A EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM REGRESSÃO? NÃO, A EDUCAÇÃO EM REGRESSÃO

“A escola está a regredir em relação às questões da inclusão”

Certamente a propósito da conferência promovida hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre "A Inclusão nas escolas" a que, lamentavelmente, a lida profissional não me deixa assistir, o Público entrevistou o Professor David Rodrigues, um dos oradores na Conferência, que, com chamada a título da peça, afirma "A escola está a regredir em relação às questões da inclusão".

Algumas notas sobre esta matéria que, recorrentemente, aqui abordo.

Uma primeira referência para uma discordância de enunciado, não de princípios, com David Rodrigues. Do meu ponto de vista a escola não está regredir em relação às questões da inclusão, é mais complexo, a escola, ou melhor, o que estão a fazer da escola pública, está regredir em relação às questões da EDUCAÇÃO.

Na verdade, é mais difícil falar sobre uma "escola inclusiva" num tempo em que a Educação, no sentido mais nobre e vasto do termo, está revista em baixa. A EDUCAÇÃO está a transformar-se cada vez mais em Aprendizagem de competências instrumentais normalizadas e que de Inclusiva tem muito pouco? No feliz enunciado em inglês do Professor Biesta, caminhamos de "Education" para "Learnification".

Logo de muito novos os miúdos começam a passar por sucessivos crivos, exames escolares ou Classificações de outra natureza.

Muitos são identificados por etiquetas, "repetentes", "dificuldades de aprendizagem", "necessidades educativas especiais permanentes", "hiperactivos" "autistas", etc., agrupam-se os miúdos com base nessas etiquetas, do ensino vocacional, às unidades ou escolas de referência e guetizam-se por espaços, entre a escola e as instituições, de novo e cada vez mais.

É verdade que também temos excelentes exemplos de trabalho em comunidades educativas que, tanto quanto possível e com os recursos de que dispõem, se empenham em estruturar até ao limite ambientes educativos mais inclusivos em que todos, mesmo todos, participem. Como sempre afirmo, a participação é um critério essencial de inclusão.

Devemos, então, falar do copo meio ou do copo meio vazio? Sublinhando o que de bom fazemos, enquanto existirem, e existem cada vez mais, copos por encher é preciso insistir. insistir.

Existem miúdos que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa em que estão, não “integrados” mas “entregados”, por várias razões e nem sempre por dificuldades próprias.

Existem pais que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa em que os seus filhos cumprem os dias.

Existem professores que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa onde se empenham e querem trabalhar apesar dos meios e recursos tantas vezes insuficientes e desadequados.

Existem orientações normativas e políticas que, sempre em nome da inclusão, acabam por promover ou facilitar a exclusão. É também de recordar o desinvestimento continuado nos apoios a alunos com necessidades educativas especiais com falta de recursos humanos qualificados, suficientes e disponibilizados em tempo oportuno, falta de técnicos especializados e funcionários nas escolas, problemas de acessibilidade, turmas com um número de alunos acima do definido legalmente, falta de formação adequada, etc. Estes problemas têm vindo a ser continuadamente referidos pela Inspecção-geral de Educação e também pelo CNE em Relatório divulgado em Junho. referi.

Existem direcções, poucas evidentemente, que gostariam de ver as suas escolas ou agrupamentos mais “bem frequentadas”, alguns miúdos só criam dificuldades e atrapalham os resultados das escolas.

O espaço aconselha contenção e por isso, apenas, uma nota final, os princípios da educação inclusiva, quando devidamente enunciados, estão comprometidos, é verdade. Mas também está a ser gravemente comprometida a EDUCAÇÃO para TODAS as crianças.

A IMPORTÂNCIA DA COLUNA

"Sete dicas para cuidar das costas do seu filho"

A agenda das consciências é de uma diversidade surpreendente. Ontem à tarde fui surpreendido por um telefonema de uma jornalista do Observador que, no âmbito do Dia Mundial da Coluna hoje assinalado, preparava um trabalho sobre os cuidados a ter com a coluna dos mais novos para o que solicitava a colaboração de alguém ligado ao universo da educação. 

Sendo o Dia Mundial da Coluna dediquemos então umas notas breves a esta questão e numa linha diferente da abordagem do Observador.

Os tempos que atravessamos são paradigmáticos relativamente aos problemas de coluna, de postura.

Não estou a pensar em termos musculo-esqueléticos e ortopedia ou fisiatria, sei nada sobre isso, mas creio que muita gente apresenta problemas de coluna.

Quando eu era pequeno, ouvia o meu pai, recorrendo a uma linguagem mais própria daqueles tempos, sublinhar nas nossas conversas a importância de andar com as costas direitas. Queria ele dizer que deveíamos ser sérios e responsáveis, ter palavra como também afirmava. 

Sempre me dizia que nunca fazemos tudo bem feito, evidentemente, mas quando erramos temos de assumir os erros e as responsabilidades. Gente séria, nas suas palavras, tem a espinha direita.

Um exercício breve de olhar à volta, ouvir muitos discursos e assistir a comportamentos recorrentes de muitas figuras mostra como tanta gente terá problemas de coluna. Aliás alguns parecem mesmo nem sequer ter coluna, são enguias.

Talvez não tivessem sido bem cuidados quando cresciam.

Ou então, eu e outras pessoas como eu estamos erradas e fora do tempo.

Provavelmente é mesmo isso, falta-nos flexibilidade na coluna.

O ORÇAMENTO PARA A EDUCAÇÃO REVISTO EM BAIXA. OUTRA VEZ

"Despesa com Educação recua mais 700 milhões de euros"

Sem surpresa dada a cultura deste Governo, em particular do MEC, a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2015 contempla um corte de cerca de 700 milhões de euros com desinvestimento em todos os sectores com excepção da educação pré-escolar, cujo orçamento sobe 5%.

Confirma-se a apetência continuada pelos cortes orçamentais no universo da educação o que exige também continuar a insistir na referência aos riscos desta política fortemente comprometedora do futuro.

Recordo, mais uma vez, que a Conferência WISE – World Innovation Summit for Education de 2012, em Doha no Qatar, definiu como eixo central o investimento em educação mesmo em tempos recessivos, sublinhando a importância da qualificação, incentivos e apoios aos professores e a relação dos percursos educativos com o mercado de trabalho.

Sendo certo que importa racionalizar custos e optimizar recursos combatendo desperdício e ineficácia, o caminho que temos vindo a percorrer é justamente o contrário, o desinvestimento na educação, do básico ao superior com custos que o futuro se encarregará de evidenciar.

Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

Como em quase tudo é uma questão de escolhas e prioridades de quem lidera. O empobrecimento e o desinvestimento em educação nunca poderão ser factores de desenvolvimento.

O SOL NASCE PARA TODOS, A CRISE E AS DIFICULDADES NÃO

"País tem mais 10 mil milionários"

É mesmo verdade. A crise e a austeridade, contrariamente ao que acontece com o Sol, não nascem para todos.

Segundo o Relatório "Global Wealth Report 2014", do Credit Suisse, divulgado por estes dias, que avalia a evolução da riqueza no mundo e respectivas desigualdades, nos últimos dois anos mais 21172 portugueses atingiram, pelo menos, um milhão de dólares. Aliás, no ano em curso existem já mais 10 777 novos "remediados" com, pelo menos, um milhão de dólares.

O Relatório, considerandos os dados mundiais, reafirma a conclusão de que os tempos de crise acentuam o fosso entre ricos e pobres. 

Nada de novo, apesar dos discursos com que nos querem convencer de que as assimetrias no rendimento de ricos e pobres e na distribuição da riqueza se vão esbatendo, às vezes torturando alguns números para que a realidade pareça diferente, um estudo do Banco Central Europeu conhecido em Julho revelava que em Portugal o peso da fortuna dos mais ricos é superior ao que se acreditava, um quarto da riqueza pertence a 1% da população.

Considerando os nove países da zona euro analisados, Portugal é o terceiro país com uma maior concentração da riqueza, atrás da Áustria e da Alemanha.

Também sabemos que a esta concentração corresponde uma das maiores assimetrias da Europa entre o rendimento da minoria mais favorecida e os mais pobres que se acentua com a crise como o Relatório agora conhecido confirma.

Como algumas vezes oiço alguém referir, falamos de pobreza, quando o nosso problema é com a riqueza, está mal distribuída e todos queremos ser ricos, muito ricos. É neste quadro que se acentua e promove a desregulação que leva ao enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Nós precisamos de combater a assimetria da distribuição da riqueza e produzir mais riqueza, precisamos de combater mordomias e desperdício de recursos e meios ineficientes e muitas vezes injustificados que alimentam clientelas e interesses outros. Nós precisamos de combater a teia de protecção legal e política aos interesses dos mercados e dos seus empregados que conflituam com os interesses das pessoas.

O que precisamos é de coragem e visão sem subserviência ao ditado dos mercados e dos seus agentes para definir modelos económicos, sociais e políticos destinados a pessoas e não a mercados ou a grupos minoritários de interesses.

Como vamos conseguir?

PARA COMPENSAR

"Trabalhamos mais 324 horas que os alemães e ganhamos menos 7484 euros"

De acordo com dados da OCDE, os portugueses, em termos médios, trabalham mais 324 horas anuais que os alemães.

Para compensar, os preguiçosos do Sul, nós, ganhamos menos 7484 euros que os nossos benfeitores, os alemães. 

Dá tanto jeito vender a ideia de que não trabalhamos e por isso merecemos a pobreza. A estatística é uma chatice, dá cabo dos preconceitos.
Ou não.

M'ESPANTO ÀS VEZES, OUTRAS M'AVERGONHO

"Coimbra tenta evitar que estudantes atirem carrinhos de compras ao Mondego"

Como diria Sá de Miranda, "M'espanto às vezes, outras m'avergonho".

A notícia sobre a habitual prática de no contexto das festas académicas em Coimbra se lançarem ao Mondego centenas de carrinhos de compras dos supermercados depois de usados pelos estudantes nas suas actividades "académicas", "tradicionais", "superinteressantes", "fomentadoras do espírito académico", "criativas" e que enchem de "orgulho" os participantes, deixa-me envergonhado e triste.

Pertenço  e gosto de pertencer ao meio académico, sei que não é um mundo perfeito, muito longe disso, obviamente. Procuro defender sempre a qualidade do trabalho dos alunos, do seu investimento, das suas qualidades e expressar o que diariamente beneficio do contacto com estudantes universitários.

No entanto, fico sem jeito, como dizem os brasileiros, quando assisto ou tenho conhecimento de algumas actividades no âmbito das praxes ou de comportamentos como os que aqui ser relatam. Sim, eu sei que não se pode tomar a árvore pela floresta, que no meio de milhares de estudantes estes comportamentos são minoritários. Mas existem porra!

Para além do crime ambiental, já grave em sim mesmo, são absolutamente estúpidos, de mau gosto e mostram a enormidade do que está por fazer dentro de algumas cabeças que, muito provavelmente, estão a caminho de ser "doutores".

Doutores da "mula ruça" como diria a minha Avó Leonor.

EXPERIMENTALISMOS? NÃO, É MESMO INCOMPETÊNCIA

"Isabel deixou os seus alunos para ser colocada numa escola em que não tinha aulas para dar"

Como se percebe por este exemplo, um entre muitos, o que tem corrido mal neste processo de colocação de professores não tem rigorosamente a ver com experimentalismos, seja lá isso o que for. É mesmo incompetência, pura e dura.

O resto é a habitual demagogia, despudor e irresponsabilidade dos donos da 5 de Outubro.

O PROCESSO DE COLOCAÇÃO DE PROFESSORES PODE SER MELHORADO. A SÉRIO?

Confesso que fiquei espantado, o Ministro Nuno Crato entende que o processo de colocação de professores "pode ser melhorado". Esta dose de humildade, apesar de não ter sido referida pelo próprio como mais um "momento histórico", é algo que deve ser registado.

Com a informação disponível não conheço os aspectos que o Ministro entende ser melhorado. Provavelmente, como sempre considerou o processo competente e adequado, exceptuando aquele "pormenorzito" da fórmula errada, as melhorias serão pequenas afinações, o tipo de letra das centenas de circulares dirigidas às escolas, por exemplo.

O Ministro disse também no Parlamento que está disponível para discutir com os partidos a autonomia das escolas. Registo o esforço e a intenção de diálogo, apenas não percebo bem porque só agora se lembrou e também não vislumbro a razão para o súbito interesse pela questões da autonomia por parte de um Ministro que tem alimentado um centralismo burocrata e esmagador que mesmo para as escolas com contratos de autonomia continua insustentável como os directores referem regularmente.

Relativamente aos efeitos que esta caótica situação terá nos alunos e no seu percurso escolar, nomeadamente, nos que frequentam anos com exame final, alguns dos exames a meio do 3º trimestre, Nuno Crato afirma que “a igualdade de circunstâncias dos alunos perante os exames vai ser o mais perfeita possível”. É claro que esta ideia de o "mais perfeita possível" vai ser de uma enorme latitude e mais uma vez as escolas, os professores, terão de apagar um fogo ateado pela incompetência do MEC com recursos e esforços que já estão no limite.

Neste contexto partilho um depoimento que me parece elucidativo e que está na caixa de comentários a um texto anterior aqui no Atenta Inquietude.

"Escolas há que contornam a situação com a imposição de aulas de substituição (gratuitas para os docentes que as leccionam e extra o seu próprio horário lectivo).
Na minha escola/ agrupamento é o que está a acontecer há semanas em várias disciplinas.
Eu já vou na terceira semana consecutiva a leccionar aulas da minha disciplina numa turma que não me pertence e num ano de escolaridade que não me foi atribuído, a acumular ao meu próprio horário lectivo e repartindo a leccionação dessa disciplina/turma com mais duas colegas (uma disciplina/turma = três professoras).
Percebo que o interesse dos alunos fale mais alto, mas começo a perguntar-me se, quando finalmente forem colocados professores nesses horários por atribuir nas escolas, os colegas que estão agora a ser sobrecarregados não precisarão também eles de ser substituídos! Estar à frente de uma turma de alunos não é a mesma coisa que estar sentado numa repartição pública, sem qualquer desprimor para a actividade, obviamente. Já há gente muita cansada nas escolas, em certos casos a fazer quase meio horário a mais por semana. Porquê? Porque um bando de incompetentes, que dá pelo nome de responsáveis do MEC, não consegue resolver um imbróglio que nunca devia ter acontecido? E ainda assim continua em funções?"

Que mais se pode dizer?

UMA IMPREVISÍVEL REFORMA CURRICULAR

Lê-se no DN:
"No agrupamento Dr. Azevedo Neves, na Amadora, há 23 turmas do 3.º ciclo que ainda não têm professor de Matemática. São cerca de 400 alunos. No 1.º ciclo há turmas que ainda não tiveram aulas, apenas para citar os casos mais importantes, segundo o diretor José Biscaia. Falhas que levaram a direção a tomar medidas: foi convocado o conselho pedagógico para que os professores decidam que matéria é essencial e a que podem deixar de fora."

Esta pode ser a forma mais imprevisível de proceder a uma necessária reforma curricular.

Começam a faltar as palavras para falar de uma situação que não podia ter acontecido. Que não podia prolongar-se como se está a prolongar. Que deveria ter responsabilidades assumidas e consequências óbvias retiradas.

Aliás, deve registar-se que Cavaco Silva veio a público numa pouco habitual e profunda análise política afirmar que em matéria de colocação de professores "alguma coisa não está bem". É verdade Presidente, pode dizer-se mesmo que a coisa está mal, muito mal.
Embora a mudança de um Ministro possa significar apenas isso, a mudança do Ministro e não a mudança das políticas, Nuno Crato podia prestar um último bom serviço à educação e ensino público, assumir as responsabilidades da única forma que em política se devem assumir, com a demissão.

CRIANÇAS ABANDONADAS QUE ESTÃO À VISTA

"Telemóvel ou filhos? O que é prioritário pode não ser tão óbvio para alguns pais"

No Público de hoje encontra-se a referência a um estudo norte-americano que envolveu um número importante de crianças com idades diferentes sobre as relações com os seus pais e as relações destes com dispositivos como telemóveis ou tablets.

O estudo sugere  que as crianças expressam de forma muito clara um aumento da distância, da desatenção e de dificuldades relacionais pois sentem os pais numa sobreutilização daqueles dispositivos em detrimento do contacto consigo e da atenção que lhes dedicam.

O estudo é importante, ouve as crianças, e vem ao encontro de outras investigações e das experiências que vamos conhecendo em muitas famílias.

A falta de disponibilidade e atenção para os miúdos, mesmo quando estão com eles, também contribuem para que muitíssimas crianças e jovens sintam que vivem à beira de pais para os quais passam completamente despercebidas, são as que eu chamo de crianças transparentes, olhamos para elas, através delas, como se não existissem. Não estando desaparecidas, estão abandonadas. Algumas delas não possuem ferramentas interiores para lidar com tal abandono e desaparecem, mantendo-se à nossa vista, no primeiro buraco que a vida lhes proporcionar, um ecrã, outros companheiros tão abandonados quanto eles, o consumo de algo que lhes faça companhia ou a adrenalina de quem nada tem para perder.

Em boa parte das situações pode ficar difícil ir à procura destas crianças e adolescentes e, por vezes, alguns perdem-se de vez.

DEFINITIVAMENTE, NÃO SOMOS UM PAÍS DE DOUTORES

O MEC criou um Programa, Retomar, disponibilizando 3000 bolsas destinadas a recuperar estudantes do ensino superior que tenham desistido da frequência. Contrariamente às expectativas divulgadas apenas 480 candidaturas foram formalizadas.

Algumas notas sobre esta situação.

Para além do efeito decorrente do calendário e procedimentos do Programa, creio que outras questões de maior relevo poderão ajudar a compreender este aparente desinteresse pela frequência do ensino superior, envolvendo até alunos que já iniciaram o seu percurso académico.

Recordo que no início do ano um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

Por outro lado, talvez seja de considerar o impacto da tão perversa quanto errada ideia do "país de doutores" que se foi instalando com o precioso auxílio de uma imprensa preguiçosa e negligente pois não corresponde à verdade e que alimentando a ideia de que "estudar não vale a pena", representa um verdadeiro tiro no pé. Promove ainda o risco dos cidadãos desinvestirem em projectos de vida que passem pela qualificação, a verdadeira alavanca do desenvolvimento e, portanto, do futuro.

É ainda de relembrar que de acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.

Esta informação não é nova. Na verdade e como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em Portugal, contrariamente ao que muita gente afirma de forma leviana, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede Eurydice, Portugal tem o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerarem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro custo mais alto no valor das propinas.

Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.

As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Para reforçar a ideia de qua não somos, definitivamente, um "país de doutores" importa sublinhar que, apesar dos progressos dos últimos anos, estamos muito longe de poder vir a cumprir a meta a que nos comprometemos com a UE para 2020, 40% de pessoas licenciadas entre os 30 e os 34 anos.

A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.

O ALEITAMENTO MATERNO

Da imprensa de hoje gostava de partilhar convosco algo que me parece interessante a merecer reflexão.

Dados hoje divulgados e relativos a 2013 pela Direcção-geral de Saúde, referem que aos seis meses apenas 22% dos bebés portugueses são alimentados exclusivamente com leite materno, tal como recomendam as boas práticas da Organização Mundial de Saúde. Importa, no entanto, sublinhar que de 2010 para 2013 a evolução foi positiva de 14% para 22%.

A meta da OMS relativa ao aleitamento materno prende-se com as vantagens reconhecidas em termos de saúde e desenvolvimento dos bebés bem como no impacto positivo nas relações maternais.

A distância a que ainda estamos da situação desejável dever-se-á a causas múltiplas que sugerem umas notas breves.

Para além de alguns preconceitos e mitos sobre o impacto do aleitamento no corpo das mulheres, creio que o quadro existente em Portugal em matéria de protecção à maternidade, mas sobretudo a precariedade crescente nas relações laborais poderão causar algumas dificuldades sérias na extensão do período de alimentação exclusiva com leite materno apesar do recurso à recolha e alimentação diferida que algumas mães utilizam.

Neste quadro, para além da insistência na divulgação dos efeitos positivos para mães e bebés, importa que as políticas de família e a protecção legal à maternidade sejam de facto amigáveis para crianças e mães e que se combata seriamente a precariedade laboral, arma que é usada muitas vezes para pressionar o regresso da mãe mais cedo ao trabalho mesmo não cumprindo a lei. A fragilidade económica de muitas mães novas retira-lhes capacidade negocial.

Provavelmente, algumas, por estas razões nem filhos se propõem ter.

UM DIA CABANEIRO

Por aqui no Meu Alentejo está mais um dia cabaneiro como por cá se fala, bom para ficar na cabana, vento forte, daquele que assobia nas árvores e no telhado do monte e chuva que não deixa fabricar a terra.

Este final de Verão, princípio de Outono têm sido fartos de água. Só falta o frio para parecer Inverno.

Uma ida rápida à Vila para o velho hábito da compra do jornal e da bica no Central e resta o trabalho que se pode ir fazendo por casa, a leitura ou estas escritas. Logo este fim de semana que o meu neto também veio, precisa de ir conhecendo o Alentejo, terra, as árvores, a bicharada e tudo o que faz parte deste mundo.

É verdade que aqui no Meu Alentejo, e não só, a água é ouro mas será que já nem o Sol por cá se segura e também emigrou?

OS BONS AMIGOS GOSTAM DE DISCRIÇÃO

"Financiamento. Partidos políticos escondem origem dos donativos"

Numa peça com chamada a primeira página o I aborda o mundo obscuro dos donativos partidários em Portugal.

Sem surpresa, todos os partidos com assento no Parlamento negaram revelar quem procedeu a donativos para as suas actividades.

De facto, porque haveriam de revelar tal dado? Cmo todos sabemos, os amigos, os verdadeiros amigos gostam de discrição, não gostam dever a sua generosidade e amizade desinteressadas assim expostas, Aliás, nem seria uma atitude muito elegante por parte dos partidos.

Por outro lado, é verdade que existe uma afirmação mil vezes repetida que, neste caso, não é verdade. A afirmação é "não há almoços grátis. Os benfeitores são-no por espírito de missão e formação cívica e, como tal, não querem o reconhecimento público da sua generosidade.

É certo que os líderes partidários, sem excepção, produzem recorrentes discusos sobre transparência e combate à corrupção.

É bonito, não passa de retórica em que ninguém acredita, evidentmente.

De quem faz parte do problemas, dificilmente se pode esperar a solução.

NUNO CRATO E A LEI DE MURPHY

"A história do professor que ficou colocado em 75 escolas depois de ter desistido do concurso"

"O MEC criou um monstro"

"Os mesmos professores foram hoje colocados em três, quatro ou mesmo dez escolas"

Nuno Crato está a ser engolido pela Lei de Murphy, Tudo o que pode correr mal está mesmo a correr mal,

O povo português tem um outro enunciado, "cada cavadela, cada minhoca". De facto, quando se espera que, finalmente, as escolas possa ter os professores colocados o passo seguinte cria novos problemas, novos inconseguimentos ou, dirá o Ministro, "conjecturáveis ambiguidades".

Seja porque o esmo professor é colcado em diferentes escolas face a erros e ao modelo usado, seja porque no mesmo horário, na mesma escola, são colocados vários professoress, o caos continua em muitas escolas e não se vislumbra quando este pesadelo virá a terminar.

O Ministro Nuno Crato e aquela figurinha, Casanova de Almeida, virão falar de "procedimentos concursais". "normalidade", "resolução de casos pontuais", "normalidade" e estamos numa situação absolutamente insustentável.

Na verdade, como já tenho dito, só mesmo um despudor e uma arrogância sem limites e a irresponsabilidade de gente sem princípios permitem a manutenção em funções de um Ministro que de há muito negou a imagem que lhe colaram mas que nunca me pareceu justificada, competência e rigor.

Bateu no fundo.

AMOR É FOGO QUE ARDE SEM SE VER

Para variar um pouco nos tempos de chumbo que atravessamos e enquanto não chega o próximo problema com a colocação de professores, uma notícia do País Feliz, onde acontecem coisas.

"Bombeiro de Vila Verde suspenso 60 dias por usar quartel e ambulância para sexo"

Diz Camões que o "amor é fogo que arde sem se ver". Este bombeiro do norte de Portugal encara o seu trabalho o seu trabalho tão a sério que levou o amor para dentro do quartel e para dentro de uma ambulância da corporação, talvez para o apagar.

O problema é que na fase do rescaldo terá sido surpreendido com o resultado, uma suspensão de 60 dias sem vencimento.

Pode sair caro tentar apagar um fogo amoroso, será melhor deixar arder.

É assim a vida no País Feliz.

O BRINQUEDO PERFEITO

A LEGO, a conhecida marca de jogos criativos, foi notícia pela sua associação à Shell e por ter sido envolvida numa acção da Greenpeace denunciando a acção devastadora em termos ambientais da empresa petrolífera no Árctico. A LEGO decidiu terminar essa parceria.

Esta notícia sobre a LEGO sugere-me umas notas.

O meu primeiro contacto com este brinquedo foi, creio, há mais de 50 anos, uma garagem com dois pequenos “carochas” que um amigo do meu pai me trouxe de uma viagem ao estrangeiro. Naquele dia os LEGOS começaram a fazer parte da família, até hoje.

Do meu ponto de vista é o brinquedo perfeito. A sua utilização é intuitiva permitindo que o manual de instruções ou a supervisão de alguém só possa ser necessária para réplicas mais sofisticadas. Os bebés com peças LEGO nas mãos rapidamente entendem a forma como brinca.

Contrariamente a muitos outros brinquedos, os LEGOS são mesmo interactivos, qualquer de nós, mais pequeno ou mais velho, transforma um monte avulso de peças coloridas naquilo que entender. Por isso uma outra característica, a imaginação é o limite de uma brincadeira com peças LEGO que a alimentam e estimulam.

É também um brinquedo que permite “trabalhar” em conjunto na construção das mais variadas estruturas.

Uma outra característica muito interessante é o que agora se chama de “amigável”. Quando pegamos em algumas peças LEGO é difícil evitar começar a brincar e experimentar o que aquele conjunto de peças permite fazer.

Por vezes, os adultos, esquecem este notável brinquedo e deixam-se seduzir por coisas de bem pior qualidade mas que, aparentemente, são muito modernos e atractivos.

Lamento, digo-o aqui muitas vezes e contrariando algumas vozes que por aí andam, que os miúdos brinquem pouco, com os LEGOS, por exemplo.

É que as pessoas, algumas pessoas, esquecem que brincar é a coisa mais séria que as crianças fazem.

É A FASE DA MÃE

Um dia destes com a chuva a cair, abriguei-me para um chá num daqueles cafés de bairro, pequenos e simpáticos. Quase ao mesmo tempo entrou uma senhora com um bebé ao colo. A senhora do café cumprimentou efusivamente com um “Olá Marta” dirigido, percebi, ao bebé. A mãe respondeu com um imprevisível “agora é fase da mãe” que me surpreendeu e me deixou atento. Felizmente para a minha curiosidade, a senhora foi explicando de forma detalhada que a Marta só quer a mãe, não quer outra coisa.

Achei engraçada e ingénua a conversa, pois que poderá querer uma pessoa com oito ou dez meses que não a mãe? A mãe é tudo e dá tudo. Que esperaria a mãe da Marta que ela quisesse?

O problema é que no nosso mundo continuamos com demasiadas crianças pequeninas sem mãe, umas porque estão desacompanhadas em algumas instituições, outras, porque mesmo tendo por perto a mulher que as pariu, estão sem mãe.

O MINISTRO QUE VIAJA EM CONTRAMÃO

"Conselho das Escolas culpa MEC por erros, irregularidades e atrasos no arranque do ano lectivo"

As sucessivas tomadas de posição de instituições e figuras do mundo da educação face à deriva que se apoderou do MEC, mostram cada vez mais que Nuno Crato viaja tranquilamente em contramão e ao olhar para os viajantes com que se cruza e para o seu ar aflito e preocupado, pensa. "Esta gente anda toda em contramão, que irresponsáveis".

A imprensa de hoje divulga a posição já conhecida de há dias do Conselho das Escolas que, mais uma voz, produz uma apreciação arrasadora da actuação do Ministério que tem como responsável Nuno Crato.

A questão é que cada vez se torna mais difícil falar de responsabilidade. Entrámos no mundo da irresponsabilidade.

Com que preço? Pago por quem?

E não acontece nada?

FARINHA DO MESMO SACO

"Marinho e Pinto recusa dizer se recebeu subsídio de reintegração de 54 mil euros da Ordem"

Cambada de troca-tintas. Como diria a minha Avó Leonor, mulher de enorme sabedoria, "é tudo farinha do mesmo saco".

O Dr. Marinho Pinto no seu estilo de guerrilheiro "sniper", atira sobre tudo o que mexe, afirmando o que ele acha que o "povo" quer ouvir. Nada de novo, tudo de acordo com os manuais da demagogia populista.

Um dia acerta em si próprio.

NUNCA MAIS ME SAI O EUROMILHÕES

"Portugal lidera top de apostas por pessoa no Euromilhões"

Para finalizar o dia uma nota a correr sobre uma notícia que fazia a manchete de hoje do JN e que me parece curiosa e elucidativa. Somos o país europeu que mais investe "per capita" no Euromilhões, ou seja, queremos mesmo ser "excêntricos".

Ao que parece, o Euromilhões estabeleceu-se firmemente na vida de muitos de nós e criou mesmo uma imagem criadora de futuro que nos move. Importa reconhecer que as imagens criadoras de futuro são imprescindíveis, tanto mais quando atravessamos tempos duros marcados por desesperança.

Voltando ao Euromilhões, julgo que se pode afirmar que em muitos lares portugueses e hoje mais do que nunca, uma das frases mais ouvidas é “nunca mais me sai o euromilhões, para deixar de trabalhar”. Muito provavelmente, cada um de nós já ouviu, pensou ou disse esta expressão alguma vez ou vezes. Creio também que não é usada apenas pelos cidadãos com maiores dificuldades.

Acho curiosa a sua utilização. Entendo, naturalmente, a ideia subjacente à primeira parte. Um prémio de valor substantivo representaria, seguramente, a hipótese de acesso a um patamar superior de bem-estar económico, desejado, naturalmente, por toda a gente. O que de facto me parece mais interessante é o complemento “para deixar de trabalhar”. É certo que nem todas as expressões devem ser entendidas no seu valor “facial”, mas é também verdade que a recorrente afirmação deste desejo acaba por ilustrar a relação que muitos de nós estabelecemos com o lado profissional da nossa vida, isto é, “quero livrar-me dele o mais depressa possível”. Não será grave, mas é um indicador que possibilita várias leituras.

Sabem qual é a minha inquietação? É se os miúdos, considerando a agitação que vai pelo seu mundo “laboral”, desatam a pedir um aumento de mesada que lhes permita apostar no Euromilhões para … deixar de ir à escola.

Já estivemos mais longe.

O TROCA-TINTISMO EM MODO CRÁTICO

"Ministro da Educação vai pedir análise de casos de professores prejudicados para os compensar"

Prossegue o troca-tintismo em modo crático. Fazendo recordar a sua extraordinária figua da "conjecturável ambiguidade" quando procurou branquear uma leviana apreciação que produziu publicamente sobre a qualidade das instituições de formação de professores, Nuno Crato dá agora umas cambalhotas em torno do tempo do verbo utilizado quando garantiu na Assembleia da República a continuidade nas escolas dos professores colocados ao abrigo da "fórmula má". É mau demais, é o grau zero do despudor.

Tira ainda da cartola a criação de uma comissão de análise aos danos causados aos professores atropelados pela incompetência do MEC.

De caminho podia solicitar a avaliação dos danos causados no clima das escolas.

Podia ainda solicitar a avaliação dos danos causados na qualidade do trabalho de professores e alunos, mesmo nos que estão nas escolas desde o início e têm vivido dias a apagar fogos ateados pelo MEC.

Podia ainda solicitar a avaliação do impacto destas semanas queimadas em fingimento de aulas para milhares de alunos, designadamente, nos que terão exames finais, mas também nos alunos com necessidades educativas especiais que têm estado em casa ou amontoados numa qualquer sala de que a escola disponha.

Podia ainda solicitar a avaliação dos danos na aquisição, por parte dos alunos, das suas endeusadas "metas curriculares" cuja extensão e conteúdos não sendo compatíveis com aulas a correr normalmente, menos o são com semanas sem aulas.

Podia ainda solicitar a avaliação dos danos causados às famílias que ficaram com os filhos em casa em vez de estarem na escola.

Podia ainda solicitar a avaliação dos danos causados às famílias de alunos com necessidades especiais que não têm podido ter os filhos nas escolas.

Podia ainda solicitar a avaliação dos danos causados às famílias que, preocupadas com o caos instalado pelo MEC, tentaram minimizá-lo recorrendo a explicações para os filhos.

Podia, finalmente, se fosse homem com uma cultura sólida em matéria de ética e responsabilidade, solicitar a demissão.

Sim, eu sei, estou a pedir demais. 

OS PÉS DE BARRO DE NUNO CRATO

"O manicómio"

"Errar muito é desumano"

"Mantém-se? Manter-se-á?"

Tenho vindo a assistir com alguma curiosidade às reviravoltas opinativas de algumas figuras com algum reconhecimento público sobre o Ministro da Educação, Nuno Crato, e a sua extraordinária actuação política.

De facto, é notória a "cambalhota", por assim dizer, de pessoas como Carlos Fiolhais ou Santana Castilho, entre outras vozes, que passaram de discursos laudatórios sobre Nuno Crato e as suas opiniões sobre educação para posições arrasadoras sobre a sua actuação. Aliás, registo a mudança no mesmo sentido do discurso que poderemos designar como "editorial" do Público, recordo o tempo de José Manuel Fernandes, sobre a mesma questão.

Tenho para mim, fui falando sobre isso ao longo destes anos, que a visão de Nuno Crato sobre a educação eram conhecidas e, por isso, não surpreendentes. Creio, aliás, que boa parte das apreciações positivas que lhe eram feitas decorriam sobretudo da sua reacção às políticas desenvolvidas na altura, sobretudo durante a perturbadora passagem de Maria de Lourdes Rodrigues pela 5 de Outrubro, do que da percepção mais profunda do que verdadeiramente Nuno Crato defendia. Ficou para a história a célebre afirmação sobre a implosão do Ministério. Os resultados estão à vista.

Os tempos mais recentes "apenas" mostram os aspectos operacionais da sua visão sobre educação e uma enorme incompetência na gestão de processos onde era suposto não falhar que erguia como bandeiras a excelência, o rigor e a competência.

Nesta altura começa do meu ponto de vista a colocar-se uma outra questão, a herança que a actuação de Nuno Crato irá deixar no sistema educativo português. Qual será? Que fazer com essa herança?

Creio que nos esperam, para não variar, dias agitados na educação.

A PERGUNTA

A Maria entrou na biblioteca da escola com o seu ar mais habitual, triste. Sentou-se a olhar para um livro que, desarrumado como ela, a esperava em cima de uma mesa. Não parecia estar a ler, antes a ler-se.

O Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, de mansinho, sentou-se ao pé da Maria, sem dizer nada, a olhar para ela.

Olá Velho, estás a olhar para mim porquê?

Maria, estou a olhar para ti porque tens uns olhos bonitos e porque acho que me queres dizer alguma coisa, os teus olhos estão tristes.

É Velho, os olhos estão tristes porque eu estou triste e quando a gente fica triste, o corpo também fica.

E estás triste porquê?

Porque a Professora Joana não gosta de mim, como outras pessoas.

Eu gosto de ti Joana,

Eu sei Velho, mas a Professora Joana não e eu não sei porquê. Tu que já foste professor, podias saber porque ela não gosta de mim.

Vou pensar Maria, depois digo-te alguma coisa.

A Maria saiu. No dia seguinte, ao fim da manhã, voltou à biblioteca e, contrariamente ao costume, trazia os olhos a rirem-se.

Professor Velho, não precisas de pensar nada, a Professora Joana já gosta de mim. Hoje na aula, fez-me uma pergunta, eu até nem soube responder, mas ela já gosta de mim, faz-me perguntas. Quando a gente gosta das pessoas quer saber se elas aprendem e sabem, não é Velho?

Claro, Maria.

COMISSÕES DE INQUÉRITO? PARA QUÊ? JÁ SABEMOS OS RESULTADOS

“Relatório viciado, inquérito inacabado”

Vou tentar resistir a abordar a questão do arranque do ano lectivo. Já hoje colaborei num trabalho sobre a questão a sair no Jornal de Letras.

Uma nota breve sobre algo de recorrente e eluciativo sobre o funcionamento da nossa democracia capturada pelos interesses da partidocracia, as comissões  de inquérito parlamentares.

O relatório da comissão parlamentar sobre a compra de equipamentos militares iliba qualquer suspeita ou problema em torno do famoso caso dos submarinos. Este processo, é bom recordar, já deu origem a condenações na Alemanha e na Grécia. Por cá ... não se passou nada.

Na verdade, as comissões de inquérito parlamentares mais não fazem do que cumprir o ditado dos ventos que sopram, seja qual for o assunto em análise. De facto, ainda antes de terminarem os seus trabalhos já conseguimos, quase sempre, antecipar conclusões, elas são favoráveis a quem ocupa o poder.

Entende-se, assim, a desconfiança dos cidadãos face aos agentes políticos e a impossibilidade de estabelecer compromissos que comprometam esta alternância nunca se criando, evidentemente, alternativas, o que seria uma outra coisa e não mais do mesmo.

Só não se compreende como se aceita sem sobressaltos este destrato cívico.

QUANTO MAIOR É TURMA ... MAIOR É A TORMENTA

Na 5ª feira da semana passada foram discutidas no Parlamento propostas elaboradas por diferentes partidos da oposição no sentido no sentido de diminuir o número máximo de alunos por turma nos diferentes ciclos de ensino bem como rever o efectivo de turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais.

Na sexta-feira PSD e CDS-PP chumbaram todas as propostas e os outros partidos também se posicionaram de forma diferente face às propostas que não eram subscritas por si. É assim a partidocracia, os interesses da pequena política sobrepõem-se aos interesses do bem estar comum.

Ainda assim e porque nada mudou  algumas notas que só agora tive tempo de alinhavar.

Várias vezes aqui tenho referido esta questão, o número de alunos por turma e o seu impacto nos resultados do trabalho de alunos e professores considerando as características dos diferentes territórios educativos. Aliás, seria interessante perceber qual o efectivo médio das turmas dos alunos com notas mais baixas nos últimos exames nacionais nos diferentes ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário das escolas públicas.

Recordo que o relatório anual “Education at a Glance 2012” da OCDE assinalava que apesar de Portugal ter investido no sentido de proporcionar mais tempo de trabalho aos alunos foi o país em que o número de alunos por turma mais cresceu o que degrada a qualidade do ensino. A decisão de subir o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo para 26 alunos e do 5º ano ao 12º para 30, números nem sempre cumpridos incluindo quando se verifica a presença de alunos necessidades especiais,  conjugada com a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos, gerando a uma excessiva concentração de alunos, levará inevitavelmente a que na generalidade das situações seja atingido o número máximo de alunos. Assim, apesar da média nacional, segundo o MEC, passar de 21 para 22 alunos, boa parte das escolas lida com turmas com um número de alunos bem superior.

Sabemos todo que a discussão em torno do número de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e muitas vezes sujeita a equívocos. Lembro-me do Ministro Crato afirmar repetidamente que os estudos não evidenciam relação directa entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, o incontornável exemplo de países asiáticos, uma afirmação habilidosa e que deve ser desmontada, pois o número de alunos por turma é apenas uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si, insuficiente para explicar os resultados.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento.  

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos.

Neste quadro e considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por turma parece ter sido um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares embora promova a "dispensa" de professores, este sim, um dos eixos centrais da PEC - Política Educativa em Curso.

Lembro-me do tempo em que o opinador Nuno Crato se servia das publicações da OCDE para evidenciar e sustentar fragilidades nas políticas educativas da altura.

Actualmente, o Ministro Nuno Crato, bom aluno, aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da OCDE que têm vindo revelar o caminho errado que alguma da política de que é responsável vem percorrendo.

Neste contexto, teria sido desejável que as iniciativas no sentido de estabelecer um número máximo de alunos por turma e que o número de turmas pudesse ser gerido pelas escolas e não administrativa e cegamente determinado pelo MEC num atropelo de uma verdadeira autonomia das escolas, fossem acolhidas, discutidas e não recusadas, poderiam ser um bom contributo para a qualidade do trabalho de alunos e professores.

MAS A GENTE VIVE DE QUÊ?

"Mais de 400 mil desempregados sem subsídio"

Segundo dados da Segurança Social, em Agosto foram atribuídas cerca de 318 mil prestações de desemprego e não tiveram acesso estes apoios 406 mil desempregados, ou seja, cerca de 56% do universo de desempregados. O valor médio dos apoios atribuídos tem vindo a descer e situa-se agora em 465,95 €.

A proporção de desempregados que não tem qualquer prestação de apoio tem vindo a aumentar como paralelamente tem vindo a baixar o número de beneficiários de outras prestações sociais.

Dado que, como (quase) todos sentimos, não se tem verificado qualquer subida significativa nos rendimentos familiares, antes pelo contrário, o abaixamento tão significativo do número global de pessoas a beneficiar de apoios sociais, bem como dos seus montantes não decorre de melhoria das condições de vida das famílias mas sim, evidentemente, dos cortes no universo dos apoios sociais.

Este cenário impressionante, que pode agravar-se com a sempre anunciada reforma do Estado, isto é, cortes nas suas funções sociais, coloca uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas estão e vão (sobre)viver de quê?

Recordo-me a insustentável leveza da afirmação de há algum tempo do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, "A vida das pessoas não está melhor, mas a vida do país está muito melhor".

Até à solução final.

"O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES". E A ESCOLA? MERECE ESTE IRREGULAR FUNCIONAMENTO?

"Eles ainda estão à espera de um dia de escola normal"

Quando comecei a escrever estas notas pensei em iniciá-las com um pedido de desculpas pela insistência no mesmo tema, a escandalosa vergonha do arranque do ano lectivo. No entanto, achei que não o devia fazer, aliás, julgo mesmo que devo insistir.

Na verdade, é preciso expressar a indignação com o que se está a passar e que lesa alunos, professores e famílias. Milhares de alunos sem aulas, as escolas viradas do avesso tal como a vida de muitos professores não autorizam o silêncio.

Não queremos mais pedidos de desculpa, mais fingimentos de que tudo está dentro da normalidade ou de afirmações bizarras como a de Passos Coelho,  "o início do ano lectivo correu melhor que em anos anteriores" para não voltar a afirmações eticamente delinquentes de Nuno Crato.

A incompetência e a irresponsabilidade com que se prejudicam alunos e professores deveriam ter  ou um limite e um preço.

Limites, aparentemente, não tem, a cada dia nos surpreendemos pela negativa. Preço tem e sabe-se quem está a pagar, alunos, famílias e professores.

Até quando? Será que este cenário cabe na fórmula "regular funcionamento das instituições"?

O IMPOSSÍVEL COMPROMISSO

O Presidente da República voltou a uma das suas mais predilectas referências, o compromisso entre os partidos do chamado arco da governação, acrescentando uma preocupação com a insatisfação dos cidadãos com a qualidade da democracia.

Nada de novo e também nada que se possa esperar. Recordo uma afirmação anterior de Cavaco Silva sobre a mesma questão. “O consenso político não é aquele que talvez eu gostaria e que outros gostariam, mas a responsabilidade é totalmente dos partidos políticos”, afirmou em Junho de 2013.

É verdade Presidente. Contrariamente ao que a maioria das lideranças parece acreditar, incluindo o Senhor, a realidade não é a projecção dos nossos desejos, diariamente ouvimos discursos dizendo-nos, por exemplo, que estamos no bom caminho e boa parte dos portugueses não percebe face às inúmeras dificuldades que sentem.

E o Senhor sabe bem, sim não vale a pena dizer que não é político, que na cultura e na praxis política que temos, “compromisso” ou variantes como “consenso”, “pacto de regime”, “desígnio”, “grande projecto”, etc., fazem parte do núcleo duro da retórica política e constituem referências obviamente inconsequentes.

A partidocracia instalada leva a que, na generalidade das matérias, os interesses partidários se sobreponham aos interesses gerais, a conflitualidade que sendo importante e muitas vezes estimulante e promotora de mudança, é assente em corporações de interesses e clientelas que inibem a definição de rumos e de perspectivas que visem o interesse geral. O Presidente, o Primeiro-ministro, os parceiros sociais, as lideranças partidárias e sociais sabem-no bem, fazem parte do sistema, pelo que os seus discursos se inscrevem no próprio funcionamento do sistema e que conduz ao que temos, sendo que as alternativas prováveis não são particularmente animadoras.

Neste quadro torna-se, obviamente, impossível o estabelecimento formal do tal compromisso alargado.

O que a história a autoriza a considerar como plausível, é a definição de cenários de poder que,  com base numa "negociação" mais ou menos discreta não ameacem a alternância de governo pois, em substância, a questão é justamente o poder. As experiências governativas envolvendo "entendimentos" entre PS e PSD mostram isso mesmo, morrem, pois acabam por não "servir" a nenhum deles.

Assim sendo, os partidos, movimentos ou cidadãos que não têm voz nos corredores do poder, ficarão sempre de fora do entendimento ou do consenso, pelo que o poder mesmo que em alternância, é a democracia a funcionar, dirão, acaba por estar basicamente nas mesmas mãos, sendo que os que não "chegam" a estar representados no poder são a maioria.

Não vale a pena, pois, dar excessiva importância aos apelos a entendimentos e consensos alargados pois, obviamente, não servem os interesses imediatos da luta pelo poder e não passam de retórica gasta e, naturalmente, sem consequências.

As implicações de tudo isto na vida das pessoas ... bom, isso é uma outra história bastante mais preocupante e dramática.

Parece-me cada vez mais urgente a reflexão sobre os modelos de organização da actividade política, alimentadores da partidocracia instalada. Importa também promover a emergência de formas de participação cívica fora dos aparelhos partidários condição importante para a construção de sociedades modernas, abertas, participativas e preocupadas com a vida colectiva. Tal caminho criaria também uma pressão externa para a reforma dos discursos e praxis dos próprios partidos.

A “insatisfação”, a "desilusão" e "descrença" com a democracia, comprovada em várias estudos, parece-me na verdade algo de preocupante, instalando de mansinho um caldo de cultura favorável à emergência de derivas de natureza não democrática de contornos populistas e demagógicos, produtos altamente perigosos e inflamáveis.

DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

De acordo com o calendário das consciências, o 5 de Outubro é também o Dia Mundial do Professor. Algumas notas.

Sem novidade, tenho para mim que miúdos e professores são os dois grupos em que assenta qualquer comunidade. Os miúdos porque são o futuro e os professores porque, naturalmente, o preparam, tudo passa pela escola e pela educação. Hoje em dia e em Portugal, este entendimento ainda me parece mais justificado porque, devido a ajustamentos na organização social e familiar e, é minha convicção, devido a políticas sociais a políticas educativas inadequadas, os miúdos passam tempo excessivo na escola, diminuindo a influência real das famílias no quotidiano dos miúdos o que sobrevaloriza o papel da escola através dos professores.

Raramente a profissão professor tem estado tanto em foco como nos últimos anos bem como a necessidade de defender a qualidade da escola pública sob ameaça significativa. Aliás, os professores manifestam-se hoje, justamente, devido a múltiplas acções políticas que degradaram a sua função, a sua imagem social e o clima e a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas

Opções políticas assumidas e em curso têm contribuído para a uma atenção continuadamente dirigida para a educação e para os professores. Essa atenção advém de boas e más razões. Não cabe aqui um balanço, e entendo que, tal como os miúdos, os professores não têm sempre razão. No entanto, gostava de deixar algumas notas.

Em primeiro lugar importa desde logo sublinhar que ser professor no ensino básico e secundário por razões conhecidas e por vezes esquecidas, é hoje uma tarefa de extrema dificuldade e exigência que social e politicamente justifica o maior reconhecimento. Pensemos no que é ser professor em algumas escolas que décadas de incompetência na gestão urbanística e consequente guetização social produziram.

Pensemos ainda na forma como milhares de professores cumprem a sua carreira, muitos deles sem a possibilidade de desenharem projectos de vida para si quando são os principais responsáveis por lançar projectos de vida para os miúdos com quem trabalham. Nos últimos anos milhares de professores, de bons professores e professores necessários, foram constrangidos à reforma e muitos ao desemprego por uma política de contabilidade inimiga da educação pública e da qualidade. Como exemplo extremo veja-se  o caótico processo em curso de colocação de professores e as situações dramáticas que a incompetência e a arrogância do MEC produziram.

Pensemos em como os professores são injustiçados na apreciações de muita gente que no minuto a seguir a dizer uma ignorante barbaridade qualquer, vai numa espécie de exercício sadomasoquista entregar os filhos nas mãos daqueles que destrata, depreendendo-se assim que, ou quer mal aos filhos ou desconhece os professores e os seus problemas.

Pensemos como é imprescindível que a educação e os problemas dos professores não sejam objecto de luta política baixa e desrespeitadora dos interesses dos miúdos, mesmo por parte dos que se assumem como seus representantes.

Pensemos em como a forma como os miúdos, pequenos e maiores, vêem e se relacionam com os professores está directamente ligada à forma como os adultos os vêem e os discursos que fazem.

Pensemos finalmente nos professores que nos ajudaram a chegar ao que hoje cada um de nós é, aqueles que carregamos bem guardadinhos na memória, pelas coisas boas, mas também pelas más, tudo contribuiu para sermos o que somos.

Gostava ainda de deixar uma ideia do enorme João dos Santos, “O Professor João, foi meu professor porque foi meu amigo” e uma convicção pessoal que a idade cada vez mais cimenta, qualquer professor ou educador, mais do que aquilo que sabe, ensina aquilo que é.

A prova é que de todos os professores que connosco se cruzaram, os que mais nos marcaram positivamente foi sobretudo pelo que eram e menos pelo que nos ensinaram.

"Já não há palavras"

Em editorial, o Público comenta a actuação política do Ministro Nuno Crato, nomeadamente,  no que respeita ao caótico e incompetente processo de colocação de professores. O texto termina afirmando que "já não há palavras" para avaliar a actuação do MEC.

Estou em desacordo com a conclusão do Editorial do Público, há palavras, aliás, uma em particular é a mais adequada. Num país com uma cultura de responsabilidade política e ética a palavra seria, obviamente, DEMISSÃO.

UMA TURMA DE LIXO

Em 15/09 coloquei no Atenta Inquietude umas notas sobre o Despacho Normativo 13/2014 do MEC relativas ao nele se estabelece sobre a constituição de turmas.

Hoje tinha na caixa de comentários o o texto que transcrevo:

“Sou professora numa escola em que foi criada, este ano, uma turma de repetentes no 6º ano. São alunos com várias retenções e um comportamento indisciplinado indescritível. Juntaram todo o "lixo" para aquela turma e assim "limparem" as outras turmas de 6º ano. Pergunto: isso é legal???”

Alguém quer ajudar responder à questão colocada e a outras que dela decorrem?

UM OLHAR SOBRE AS "CHARTER SCHOOLS"

Agradecendo ao Vítor Teodoro a "dica", aqui fica uma sugestão de leitura sobre as "charter schools". Talvez ajude a perceber a importância de um sistema de educação e ensino públicos e os riscos de algumas ideias de privatização da educação.

"The great charter school rip-off: Finally, the truth catches up to education “reform” phonies"

MEC, UM CRATO À DERIVA

"MEC dá ordens às escolas para revogarem listas e anularem colocações de professores de dia 12"

O MEC está completamente à deriva. O inenarrável, incompetente e sem fim processo de colocação de professores prossegue obedecendo ao velho enunciado "cada cavadela, cada minhoca".

Sucedem-se decisões que continuam a alimentar problemas em vez de estabelecer soluções.

Entretanto, milhares de alunos continuam sem aulas, muitos professores sem vislumbrarem o seu futuro imediato, escolas a funcionar em estado caótico por falta de professores, funcionários e técnicos. Alunos como necessidades especiais estão em casa ou amontoados em salas numa tão degradante como delinquente situação. Famílias sentem-se perdidas sem saber como acomodar os filhos que deveriam estar em aulas.

Direcções de escola que se sentem entaladas entre a impotência face aos problemas e a incompetência do MEC tentando gerir um clima caótico com consequências negativas óbvias.

É, pois, neste mar encapelado, que o Ministro Nuno Crato, montado na barca da incompetência, da arrogância, da irresponsabilidade e do despudor ético segue à deriva num processo que já deveria ter terminado com a assumpção das responsabilidades e respectiva consequência. Gente séria faria assim.

OS DIREITOS INALIENÁVEIS DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA

"A autodeterminação das pessoas com deficiência será mesmo um “remar contra a maré”?"

Um texto de Ana Maria Bénard da Costa no Público advogando os inalienáveis direitos das pessoas com deficiência à autodeterminação, à autonomia e à participação, em nome da inclusão.

A voz das minorias é sempre muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas de dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente educação, saúde, apoio social, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são enormes.

Importa sublinhar que os direitos fundamentais não não de geometria variável e hipotecados às oscilações de conjuntura.

FILHOS QUE MALTRATAM PAIS. Problemas novos, abordagens novas

Na imprensa de ontem e hoje foi divulgado um análise preocupante realizada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Crimes de violência doméstica: filhos que agridem os pais 2004-2012. No período considerado, 3988 pais pediram apoio à Associação por agressão dos filhos  sendo que a maioria não apresentou queixa formal. A Associação estima um total de 9000 crimes desta natureza realizados neste intervalo de tempo.

O número de situações tem vindo a aumentar e envolvem sobretudo pais idosos, 40.3%, dos quais 81.5% mulheres, a maioria das formas de agressão, 60%, é física ou psíquica e é da responsabilidade de filhos adultos embora existam agressores menores, 5.7%.

Este universo pouco conhecido é um sinal muito significativo de problemas emergentes para os quais temos que encontrar abordagens diferentes, não podemos mobilizar só soluções "velhas" para problemas "novos". Algumas notas.

Creio que uma das alterações mais significativas que se tem verificado no nosso quadro de valores nas últimas décadas é o que podemos chamar de mudanças na percepção social dos traços de autoridade.

Os pais, à semelhança de outros grupos sociais ou profissionais, idosos, professores, profissionais da saúde, médicos, polícias, etc. tinham, decorrente do seu papel social e da forma como eram percepcionados pela generalidade dos cidadãos, uma autoridade que era reconhecida e inibia comportamentos de que outros grupos podiam ser alvo. Hoje em dia a situação é um pouco diferente, ser pai, ser professor, ser idoso, ser médico, só por si não deixam ninguém imune a actos de agressividade. São, aliás recorrentes e crescentes, também, casos de agressão a professores. a médicos ou a polícias, por exemplo.

Dito de outra maneira, o papel ou a função, só por si, já não são fonte de autoridade, não estou a falar de "medo" ou do "respeitinho", estou a falar de autoregulação nos comportamentos que lhes são dirigidos.

Esta mudança coloca problemas novos nas relações interpessoais para os quais temos que procurar novas abordagens.

Como a APAV refere no seu estudo muitos pais não apresentam queixa  porque não integram facilmente nos seus modelos fazer queixa dos filhos à polícia quando em muitos casos ainda se verifica situações de dependência que os tornam mais vulneráveis. Sem queixa ou mesmo sem conhecimento das situações é mais difícil intervir e punir.

Teremos, para além desta abordagem mais clássica, por assim dizer, julgar e punir, encontrar formas de, por um lado reconstruir a autoridade nestes grupos e, por outro lado, intervir na construção pessoal e social dos indivíduos.

Esta intervenção, que não é rápida mas é fundamental, assenta, evidentemente, na educação, pela educação é que vamos, usando um enunciado de Sebastião da Gama.

No entanto, também por estas questões, temo que o rumo da educação não seja o mais favorável. Parece estar em forte desenvolvimento, não só em Portugal mas também Portugal, uma visão da educação que privilegia as competências instrumentais, os saberes e subvaloriza aspectos essenciais da educação, a construção pessoal e social dos indivíduos, justamente a base para que possam usar as competências e os saberes mais instrumentais de forma adequada socialmente. Estas áreas são reduzidas ou eliminadas dos currículos e mesmo na formação de professores tende a privilegiar-se o "ensino" de saberes minimizando a "educação". Utilizando uma terminologia em inglês, estamos a passar de uma perspectiva de "education" para uma visão de "learnification".

Neste quadro, a formação de valores, de cidadãos autoregulados e com a percepção adequada das relações sociais em tempos que os estilos de vida também promovem mudanças nos contextos familiares não será uma tarefa fácil.

Dada a minha condição de avô sinto-me obrigado a manter algum optimismo, talvez consigamos ir encontrando algumas soluções novas para estes problemas novos.

AS AMAS E OS DEPÓSITOS CLANDESTINOS DE CRIANÇAS

"Nova lei para liberalizar profissão de ama"

Está hoje em discussão no Parlamento uma proposta de redifinir o enquadramento legal da actividade das amas. Não me pronuncio sobre aspectos de natureza profissional, as pessoas devem ver acauteladas questões como direitos laborais, horários, retribuição ou devidamente ponderada a situação das centenas de amas com ligação à Segurança Social.

Parece-me importante a iniciativa de dar um melhor enquadramento formal a esta actividade definindo regras e exigências como limite de crianças, qualidade dos espaços e formação ou experiência das pessoas envolvidas.

É por demais conhecida a existência de situações a que chamo "depósitos clandestinos de crianças" e sei que existem pessoas que se dedicam a esta actividade e o fazem com qualidade e protegendo o bem-estar das crianças embora com alguma regularidade também saibamos de más experiências que chegam aos maus-tratos.

As amas, do meu ponto de vista, podem ocupar um papel muito importante para crianças e famílias. Como é sabido, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que é, naturalmente, um forte constrangimento um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos. Por outro lado, sobretudo nas grandes áreas metropolitanas, existe uma falta significativa de respostas e recursos a preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3 anos é, como já disse, um dos grandes obstáculos a projectos familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos e reconhecidos baixos níveis de natalidade entre nós, 30 % das mulheres portuguesas têm apenas um filho.

A alteração dos estilos de vida, a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas institucionais para acolhimento das crianças que, ou não existem, ou são demasiado caras.

Neste quadro, prolifera a oferta clandestina, tal como no caso dos idosos, onde, a preços bem mais acessíveis e sem controlo da qualidade, se depositam os miúdos.

É certo que não fica fácil a fiscalização dos serviços competentes porque a situação também serve às famílias, pelo custo e pela simples existência. Relembro que num episódio em que verificavam maus tratos alguns pais mesmo reagiram negativamente ao encerramento desse depósito de crianças.

Sabemos todos como o desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de vida, de pequenino é que ... se torce o "destino".

Assim, o definir um enquadramento legal para a actividade, exigindo qualificação e experiência, instalações adequadas e limite para o número de crianças, supervisão eficaz e, sobretudo, o aumento significativo da resposta ao nível da creche ou em ambiente mais familiar a custo acessível é, seguramente, uma aposta no futuro e, por isso, esta iniciativa pode ser um contributo para minimizar o risco dos depósitos clandestinos de crianças com os riscos associados apesar de algumas boas experiências.

DE TANTO TEREM, TÊM TÃO POUCO

Como já aqui tenho referido, alguns estudos mostram que as crianças portuguesas são das que mais usam a televisão,, um ecrã, nos tempos livres e das que  menos recorrem a actividades de ar livre, aliás, como os adultos. Neste tipo de actividades, ao ar livre, é curioso referir que os maiores utilizadores são as crianças nórdicas, o que se deverá, provavelmente ao ameno e convidativo clima para actividades de ar livre que os países nórdicos oferecem.

A minha reflexão é um bocadinho mais radical, as crianças portuguesas, pura e simplesmente, não brincam. Não estou a falar das excepções, estou a falar da regra.

Os miúdos levantam-se cedo, acabam o último sono no banco de trás do carro do pai, ou na carrinha escolar, intoxicam-se de escola e de actividades de natureza escolar até ao fim da tarde, voltam aos bancos de trás do carro ou da carrinha, chegam tarde a casa e entre a novela, o banho, o jantar e, para muitos, algum trabalho de casa, gastam a última energia disponível antes da deita e de novo dia.

Quando sozinhas, mesmo com os pais ao lado, aconchegam-se a um ecrã, este, pelo menos, não lhes manda fazer nada que não lhes apeteça.

Pelo meio, muitos ainda são “convidados” a realizar actividades óptimas e que fazem um bem extraordinário ao seu desenvolvimento e os tornam fantásticos, inteligentes, criativos, confiantes, etc.

Aos fins-de-semana ou mesmo à noite fazem com os pais a ronda pelos centros comerciais lugares sempre acolhedores e climatizados o que não acontece com o desagradável ar livre.

Os papás compram o consentimento e companhia dos miúdos com mais um jogo para a consola ou qualquer outra coisa e, no fim, preparam-se para mais uma semana igual a todas as outras.

As semanas dos miúdos que de tanto terem, não têm nada, ou quase.

ESTE PAÍS VAI TER QUE SER PARA VELHOS

O calendário das consciências manda que hoje se assinale o Dia Internacional do Idoso. Pensemos então um pouco nos idosos.

Vejamos alguns indicadores relativos às circunstâncias de vida dos mais velhos. Portugal tem 20% da sua população acima dos 65 anos e a tendência é a continuação do envelhecimento. Portugal é o 7º país da Europa com maior percentagem de idosos a viver sós abaixo do limiar de pobreza, 23,6%, muitas isoladas como os Censos de 2011 revelaram. Acresce que 77.9% dos velhos têm pensões inferiores ao salário mínimo sendo que apenas permite genericamente cobrir custos de habitação, sendo que 90% vivem exclusivamente das pensões.

As despesas de estadia nos lares e centros de acolhimento são bastante mais altas que os rendimentos dos velhos, pelo que se torna necessária a comparticipação das famílias para além dos apoios do Estado. Dadas as dificuldades que também afectam as famílias, estas estão a sentir progressiva dificuldade em assegurar essas comparticipações.

Numa altura em que continua na agenda a reforma do estado que, parece, assenta nos cortes das suas funções sociais este cenário exige uma profunda atenção.

A discussão necessária sobre o chamado estado social decorre num contexto particularmente adverso que pode, existe esse sério risco, fazer emergir ameaças sobre a sua sustentabilidade e, naturalmente, sobre a sua matriz conceptual.

Na verdade e pensando sobretudo no quadro actual e futuro próximo, a nossa população mais velha vive de uma forma genérica em condições muito precárias, como também sabemos que a população mais jovem é a mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos. Aliás, como é conhecido a tragédia do desemprego afecta sobretudo os mais novos e os mais velhos.

Os idosos começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência.

Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio sem médico de família. Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução. Por outro lado e para além dos custos das instituições importa ainda considerar a acessibilidade da oferta e a respectiva qualidade como tem vindo a ser conhecido envolvendo ainda a clandestinidade de algumas das respostas.

Se olharmos para o conjunto de dados que vão sendo disponibilizados sobre este universo, verifica-se que as condições estruturais se mantêm sem alterações, estamos na mesma posição de pobreza há vários anos e, por outro lado, as condições conjunturais, a crise, acentuam a preocupação com a pobreza e com a velhice o que define um cenário altamente inquietante em termos de confiança no futuro e na desejada e necessária qualidade de vida.

Temos vindo a assistir a um acréscimo de dificuldades das organizações de solidariedade social no providenciar de apoios às dificuldades crescentes da população, sobretudo à mais idosa conhecendo-se a situação de “asfixia” de muitas instituições, e retorna a mendicidade ou o bater à porta das instituições, porventura de forma mais envergonhada e a atingir camadas diferentes.

Neste cenário, todas as medidas que de alguma forma atinjam os mais velhos devem ser objecto de uma extrema reflexão no sentido de evitar que se acentuem as dificuldades no (sobre)viver de uma parte significativa da população portuguesa.

Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice. Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.

Se a este quadro já instalado acresce o envelhecimento progressivo, o futuro exigirá mudanças substantivas e soluções novas, por exemplo, o estudo e desenvolvimento de algumas formas de vida activa uma vez que boa parte das pessoas mais velhas refere o desejo de poder manter algum tipo de actividade após a reforma.

Este país não estando a ser para jovens vai ter que ser para velhos.

PEDIDO DE DESCULPA OU PEDIDO DE DEMISSÃO

"Pais lamentam que Outubro comece com "muitos milhares de alunos sem alguns professores""

A situação que se vive em boa parte das escolas neste início de ano lectivo é de uma tal gravidade que num país com uma cultura de responsabilização política e ética, os responsáveis por este cenário já teriam assumido a única atitude decente e séria, a demissão.

Um Ministro da Educação que faz de palavras como rigor, competência e exigência as suas bandeiras não pode ter o deplorável comportamento de desvalorização sistemática dos erros graves e atrasos no processo de colocação de professores e funcionários que levam a que em muitas das escolas, sobretudo as que integram TEIPs ou têm contratos de autonomia, ainda tenhamos milhares de alunos sem aulas completas duas semanas depois de se ter iniciado o ano lectivo. Não vale a pena enunciar as consequências desta situação.

É importante sublinhar ainda o caso de muitos alunos com Necessidades Educativas Especiais que por falta de funcionários, técnicos e professores continuam em casa ou amontoados nas escolas criando enormes dificuldades às famílias e vendo atropelado um direito básico, o direito à educação.

A tudo o isto o Ministro de forma arrogante patológica vai respondendo que se trata de casos pontuais e tudo corre normalmente apesar de um patético pedido de perdão pelo erro na fórmula de cálculo na ordenação das candidaturas dos professores.

Se o acto de contrição fosse sério, não pediria desculpa, pediria a demissão.