O ACORDO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO. Será que não para (pára, para quem ainda escreve em português e não em acordês)

A propósito da realização há alguns dias na Faculdade de Letras da Universidade Lisboa de um Fórum em que foi aprovada uma moção no sentido de referendar o Acordo Ortográfico de 1990 o Público traz de novo para a agenda este atentado à língua portuguesa dedicando-lhe também o espaço "editorial".

Também há poucos dias aqui me referi a tal desmando mas enquanto for tempo de o evitar importa que não nos resignemos. Não vou repetir os motivos pelos quais, do meu ponto de vista de leigo nestas matérias, o Acordo deveria ser repensado.

É também verdade que as explicações que os defensores, especialistas ou não, adiantam não me convencem da sua bondade, antes pelo contrário, acentuam a ideia de que esta iniciava não defende a Língua Portuguesa. O seu grande defensor Malaca Casteleiro refere até "incongruências" o que me parece curioso, desencadeamos um acordo com esta amplitude e implicações para manter "incongruências e imperfeições". que transformam a ortografia da Língua Portuguesa numa mixórdia. 

Entendo, evidentemente, que as línguas são estruturas vivas, em mutação, pelo que requerem ajustamentos, por exemplo, a introdução de palavras novas ou mudanças na grafia de outras, o que não me parece sustentação suficiente para o que o Acordo Ortográfico estabelece como norma .

Por outro lado, a grande razão, a afirmação da língua portuguesa no mundo, também não me convence pois não me parece que o inglês e o castelhano/espanhol que têm algumas diferenças ortográficas nos diferentes países em que são língua oficial, experimentem particulares dificuldades na sua afirmação, seja lá isso o que for. De facto, não tenho conhecimento de alguma perturbação ou drama com origem nas diferenças entre o inglês escrito e falado na Inglaterra ou nos Estados Unidos, mas isto dever-se-á, certamente, a ignorância minha e à pequenez irrelevante daquelas comunidades anglófonas. O mesmo se passa entre a comunidade dos países com o castelhano/espanhol como língua oficial.

E, por agora, páro (deveria escrever paro) por aqui e vou continuando a escrever desacordadamente.

O FRIO DA INFÂNCIA

Durante este fim de semana surgiram na imprensa diferentes notícias tendo com matéria comum os maus tratos a crianças.

Tivemos referência a uma investigação realizada na Universidade do Minho indicia que uma parte substantiva de situações de maus tratos a menores não são detectadas mesmo quando ocorrem em famílias sinalizadas pelas Comissões de Protecção de Crianças Jovens, à detenção de uma Directora de uma Instituição de acolhimento a crianças e jovens por alegados abusos e maus tratos e ainda a notícia de que o Ministério Público "arrasa" a polémica proposta da Ministra da Justiça relativa à elaboração de uma lista de condenados por pedofilia acessível a cidadãos que não elementos das autoridades.

Este conjunto de referências às agruras e situações pelas quais muitas crianças passam, muitas vezes, sem que nos apercebamos, através de um daqueles estranhos caminhos da associação de ideias e de memórias levou-me a recordar o frio da infância. Da narrativa de Juan José Millás em "O Mundo" quando enuncia, “Quem teve frio em pequeno, terá frio para o resto da vida, porque o frio da infância nunca desaparece”.

Na verdade, no Inverno ou no Verão existem muitos miúdos que passam frio, às vezes muito frio, e nem sempre conseguimos dar por isso. Acontece até que alguns deles sentem frio em ambientes muito aquecidos ou mesmo no Verão, como disse. Não se trata do frio que vem de fora, daquele de que falam os alertas coloridos que nos fazem os serviços competentes, é o frio que está à beira, um bloco de gelo disfarçado de família ou de instituição de acolhimento, é o frio que vem de dentro e deixa a alma congelada e quase sempre o corpo maltratado.

Do frio que vem de fora, apesar de incomodar, acho que, quase sempre, nos conseguimos proteger e proteger os miúdos, mas dos frios que estão à beira e dos que vêm de dentro nem sempre o conseguimos fazer porque também nem sempre os entendemos e estamos atentos ao frio que tolhe muitas crianças e adolescentes.

Apesar de sentir confiança na resiliência dos miúdos, expressa em muitíssimas situações de gente que sofreu e resistiu a experiências dramáticas, uns mais que outros naturalmente, parece-me fundamental que estejamos atentos aos frios da infância.

Muitas vezes, como diz Millás, quem teve frio em pequeno terá mesmo frio no resto da vida.

Quando olhamos para muitos adultos à nossa volta parece também claro o frio que terão passado na infância.

DA INDIGNIDADE

Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que estão a amamentar espremendo leite das mamas em frente a médicos de saúde ocupacional.

Duas enfermeiras a desempenhar funções em Hospitais do Norte do país foram obrigadas a espremer as mamas em frente a médicos de saúde ocupacional para provarem que estavam período de amamentação.

O mundo anda virado do avesso. As pessoas transformaram-se em activos, são peças descartáveis que apenas têm um valor de mercado e baixo. Dignidade, ética e moralidade são valores em perda nas relações no mundo do trabalho.

O MUNDO É UM LUGAR ESTRANHO

Há poucos dias escrevi aqui umas notas na sequência de um naufrágio no Mediterrâneo.  Na altura  as notícias referiam 400 desaparecidos, boa parte menores. Hoje é conhecido um novo episódio envolvendo setecentos desaparecidos.

De facto, em regra não comento neste espaço o que vai acontecendo lá por fora mas é impossível assistir sem um sobressalto à contínua e dramática tentativa de milhares de pessoas de através do Mediterrâneo entrarem em terras europeias onde desesperadamente procuram já não um futuro melhor …. mas qualquer coisa de diferente do inferno em que vivem.

Há tempos lia que, entre outros trágicos expedientes, é usado um esquema terrivelmente "simples", enchem-se umas carcaças flutuantes, que em tempos foram navios, com centenas de desesperados, incluindo mulheres e crianças, e a partir de certa altura a tripulação que lhes extorquiu o último cêntimo no qual depositavam a vida, abandona a carcaça flutuante e deixam-na em “piloto automático” a navegar direito à costa de um país do lado europeu do Mediterrâneo, O resultado é sempre uma tragédia, ou se despedaçam contra a costa ou são resgatados com o cortejo de dificuldades que são conhecidas e que, provavelmente, acabam no repatriamento, ainda mais pobres ainda mais miseráveis, ou seja, ainda mais mortos sem ter dado por isso.

Esta história tem, no entanto um lado B, como todas as histórias que envolvem humanos.

Por cá, tal como noutros países oferece-se, melhor, vende-se o direito de residência e, certamente, sem grandes problemas, o direito de cidadania a uma rapaziada que por cá apareça com um contentor de dinheiro, cuja origem é, evidentemente de boa e caridosa fonte. Por ironia até lhes chamam “vistos gold”. Acontece ainda, sempre o lado B da espécie humana, que alguma rapaziada bem colocada na administração pública trata com maior simpatia, por assim dizer, os potenciais interessados nos “vistos gold” a troco, evidentemente, de umas “lembrançazinhas” e a coisa assim funciona ainda melhor.

Resumindo esta narrativa muito feia, os figurantes do Lado A naufragam tragicamente em águas desconhecidas fugindo a tudo e a todos acabando às centenas num caixão ou desaparecidos no mar.

Por outro lado, os figurões do Lado B, nadam em dinheiro, compram o direito de estadia, quiçá, o direito de cidadania, pelo meio distribuem umas ofertas à gente pequenina que pode acelerar a sua entrada gold no espaço europeu e são felizes num mundo global.

As histórias dos humanos, com lado A e com lado B são, quase sempre, pouco edificantes para uma espécie “superior”.

PORQUE NÃO EM E-LEARNING? ERA MAIS "EFICIENTE"

No Programa de Estabilidade agora apresentado, o Governo congratula-se com a subida do rácio número de alunos por professor que assim se aproxima das “médias de referência internacionais”. Em 2013 era de 11,1 alunos por professor.

O Governo vê nesta alteração algo de extraordinariamente positivo, é uma prova de eficiência, sempre a eficiência.

Acontece que como Governo, Nuno Crato em particular, sabem muito bem este rácio é uma habilidade administrativa que não funciona no contexto real dos territórios educativos portugueses.

O rácio alunos por professor alimenta a tese dos “professores a mais” tão cara ao MEC e a algumas vozes com agenda própria mas importa, por exemplo, conhecer a dimensão das turmas nas escolas reais e, sobretudo, nas escolas implantadas em territórios educativos com maior dificuldade.

Não é aceitável considerar apenas o número total de professores e o número de alunos estabelecendo um rácio pois o modelo de organização e funcionamento das escolas e agrupamentos atribui aos professores imensas funções não lectivas e, por outro lado, o rácio é um indicador enganador na medida em que especificidades dos contextos impõem outro tipo de problemas. Sabemos ainda que escolas que servem territórios educativos mais complicados são, com frequência as que têm maior número de alunos por turma

Não é, certamente, por acaso que a OCDE tem vindo a alertar para os riscos do aumento do número de alunos por turma nas escolas portuguesas.

Quanto maior é a nau maior é a tormenta.

Mas na visão do MEC e do Governo quanto menos professores mais eficiência. À luz deste entendimento surpreende.me que Nuno Crato ainda não se tenha lembrado de promover o funcionamento da escolaridade obrigatória em sistema de e-learning. Seria suficiente meia dúzia de professores por área disciplinar, mais uns mediadores por escola, poucos, só para os alunos bons, os que atrapalham vão saindo das salas de aula.

Teríamos o sistema perfeito, certamente mais eficiente, certamente mais barato, certamente mais tranquilo.

A PEQUENEZ DESTA GENTE

O primeiro-ministro diz que a morte de Mariano Gago é uma grande perda para o país. Pedro Passos Coelho lembrou que, apesar de ter sido ministro de governos socialistas, Mariano Gago deu um contributo inestimável para o progresso da ciência em Portugal, um contributo de verdadeiro serviço público.

Passos Coelho declarou que "apesar de ter sido ministro de governos socialistas", Mariano Gago "deu um "contributo inestimável para o progresso da ciência em Portugal, um verdadeiro serviço público".

Quando penso que perdi a virtude da perplexidade, eis que ainda consigo ser supreendido pela pequenez ética e moral desta gente.

Como é possível produzir esta afirmação de um sectarismo deplorável e um insulto à sensatez e ao respeito pela competência das pessoas que deveria estar para além das conviccões partidárias?

Não, não sou parte interessada. 

Por muitas razões, entre as quais comportamentos vergonhosos desta natureza, vivo muito longe das simpatias partidárias. Não me orgulho deste afastamento mas assim acontece.

E É ESCREVER ASSIM, DESACORDADAMENTE

Não tendo nenhuma posição face ao aparecimento de uma outra estrutura representativa dos professores de português não posso deixar de saudar a sua posição de reserva face ao Acordo Ortográfico, o entendimento de que deve ser discutido e reavaliada a sua implantação.

A Anproport solicita ao MEC que nos próximos exames nacionais seja permitida a dupla grafia. 

Como muitas vezes já aqui escrevi, enquanto a questão não estiver definitivamente encerrada retomo, e retomarei, a minha breve e não técnica reflexão sobre o que me parece estar em causa e expresso teimosamente o meu profundo desacordo com o Acordo, um crime contra a Língua Portuguesa que deveria embaraçar quem o subscreveu. Embora já o tenha feito várias vezes, entendo que a defesa da Língua Portuguesa, nas suas importantes variações, o justifica.

Do que tenho lido e ouvido, nada me tem convencido da sua bondade ou necessidade. Entendo que as línguas são estruturas vivas, em mutação e isso é importante. Neste cenário, é clara a necessidade de ajustamentos, por exemplo, a introdução de palavras novas ou mudanças na grafia de outras o que não me parece sustentação suficiente para o que o Acordo Ortográfico estabelece como norma. Já estou cansado do argumento da “pharmácia” quando se pode verificar que em todos os países, e são muitos, em que o termo tem a mesma raiz, a grafia é com “ph” e nada de muito grave acontece. A introdução ou mudança na grafia tem acontecido em todas as latitudes e não tem sido necessário um Acordo com os conteúdos bizarros, alguns, que este contém.

Por outro lado, a grande razão, a afirmação da língua portuguesa no mundo, também não me convence pois não me parece que o inglês e o castelhano/espanhol que têm algumas diferenças ortográficas nos diferentes países em que são língua oficial, experimentem particulares dificuldades na sua afirmação, seja lá isso o que for. De facto, não tenho conhecimento de alguma perturbação ou drama com origem nas diferenças entre o inglês escrito e falado na Inglaterra ou nos Estados Unidos, mas isto dever-se-á, certamente, a ignorância minha e à pequenez irrelevante daquelas comunidades anglófonas. O mesmo se passa entre a comunidade dos países com o castelhano/ como língua oficial.

Por outro lado, a opinião dos especialistas não é consensual, longe disso, temos regularmente exemplos disso mesmo, e eu sou dos que entendem que em todas as matérias é importante conhecer a opinião de quem sabe. Aliás, é interessante analisar a natureza da argumentação dos especialistas favoráveis ao Acordo. Algumas vezes assenta, sobretudo, no porque sim, porque é novo. É pobre.

Neste quadro e como sou teimoso vou continuar a escrever em desacordo até que o teclado me corrija. Nessa altura desinstalo o corrector que venha com o acordo e vou correr o risco de regressar à primária, ou seja, ver os meus textos com riscos vermelhos por baixo de algumas palavras, os erros.

Não é grave, errar é humano.

No entanto, como toda gente, não gosto de errar, pelo que preferia continuar a escrever desacordadamente.

MARIANO GAGO

Partiu Mariano Gago, um homem a quem a ciência e a investigação em Portugal muito ficaram a dever.

Os coveiros actuais responsáveis pela negrura e o desconserto que se abateram sobre o tecido de investigação científica em Portugal vão, certamente, prestar-lhe a sua sentida homenagem e afirmar isso mesmo. 

Como dizia Pedro Abrunhosa a propósito da morte de Manoel de Oliveira e da unanimidade que de repente se instalou sobre a figura que só na morte ou na mediocridade é que gera unanimidade.

Mariano Gago não era um medíocre. Ao contrários dos coveiros.

"OS MIÚDOS AGORA TÊM TUDO"

Quando em algumas circunstâncias nos referimos a problemas ou dificuldades que a vida coloca à generalidade dos miúdos é muito frequente ouvirem-se algumas vozes ou discursos do tipo “eu também passei muito e estou aqui”, “também passei por isso e fez-me crescer”, “agora acham tudo tem de ser fácil para os miúdos”, “no meu tempo é que tínhamos problemas”, “os miúdos agora têm tudo”, “agora não lhes falta nada”, etc., etc.

Confesso que embora, em algumas circunstâncias, compreenda  estes discursos tenho alguma dificuldade em aceitar e, por vezes, reajo.

Com a idade e com a lida permanente nesta área tenho vindo a acompanhar a vida dos mais novos, da generalidade dos miúdos. Ontem, tal como hoje e amanhã, existem crianças que viveram, vivem e viverão em condições muito adversas.

Alguns sobreviveram, sobrevivem e sobreviverão. No entanto, sobreviver não significa, necessariamente, viver bem.

Esta minha nota nem sequer se dirige a situações extremas que regularmente são do nosso conhecimento, como nos últimos dias ocorreram, estou a pensar na generalidade dos miúdos e nas suas condições de vida que, do meu ponto de vista, não são tão fáceis como muitas vezes se afirma.

Estilos de vida e condições familiares pouco amigáveis, pobreza e privação, uma escola que nem sempre é cuidadora e um espaço positivo de crescimento e aprendizagem, criam dificuldades que nem sempre são devidamente valorizadas.

Aliás, num tempo em mais do que nunca se produzem discursos sobre os miúdos e o seu mundo ainda não somos suficientemente atentos ao que é a vida deles

Digo eu.

DA AFRONTA

Eu sei que esta nota contém uma pequeníssima dose de demagogia mas vejamos.

O Governo anuncia a intenção de cortar mais 600 milhões de euros nas pensões.

O Governo aceita excepcionalmente, mais uma execepção, que o novo Presidente da RTP tenha um vencimento superior ao estipulado legalmente ficando acima do vencimento de Primeiro-ministro.

Sim, 10 000 euros mensais e cortes de 600 milhões não são comparáveis mas como decisão política é uma afronta.

Mais uma.

OS DDT AINDA SÃO OS DDT

No Relatório com as conclusões preliminares da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso do BES critica-se a falta de eficácia do Banco de Portugal e indica-se ser “provável” que Ricardo Salgado possa “estar envolvido numa manipulação intencional das contas” ou “na apresentação de contas desvirtuadas” (acho notável esta linguagem).

Na linha do aqui já tenho referido e que me causa alguma perplexidade também a Comissão  Parlamentar de Inquérito acha que a culpa neste filme de polícias e ladrões é do polícia.

O Dr. Salgado e a sua equipa terão “provavelmente” “manipulado intencionalmente as contas” ou “desvirtuou-as”, muitos milhares de pessoas e empresas ficam sem o seu dinheiro e a responsabilidade é do Banco de Portugal.

Na verdade, não é de agora, lembremo-nos de Vítor Constâncio e da sua sonolenta regulação que permitiu o BPN e outros negócios como o BPP, que a regulação do Banco de Portugal parece ser pouco eficaz e interveniente. Também é verdade que algumas intervenções de Cavaco Silva e Passos Coelho, por exemplo, vieram transmitir confiança num tempo em que tal já não seria possível pelo que se sabia ou intuía.

No entanto, continuo a pensar que a grande responsabilidade desta situação é da administração e responsáveis das instituições bancárias envolvidas. No caso mais recente do BES parece claro que a liderança do Dr. Ricardo Salgado, através de um conjunto de habilidades, cumplicidades e fraudes, montou uma situação que resultou neste descalabro.

Recordemos a notícia recente dos negócios do BES com o amigo generoso de Ricardo Salgado, o tal José Guilherme, que lhe ofereceu uma prenda, uma "liberalidade", de 14 milhões de euros e que agora anda a tentar reestruturar a sua dívida para com o BES.

De facto, os Donos Disto Tudo são, evidentemente, os Culpados Disto Tudo.

Atentando nas “conclusões preliminares” da Comissão de Inquérito, nos discursos de alguma imprensa, opinadores e pessoas lesadas parece que a responsabilidade é do polícia que certamente poderia fazer melhor a sua função e não dos ladrões.

Como já escrevi, tenho a sensação que os Donos Disto Tudo continuam a ser ... os Donos Disto Tudo pois parece que as pessoas ainda têm medo de dizer que "o rei vai nu", ou seja, afirmar que foram roubadas por Ricardo Salgado, pelas demais famílias e respectivas redes.

Aliás, tenho para mim, que num país com menos brandos "costumes legais" e um sistema de justiça que, de facto, o seja, Ricardo Salgado e outros “artistas” não estariam a responder numa Comissão Parlamentar mas sim nos Tribunais ou detidos.

Querem adivinhar como Isto Tudo vai acabar?

De uma maneira ou de outra, PIT - Pagamos nós Isto Tudo.

VIDAS ADIADAS

Dados hoje conhecidos produzidos pelo EUROSTAT mostram que, em média, os jovens portugueses deixam a casa dos pais aos 29 anos. Na Suécia, o país com a média mais baixa, a saída ocorre aos 19,6 anos, sendo que os jovens italianos e gregos ainda saem mais tarde que os nossos, 29,9 e 29,3 respectivamente.

Para além das questões de natureza cultural que importa considerar, as actuais circunstâncias de vida dos jovens sustentam este cenário que, provavelmente, se agravará. Algumas notas sobre este universo.

Na verdade e em termos gerais os mais jovens estão numa situação particularmente difícil. Em Portugal existirão mais de 300 000 jovens entre os 15 e 29 anos que não estudam, não trabalham e nem estão a receber formação, a designada situação “nem, nem”.

Este cenário não será mais grave porque mais de 100 000 jovens, sobretudo qualificados, estão a sair do país, emigrando para outras paragens em busca de uma futuro que por cá não vislumbram

Acresce que de acordo com um Relatório da Organização Internacional do Trabalho em 2011, 56 % dos jovens portugueses com trabalho têm contratos a prazo. Há algum tempo uma informação do Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos para jovens, nove são precários. Por outro lado, a taxa de desemprego entre os mais novos ronda os 36 %, a terceira taxa mais alta da UE.

Por outro lado a crescente proletarização do mercado de trabalho leva que muitos jovens mesmo qualificados tenham salários muito baixos. Hoje noticiava-se a existência de engenheiros e professores a receber o salário mínimo.

A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Deste cenário e dos números do desemprego, resulta que os mais novos à entrada no mercado de trabalho são os mais vulneráveis ao desemprego e à precariedade quando, apesar das dificuldades, acedem a algum emprego.

Esta situação complexa e de difícil ultrapassagem tem, obviamente, sérias repercussões nos projectos de vida das gerações que estão a bater à porta da vida activa. Entre outras, contar-se-ão, os dados hoje conhecidos mostram-no, o retardar da saída de casa dos pais por dificuldade no acesso a condições de aquisição ou aluguer de habitação própria ou o adiar de projectos de paternidade e maternidade que por sua vez se repercutem no inverno demográfico que atravessamos e que é uma forte preocupação no que respeita à sustentabilidade dos sistemas sociais. As gerações mais novas que experimentam enormes dificuldades na entrada sustentada na vida activa, vão também, muito provavelmente, conhecer sérias dificuldades no fim da sua carreira profissional.

No entanto, um efeito muito significativo mas menos tangível desta precariedade no emprego, é a promoção de uma dimensão psicológica de precariedade face à própria vida no seu todo e que, com alguma frequência, os discursos das lideranças políticas acentuam. Dito de outra maneira, pode instalar-se, está a instalar-se, uma desesperança que desmotiva e faz desistir da luta por um projecto de vida de que se não vislumbra saída motivadora e que recompense.

Este problema que não é um exclusivo português, longe disso, exige uma visão e um conjunto de políticas que não se vislumbram e cuja ausência compromete a construção sustentável do futuro.

Podemos estar perante a tragédia das gerações perdidas de que há algum tempo se falava.

UMAS NOTAS NO PÚBLICO SOBRE O UNIVERSO DA ESCOLA

OPINIÃO

Os caminhos da escola, normalizar ou diferenciar?

OS NÓS E OS LAÇOS DA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Mais menores com problemas de comportamento dentro das instituições

Do relatório Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA, da responsabilidade do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social relevam alguns indicadores que se referem sinteticamente.

Mantém-se um número elevado de crianças e adolescentes institucionalizados apesar se verificar um abaixamento nos últimos anos. Acresce que um número significativo não tem projecto de vida o que faz temer pela sua evolução futura.

É também relevante o aumento, cerca de 10%, de problemas de comportamento e de saúde mental nas crianças e jovens institucionalizados sem que os recursos disponíveis, espaços apropriados e técnicos, sejam suficientes.

Uma pequena nota referente a este universo das crianças institucionalizadas. Há algum tempo um estudo realizado pela Universidade do Minho evidenciava a maior dificuldade que crianças institucionalizadas revelam em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento. Estes riscos poderão estar ligados ao aumento dos problemas de saúde mental e comportamento.

A conclusão não questiona a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da necessidade e urgência de encontrar alternativas à institucionalização, apesar das inúmeras dificuldades que sabemos existirem. Enquanto não, os apoios e os recursos adequados são imprescindíveis.

Neste universo, acresce a dificuldade enorme de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim, muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família.

Há que continuar a tentar desatar os nós da vida dos miúdos e a transformá-los em laços.

JÁ QUE NÃO PROTEGE AS PESSOAS,

que proteja as chouriças e o presunto. Merecem.

Bruxelas classifica chouriça e presunto de 

Melgaço como produtos protegidos

A SALVÍFICA POBREZA

Empresas apoiadas pelo Estado pagam 505 

euros a engenheiros e professores

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apontou a redução do custo do trabalho para as empresas como uma reforma por fazer e afirmou que a quer concretizar nos próximos anos, com o apoio da União Europeia.

Na verdade, boa parte dos vencimentos em empregos mais recentes, mesmo com gente qualificada, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência. É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho sem margem negocial, altamente fragilizada e vulnerável, que entre o nada e a migalha "escolhe amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de um período de indigno trabalho gratuito. Como é evidente, esta dramática situação vai-se alargando de mansinho e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.

É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.

Ter como preocupação quase exclusiva o abaixamento dos custos do trabalho através do aumento da carga horária, da precariedade e do abaixamento de salários não será a forma mais eficaz de combater o desemprego, promover desenvolvimento e criação de riqueza.

Parece razoavelmente claro que a proletarização da economia e o empobrecimento das famílias não poderá ser a base para o desenvolvimento.

A ARTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Em Novembro passado, arrancava o Heart, um projecto que quer dar visibilidade, promover e vender a arte criada por deficientes. Cinco meses depois, foram vendidos mais de 40 quadros em todo o país através do site do projecto, onde estão disponíveis vários outros trabalhos. Desde esta terça-feira que 27 obras podem ser vistas numa exposição em Lisboa. Dez já foram vendidas.

Não querendo lançar qualquer sombra de dúvida sobre a genuinidade da intenção dos promotores e instituições envolvidas, da sua preocupação com o universo das pessoas com deficiência ou até do aspecto positivo que a visibilidade possa ter, este tipo de iniciativas sempre me deixa algo embaraçado.

Na verdade, tenho alguma dificuldade em entender porque razão produções artísticas realizadas por pessoas com deficiência deverão ter um circuito próprio de exposição e venda a não ser pelo próprio funcionamento de um mercado altamente competitivo e difícil. No entanto, esta situação afecta todos os autores. Vejamos.

Ou as produções têm a qualidade suficiente para que possam entrar no circuito comercial e sendo assim deveriam ser divulgadas e comercializadas nos espaços onde a generalidade dos artistas expõe e vende mesmo que na sua produção se verificasse um conjunto de apoios que a sua condição solicita.

Ou, por outro lado, as produções das pessoas com deficiência não têm qualidade artística pelo que não podem entrar os espaços de divulgação e comercialização de arte e a sua compra ou venda é uma forma de contribuição social que aquieta as nossas consciências.

Insisto em algo que para mim é incontornável. O critério essencial de inclusão é a participação nas actividades comuns da comunidade, não ao lado da comunidade. Não, não é uma utopia, ter as pessoas da comunidade envolvidas na comunidade é a coisa mais prática que existe. Assim queiramos e sejamos capazes de fazer acontecer esta coisa simples.

É verdade, sei e não esqueço os inúmeros obstáculos a este entendimento mas o caminho faz-se caminhando e insistindo.

FILHOS, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE MAS MUITO CAROS

Uma das propostas em discussão nesta quarta-feira na Assembleia da República, no debate sobre a natalidade, é da maioria PSD/CDS e prevê que os funcionários públicos com filhos ou netos até 12 anos possam trabalhar meio dia, recebendo 60% do salário. Vanessa Cunha, do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, não tem dúvidas de que “só vai beneficiar uma fatia pequena da população”: “A grande maioria das pessoas não pode abdicar de 40% do rendimento”.

Em tempos altamente competitivos com a proletarização do trabalho com cortes sucessivos nos salários e cortes nas prestações sociais, as pessoas hipotecam os projectos de vida em troca das migalhas que permitam a sobrevivência o que lhes retira margem negocial ou liberdade de escolha.

A fiscalização e regulação são insuficientes, uso e abuso de estágios não remunerados ou miseravelmente pagos e que não asseguram continuidade, condições de trabalho degradantes cuja não aceitação implica a perda do lugar em troca por alguém ainda mais necessitado e, portanto, calado.

Neste cenário de proletarização do mercado de trabalho, o Primeiro-ministro insistia recentemente no abaixamento dos custos do trabalho, a medida do tempo parcial que corresponde a 60% do salário é, evidentemente, ineficaz, a maioria dos pais ou avós funcionários públicos não pode prescindir de 40% do salário para ficar mais tempo com os filhos ou com os netos. As famílias com salários superiores podem procurar respostas institucionais. 

Esta proposta recorda-me a peregrina ideia do cheque-bebé de 200 euros que seria posto a render e levantado aos 18 anos.

Curiosamente, foi este Governo que aumentou o horário de trabalho para as 40 horas,  uma clara medida de apoio à família. 

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de emprego e organização do trabalho, na protecção do emprego e da parentalidade, de forma séria, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e os custos elevados na educação apesar de uma escolaridade dita gratuita ou ainda, de forma significativa, na fiscalidade, por exemplo. A questão é que a política que tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.

Por outro lado, é urgente a acessibilidade real (na distância e nos custos) aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida.

É uma questão de futuro.

OS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA

"Mais de metade dos membros do Governo desde o 25 de Abril trabalharam no sector financeiro"

A roda livre de impunidade e incumprimento dos mais elementares princípios éticos quando não da lei, produziu nas últimas décadas uma família alargada que, à sombra dos aparelhos partidários e através de percursos políticos, se movimentam num tráfego intenso entre cargos, entidades e empresas públicas e entidades privadas, promovendo frequentemente negócios que insultam os cidadãos. 

Esta família alargada envolve gente de vários quadrantes sociais e políticos com uma característica comum, os negócios, alguns obscuros, de natureza multifacetada e de escala variável, desde o jeitinho para o emprego para o amigo até aos negócios de muitos milhões.

Acontece ainda e isto tem tido efeitos devastadores que muitos dos negócios que esta família vai realizando envolve com frequência dinheiros públicos e com pesados encargos para os contribuintes.

Esta família conta ainda com a cooperação de um sistema de justiça talhado à sua medida pelo que raramente se assiste a alguma consequência decorrente dos negócios da família.

Curiosamente mas sem surpresa, todos os membros desta família, quando questionados sobre os seus negócios ou envolvimento em algo, afirmam, invariavelmente que tudo é feito tudo dentro da lei, nada de incorrecto e, portanto, estão sempre de consciência tranquila.

Alguém poderia explicar a esta gente que, primeiro, não somos parvos e, segundo, o que quer dizer consciência
Esta é a ditosa pátria nossa amada.

DESPUDOR E NEGÓCIO

Maioria chumbou reforço da proteção de 

menores e agora quer mais meios

IPSS vão decidir casos de crianças em risco

Um bom exemplo do despudor político e do caminho de privatização que em todas as áreas se está a acentuar incluindo, educação, saúde e apoios sociais.

O PSD e o CDS/PP chumbaram há três semanas na Assembleia da República uma proposta do PS e do PCP de aumento dos recursos humanos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens a quem, como é sabido, já tinham sido retirados alguns técnicos e aumentado o número de casos novos que justificam mais um técnico, de 150 para 300, uma enormidade inaceitável.

Depois das tragédias que envolveram a morte de crianças num quadro de maus tratos e violência familiar, os mesmos partidos, apressam-se numa manobra demagógica e despudorada a recomendar ao Governo a "constituição de comissões intermunicipais com o real intuito de garantir a real possibilidade de proteção a crianças e jovens em risco" e a possibilidade da comissão nacional "protocolar" técnicos de apoio com a comunidade.

Por sua vez o Instituto de Segurança Social, a mesma estrutura que cortou, sublinho cortou, técnicos nas Comissões de Protecção a Crianças e Jovens, vai propor a celebração de contratos com as Instituições de Privadas de Solidariedade Social no sentido de apoiarem as Comissões. Elucidativo.

Claro que se estimula e apoia mais um nicho de negócio sujeito às teias da partidocracia, amiguismo e tráfico de influências.

E assim se cumpre Portugal.

A SÍNDROME PÓS-MINISTÉRIO

Ex-ministros de PS e PSD defendem mudanças nos ciclos de ensino

Não acompanho suficientemente de perto a situação noutros países para ter uma perspectiva comparativa, mas existe uma espécie de síndrome em Portugal que afecta a classe política com experiência de poder. Esta síndrome, a que poderemos chamar "pós-ministério" ou, dito de outra maneira, “sei muito bem o que deveria ser feito, mas quando fui ministro esqueci-me”, é patente em muitíssimos ex-governantes oriundos dos partidos que já assumiram responsabilidades de governo em diferentes áreas.

Vem esta introdução a propósito do debate entre ex-ministros da educação e como todos apresentaram ideias claras sobre o que deve mudar na educação em Portugal o que me parece sempre altamente estimulante.

Não assisti e do que conheço acho que fará sentido, por exemplo, reorganizar o sistema de ensino. Defendo de há muito um primeiro ciclo de seis anos, um segundo de três anos já com algumas disciplinas opcionais e o ensino secundário com vias diferenciadas incluindo formação profissional.

O que me parece curioso nestas circunstâncias é a apresentação uma visão clara sobre os males e constrangimentos da área sectorial em que exerceram funções políticas, no caso a educação, bem como, propostas de desenvolvimento e correcção visando a desejável qualidade e o progresso, depois de terem abandonado o poder nesse mesmo sector.

A pergunta, certamente estúpida e demasiado óbvia, que me ocorre face a este tipo de discursos é “então porque não fez, porque não defendeu assertivamente as ideias agora expressas, quando teve poder para tal?” Podemos, com alguma habilidade, tentar encontrar respostas. Acabaremos, creio por definir, inevitavelmente, duas hipóteses básicas, não puderam ou não souberam, qual delas a mais animadora.

Na primeira, não puderam, implica questionar qual o poder que efectivamente o ministro detém relativamente às políticas do sector que tutela, ou seja, qual o verdadeiro nível de responsabilidade de quem assume o poder e as dificuldades para ultrapassar e gerir as corporações de interesses ameaçadas pelas mudanças. Na segunda, não souberam, dá para entender que a competência não abundará o que não me parece menos inquietante.

Em todo o caso, algum pudor e a humildade de nos explicarem porque não executaram as políticas que posteriormente defendem, seriam esclarecedoras e um bom serviço prestado à causa pública.

A questão é que muitos destes discursos que se apresentam como parte da solução, na verdade, são, foram, parte do problema.

Recordo a este propósito a afirmação do filósofo holandês Rob Riemen, numa conferência em Portugal, "A classe política dificilmente será capaz de resolver a crise. Ela é a crise".

O LADO A E O LADO B DOS TEMPOS QUE VIVEMOS

400 desaparecidos em naufrágio de barco com migrantes tentando chegar a Itália

Em regra não comento por aqui o que vai acontecendo lá por fora mas é impossível assistir sem um sobressalto à contínua e dramática tentativa de milhares de pessoas de através do Mediterrâneo entrarem em terras europeias onde desesperadamente procuram já não um futuro melhor …. mas qualquer coisa de diferente do inferno em que vivem.

Há tempos lia que é usado um esquema terrivelmente "simples", enchem-se umas carcaças flutuantes, que em tempos foram navios, com centenas de desesperados, incluindo mulheres e crianças, e a partir de certa altura a tripulação que lhes extorquiu o último cêntimo no qual depositavam a vida, abandona a carcaça flutuante e deixam-na em “piloto automático” a navegar direito à costa de um país do lado europeu do Mediterrâneo, O resultado é sempre uma tragédia, ou se despedaçam contra a costa ou são resgatados com o cortejo de dificuldades que são conhecidas e que, provavelmente, acabam no repatriamento, ainda mais pobres ainda mais miseráveis, ou seja, ainda mais mortos sem ter dado por isso. Hoje, ao que se lê, desapareceram quatrocentas pessoas em mais um naufrágio, parte dos quais serão menores.

Esta história tem, no entanto um lado B, como todas as histórias que envolvem humanos.

Por cá, tal como noutros países oferece-se, melhor, vende-se o direito de residência e, certamente, sem grandes problemas, o direito de cidadania a uma rapaziada que por cá apareça com um contentor de dinheiro, cuja origem é, evidentemente de boa e caridosa fonte. Por ironia até lhes chamam “vistos gold”. Acontece ainda, sempre o lado B da espécie humana, que alguma rapaziada bem colocada na administração pública trata com maior simpatia, por assim dizer, os potenciais interessados nos “vistos gold” a troco, evidentemente, de umas “lembrançazinhas” e a coisa assim funciona ainda melhor.

Resumindo esta narrativa muito feia, os figurantes do Lado A naufragam tragicamente em águas desconhecidas fugindo a tudo e a todos acabando às centenas num caixão ou desaparecidos no mar.

Por outro lado, os figurões do Lado B, nadam em dinheiro, compram o direito de estadia, quiçá, o direito de cidadania, pelo meio distribuem umas ofertas à gente pequenina que pode acelerar a sua entrada gold no espaço europeu e são felizes num mundo global.

As histórias dos humanos, com lado A e com lado B são, quase sempre, pouco edificantes para uma espécie “superior”.

SENHORES DO IMT, NÃO SE ESQUEÇAM DA MINHA CARTINHA, POR FAVOR

Das 260 mil cartas de condução que estavam em atraso, cerca de 100 mil foram emitidas no último mês. Mas o IMT "já tem capacidade neste momento" para emitir cartas de condução em cinco dias.

Eu sei que só pedi a renovação da carta de condução em Maio de 2014, a carta caducava em Agosto, e ainda estamos em Abril de 2015 e, portanto, só passaram 11 meses. As minhas desculpas.

Mas a verdade é que a cartinha não há meio de aparecer cá em casa, já vou na segunda renovação da guia que a substitui, tenho de perder tempo e dineiro para a renovar e continuo sem poder conduzir quando estou fora do país.

Assim, só para evitar que não tenha de proceder a nova renovação da guia, pedia encarecidamente aos senhores do Instituto de Mobilidade e Transportes, sem quer pressioná-los, evidentemente, se podiam ter a gentileza de me enviarem a cartinha, de preferência até final de Maio.

Prometo que na próxima vez que precisar de a renovar darei início ao processo com mais tempo, talvez uns dois anos antes, para que o processo corra com tempo, com tranquilidade e sem esta expectativa disparatada e pouco prudente de pensar que pedindo a renovação da carta em Maio quando ela caducaria em Agosto seria possível que o processo fosse concluído.

Queiram aceitar as minhas desculpas por recorrer a este meio e se pudessem dar um jeitinho, ficaria muito grato. 

SINALIZADA, REFERENCIADA MAS ... MAIS UMA TRAGÉDIA

Bia tinha 2 anos e morreu este fim de semana, alegadamente vítima de violência doméstica, já denunciada. Comissão nacional quer saber o que se passou com o processo.

Escrevi no dia 8 de Abril.

"O reforço dos técnicos e dos recursos à disposição das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens é um imperativo de há muito.

As situações de risco, abuso e negligência estão a aumentar e muitos técnicos lidam com um número excessivo de casos que inviabilizam qualquer tentativa de apoiar de forma adequada as famílias, crianças e jovens envolvidos.

Aliás, é demasiado frequente ouvir algo como "a família estava referenciada" ou, noutra versão "a criança estava sinalizada" quando acontece algo de mais grave a alguma criança. No entanto, a ausência de recursos impediu que se passasse em tempo útil da "sinalização" à intervenção adequada."

A Bia, dois anos de idade, morreu vítima de maus tratos e o Marco, irmão de quatro anos continua internado.
A situação desta família estava "sinalizada" há meses.
Até quando permitiremos esta vergonha que nos acusa? A quem imputar responsabilidades para além, evidentemente, do agressor ou agressores?

WHEN A MAN LOVES A WOMAN

Quem na minha geração não namorou ao som deste "When a Man Loves a Woman" na voz de Percy Sledge. Partiu hoje.

OS CONSUMOS DOS ADOLESCENTES

Ao que parece o Governo pretende proibir o consumo de álcool, todo o tipo de álcool, até aos 18 anos.

Como seria de esperar a espirituosa decisão de em 2013 reduzir o consumo de álcool entre os mais novos foi "ineficaz" conforme estudos do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. A investigação concluiu que os jovens mantiveram os mesmos comportamentos de consumo com os mesmos riscos e efeitos e consideram que a lei “não seja sempre respeitada”.

Acho que estes resultados seriam exactamente os que seriam de esperar. A decisão que interdita as bebidas espirituosas até aos 18 anos mas permite o consumo de vinho e cerveja aos 16 anos não tem sentido, não existe "álcool bom" e "álcool mau" como também a restrição da publicidade ao álcool dirigida a jovens terá pouco impacto.

A intenção parece ser agora de interditar o consumo de qualquer tipo de álcool até aos 18 anos.

Como disse na altura a legislação em vigor foi obviamente uma cedência às pressões que logo se fizeram ouvir quando a ideia foi anunciada. Ficou estabelecido que existe um álcool mais álcool que outro, numa lógica pouco sustentável fora, naturalmente, dos interesses de produtores e distribuidores de vinho e cerveja. Será certamente excessivo, mas lembrei-me da incontornável referência do Estado Novo, “Beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses”.

Neste quadro, pelos seus potenciais efeitos, o consumo de álcool por parte de adolescentes merece alguma reflexão, já por aqui considerada, sobretudo no que respeita à facilidade de consumo e aquisição e aos estilos de vida.

O consumo de álcool tem vindo a crescer alterando-se também os padrões de consumo, beber na rua (é bastante mais barato, e o consumo excessivo e rápido (binge drinking). Segundo alguns especialistas, a embriaguez parece deixar de ser uma consequência do consumo excessivo para passar a ser um objectivo em si mesmo. Este padrão tem vindo a ser sublinhado por diferentes estudos sobre os hábitos dos adolescentes e jovens portugueses, cerca de 80% dos jovens com 15 anos consomem álcool segundo um trabalho da Unidade de Alcoologia de Coimbra do IDT e em 2007 56% dos jovens com 16 anos inquiridos referiram este tipo de consumos enquanto em 2003 o indicador era de 25%. Algumas notas mais.

Uma primeiro aspecto a considerar é o facto de os adolescentes poderem facilmente comprar cerveja e outras bebidas, as “litrosas” ou os shots, como lhes chamam, no comércio mais habitual, lojas de conveniência ou pequenos estabelecimentos de bairro, a um preço bem mais acessível que nos estabelecimentos que frequentam na noite e recorrendo à “toma” simples ou com misturas ao longo da noite, comprida aliás. A presente legislação restringe o comércio e estabelece multas bem mais pesadas mas veremos o efeito prático pois em diferentes domínios a restrição devido à idade nem sempre é respeitada.

O consumo em quantidade e em grupos, sobretudo ao fim-de-semana, é muitas vezes entendido e sentido como o factor de pertença ao grupo, potenciando a escalada do consumo, juntos bebemos mais do que sós, como é óbvio e o estado que se atinge é sentido como um "facilitador" relacional e temo que o controlo das idades de quem compra seja ineficaz e facilmente ultrapassado.

Por outro lado, a venda processa-se com a maior das facilidades e sem qualquer controlo da idade dos compradores o que a alteração da idade, só por si, não mudará. Muitos adolescentes, ouvidos em estudos nesta matéria, referem ainda a ausência de regulação dos pais sobre os gastos, sobre os consumos ou sobre as horas de entrada em casa, que muitas vezes tem que ser discreta e directa ao quarto devido ao “mau estado” do protagonista.

Como é evidente, já muitas vezes aqui o tenho referido com base na minha experiência de contacto com pais de adolescentes, não estamos a falar de pais negligentes. Podem acontecer situações de negligência mas, na maioria dos casos, trata-se de pais, que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber desejando que o tempo “cure” porque se sentem tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles.

É preciso que a comunidade esteja atenta a estes adolescentes que logo desde os 13 ou 14 anos “acedem” às “litrosas” e aos shots e também aos seus pais que estão tão perdidos quanto eles.

Apesar de se poder vir a legislar no sentido de apenas aos 18 anos ser permitida a aquisição de qualquer tipo de álcool, parecem-me imprescindíveis a adequada fiscalização e a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.

A proibição, como sempre, não basta, restringir a publicidade só por si não adianta.

MAS ISSO É UM LUXO PARA RICOS

Comissões de protecção de crianças exigem reposição de técnicos

É evidente que dotar as CPCJ com mais um técnico por cada 300 novas situações de crianças ou jovens em  risco conforme determinado pelo Instituto de Segurança Social  é perfeitamente razoável.

Como também é mais do que suficiente o número de técnicos que já integram as Comissões.

Neste contexto percebe-se mal a reivindicação de algumas CPCJ de recuperarem os técnicos que perderam e que seja revisto o ratio estabelecido pelo Instituto de Segurança Social.

Eu creio estes técnicos ainda não perceberam a função que deles é esperada. Não se trata de proteger efectivamente as crianças e jovens em risco.

Trata-se, primeiro, de afirmar que existe uma resposta. é um expediente muito usado em políticas públicas, veja-se o caso dos psicólogos na escolas e agrupamento públicos, existem mas o seu número em função do número de alunos dos estabelecimentos que cobrem é um fingimento.

Em segundo lugar, creio que verdadeiramente não se espera que intervenham, o seu papel é apenas "sinalizar", "referenciar" os casos. Claro que regularmente e após mais uma tragédia lá ouvimos, "a família estava referencida", "a situação já tinha sido sinalizada" mas ... intervenção atempada e com os recursos adequados isso é coisa para ricos.

Aliás, sempre existirão crianças e adolescentes para quem a vida será madrasta, é o destino. E, como se sabe, é difícil contrariar o destino.

PRECÁRIA DE VIDA

Entre os países da OCDE Portugal é o quarto país com taxa de desemprego jovem mais elevada, 35% face a uma média de 14.3%.

Recordo ainda que segundo os últimos dados conhecidos Portugal, tem cerca de 400 000 jovens entre os 15 e os 34 anos que nem estudam nem trabalham, um grupo social que vai sendo designado por geração “nem, nem”, um termo e uma dimensão devastadora que nos deveria embaraçar.

Acresce ainda que se está a verificar também a utilização abusiva e escandalosa de estágios profissionais não remunerados, sobretudo de jovens qualificados, situação que permite aos empregadores aceder a mão-de-obra gratuita por alguns períodos de tempo que podendo ter impacto nas estatísticas não muda a vida das pessoas.

Vale a pena recordar também que, em Janeiro de 2014 e segundo o EUROSTAT, Portugal era o quinto país europeu, dos 21 considerados, em que mais jovens entre os 25 e os 24 vivem com os pais, 46 %. Para comparação, Dinamarca, Suécia e Finlândia têm percentagens inferiores a 5 %.

Este cenário não é mais grave porque muitos milhares de jovens, sobretudo qualificados, estão a sair do país, emigrando para outras paragens. A emigração parece assim constituir-se como via quase exclusiva para aceder a um futuro onde caiba um projecto de vida positivo e viável como tem vindo a verificar-se.

Acresce que de acordo com um Relatório da Organização Internacional do Trabalho em 2011, 56 % dos jovens portugueses com trabalho têm contratos a prazo. Há algum tempo uma informação do Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos para jovens, nove são precários.

Segundo um estudo da CGTP, 51% dos jovens com menos de 25 anos ganha menos de 500 € e 24,5% dos jovens entre os 25 e os 35 recebe também menos de 500 €. Este cenário evidencia a enorme precariedade do trabalho e baixa qualificação do mesmo.

A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de emprego em curso sempre insistem na maior flexibilização das relações laborais.

Neste cenário, os desequilíbrios fortíssimos entre oferta e procura em diferentes sectores, a natureza da legislação laboral favorável à precariedade e insensibilidade social e ética de quem decide, promovem a proletarização do mercado de trabalho mesmo em áreas especializadas ou mesmo o recurso a uma forma de exploração selvagem com uma maquilhagem de "estágio" sem qualquer remuneração a não ser a esperança de vir a merecer um emprego pelo qual se luta abdicando até da dignidade.

Acontece ainda que alguns dos vencimentos que se conhecem, atingindo também camadas altamente qualificadas, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência. É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho, sem margem negocial, altamente fragilizadas e vulneráveis, que entre o nada e a migalha "escolhem amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de período de um indigno trabalho gratuito. Como é evidente esta dramática situação vai de mansinho alargando e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.

É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.

VALE A PENA LER A ENTREVISTA DE PAULO GUINOTE

no I.
Paulo Guinote. "Em alguns momentos, achei que estava a correr riscos muito altos para o meu próprio bem"

APRENDER DUAS LÍNGUAS

A imprensa de hoje faz referência às vantagens para as crianças da aprendizagem de uma segunda língua(s) em termos de desenvolvimento e aprendizagem.

A constatação não é nova e existem estudos em Portugal que apontam no mesmo sentido, realizados por exemplo, na Universidade do Minho.

Curiosamente, sempre foram defendidas as vantagens da aprendizagem de mais do que uma língua para as crianças de meios mais favorecidos, por assim dizer, mas, coisa bizarra, afinal parece ser bom para todas as crianças.

No entanto, esta constatação pode não ser suficiente para desmontar um dos mais enraizados equívocos instalados na nossa cultura escolar, o de que crianças que se confrontam com duas línguas estão “condenadas” a sentir dificuldades de aprendizagem.

Como é evidente, já aqui o referi, algumas pessoas que genuinamente assumem este entendimento, são as mesmas que proporcionam aos seus filhos pequenos a aprendizagem, por exemplo, do inglês, e não entendem que isso lhes provoque dificuldades na aprendizagem, antes pelo contrário, é benéfico como os estudos comprovam e para todas as crianças.

A razão deste equívoco remete para a representação sobre a segunda língua envolvida, ou seja, se para além do português as crianças estiverem a aprender, inglês, alemão, espanhol ou francês, por exemplo, isto é benéfico. No entanto se estiverem a aprender português e crioulo vão, com toda certeza, sentir dificuldades escolares. Dito de outra maneira é o estatuto atribuído às línguas envolvidas que determina a natureza da apreciação sobre os resultados esperados.

Seria desejável que os dados conhecidos pudessem contribuir para contrariar a representação instalada, mesmo entre professores, de que crianças que lidam diariamente com o português e com outra língua, crioulo, por exemplo, estão condenadas a sentir dificuldades ou mesmo ao fracasso.

Não estão e não é um problema, pode ser uma vantagem se a soubermos, quisermos e conseguirmos aproveitar.

MALTRATAR NÃO É GOSTAR

Segundo dados da PSP, em 2013 registaram-se 1050 episódios de violência nas relações amorosas entre jovens em contexto escolar, Até aí não se verificava o acompanhamento específico destas situações e em 2014 verificou-se um aumento de queixas na ordem dos 50%, passaram para 1549 queixas.

É um problema de dimensão preocupante quer pelo presente quer pelo que pode significar no futuro, a incontrolável violência doméstica.

Está em vigor desde Fevereiro uma campanha dirigida aos adolescentes e jovens sob o tema geral “Quem te ama, não te agride!.” A campanha, a desenvolver em várias frentes, conta com o apoio de algumas figuras públicas e pretende combater comportamentos agressivos ou violentos nas suas relações amorosas.

Esta questão não tem, do meu ponto de vista, merecido a atenção que a sua gravidade e prevalência justificam.

Um trabalho da responsabilidade da Universidade do Porto envolvendo um grupo populacional significativo, cerca de 3000 jovens nascidos em 1990, divulgado no início de 2014 mostrava que no âmbito das relações de namoro, 60% dos jovens inquiridos relataram pelo menos um caso de agressão psicológica, insultar por exemplo. Um em cada três jovens também refere pelo menos um episódio de coacção sexual e 18 % referiram pelo menos um acto de violência física, bater ou arremessar um objecto com o objectivo de atingir o outro. É ainda de registar que mais de metade dos jovens envolvidos assume o estatuto de vítimas mas também de agressores.

Estes números que são coerentes com outros estudos sobre comportamentos de violência nas relações amorosas indiciam o que está por fazer em matéria de valores e comportamentos sociais.

Recordo ainda um trabalho interessante de há algum tempo divulgado UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, um estudo envolvendo 885 pessoas com idades entre os 11 e os 18 a frequentar escolas da área do Porto e de Braga. Em síntese, para mais de metade dos inquiridos neste estudo será normal proibir ao namorado(a) o uso de determinadas roupas, 5% dos rapazes acham que agredir a namorada não é violência. 25 % dos rapazes e 13,3% das raparigas acham que humilhar o parceiro(a) é legítimo e 15,65 dos rapazes e 5% das raparigas entendem que ameaçar é um comportamento normal.

Este conjunto de dados é preocupante, gostar não é compatível com maltratar, mas creio que não é surpreendente. Os dados sobre violência doméstica em adultos que permanece indomesticável deixam perceber a existência de um trajecto pessoal anterior que suporta os dados destes e de outros trabalhos.

Os sistemas de valores pessoais alteram-se a um ritmo bem mais lento que os nossos desejos e estão, também e obviamente, ligados ao quadro de valores sociais presentes em cada época. De facto, e reportando-nos apenas aos dados mais gerais, é relevante a percentagem de jovens que afirmam um entendimento de normalidade face a diferentes comportamentos que evidentemente significam relações de abuso e maus tratos.

Como todos os comportamentos fortemente ligados à camada mais funda do nosso sistema de valores, crenças e convicções, os nossos padrões sobre o que devem ser as relações interpessoais, mesmo as de natureza mais íntima, são de mudança demorada. Esta circunstância, torna ainda mais necessária a existência de dispositivos ao nível da formação e educação de crianças e jovens; de uma abordagem séria persistente nos meios de comunicação social; de um enquadramento jurídico dos comportamentos e limites numa perspectiva preventiva e punitiva e, finalmente, de dispositivos eficazes de protecção e apoio a eventuais vítimas.

Acontece que o MEC acha dispensáveis os conteúdos curriculares relativos à formação pessoal e formação cívica num entendimento mais do que discutível e só explicado pela política contabilística em que boa parte da política educativa se transformou.

Entretanto e enquanto não, "só faço isto, porque gosto de ti, acreditas não acreditas?"

VIOLÊNCIA ESCOLAR

O Público de hoje apresenta um trabalho de extrema relevância  nas nossas comunidades educativas, a violência escolar.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2014 verifica-se desde 2008 um trajecto de crescimento de participações às autoridades de situações graves bem como o número de participações de ofensas corporais, de 1292 em 2008 registaram-se 1665 em 2014.

Importa, no entanto, considerar que existem inúmeros casos não reportados pelas escolas, pelo que este tipo de fenómeno requer permanente atenção até porque a concentração de alunos e o aumento do número de alunos por turma potencia a emergência de situações desta natureza. Aliás, tenho a convicção de que as pessoas que não conhecem os meios escolares não têm a percepção da diminuição dos episódios de violência, antes pelo contrário. De novo, algumas notas sobre esta matéria, suficientemente complexa para que sejam tantas as dúvidas quantas as certezas, muitas.

Em primeiro lugar uma referência à função professor. A imagem social dos professores tem estado sob pressão continuada com o risco de sofrer uma erosão significativa. As razões são variadas e dificilmente compatíveis com este espaço mas creio que uma boa parte da política educativa dirigida aos professores nos últimos anos, alguns dos discursos dos lideres sindicais e as afirmações ignorantes e irresponsáveis de alguns "opinion makers" têm dado um bom contributo. Este processo mina de forma muito significativa a relação que pais e alunos têm com os professores, ou seja e sendo deselegante, "uma classe de gente que não trabalha", "que não se interessa pelos alunos", "que não quer ser avaliada", etc., (basta ver muitos dos comentários on-line a notícias que envolvem professores), não é, obviamente uma classe que mereça respeito pelo que se instala de mansinho um clima de reacção, desconfiança e fraqueza que minam o exercício da autoridade. Os pais e alunos que agridem e ofendem professores são uma espécie de "braço armado" dessa imagem social induzida.

Por outro lado, a cultura profissional e institucional em boa parte das nossas escolas e agrupamentos é ainda marcada por um excesso de individualismo. Quero dizer com isto que, lamentavelmente, os professores evidenciam níveis de cooperação e partilha profissional abaixo do que seria desejável. As razões serão várias e não cabem aqui, mas creio que justificam, muitas vezes, a não realização de queixas de incidentes, muitas vezes graves, por receio de exposição e demonstração de fragilidades face a colegas e responsáveis, o que uma cultura de maior cooperação atenuaria. Acresce ainda que, por desatenção, incompetência, negligência ou insuficiência de recursos docentes e de funcionários, muitas direcções de escolas e agrupamentos não vão muito longe na definição de dispositivos de apoio, recorrendo a outros docentes mais experientes ou à presença de dois professores, por exemplo, que dariam aos professores apoio e confiança para o trabalho com os seus alunos.

Importa pois, muitas vezes o refiro, caminhar no sentido do reforço da imagem social dos professores como fonte imprescindível de autoridade, saber e importância e, paralelamente, incentivar a construção nas escolas de dispositivos leves e ágeis de apoio aos professores de forma a que cada um não se sinta entregue a si próprio e com receio de "enfrentar" os alunos e os pais, a pior das situações em que um docente se pode sentir. Este caminho é da responsabilidade de todos, ministério, sindicatos, direcções de escolas e agrupamentos, pais, professores e alunos.

A segunda nota remete para a instituição escola. Em primeiro lugar, a escola é, será sempre, um reflexo do contexto económico, social e cultural, bem como do sistema de valores em que se integra. Neste quadro, em tempos de violência, a escola espelha essa violência, em tempos de sentimento de insegurança, a escola espelha essa insegurança, em tempos de sentimento de impunidade, a escola espelha esse sentimento de impunidade. Por tudo isto não é possível, como alguns discursos o fazem, responsabilizar exclusivamente a escola, por estas situações. A escola fará certamente parte da solução mas não é, não pode ser, A solução, esta passará por intervenções concertadas no âmbito das comunidades.

Um segundo aspecto prende-se com o trabalho com as famílias. Muitos casos de violência escolar estão associados, não estou a falar de uma relação de causa-efeito, à acção negligente ou menos competente por parte das famílias. Continuo fortemente convicto de que nas escolas devem ser criados dispositivos, com recursos, humanos e de tempo por exemplo, para trabalho sistemático e estruturado com as famílias. Com as metodologias mais frequentes, reuniões de pais e convocatória para famílias problemáticas irem à escola, que se revelam ineficazes, a maioria dos pais nem sequer aparece, creio que será muito difícil alterar ou, pelo menos, minimizar os efeitos das variáveis familiares nos comportamentos dos miúdos.

Uma outra questão ainda dentro da instituição escola, prende-se com o facto conhecido de que os problemas mais significativos sentidos nas escolas, indisciplina, violência, delinquência, bullying, etc. ocorrem, obviamente, nas salas de aula e, sobretudo nos espaços de recreio. Deixando de lado, de momento, a sala de aula parece-me fundamental que se dê atenção educativa aos tempos e espaços de recreio escolar.

Em muitas escolas, como referiam na peça do Público representantes dos directores,  a insuficiência de pessoal auxiliar não permite a ajustada supervisão desses espaços. Por outro lado, a sua formação em matérias como supervisão educativa e mediação de conflitos, por exemplo, e, ou, o entendimento que têm das suas competências, muitas não valorizadas pela própria comunidade, leva a alguma negligência ou receio de intervenção.

Talvez não seja muito popular mas digo de há muito que os recreios escolares são dos mais importantes espaços educativos, aliás, muitas das nossas memórias da escola, boas e más, passam pelos recreios. Neste sentido, defendo que a supervisão dos intervalos deveria ser da responsabilidade de docentes. A reestrutura da enorme carga burocrática do trabalhos dos professores, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, por exemplo, poderiam libertar horas de docentes para esta supervisão que me parece desejável.

HISTÓRIAS DO ALENTEJO

Hoje de manhã na ida à vila aqui no Alentejo para a compra do jornal estive uns minutos nas lérias com um Homem já com mais uns bons anos de estrada do que eu.

A conversa, sem estranheza, encaminhou-se para os tempos difíceis que atravessamos. O Velho, sublinhando a sua irrevogável, esta sim, condição de militante do PCP questionava que tendo passado tão mal antes do 25 de Abril e lutado tanto para que as coisas mudassem, sentia que afinal, continuávamos mal embora não quisesse voltar atrás por nada deste mundo, repetia.

Em poucos minutos recordou as fugas à PIDE, lembram-se, pelas ruas de Évora, o trabalho negado a quem tivesse ideias contrárias, a fome de muitos dias, a prisão porque sim, enfim, tempos negros.

Não foi demorado nem difícil chegarmos os dois à conclusão que estes tempos, apesar de duros não são aqueles tempos, felizmente.

Mas também ficámos de acordo que é bom não esquecer que aqueles tempos muito duros existiram, ainda não há muito.

UM HISTÓRIA DE POLÍCIAS E LADRÕES

Existirá certamente algo que desconheço mas confesso alguma dificuldade em compreender muitos dos discursos das pessoas lesadas no chamado caso do "papel comercial" do BES bem como a abordagem de boa parte da imprensa a este tipo de situações, incluindo casos como o BPN ou BPP.

Em primeiro lugar parece-me razoavelmente claro, refiro o caso do BES, que muitos dos que foram lesados terão sido vítimas de discursos ardilosos ou publicidade enganosa, no mínimo, para serem induzidos a permitir que as suas poupanças fossem canalizadas para fundos com capital não garantido. Algumas destas pessoas perderam as suas poupanças e sentem-se desesperadas, roubadas, sem nada, sem expectativas de futuro e daí a sua revolta, que se compreende e a solidariedade e apoio que merecem.

Algumas outras terão sido vítimas do seu próprio interesse em aproveitar a onda especulativa de investimentos e aceder a rendimentos que os depósitos a prazo não garantiam.

Dito isto acho estranho que todos os discursos que oiço se voltem de forma exacerbada contra o Banco de Portugal, em particular contra o Governador Carlos Costa. Ainda há pouco tempo ouvia o treinador de futebol Carlos Queiroz a vociferar indignado contra Carlos Costa pela perda dos seus 700 000 euros no BES do Dubai.

Na verdade, não é de agora, lembremo-nos de Vítor Constâncio e da sua sonolenta regulação que permitiu o BPN e outros negócios como o BPP, que a regulação do Banco de Portugal parece ser pouco eficaz e interveniente. Também é verdade que algumas intervenções de Cavaco Silva e Passos Coelho vieram transmitir confiança num tempo em que tal já não seria possível pelo que se sabia ou intuía.

No entanto, continuo a pensar que a grande responsabilidade desta situação é da administração e responsáveis das instituições bancárias envolvidas. No caso mais recente do BES parece claro que a liderança do Dr. Ricardo Salgado, através de um conjunto de habilidades, cumplicidades e fraudes, montou uma situação que resultou neste descalabro.

Recordemos a notícia recente dos negócios do BES com o amigo generoso de Ricardo Salgado, o tal José Guilherme, que lhe ofereceu uma prenda, uma "liberalidade", de 14 milhões de euros e que agora anda a tentar reestruturar a sua dívida para com o BES.

De facto, os Donos Disto Tudo são, evidentemente, os Culpados Disto Tudo.

Como já tem sido referido, estranhamente, as pessoas roubadas e revoltadas em vez de protestar e se indignar contra o ladrão protestam contra o polícia que, apesar de poder ter feito melhor o seu trabalho, não é o criminoso.

Fico com a sensação que os Donos Disto Tudo continuam a ser ... os Donos Disto Tudo pois parece que as pessoas ainda têm medo de dizer que "o rei vai nu", ou seja, que foram roubadas por Ricardo Salgado, pelas demais famílias e respectivas redes.

Aliás, tenho para mim, que num país com menos brandos "costumes legais" e um sistema de justiça que, de facto, o seja, Ricardo Salgado e outros “artistas” não estariam a responder numa Comissão Parlamentar mas sim nos Tribunais ou detidos.

Querem adivinhar como Isto Tudo vai acabar?

Eu acho que PIT - Pagamos nós Isto Tudo.

GOSTEI DE LER, "A ESTUPIDEZ COMO VOCAÇÃO"

Mais um texto estimulante de António Guerreiro. Sugere o exercício de encontrar destinatários.

OPINIÃO

A estupidez como vocação

ANTÓNIO GUERREIRO 

10/04/2015 - 01:01

POLÍTICAS DE FAMÍLIA. SIM, MAS A SÉRIO

PSD e CDS/PP apresentaram publicamente um conjunto de propostas no sentido de promover a natalidade. Sou dos que entendo que qualquer iniciativa que possa ter algum efeito é bem-vinda. No entanto, parece-me também claro que boa parte do que foi anunciado incluindo as mais referidas, a promoção do trabalho em tempo parcial para pais ou avós funcionários públicos com filhos ou netos menores de 12 anos ou a diminuição do Imposto Automóvel para famílias numerosas parecem-me ter pouco impacto. Parece-me mais interessante A disponibilização do acesso aos jardins-de-infância a partir dos quatro anos desde que existam respostas, evidentemente.

De facto, a situação portuguesa no que respeita aos nascimentos e renovação geracional continua a agravar-se. Apesar da retórica política sobre esta matéria, parece cada vez mais difícil reverter a tendência como alguns países europeus já conseguiram, casos da França e Irlanda.

Como aqui escrevia há algum tempo, Portugal integra o grupo com menores apoios sociais para que os pais fiquem mais tempo em casa com filhos pequenos sendo que sobretudo nas zonas mais urbanas, (o interior desertifica-se o que também contribui para a baixa natalidade), a oferta de estruturas formais de acolhimento de bebés e crianças é insuficiente. Acresce que Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças.

Vivemos com uma taxa de desemprego que, oficialmente, ronda agora os 15% mas que sabemos atingir bastante mais gente. Muitas destas pessoas são sobretudo jovens ou mais idosos, o que, por razões diferentes, uns não podem assumir o encargo com filhos, os outros porque não têm recursos para ajudar os seus filhos, torna difícil a promoção da natalidade.

Importa ainda não esquecer a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Foi recentemente noticiado que algumas empresas exigem às mulheres um compromisso de que não irão engravidar nos próximos 5 anos. Não adianta argumentar com o quadro legal existente ou que venha a existir. Em Portugal a lei tem mais um carácter indicativo que imperativo.

Em tempos altamente competitivos com a proletarização do trabalho com cortes sucessivos nos salários e nas prestações sociais, as pessoas hipotecam os projectos de vida em troca das migalhas que permitam a sobrevivência o que lhes retira margem negocial ou liberdade de escolha.

A fiscalização e regulação são insuficientes, uso e abuso de estágios não remunerados ou miseravelmente pagos e que não asseguram continuidade, condições de trabalho degradantes cuja não aceitação implica a perda do lugar em troca por alguém ainda mais necessitado e, portanto, calado.

Neste cenário de proletarização do mercado de trabalho, o Primeiro-ministro insistia ontem, creio, no abaixamento dos custos do trabalho, a medida do tempo parcial que corresponde a 60% do salário é, evidentemente, ineficaz, a maioria dos pais ou avós funcionários públicos não pode prescindir de 40% do salário para ficar mais tempo com os filhos ou com os netos. Aliás, o Governo da maioria foi quem aumentou o horário de trabalho para as 40 horas, certamente para apoio à família. As famílias com salários superiores podem procurar respostas institucionais.

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de emprego e protecção do emprego e da parentalidade, de forma séria, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo. A questão é que a política que tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.

Por outro lado, é urgente a acessibilidade real (na distância e nos custos) aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida.

É uma questão de futuro.