos pelos quais são eleitos seja de geometria variável, por assim dizer.

Entende Ana Sofia Antunes que os direitos das pessoas com deficiência serão a sua bandeira, “Obviamente será essa a minha causa. Serei uma voz de alerta para chamar a atenção para coisas muito simples que podem facilitar enormemente a vida das pessoas com deficiência, de que muitas vezes as outras pessoas nem sequer se lembram”.

De facto, como muitas vezes refiro, a voz das minorias é sempre muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas de dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente educação, saúde, apoio social, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são enormes.

Importa também sublinhar que os direitos fundamentais não são variáveis em função de contextos ou hipotecados às oscilações de conjuntura.

Muito já se conseguiu, muito já se mudou.

Está ainda quase tudo para fazer.

INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR, A PRIMEIRA ETAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL

Retomando os dados disponibilizados no portal Infoescolas, mais de um em cada cinco alunos, cerca de 22%, inscritos nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário chumba ou desiste ao longo do seu percurso.

Estes dados não surpreendem e apesar dos progressos continuam excessivamente altos e aqui não são considerados os alunos do ensino profissional. Como muitas vezes afirmo, o insucesso e abandono escolar será, quase sempre, a primeira etapa da exclusão social. Nesta perspectiva, o combate ao abandono e a promoção do sucesso educativo deve, tem de, ser um eixo central na política educativa.

Também por estas razões, alguns dos aspectos da PEC - Política Educativa em Curso, são verdadeiramente preocupantes, cortes nos recursos docentes inibindo apoios oportunos e adequados que contrariem trajectórias de insucesso e abandono, número de alunos por turma sobretudo em territórios educativos mais problematizados, falta de técnicos, psicólogos, por exemplo, organização e conteúdos curriculares, etc.

A eficácia na tentativa de baixar os níveis de abandono passa necessariamente pela disponibilização de apoios oportunos e adequados logo que se evidenciam as primeiras dificuldades e pela diversificação dos percursos de educação e formação, o que habitualmente se designa por oferta educativa.

Deve sublinhar-se que têm sido realizados progressos bastante significativos na diversificação desta oferta embora, muitas vezes, as alternativas disponibilizadas sejam percebidas pelos alunos e pelas famílias como “formação de segunda” além de desajustada e insuficiente. A política do MEC nesta matéria alimenta esta percepção ao promover um ensino vocacional ou profissional para o qual são verdadeiramente empurrados os alunos que experimentam dificuldades.

Algumas escolas têm práticas que alimentam também esta percepção, na medida em que canalizam preferencialmente os “maus alunos” para formação “alternativa”.

Este movimento acaba por desencadear atitudes negativas e reactivas favoráveis ao abandono e insucesso.

Na verdade o que é absolutamente central é que os jovens ao sair do sistema se encontrem equipados com qualificação profissional, quer ao nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior que com o trabalho no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados.

AS ESCOLAS SIMPÁTICAS

A imprensa de hoje destaca o conhecido fenómeno das escolas simpáticas, as escolas em que as notas da avaliação interna são sistemática e significativamente mais elevadas que as notas obtidas pelos seus alunos nos exames nacionais.

Em termos genéricos e telegráficos sublinhar que se no caso das escolas “simpáticas”, as que inflacionam as notas, predominam as escolas privadas, no caso das escolas em que os alunos obtêm melhores resultados nos exames que nas avaliações internas predominam as públicas, ou seja, o “facilitismo” das escolas públicas que alguns apregoam não será tão claro.

De registar ainda que considerando as escolas que mais promovem progressão nos alunos entre o 9º e o 12º também predominam as escolas públicas.

Também é de referir o nível de retenção e abandono que apesar de em queda é ainda bastante alto. Num outro texto retomarei a questão do insucesso.

Retomando as notas inflacionadas, de facto, a disponibilização dos dados relativos ao secundário no Infoescolas, uma boa medida do MEC, confirma a situação que já o CNE e um estudo da Universidade do Porto tinham colocado e é do conhecimento das comunidades. Recordo que decorre ainda um inquérito promovido pelo MEC em alguns estabelecimentos.

Aliás, em muitas zonas as escolas, privadas, sobretudo, mas também algumas públicas são "escolhidas" pelas famílias também em função deste conhecimento.

Deve ser a isto que se chama liberdade da educação. Aliás, curiosamente, segundo os dados do estudo da Universidade do Porto é justamente nos colégios sem contrato de associação, os que recebem “apenas” os alunos que entendem, que as notas internas são mais “inflacionadas”, por assim dizer.

Os responsáveis pelas escolas em que o “fenómeno” é mais evidente tentam explicá-lo de formas diferentes e em alguns aspectos até bastante curiosas, projecto pedagógico ou educativo da instituição, entendimento diferenciado sobre o próprio papel da avaliação interna, etc. No mesmo sentido, o Director da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, sempre criativo, apresenta há meses uma justificação em torno de "estratégias pedagógicas" que é uma peça de antologia.
Ainda no domínio do que se passa no âmbito das avaliações internas seria interessante verificar o que se passa em muitos estabelecimentos privados nas disciplinas não sujeitas a exame nacional.

No entanto, do meu ponto de vista, afirmo-o de há muito, a questão central radica numa questão central, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior deveriam ser processos separados.

Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam também as outras modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do ensino artístico especializado ou recorrente em que também se verificam algumas "especificidades", por assim dizer.

O acesso ao ensino superior é um outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.

A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual envolvida.

Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar com outros critérios nos processos de admissão organizados pelas instituições de ensino superior como, aliás, acontece em muitos países.

Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média de conclusão do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas inflacionadas em diversas circunstâncias. A investigação da Universidade do Porto mostrou como um ou dois valores a mais podem “valer” a entrada na universidade ou no curso que se quer.

Enquanto não se verificar a separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de lidar com situações desta natureza embora a transparência as possa minimizar.

NOTAS DE LONGE - A CANDIDATURA DE SAMPAIO DA NÓVOA

Apesar de longe mantém-se a inquietude.
À medida que vou lendo e ouvindo os discursos e comentários negativos e positivos à candidatura presidencial de Sampaio da Nóvoa mais tenho ficado convencido de que a generalidado dos seus conteúdos constitui a melhor justificação para a importância, sentido e oportunidade da sua candidatura.

Por outro lado, as posições que vamos conhecendo de Sampaio da Nóvoa sobre Portugal e os portugueses, os compromissos como lhes chamou, a visão das competências presidenciais, o discurso virado para pessoas e não para interesses de outra natureza constituem o seu maior desafio. 

Este desafio será a resistência dos aparelhos e interesse dos partidos que podem estar, em princípio, na sua esfera de apoios, designadamente o PS.

A história mostra a fortíssima improbabilidade de candidaturas presidenciais sem o apoio expresso das máquinas partidárias que dominam a partidocracia instalada. As hesitações do PS, do seu Secretariado, das posições de alguns dos seus "aparelhistas", Sérgio Sousa Pinto e Francisco Assis, por exemplo, indiciam o que sempre me pareceu uma forte probabilidade, o PS, o chamado "centrão", também não lida bem com a independência e optará por um dos "seus". Tem medo de não controlar, discursos, decisões,  comportamento e, no fundo, consciência. 

No limite, o PS poderá, sem estranheza lamentavelmente, optar por "aceitar" uma candidatura da direita que seja "simpática" para o "centrão".

Como não duvido da genuinidade da afirmação de independência de Sampaio da Nóvoa e mesmo que como diz não hostilize os partidos, não pode e não deve pois são, evidentemente, essenciais à democracia, essa independência, apesar da riqueza e da liberdade que assume, será, no cenário político português, a sua maior "fraqueza", por assim dizer.

Sabemos que a democracia para além dos partidos, felizmente, mas décadas de vivência em Portugal mostram-nos com clareza como fora da tutela dos aparelhos partidários a vida cívica é fortemente condicionada, sobretudo à escala nacional. 

Como tantas vezes ouvimos, em política não existem almoços grátis.

No entanto, será difícil, muito difícil, mas será possível.

NOTAS DE LONGE - Os manuais escolares, de novo

Apesar de longe a inquietude mantém-se.

Preços de manuais escolares sobem mais de 10% em quatro anos.

O nicho dos manuais escolares e dos respectivos acompanhamentos, cadernos de fichas e de actividades, CDs, etc., é um excelente exemplo de um mercado que não oscilou com a crise. 

Estranho até que o Primeiro-ministro e o Ministro da Educação ainda não tenham vindo sublinhar e congratular-se com a "resiliência" dos donos do mercado, já mereciam uma palavra de incentivo e agradecimento.

Muitas vezes aqui tenho referido esta questão sublinhando que constitucionalmente a escolaridade obrigatória é gratuita. 

Apenas para reafirmar que este pesadíssimo esforço anualmente pedido às famílias não é fatalidade, não tem que ser assim.

A situação mantém pela falar de coragem e vontade política de desafiar os tubarões, poucos, que há anos dominam o mercado.

Também aqui não se adivinham mudanças, é uma questão de poder, claro.

MAIS ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR

Apesar de longe a inquietude mantém-se.

Segundo a imprensa e ainda antes de terminar o prazo o número de estudantes que já procederam à sua candidatura ao ensino superior subiu 11% relativamente ao ano passado. Trata-se de uma boa notícia.

Alguns especialistas entendem que a subida se deverá a maior sucesso no ensino secundário, a melhoria na condição económica de algumas famílias e ao aumento de confiança na formação superior.

Na verdade e contrariamente ao muitas vezes se entende Portugal, as famílias portuguesas enfrentam um dos mais caros sistemas de ensino superior da UE e da OCDE. 

Por outro lado, tem vindo a instalar-se a perigosa e falsa ideia de que "somos um país de doutores". De facto temos uma das mais baixas taxas de pessoas com formação superior entre os países da OCDE e somos também um dos países em que considerando o estatuto salarial médio mais compensa adquirir formação de nível superior.

Aliás, não cumpriremos certamente o objectivo de formação superior estabelecido na UE para 2020 mesmo com a ajuda da "meia licenciatura" recentemente criada.

Neste quadro, saber que está a aumentar o número de estudantes que pretende frequentar o ensino superior é mesmo uma boa notícia.

PS - Confirma-se que a subida foi de quase 14% superior à do ano passado e o número de candidatos é o mais alto desde 2010.

O SUCESSO NO ENSINO PRIVADO

Lê-se no Expresso, "Alunos do público chegam a chumbar quatro vezes mais que os do privado". Cita-se o exemplo das avaliações do segundo ano de 13/14 em que a taxa de reprovação do público chegou a 11.4% e privado a 2.6%.

Dada a época pouco propícia a grandes reflexões proponho, como também é habitual nesta altura, um "quiz" para identificar as razões para esta disparidade. Fica o desafio.

1 - Os alunos do privado são, genericamente, mais inteligentes.

2 - Os professores do privado são, genericamente, melhores professores.

3 - Os professores avaliadores têm mais simpatia pelos alunos do privado.

4 - O MEC determinou que assim fosse.

5 - Os alunos do privado são ajudados nas avaliações.

6 - Os alunos do privado têm, genericamente, pais mais escolarizados.

7 - Muitos estabelecimentos privados recorrem, implícita ou explicitamente, a dispositivos de "aconselhamento" pouco amigáveis, por assim dizer, para os alunos que revelem maiores dificuldades.

8 - As condições de trabalho de muitos estabelecimentos privado são melhores que em muitas escolas públicas o que remete para políticas de desinvestimento na escola pública.

9 - A esmagadora maioria das crianças e adolescentes que que vivem em agregados familiares com maiores dificuldades económicas e sociais frequentam o ensino público.

10 - Outra razão ....

NOTAS DE LONGE

Apesar de longe mantém-se a inquietude. Umas notas relativas a fogos, à preocupante situação de tantos professores de Bragança com familiares adoentados e a uma guerra de números entre governo e o resto do mundo.

Nesta altura do ano é impossível fugir à tragédia dos fogos florestais. Discutem-se meios e recursos, estratégias e organização, discutem-se causas e consequências e assistimos a patéticos directos televisivos que deveria ser bastante mais contidos e reflectidos.

Talvez fosse de discutir o nicho de mercado que os fogos florestais alimentam em diferentes frentes, para utilizar um termo próprio e relembra um velho ditado espanhol, "os fogos florestais combatem-se no inverno.

Também estou deveras inquieto com a recorrente e preocupante Síndrome de Bragança, um quadro clínico que afecta anualmente centenas de professores ou familiares e que assim, contra sua vontade e contra a vontade dos médicos que comprovam o problema de saúde, se vêem obrigados a pedir destacamento para escolas mais perto da sua residência ou da família. Está situação de saúde leva a que alguns professores mais graduados não acedam a lugares preenchidos pelos seus colegas com familiares adoentados.

Todos os anos o número de professores nesta situação no distrito de Bragança é bastante elevado o que solicita alguma investigação das autoridades de saúde no sentido de perceber a estranha epidemia.

Rápidas melhoras, um desejo enviado aqui de longe.

A imprensa também faz eco da guerra de números entre o governo e outros actores políticos sobre os números relativos ao desemprego ou a impostos. Os números torturam-se despudoradamente para dizerem o que cada qual quer dizer, uns mais próximos outros mais longe da realidade. Quando um dia se perceber que a questão central deve ser Pessoas e não os números onde querem encerrar as pessoas, talvez o mundo fique um pouco melhor.

PAI COMPRA LÁ

À Direcção-Geral do Consumidor estarão a chegar queixas sobre a utilização de crianças em publicidade mesmo em produtos que lhes não são destinados. Está utilização está longe de ser nova. Embora os pais não estejam suficientemente atentos a estratégia é apetecível aos especialistas em marketing e publicidade.

Na verdade, alguns estudos nesta matéria, sugerem, surpreendentemente, que as crianças até aos 7 anos podem influenciar até 70% das decisões de compra da família, mesmo quando se trata de produtos que não lhes são directamente dirigidos. Esta influência mantém-se ao longo da infância e juventude.

Esta questão, a publicidade que tem por actores e suporte os miúdos e forma como nós adultos lidamos com isso, é complexa, envolvendo aspectos legais, considerando leis e direitos, educativos, culturais, sociais, etc. pelo que não é fácil a sua abordagem e gestão.

Será ingénuo pensar que quem produz bens destinados aos miúdos ou que cuja aquisição possa ser pressionada pelos miúdos, não tenha a tentação de que a mensagem publicitária seja o mais eficaz possível, ou seja, venda, não importa o quê, desde um alimento hipercalórico à última versão do videojogo ou as férias dos pais em locais atractivos para os miúdos.

Apesar das dificuldades que atravessamos, estamos num tempo de “és o que tens e se não tens … não és”, o que afectando os adultos, veja-se as situações de crédito malparado familiar por compras compulsivas e sem base económica sustentada, não pode deixar de influenciar os mais novos.

No entanto, acredito que podemos fazer alguma coisa junto dos pais e dos miúdos para tentar atenuar os efeitos deste cenário. As escolas poderiam ter um trabalho interessante debatendo com os miúdos, de todas as idades e de forma adequada, o papel da publicidade nas escolhas e nos gostos deles promovendo uma atitude mais consciente e crítica destes processos. Poderia também ser interessante conversar com os pais sobre o papel dos “presentes” e das “compras” nas dinâmicas e relações familiares, isto é, mais prendas e mais compras não é necessariamente melhor ou ainda sobre o papel da publicidade e a forma de lidar com a pressão desencadeada pelos filhos depois de verem “os ecrãs” ou as mensagens publicitárias.

Na verdade, apesar da sua complexidade é uma matéria a que por muitas razões vale a pena dedicar atenção.

NOTAS DE LONGE

A distância não diminui a inquietação. Duas notas.

Segundo a imprensa, várias escolas, com o apoio das respectivas autarquias. para além de actividades de ocupação das crianças durante o mês de Agosto, mantêm as cantinas abertas para minimizar as dificuldades de crianças e famílias.

Faces prováveis da municipalização da educação e da Escola a Tempo Inteiro. 

Também é divulgado um estudo que aos 12.4% de desemprego sublinhado pelo Governo contrapõe uma taxa de 22% pois os cálculos oficiais "esqueceram" 257 000 inactivos e 250 000 pessoas em subemprego por não acederem a outra situação.

Estranho que face a estes números contrafeitos, martelados por assim dizer, a ASAE não intervenha.

Em qualquer dos casos notícias de um país francamente melhor.

PS - A imprensa informou também sobre a importante realização do casamento do ano, o empresário de jogadores de futebol Jorge Mendes, a quem o grande CR7, o padrinho da boda, terá oferecido uma pequena lembrança do evento, uma ilha grega no valor de vários milhões.

Também parece que aquela "praga" de que fala Cameron, os "desesperados" de Calais, continuam a chatear. 

CENA DE BONS COSTUMES

Cenário - Aeroporto internacional de uma capital europeia.

Actores  - O escriba, a sua companheira de décadas de vida, senhora do balcão de informações.

Figurantes - A multidão que entra, sai, trabalha, em trânsito pela vida.

Cena 1 - O escriba dá por falta da carteira em que viaja tudo o que lhe permite viajar, cartões e dinheiro. Instala-se primeiro a perplexidade e depois o pânico.

Cena 2 - Pela instalação sonora do aeroporto o escriba ouve chamar o seu nome e indicação para se dirigir ao Balcão de Informações. Uma funcionária com cara de anjo da guarda pergunta ao escriba se aquela carteira era dele. 

O escriba percebeu que há histórias que acabam bem, felizmente. Num tempo em que mundo anda feio é bonita uma cena de bons costumes.

Para que nada falte para uma boa história a jornada acabou com uma lindíssima viagem de comboio, um gosto sempre renovado.

OS ASSISTENTES OPERACIONAIS VERDADEIRAMENTE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO

Desde sempre, a proximidade de eleições tende a produzir milagres, baixa do desemprego, acordos estabelecidos com diferentes grupos de interesses, alteração de medidas de política que sempre defendidas apesar das críticas, elaboração de promessas antes negadas, etc. Nada de novo, tudo “by the book”.

Hoje foi divulgado que o MEC vai contratar a partir da próxima semana 2822 assistentes operacionais para as escolas que entrarão em funções logo em Setembro, dizem. Como é reconhecido, o número destes profissionais é (e será, apesar desta medida) manifestamente insuficiente. Aliás, foi desencadeada por grupos de pais a apresentação de uma petição no sentido de que sejam revistos os rácios que determinam o número de auxiliares de educação, agora assistentes operacionais, nas escolas e agrupamentos.

Acontece ainda que ao início de cada ano lectivo as necessidades elaboradas de acordo com rácios já desajustados face às mudanças na organização do sistema são colmatadas através do recurso a desempregados inscritos nos Centros de Emprego, o chamado Contrato Emprego-Inserção, que chegam tarde às escolas, a maioria sem formação para o trabalho que envolva crianças. 

No entanto, ao fim de cada ano estas pessoas vão embora e não podem voltar a trabalhar no ano seguinte no local em que estiveram independentemente da qualidade do seu desempenho e do desejo das direcções escolares. Esta medida indefensável só pode ser entendida à luz das múltiplas habilidades para disfarçar o desemprego sem, verdadeiramente, criar emprego.

Algumas notas sobre o papel dos auxiliares de educação considerando, sobretudo, o seu importante papel educativo para além das funções de outra natureza que também desempenham que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alguns alunos com necessidades educativas especiais os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são mesmo auxiliares de acção educativa.

A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.

Na verdade, os auxiliares educativos cumprem um papel fundamental, nem sempre valorizado, nas comunidades educativas e por várias razões.

Com frequência são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola, terem uma informação que pode ser útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, tenha alguma formação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.

Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.

Considerando tudo isto parece muito pertinente e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção educativa.

A CORRIDA DE OBSTÁCULOS

Um total de 203 praias portuguesas foi classificado como "acessível" a deficientes na época balnear deste ano, no âmbito do programa Praia acessível – Praia para Todos!, segundo dados do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR).

"Este número representa um crescimento de cerca de 5% no número de galardões atribuídos, face a 2014"

Apesar da evolução relativa ao anos anteriores, é de reparar que tornar um espaço público, uma praia, acessível a todas as pessoas ainda é motivo para atribuir um "galardão". 

A acessibilidade de todas as pessoas a espaços públicos é um direito que deve ser cumprido até ao limite do possível, embora também não esqueça que em algumas praias podem existir obtáculos naturais de difícil ultrapassagem. No entanto, percebo o incentivo à mudança que o "galardão" pode representar.

Esta situação mostra com alguma clareza o caminho que fomos percorrendo como também mostra o caminho que ainda precisamos de percorrer.

UM ESTRANHO BAILADO

Pelo título poderia pensar-se que me refiro ao estranho bailado cantado pelos Trovante em “Travessa do Poço dos Negros”, mas não, nem sequer é em tom dolente.

Vejamos então de que se trata.

Boa parte das minhas manhãs de Verão em tempo de férias passa por deambulações matinais pelas minhas praias de sempre, as da Costa da Caparica, as mais bonitas do mundo desde que se tenha o cuidado de manter o olhar sempre na praia e no mar para não enfrentar o terrorismo urbanista que décadas de incompetência e negligência produziram.

Sempre que a maré está em baixa podemos assistir a um espectáculo curiosíssimo. Muitíssimas pessoas à beirinha da água agitam-se furiosamente num estranho bailado rodopiante, ora em cima de um pé, ora em cima do outro, abrem buracos na areia e de vez em quando baixam-se.

A coreografia, devo dizer, não é particularmente brilhante e criativa mas a performance envolve, e isso é notável, bailarinos de todas as idades, predominando adultos e seniores, todos com o mesmo empenho. A produção também não é superlativa, predominam os fatos de banho clássicos, um boné ou um mais sofisticado “panamá” na cabeça e uma garrafinha na mão para onde diligentemente é remetido o resultado do estranho bailado, meia dúzia de minúsculas cadelinhas que gozando as delícias do mar da Costa estavam bem longe de se imaginar engarrafadas pelos azafamados bailarinos.

Não sei o que mais admirar. Por um lado, acho notável o empenho e a atitude profissional dos bailarinos que sempre que apanham uma desgraçada cadelinha olham à volta para se certificar que alguém viu como caçaram, ou pescaram, mais uma e de que aquela não vai parar à garrafinha do bailarino da poça a seguir. Por outro lado, acho fantástico imaginar aqueles bailarinos e a respectiva família a preparar um delicioso e bem regado lanche com a meia dúzia de cadelinhas pequeninas, ainda juniores, que a sua empreendedora acção matinal conseguiu e que, para uma família média, dará, pelo menos, a indigesta enormidade de uma ou duas por prato.

Este estranho bailado ficaria muito bem numa versão beira-mar do notável “Aquele querido mês de Agosto” de Miguel Gomes.